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Diário oficial - 16/10/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre – Edição 7372 (16 de outubro de 2024)

1. Legislativo

a. Resoluções

  • Resolução nº 2.856 (11/10/2024): Concessão da Comenda Porto do Sol à senhora Gladis Pedersen de Oliveira.

b. Portarias

  • Portaria 693 (14/10/2024): Cessação de efeitos para o servidor Oli Carlos Ferreira Barbosa (Matrícula: 768847) em relação à Portaria 245 (27/02/2024), que o designou para a Comissão de Implementação do Sistema de Processo Legislativo Eletrônico.

  • Portaria 692 (11/10/2024): Concessão de 3 (três) meses de licença-prêmio aos servidores:

  • Thiago Mascarenhas Ferro (Matrícula: 1161687), referente ao quinquênio de 28/01/2018 a 02/09/2024.

  • Portaria 682 (08/10/2024): Designação da servidora Maria Letícia Cottens (Matrícula: 551755) para integrar a Comissão Organizadora da CMPA na Feira do Livro 2024.

2. Editais

a. Contratos e Aquisições

  1. Processo SEI 267.00085/2024-17
  2. Objeto: Inclusão do veículo Nissan Kicks (Placa: JAM6B02) na frota da Câmara Municipal.
  3. Data da Inclusão: 14/10/2024.

  4. Base Legal: Resoluções de Mesa nº 12 e nº 391 (30/04/2008).

  5. Processo 117.00183/2024-13 – ATA de Registro de Preços 1004

  6. Fornecedor: Camilla S. Schmidt Coworking (CNPJ: 35.097.788/0001-80).
  7. Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeiras, poltronas, sofás e longarinas), transporte e montagem.
  8. Valor Total: R$ 140.270,00.
  9. Dotação Orçamentária: 44905242 - Mobilário em Geral, Subação 2001.

  10. Data da Assinatura: 15/10/2024.

  11. Processo 100.00435/2024-11 – ATA de Registro de Preços 1007

  12. Fornecedor: BNT Móveis e Serviços Ltda (CNPJ: 13.606.011/0001-61).
  13. Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeiras, poltronas, sofás e longarinas), transporte e montagem.
  14. Valor Total: R$ 51.800,00.
  15. Dotação Orçamentária: 44905242 - Mobilário em Geral, Subação 2001.

  16. Data da Assinatura: 15/10/2024.

  17. Processo 117.00463/2023-41 – ATA de Registro de Preços 1000

  18. Fornecedor: Empório do Móvel Ltda (CNPJ: 05.343.044/0001-38).
  19. Objeto: Aquisição de mobiliário novo e montado (mesas birô, mesas auxiliares, mesas para reuniões, racks, armários, estantes, cadeiras e poltronas).
  20. Valor Total: R$ 482.219,96.
  21. Dotação Orçamentária: 44905242 - Mobilário em Geral, Subação 2001.
  22. Data da Assinatura: 15/10/2024.

3. Licitação

  • Pregão Eletrônico 28/2024 (Processo SEI 116.00029/2024-42)
  • Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas para coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil.
  • Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
  • Período de Recebimento de Propostas: 17/10/2024 (09h) a 31/10/2024 (08h59min).
  • Abertura das Propostas: 31/10/2024 (09h).
  • Sessão de Disputa: Início às 10h do dia 31/10/2024.
  • Acesso ao Pregão: www.pregaobanrisul.com.br
  • Contato: Telefone (51) 3220-4314 / E-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

4. Expediente

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Editores: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: Todas as aquisições e contratações seguem a base legal estabelecida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, garantindo a transparência e legalidade dos processos administrativos.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7372 (16 de outubro de 2024)

Data de Divulgação: 16 de outubro de 2024
Data de Publicação: 17 de outubro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Principais Informações:

  • Edição Extra: Nesta edição extra do Diário Oficial, não houve publicações provenientes do Legislativo.

  • Equipe Responsável pela Edição:

  • Cíntia Harndt Endler
  • Katlyne Simoni
  • Kimberly do Canto Winter dos Santos

  • Maria de Lourdes Cordeiro

  • Contato e Informação Adicional:

  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Site Oficial: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

  • Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição.
  • Contratações: Não há informações sobre novas contratações.
  • Compras: Não foram divulgadas compras ou aquisições com valores específicos.
  • Unidades e Pessoas Envolvidas: Além dos responsáveis pela edição, não há menção a outras unidades ou indivíduos envolvidos em processos administrativos.

Conclusão:

Esta edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre concentra-se nas informações administrativas básicas da prefeitura, sem a inclusão de novas contratações, alterações de pessoal ou compras significativas. A ausência de publicações legislativas nesta edição é destacada, mantendo-se como um registro informativo das atividades administrativas correntes.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7372 (16 de Outubro de 2024)

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, edição 7372, publicada em 16 de outubro de 2024, traz uma série de atualizações e atos administrativos relevantes distribuídos entre diversas secretarias municipais. A seguir, destacam-se as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições, com valores, unidades e pessoas envolvidas:

1. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  • Alterações de Efetivo:
  • Exoneração: Marian Neves Dante, Assistente Administrativo da Secretaria de Saúde, a partir de 30/09/2024.
  • Nomeações: Rafael Costa Angrizani convocado para Regime Complementar de Trabalho a partir de 02/10/2024.
  • Comissão Eleitoral da CSST: Luiz Henrique Nazario Medeiros, Carolina da Costa Ferreira e Michele Aparecida Selau da Silva designados para compor a comissão até 30/11/2024.
  • Contratações via Concurso Público: Diversos cargos como Técnico em Enfermagem, Assistente Administrativo e Médico Especialista nomeados, com convocações para posse em 18/10/2024.

  • Exonerações de Nomeações: Vários candidatos tornados sem efeito por solicitação de reposicionamento ou falta de posse no prazo.

  • Aquisições e Contratos:

  • Licitações e Contratos: Diversos processos de licitação para aquisição de materiais e contratação de serviços, detalhados com valores específicos e modalidades de pregão eletrônico.

2. Secretaria Municipal de Educação

  • Alterações de Efetivo:
  • Contratações via Concurso Público: Nomeações de professores e técnicos, com convocação para posse em 18/10/2024.

  • Exonerações: Cancelamento de nomeações de professores que solicitaram reposicionamento ou não tomaram posse no prazo.

  • Aquisições e Contratos:

  • Aquisição de Gêneros Alimentícios: Contratos para fornecimento de alimentos provenientes da agricultura familiar para escolas, visando a melhoria da alimentação escolar.

3. Secretaria Municipal de Saúde

  • Alterações de Efetivo:
  • Designações: Nomeações de Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviço para diferentes contratos, assegurando a fiscalização adequada.

  • Gratificações: Concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) a diversos servidores para reconhecimento de desempenho e atribuições extras.

  • Aquisições e Contratos:

  • Contratações de Serviços e Equipamentos: Processos de licitação para aquisição de equipamentos de saúde e contratação de serviços especializados, detalhados com valores e prazos específicos.

4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

  • Alterações de Efetivo:
  • Parcerias: Designação de servidores para gestão de parcerias com a Associação de Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL), incluindo a composição de comissões de avaliação e monitoramento.

  • Gratificações: Ajustes nos níveis de GIP para servidores, promovendo reconhecimento por produtividade.

  • Aquisições e Contratos:

  • Contratos de Parceria: Estabelecimento de termos de fomento para projetos em áreas diversas, com repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual.

5. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

  • Alterações de Efetivo:
  • Designações Temporárias: Substituição de servidores titulares durante períodos de licença, como na coordenação de unidades de gestão urbana.

  • Gratificações: Concessão de GIP para técnicos responsáveis por projetos ambientais e urbanísticos.

  • Aquisições e Contratos:

  • Projetos Ambientais e Urbanos: Contratação de empresas para execução de obras de manutenção e conservação, com detalhamento de valores e prazos de vigência.

6. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

  • Alterações de Efetivo:

  • Designações Temporárias: Nomeação de servidores para substituir colegas em licença por motivos de saúde.

  • Aquisições e Contratos:

  • Contratações de Serviços: Licitações para serviços de manutenção predial e outras infraestruturas, com especificações técnicas e valores estabelecidos.

7. Secretaria Municipal de Segurança

  • Decisões Administrativas:
  • Infrações e Multas: Anulação e arquivamento de diversos autos de infração, bem como manutenção de sanções aplicadas por não conformidades identificadas.

8. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

  • Contratações e Parcerias:
  • Projetos Culturais: Contratação de serviços para coordenação de projetos artísticos e culturais, com valores estabelecidos e vigência definida.

9. Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

  • Alterações de Efetivo e Contratos:
  • Rescisões Contratuais: Cancelamento amigável de contratos com empresas de engenharia para reformar unidades habitacionais, sem ônus às partes envolvidas.

10. Secretaria Municipal de Parcerias

  • Doações e Parcerias:
  • Termos de Doação: Transferência de mobiliário e equipamentos para a Empresa Pública de Transporte e Circulação, com detalhamento das quantidades e valores.

11. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • Contratações e Parcerias:
  • Parcerias com OSCs: Estabelecimento de termos de fomento para projetos sociais e educacionais, com repasse de recursos de Emendas Impositivas.
  • Gratificações: Concessão de GIP a servidores envolvidos em fiscalização de contratos e execução de programas sociais.

12. Outras Secretarias e Atos Administrativos

  • Licitações e Editais: Abertura e reajuste de pregões eletrônicos para aquisição de materiais diversos, como equipamentos hospitalares e utensílios de escritório.
  • Aposentadorias: Registro de aposentadorias voluntárias de servidores por idade e tempo de contribuição, com detalhes sobre regimes e proventos.
  • Decisões Finais: Manutenção ou alteração de sanções administrativas aplicadas a infrações cometidas por contratadas.

Considerações Finais: O Diário Oficial evidencia uma gestão ativa de pessoal, com contínuas nomeações, exonerações e concessões de gratificações visando otimizar o funcionamento dos serviços públicos. Além disso, há um intenso fluxo de contratações e aquisições, garantindo a manutenção, melhoria e expansão das infraestruturas e programas municipais. As parcerias com organizações sociais e a gestão de recursos provenientes de emendas parlamentares reforçam o compromisso da administração em promover iniciativas de interesse público e social.

Este resumo visa proporcionar uma visão geral das principais ações administrativas publicadas na edição mencionada, facilitando o acompanhamento das mudanças e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7372 (16 de outubro de 2024)

1. Decretos:

  • Decreto Nº 22.951 (16/10/2024):
  • Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  • Valor: R$ 18.216.633,32 (dezoito milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

  • Link para o Decreto e Anexos:

  • Decreto Nº 22.952 (16/10/2024):

  • Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  • Valor: R$ 11.273.480,78 (onze milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).
  • Link para o Decreto e Anexos:

2. Editais:

  • Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC):
  • Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 para Abrigo Institucional (Processo 24.15.000004482-6)
  • Resultado da Etapa Competitiva:
    • Organizações Vencedoras:
    • O Pão dos Pobres de Santo Antônio
      • CNPJ: 92.666.015/0001-01
    • Agência Adventista de Desenvolvimento Assistencial Sul – ADRA SUL
      • CNPJ: 17.758.142/0003-03
    • Organizações Participantes:
    • Centro Assistencial Paz (CNPJ: 07.564.074/0001-08)
    • Associação Beneficiente Projeto Restaurar (CNPJ: 74.874.579/0001-58)
    • Associação Comunitária Cultura para Todos - Centro Social Padre Pedro Leonardi (CNPJ: 07.647.658/0001-39)
    • Creche Balão Mágico (CNPJ: 00.924.195/0001-66)
    • Associação Recreativa Cultural Sport e Vida (CNPJ: 26.823.743/0001-55)
  • Prazo para Recursos: Até 23 de outubro de 2024.
  • Local para Protocolos de Recurso: ASSEJUR/FASC, Avenida Ipiranga, 310, 2º andar.
  • Contato para Documentos: cscp@fasc.prefpoa.com.br

3. Informações Institucionais:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato do Diário Oficial Eletrônico:
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras específicas além dos créditos suplementares mencionados nos decretos. - Os links fornecidos direcionam para os documentos completos dos decretos e seus anexos.

Este resumo destaca as principais informações divulgadas na Edição 7372 do Diário Oficial de Porto Alegre, focando em decretos de alteração orçamentária e resultados de editais públicos, conforme solicitado.