Diário oficial - 21/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7375 (21 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações

Gian Claude Carpes Vieira (CPF: 982.468)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, vinculado ao vereador Cláudio Conceição.
Motivo: Exoneração conforme a alínea «a» do inciso II do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal.
Data de Efetivação: 17 de outubro de 2024.
Referência: Portaria 703/2024 (Processo 144.00029/2024-14).

Nomeações

Daniel Fantinel da Silva (CPF: 1.688.880)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do vereador Pedro Ruas.
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral.
Data de Início: Data da publicação (21/10/2024).
Referência: Portaria 704/2024 (Processo 207.00058/2024-02).
Vitória da Silva Cabreira (CPF: 1.506.056)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotado no gabinete da vereadora Biga Pereira.
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral.
Data de Início: 15 de outubro de 2024.
Referência: Portaria 705/2024 (Processo 299.00264/2024-22).

2. Contratações e Compras

Editais

Ata Registro de Preços PMPA 34/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: Gabriela Torres Rauber Ghiggi (CNPJ: 08.829.940/0001-08).
Objeto: Aquisição de 40 pacotes de papel A4 reciclado natural (500 folhas cada).
Valor Unitário: R$ 22,49.
Valor Total: R$ 899,60.
Base Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços ARP 29636841/2024, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 075/2024.
Ata de Registro de Preços 1006
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Fornecedora: Tekcad Mobiliário Corporativo - Indústria, Comércio e Importação Ltda. (CNPJ: 20.315.728/0001-10).
Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeiras, poltronas, sofás e longarinas), incluindo transporte e montagem.
Valor Total: R$ 29.693,90.
Dotação Orçamentária: 44905242 - Mobiliário em Geral, Subação 2001.
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações.
Ata de Registro de Preços CMPA 31/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: ORS Eletroeletrônica e Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 07.696.901/0001-09).
Objeto: Aquisição de 600 pilhas pequenas, blindadas em aço, 1,5V, alcalinas da marca Ourolux.
Valor Unitário: R$ 1,37.
Valor Total: R$ 822,00.
Base Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 084/2024, Lei Federal nº 14.133/2021.

Extratos de Contratos

Súmula de Adesão à Ata Registro de Preços PMPA 34/2024
Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024.
Diretor-Geral Responsável: José Alfredo Santos Amarante.

3. Comunicados Oficiais

Aprovação do Projeto de Lei de Estimativa e Fixação de Despesas para 2025
Projeto: PL Executivo nº 035/24 (SEI nº 118.00636/2024-19).
Período de Discussão: Início em 23 de outubro de 2024, durante 4 sessões ordinárias consecutivas.
Participação Pública: Apresentação de emendas populares conforme art. 121, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município.
Data da Publicação: 18 de outubro de 2024.
Presidente da Câmara: Vereador Mauro Pinheiro.

4. Informações Gerais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Contato para o Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo destaca as principais alterações no quadro de pessoal, as contratações realizadas com seus respectivos valores e as unidades envolvidas, assim como os comunicados oficiais pertinentes, garantindo precisão e clareza das informações divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 21 de outubro de 2024.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7375 - 21 de Outubro de 2024

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, destacando valores, unidades envolvidas e as principais pessoas envolvidas nos processos.

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Exonerações: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Designação: Gisele Cardoso Vitt como Chefe de Equipe substituindo Ricardo Goulart Nunes por licença. - Exonerações: Jairo Garcez dos Santos, Pedro Lima Pires, Synthia Santos Mayer, entre outros, por pedido ou movimentações internas.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
Cessas: Caroline Melo Schott, Andrea Nunes Arrojo, Juliana Monteiro dos Santos Almeida, Geani Regina Droescher, Samira Brandão Gil, Rochelli Rodrigues Votto, entre outros.
Designações: Julia Maciel Pinto e Denise Cristina Cotta Plinski para funções gratificadas como Chefes de Unidade.
Secretaria Municipal de Educação (SMED):
Concessões: João Paulo Silva Prates e Júlio dos Santos a Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP).
Exonerações e Exonerações por Pedido: Incluindo Jaio Garcez dos Santos, Pedro Lima Pires, Synthia Santos Mayer, entre outros.
Designações: Diversos professores para regimes de trabalho suplementar e exclusividade.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS):
Alterações de Funções: Heloisa Allgayer e Rosemary Canazaro Coutinho tiveram suas atribuições ajustadas conforme necessidades físicas.

b. Movimentações Gerais: - Alterações no Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) com inclusão de João Julio Klüsener e exclusão de Rafael Lorschteiter. - Servidor Fallecido: Atila Hach Pipia (SMED) foi excluído do quadro de cargos.

2. Contratações e Compras

a. Contratações: - Secretaria Municipal de Saúde (SMS): - Vida Tecnologia Ambiental Ltda.: Análises físico-químicas e microbiológicas para o HMIPV - R$ 4.040,00. - Bella Vitta Engenharia Ltda.: Manutenção de Grupos Geradores Diesel - R$ 350.000,00. - Profill Engenharia e Ambiente S.A.: Modelagem matemática transiente para o Lago Guaíba - R$ 26.659,59. - Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda.: Aquisição de software para metodologia BIM - R$ 7.548,94.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB):
Empresa Escola MDC EIRELI: Oferta de 35 vagas em Educação Infantil - R$ 1.300,12 por aluno.
Serviços de Limpeza e Equipamentos: Diversas empresas contratadas para aquisição de materiais e manutenção - valores variando entre R$ 0,55 a R$ 82,00 por item.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET):
Retroplan Terraplanagem Ltda.: Reajuste contratual para prestação de serviços de terraplenagem - R$ 1.842.201,90.
Compra de Materiais e Equipamentos: Diversas empresas com valores totalizando milhões de reais para infraestrutura urbana.

b. Compras: - Registro de Preços: - Diversas empresas registradas para aquisição de materiais de higiene, limpeza, esportivos e eletrônicos, com valores unitários detalhados, totalizando milhões de reais para a vigência de um ano.

Pregões Eletrônicos e Concorrências:
Secretaria de Administração e Patrimônio (SMAP): Pregões eletrônicos 429/2024, 347/2024, entre outros, para aquisição de equipamentos tecnológicos e infraestrutura.
Departamentos de Água e Esgotos (DMAE): Pregões eletrônicos para aquisição de softwares e equipamentos eletrônicos, com valores específicos por item.

3. Pessoas Envolvidas

a. Principais Secretários: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Secretário de Educação: Maurício Gomes da Cunha. - Secretário de Saúde: Fernando Ritter. - Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: Relacionado a decisões de infrações.

b. Servidores Destacados: - Ana Maria Pellini: Presidente da SMDE. - João Paulo Silva Prates e Júlio dos Santos: Recebem gratificações. - Felix Albuquerque Drumond e Melissa Migotto Silva: Autorizados para afastamentos temporários para participação em eventos nacionais e internacionais. - Michel Cotta Plinski e outros: Recebem mudanças de função e gratificações.

c. Empresas e Organizações da Sociedade Civil: - Vida Tecnologia Ambiental Ltda., Bella Vitta Engenharia Ltda., Profill Engenharia e Ambiente S.A.: Contratadas para serviços especializados. - Associação Estrelinhas de Ouro, Associação Comunitária de Educação Isabel Vieira, etc.: Participantes de parcerias e recebedoras de Termos de Fomento e Colaboração.

4. Principais Ações e Decisões

Criação e Alteração de Contratos: Diversos contratos foram criados, prorrogados ou rescindidos, envolvendo serviços essenciais para saúde, educação e infraestrutura urbana.
Aplicação de Sanções: Multas e advertências foram aplicadas a empresas por falhas na execução contratual, como a Inova Laser e Comunicação Visual Ltda. e a SEIKI Refrigeração Ltda.
Inclusão e Exclusão de Vagas e Recursos: Termos de Fomento e Colaboração ajustaram recursos facilitando a oferta de vagas em Educação Infantil e projetos comunitários.
Atualizações de Benefícios: Cessas a gratificações e revisão de benefícios a servidores foram realizadas conforme reorganizações internas.

5. Compras Específicas e Valores Destacados

Registro de Preços: Contratações para materiais de higiene e limpeza variando de R$ 0,55 a R$ 82,00 por item, totalizando uma vasta gama de produtos com valores acumulados superiores a R$ 1 milhão.
Pregões Eletrônicos: Aquisições de soluções tecnológicas, como o Pregão Eletrônico 429/2024 para Videowall (vagas e valores específicos não detalhados).
Contratos de Serviços Especializados: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de saúde e análises ambientais com valores específicos detalhados, como R$ 4.040,00 para análises físico-químicas.

6. Alterações Orçamentárias e Recursos

Dotação Orçamentária: Várias dotações foram especificadas para diferentes contratos e aditivos, principalmente sob os códigos 01502-002917-33.90.39.04-1.5.00.020001 e similares, refletindo direcionamentos orçamentários para saúde, educação e infraestrutura.
Origem dos Recursos: Maioria das contratações financiadas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), Salário-Educação e Contribuições Orçamentárias Variadas.

Este resumo evidencia as dinâmicas operacionais da Prefeitura de Porto Alegre, refletidas nas alterações de efetivo, contratações e aquisições, fundamentais para o funcionamento e desenvolvimento dos serviços públicos municipais.