Diário oficial - 18/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7374 (18/10/2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Nomeações e Designações: - José Antonio Brizola (CPF: 159090): Designado como Assessor Parlamentar de Gabinete II para substituir Airton Sergio da Silva Barnasque (CPF: 843900) no cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar. Período: 11/11/2024 a 30/11/2024.

  • Diego Marques Piccini (CPF: 119705.3): Nomeado como Assistente Legislativo III para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ingressos e Registros Históricos. Período: 18/11/2024 a 27/11/2024, substituindo André Luis Tovo Rodrigues (CPF: 1197223) em férias.

  • Tássia Cristine Amorim (CPF: 1538217) e Erick da Silva Oliveira (CPF: 1466275): Nomeados em comissão para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral nos gabinetes dos vereadores Giovani Culau e Moisés Barboza, respectivamente, a partir da data de publicação.

b. Exonerações: - Ivandro Rodrigo Morbach (CPF: 1626566): Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Biga Pereira a partir de 15/10/2024.

  • Emerson Cronhal (CPF: 1680625): Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Pablo Melo a partir de 16/10/2024.

  • Bruno Sanhudo Alves (CPF: 1491288): Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Gilson Padeiro a partir de 15/10/2024.

  • Jimmy Carreiro de Azevedo (CPF: 1595687): Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Pedro Ruas a partir de 16/10/2024.

  • Elvis Rodrigo Soares (CPF: 1652907): Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Comandante Nádia a pedido, a partir de 17/10/2024.

  • Gregori Chibiaque de Oliveira (CPF: 1682156): Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Cláudio Conceição a partir de 16/10/2024.

2. Contratações e Compras

a. Acordos: - Inclusão de Veículo: Termo de Acordo para inclusão do veículo Hyundai HB20S, placas SIE4F73, firmado entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e a vereadora Karen Santos. Data da inclusão: 09/10/2024.

b. Contratos: - Contrato nº 1008/2024: - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Contratada: Steckert Engenharia Ltda. - Objeto: Serviços de limpeza dos módulos e manutenção preventiva da usina fotovoltaica de 370 kW. - Valor Total: R$ 100.730,00. - Data de Assinatura: 17/10/2024. - Dotação Orçamentária: - CG 33903916 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. - CG 33903024 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações.

c. Licitações: - Pregão Eletrônico 21/2024: - Objeto: Contratação para manutenção de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de hidrantes, manutenção preventiva e corretiva da rede de hidrantes e sistema de pressurização, além de fornecimento de relatórios técnicos. - Empresa Vencedora: Le Veículos e Extintores Ltda. - Valor Total do Lote Único: R$ 89.999,00. - Período de Vigência: 5 anos. - Detalhamento dos Itens: Inclui diversos serviços e peças, totalizando R$ 17.999,90 para 12 meses.

3. Informações Adicionais - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante. - Processos Relacionados: Diversos números de processo referentes a nomeações, exonerações e contratações, conforme detalhado nas portarias.

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7374 do Diário Oficial em 18 de outubro de 2024.

Após análise da edição 7374 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, referente à sexta-feira, 18 de outubro de 2024, não foram identificadas informações específicas relacionadas a:

  • Alterações de Efetivo: Não há menção a mudanças no quadro de funcionários municipais.
  • Contratações: Não foram registradas novas contratações ou processos seletivos.
  • Compras: Não há detalhes sobre aquisições, valores, unidades envolvidas ou responsáveis.

A edição analisada contém apenas informações institucionais, tais como:

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
  • Informações de Contato: Endereço e e-mail da DOPA (Diário Oficial de Porto Alegre)

Caso haja outras edições ou documentos específicos que contenham os detalhes solicitados sobre alterações de efetivo, contratações e compras, por favor, forneça esses conteúdos para uma análise detalhada.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7374 - 18 de Outubro de 2024

O Diário Oficial do Município de Porto Alegre, na Edição 7374 de 18 de outubro de 2024, divulgou diversas portarias, decretos e contratos que refletem importantes mudanças no efetivo, contratações e aquisições municipais. A seguir, destacam-se os principais pontos:

1. Alterações de Efetivo:

  • Secretaria Municipal de Segurança:
  • Daniela Barbosa de Barbosa (Matrícula 1528238) foi designada como Gerente de Atividades IV e Calvin Aguirre Severo (Matrícula 1685376) como Assistente Administrativo Suplente para atuar como Fiscais de Contrato no Contrato 91381/2024, válido de 01/09/2024 a 28/02/2025.

  • Liliane dos Santos Conca (Matrícula 861501) e Simone Gerson (Matrícula 1022270) foram designadas como Fiscais de Serviço para o mesmo contrato.

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos:

  • Darian Waihrich Prates (Matrícula 16391290/1) foi designado para gerenciar a parceria com o Instituto Caldeira (CNPJ 35.334.501/0001-99), com um valor de R$ 1.000.000,00, vigente de 16/10/2024 a 15/10/2025.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Soraya Ribeiro (Matrícula 543230/01) recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 6 como Fiscal de Serviço para o Contrato 91350/2024, válida de 08/10/2024 a 25/09/2025.

  • Ana Paula Franco Domingues (Matrícula 483142/2) foi designada como Gerente de Atividades VI, substituindo Marina Bergamaschi Teixeira durante suas férias de 14/10/2024 a 25/10/2024.

  • Secretarias Diversas:

  • Vários servidores foram designados para funções fiscais e de gestão em contratos específicos, incluindo designações temporárias por motivo de licença ou férias.

2. Contratações e Compras:

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos:

  • Contratação de sistema de colaboração Meeting Solution para a Administração Pública Municipal pelo valor não especificado, via Pregão Eletrônico.

  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

  • Estabelecimento de parceria com o Instituto Caldeira para prestação de serviços nas áreas fins da secretaria, com valor de R$ 1.000.000,00, vigente de 16/10/2024 a 15/10/2025.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Contratos de Aquisição de Materiais Hospitalares:
    • Laboratórios B. Braun S.A. (CNPJ 31.673.254/0010-95) para aquisição de equipamentos médicos, com diversos itens adquiridos a valores unitários entre R$ 0,15 e R$ 31,88 por item, através de diversas portarias, com vigência de 16/10/2024 a 15/10/2025.

  • Dispensa de Licitação:

    • Aquisição emergencial de máquina de tosa e balança de pesagem por R$ 7.755,10 (Contrato nº 366/2024) para auxiliar na rotina dos animais abrigados pós-calamidade.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • Contratos para Eventos Culturais:

    • Prêmios e eventos como o Prêmio Açorianos de Literatura e Prêmio Tibicuera de Teatro Infanto-juvenil com designações de jurados e incentivos a participantes, totalizando valores significativos em bonificações e contratações.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):

  • Projetos de Infraestrutura:
    • Contratação do Consórcio ACA Brasil/Angolaca/... dolphin para elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia e execução de obras de macrodrenagem no valor total de R$ 17.271.402,44 (Contrato nº 001.042621.14.3.00000).
  • Dispensa de Licitação para Aquisições Emergenciais:
    • Aquisição de equipamentos como sistemas de hidrojateamento por valores específicos conforme portarias.

3. Unidades Envolvidas:

As principais secretarias participantes das contratações e designações incluem:

  • Secretaria Municipal de Segurança
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
  • Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política
  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)

4. Pessoas Envolvidas:

  • Gerentes e Fiscais Contratuais:

  • Daniela Barbosa, Calvin Severo, Liliane Conca, Simone Gerson, entre outros, foram designados para fiscalizar e gerenciar contratos específicos em suas respectivas secretarias.

  • Designações para Grupos de Trabalho e Parcerias:

  • Servidores como Darian Waihrich Prates e Joana de Macedo Braga foram designados para compor comissões responsáveis por avaliar empresas licitantes e monitorar parcerias estratégicas.

  • Concessão de Incentivos e Gratificações:

  • Diversos servidores receberam gratificações como GIP Nível 6, incentivando seu desempenho em funções fiscais e de serviço.

5. Valores Destacados:

  • Parcerias Estratégicas:

  • Instituto Caldeira: R$ 1.000.000,00 para prestação de serviços.

  • Grandes Contratações:

  • Consórcio ACA Brasil/Angolaca/... dolphin: R$ 17.271.402,44 para projetos de macrodrenagem.

  • Aquisições de Materiais Médicos e Infraestrutura:

  • Contratos variando de R$ 7.755,10 a R$ 1.000.000,00, conforme a natureza e escopo dos contratos.

Conclusão:

A Edição 7374 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca uma série de iniciativas voltadas para a melhoria da gestão municipal, com foco na ampliação das capacidades de fiscalização, parcerias estratégicas e investimentos significativos em infraestrutura, saúde, cultura e tecnologia. As designações de novos fiscais e gestores, juntamente com contratações de alto valor, refletem o compromisso do município em otimizar a prestação de serviços públicos e fortalecer as áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7374 (18 de outubro de 2024)

Publicação: - Data de Divulgação: Sexta-feira, 18 de outubro de 2024 - Data de Publicação Oficial: Segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Decretos Publicados:

  1. Decreto Nº 22.955 (18/10/2024)
  2. Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  3. Valor: R$ 633.430,63 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e três centavos).
  4. Link: Decreto Nº 22.955

  5. Anexos: Anexos I e II

  6. Decreto Nº 22.956 (18/10/2024)

  7. Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  8. Valor: R$ 7.484.431,71 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).
  9. Link: Decreto Nº 22.956
  10. Anexo: Anexo I

Editais:

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
  • Edital de Chamamento Público 002/2024 PNAB POA – Recomeço
    • Processo: 24.0.000100838-9
    • Correção Publicada (Errata):
    • Alterações nas Etapas e Cronograma:
      • Inscrições: De 08/10/2024 a 22/10/2024 (anteriormente até 18/10/2024).
      • Seleção: De 23/10/2024 a 31/10/2024 (anteriormente de 19/10 a 24/10).
      • Publicação da Seleção: 31/10/2024.
      • Recursos da Seleção: De 04/11/2024 a 06/11/2024 (anteriormente de 28/10 a 30/10).
      • Publicação dos Recursos: 07/11/2024.
      • Habilitação: De 08/11/2024 a 13/11/2024 (anteriormente de 01/11 a 06/11).
    • Responsável pela Errata: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa.

Informações Gerais:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações:

  • Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:

  • Nenhuma alteração de efetivo, contratação ou compra específica foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

  • Valores e Unidades Envolvidas:

  • Os decretos publicados destinam-se à abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal, totalizando R$ 8.118.862,34, distribuídos entre diferentes anexos e finalidades conforme detalhado nos links fornecidos.

Conclusão: Esta edição do Diário Oficial concentra-se principalmente na abertura de créditos suplementares para o Executivo Municipal e na retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público 002/2024 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Não foram identificadas mudanças relativas a efetivo, novas contratações ou compras tecnicamente especificadas.