Diário oficial - 14/10/2024

Resumo da Edição 7370 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - 14 de outubro de 2024

• Publicação:
• Data de Divulgação: Segunda-feira, 14 de outubro de 2024
• Data de Publicação: Terça-feira, 15 de outubro de 2024

• Não houve publicações legislativas nesta edição.

• Informações Institucionais:

• Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
• Equipe da Edição:
  • Cíntia Harndt Endler
  • Katlyne Simoni
  • Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • Maria de Lourdes Cordeiro

• Contato e Endereço:

  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

• Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:

• Nenhuma alteração de efetivo, contratação ou compra foi registrada nesta edição.

Observação: A edição analisada contém apenas informações institucionais e de contato, sem divulgações referentes a recursos humanos ou aquisições.

Resumo do Diário Oficial - Prefeitura de Porto Alegre

Data de Publicação: Segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Edição: 7370
Conheça mais: Diário Oficial de Porto Alegre

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1. Alterações de Efetivo

1.1 Designações e Substituições

• Portaria 594, de 11/10/2024:

• Juliana Bento Cuchiarelli (Matrícula 777289), Procuradora-Geral Adjunta de Pessoa e Serviços Públicos, foi designada como substituta do Roberto Silva da Rocha (Matrícula 935752/1), Procurador-Geral do Município, durante seu período de férias, de 15/10/2024 a 29/10/2024.

• Portaria 591, de 10/10/2024:

• Designação de servidores para compor a Comissão Eleitoral responsável pela eleição da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho até 30/11/2024:
  • Fabiane Lemos Cidade (Matrícula 1136291) - Assistente Administrativo
  • Karina Cardoso Lopes Lemos da Silva (Matrícula 1077929) - Assistente Administrativo
  • Sandro Luis Machado (Matrícula 1057405) - Assistente Administrativo
  • Taís Endres Reis (Matrícula 53916) - Guarda Municipal
  • Manolo Silveiro Cacafeiro (Matrícula 31577405) - Assistente Administrativo
  • Juciara Veiga de Campos (Matrícula 1504223) - Administradora

1.2 Autorizações de Afastamentos

• Portaria 189, de 10/10/2024:
• Márcio Alves da Silva (Matrícula 303309/01) foi autorizado a afastar-se para atuar como Instrutor no Curso de Formação da Guarda Municipal de Uruguaiana, de 14/10/2024 a 19/10/2024, sem ônus para o Município.

1.3 Cessação de Contratos e Declarações de Estabilidade

• Portaria 28643391, de 10/05/2024:

• Cessação das atribuições de Silvana Piazza Furlan (Matrícula 1060554/1), Médica Especialista da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/10/2024.

• Portaria 30655253, de 11/10/2024:

• Declaração de estabilidade nos cargos, conforme Decreto nº 16.256, de 25/03/2009.

2. Contratações

2.1 Contratação de Serviços

• Termo de Fomento nº 91607/2024 com FUNDATEC:
• Objeto: Organização, acompanhamento e realização de Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Guarda Municipal.
• Valor: R$ 226.147,67
• Vigência: De 11/10/2024 a 24/10/2026.

2.2 Contratações Emergenciais e Aditivos

• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 21.10.000006593-6:
• Objeto: Prorrogação do prazo para manutenção de equipamentos e obras no Arroio Dilúvio.
• Valor Total após Aditivo: R$ 775.253,52 (aumento de 3,58%).

• Vigência: De 11/10/2024 a 08/03/2025.

• Termos de Fomento com diversas OSCs:

• Objetivo: Diversos projetos educativos e sociais, incluindo educação infantil e apoio a pacientes esquiçofrênicos.
• Valores Totais: Variáveis conforme projeto, com destaque para R$ 3.179.602,40 para a OSC Centro Social Marista.

3. Compras

3.1 Licitações e Pregões Eletrônicos

• Pregão Eletrônico 349/2024 – Processo 24.0.000083723-3:
• Objeto: Locação de veículos sem motorista para a Secretaria Municipal de Saúde.

• Vencedoras:

  • Anele Surgical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 10.824.074/0001-04) – R$ 10.474,00

• Pregão Eletrônico 214/2024 – Processo 24.0.000067553-5:

• Objeto: Aquisição de peças para manutenção de sistemas de abastecimento e drenagem de água.

• Vencedores:

  • Consórcio Dilúvio – Ipiranga/São Manoel/Silva Só – R$ 13.999,98
  • Flexmedia Indústria e Comércio de Equipamentos e Tecnologia Ltda – R$ 7.640,00

• Pregões Eletrônicos Adicionais:

• Processo 24.0.000106915-9: Aquisição de adaptadores ópticos e bombas submersíveis com valores variando de R$ 7.640,00 a R$ 203.713,43.
• Resultados: Inclusão de vencedores, valores, e nomenclatura de itens como "FRACASSADOS" e "DESERTOS" conforme especificado.

3.2 Aditivos a Contratos de Compra

• Termo Aditivo III ao Contrato 91623/2024:
• Objeto: Aumento de 19,87% no valor total do contrato para obras no Arroio Dilúvio.
• Valor Após Aditivo: R$ 4.126.731,24

4. Despachos e Declarações

• Defesa e Revisões Administrativas:
• Secretário Municipal de Educação deferiu pedidos de exclusão de faltas e redução de carga horária para servidores específicos, conforme processos numerados.

5. Outros Destaques

• Cessão e Retificação de Contratos:

• Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio realizou retificações em contratos específicos, ajustando valores e objetivos conforme necessidades administrativas.

• Concessões de Aluguel Social:

• Departamentos de Habitação e Regularização Fundiária: Concessões para beneficiários como Claudia dos Santos Ferreira e Edison da Silva Moraes com valores mensais de R$ 700,00 por período determinado.

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Este resumo destaca as principais mudanças no efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7370 do Diário Oficial. Para detalhes completos, consulte a edição completa no site oficial.