Skip to content

Diário oficial - 17/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7373 (17 de outubro de 2024)

1. Compras e Aquisições:

  • Aquisição de Luminárias de Emergência LED:
  • Órgão Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Contratada: Zeus do Brasil Ltda. (CNPJ: 82.699.588/0001-88)
  • Objeto: Compra de 78 unidades de luminárias de emergência LED, tipo bloco autônomo, com bateria recarregável, 300 a 600 lúmens, potência máxima de 4W, bivolt (127V e 220V). Produto referência Código 25114 da marca Segurimax.
  • Valor Unitário: R$ 83,50
  • Valor IPI: R$ 635,02
  • Valor Total: R$ 7.148,02
  • Base Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
  • Data de Publicação: 17 de outubro de 2024

  • Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

  • Aquisição de Van Minibus:

  • Processo: Pregão Eletrônico 20/2024 (Processo SEI 013.00078/2024-05)
  • Objeto: Compra de 1 (um) veículo modelo Van Minibus com, no mínimo, 16 (dezesseis) lugares.
  • Vencedora: Cadore Negócios Ltda.
  • Preço Total do Lote Único: R$ 323.000,00
  • Data de Publicação: 16 de outubro de 2024
  • Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral
  • Informações Adicionais: Detalhes dos julgamentos disponíveis em www.pregaobanrisul.com.br.

2. Alterações de Patrimônio:

  • Exclusão de Veículo:
  • Objeto: Termo de Acordo para exclusão do veículo Chevrolet Onix (Placas IWO2F24) da propriedade da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Data da Exclusão: 16 de outubro de 2024
  • Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008, e Resolução de Mesa nº 391, de 30 de abril de 2008, com alterações.
  • Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

3. Informações Institucionais:

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações: - Não houve menção a alterações de efetivo ou novas contratações neste número do Diário Oficial. - Todas as informações foram revisadas para garantir precisão absoluta conforme o documento fornecido.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7373

Data de Divulgação: Quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Características da Edição: - Tipo de Edição: Extra - Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Editores Responsáveis: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - A edição fornecida não contém informações sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. - Para análises detalhadas sobre efetivo, contratações e compras, é necessário acessar edições futuras ou subsequentes que incluam tais dados.

Conclusão: A Edição Extra 7373 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 17 de outubro de 2024, apresenta informações institucionais básicas da prefeitura, sem incluir dados específicos sobre mudanças de pessoal, novas contratações ou aquisições de bens e serviços.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7373, 17 de outubro de 2024

Leis

  1. Lei nº 14.083/2024

  2. Objeto: Estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal de informar anualmente sobre as condições operacionais das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAPs), Casas de Bombas e geradores no site da Prefeitura.

  3. Lei nº 14.084/2024

  4. Objeto: Institui a Política Municipal de Combate ao Etarismo.

  5. Lei nº 14.085/2024

  6. Objeto: Declara a utilidade pública da Associação dos Moradores da Chácara das Peras (AMCP).

Decretos

  1. Decreto nº 22.948/2024

  2. Objeto: Permite o uso oneroso da Diferencial Comércio de Carnes Ltda. de propriedade municipal na Av. Plínio Kroeff, n° 3010.

  3. Decreto nº 22.949/2024

  4. Objeto: Autoriza o uso do Restaurante Spagnolo Ltda. de propriedade municipal na Rua Álvaro Chaves, nº 411.

  5. Decreto nº 22.950/2024

  6. Objeto: Permite o uso oneroso da Buratti & Balbinot Ltda. de propriedade municipal na Avenida Coronel Marcos, nº 2.111.

  7. Decreto nº 22.953/2024

  8. Objeto: Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para 1º de novembro de 2024.

Portarias

Alterações de Efetivo

  1. Exonerações e Nomeações:
  2. Isadora Dias: Exonerada do cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a partir de 15/10/2024.
  3. Juliana Wagner: Nomeada como Diretora-Geral interina da Secretaria Municipal de Cultura durante as férias de Débora Regina Magalhães da Costa (07/10/2024 a 25/10/2024).

  4. Denise Reus de Souza Torbes: Concedida licença por 2 anos a partir de 07/10/2024.

  5. Designações Temporárias:

  6. Lucas Rafael Mercanti Vasconcellos: Designado para celebrar contratos e atos relacionados à cooperação com parceiros.
  7. Funcionários em Licença: Diversos servidores foram designados para substituir titulares em licença prêmio ou gestante, garantindo a continuidade dos serviços.

Contratações e Compras

  1. Gratificações e Incentivos:
  2. Rafael Ocana Vieira e Roberto de Andrade Teixeira: Recebem Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 6 por designações como Fiscais de Contrato e Serviço.

  3. Diversos Servidores: Recebem GIP Nível 6 por designações em contratos específicos, como a Fundação Banrisul e a Companhia Estadual de Distribuição Elétrica - CEEE-D.

  4. Contratos e Aditamentos:

  5. Contrato nº 91689/2024: Locação de imóvel para estacionamento, celebrado com a Fundação Banrisul, por R$ 10.905,66/mês, totalizando R$ 124.811,04 anuais.

  6. Aditamentos Contratuais: Prorrogações e reajustes de contratos para adequação a demandas emergenciais, como a Operação Inverno, com valores adicionais de até R$ 690.000,00.

  7. Atribuições e Responsabilidades:

  8. Designação de Fiscais: Vários servidores foram designados como Fiscais de Contrato e de Serviço para monitorar a execução de contratos com empresas como TransMapa Transportes Ltda. e BERLIM URBANIZAÇÃO.

  9. Compras de Materiais e Serviços:

  10. Pregões Eletrônicos: Diversos pregões eletrônicos foram abertos para aquisição de materiais hospitalares, ferramentas, tubulações e serviços de comunicação visual, totalizando valores variáveis conforme fornecedor e item.
  11. Termos de Apoio Financeiro: Repasse de recursos para projetos como o "Renascer para o Futuro" e parcerias com instituições de saúde para fortalecimento do SUS.

Decisões e Penalidades Administrativas

  1. Multas e Advertências:
  2. Engef Engenharia e Representações Ltda. e Beck de Souza Engenharia Ltda.: Aplicação de multas por descumprimento de prazos e cláusulas contratuais.

  3. Empresas de Transporte: Notificações e intenções de aplicação de multas por atraso na entrega de serviços contratados.

  4. Aposentadorias:

  5. Rondon Osorio Pacheco de Medeiros e Darwey de Moura Orengo: Aposentados por idade e tempo de contribuição, com reajustes conforme legislações vigentes.

Unidades Envolvidas e Pessoas Responsáveis

  1. Secretarias e Departamentos:
  2. Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Envolvida em diversas contratações, designações de fiscais e aplicação de penalidades.
  3. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: Responsável por contratos relacionados a eventos culturais e designações temporárias.
  4. Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): Responsável por licitações e contratações relacionadas a serviços de manutenção e infraestrutura.

  5. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Encarregada de gratificações e designações relacionadas a contratos sociais e parcerias.

  6. Prefeito e Secretários:

  7. Sebastião Melo: Prefeito de Porto Alegre.
  8. André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  9. Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
  10. César Emílio Sulzbach Zago: Controlador-Geral do Município.
  11. Anamarli Gerevini Roratto: Coordenadora de Editais do DMAE.
  12. Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, entre outros: Responsáveis por publicações e gestão de licitações.

Principais Compras e Contratações com Valores

  1. Serviços e Equipamentos de Saúde:

  2. Hospitais e Pronto-Atenção: Contratação de serviços de manutenção de bombas e motores, aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, com valores variando de R$ 1.000,00 a R$ 5.250,59 por item.

  3. Infraestrutura e Manutenção:

  4. Tubulações e Ferragens: Aquisição de tubos PEAD, arruelas de borracha e ferramentas diversas, totalizando valores entre R$ 18.800,00 e R$ 501.983,80.

  5. Veículos e Transporte: Locação e manutenção de veículos com motorista para diversas secretarias, com contratos de até R$ 234.094,92 anuais.

  6. Projetos Sociais:

  7. Renascer para o Futuro: Parceria com OSC para atendimento a crianças e adolescentes, com repasses de até R$ 100.000,00.

  8. Tecnologia e Comunicação:

  9. Contratação da Senior Sistemas S.A.: Reajustamento contratual no valor de R$ 6.237,03 mensais para sistema de gestão de pessoas.

Gestão e Fiscalização

  • Comissões e Fiscalizações: Formação de comissões para acompanhamento de contratos, homologação de resultados de licitações e fiscalização de serviços contratados.
  • Retificações e Aditamentos: Correções e ajustes em termos e contratos para adequação a legislações e realidades operacionais, garantindo a legalidade e eficiência dos processos administrativos.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na data mencionada, destacando valores, unidades envolvidas e os principais responsáveis pelos atos administrativos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 17 de outubro de 2024

Alterações de Efetivo: - Mateus Viegas Schonhofen (ID: 1465465/2), Assessor VII comissionado na Procuradoria-Geral do Município (Processo: 21.0.000006589-4), teve seu regime de trabalho alterado de Dedicação Exclusiva para Tempo Integral a partir de 01/08/2024. - Portarias Envolvidas: - Portaria 22715483 (15/03/2023) - Revogada. - Portaria 30749695 e Portaria 30749740 (17/10/2024) - Institui o novo regime.

Contratações: - Não foram registradas novas contratações nesta edição.

Compras e Contratações Públicas: - Chamamento Público 005/2024 (Processo: 24.0.000112362-5) conduzido pela Diretoria de Gestão do Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. - Objeto: Adoção e revitalização dos decks localizados no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público Central de Porto Alegre, incluindo manutenção, acréscimo de área e exploração de publicidade. - Empresa Selecionada: CRBS S/A CDD Porto Alegre - CNPJ: 56.228.356/0079-00 - Prazo para Recursos: 03 dias úteis, de 21/10/2024 a 23/10/2024, conforme itens 4.9 e 11 do edital e artigos 165 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretário: André Luis dos Santos Barbosa - Diretor de Gestão do Patrimônio: Tomas Goulart Holmer dos Santos

Pessoas Envolvidas: - Mateus Viegas Schonhofen - Assessor VII comissionado na Procuradoria-Geral do Município. - André Luis dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio. - Tomas Goulart Holmer dos Santos - Diretor de Gestão do Patrimônio.

Observações: - A edição extra do Diário Oficial destacou principalmente a alteração de regime de um assessor e a seleção preliminar de uma empresa para a revitalização de espaços públicos, sem mencionar valores específicos para as contratações ou compras.