Diário oficial - 11/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7369 (11 de outubro de 2024)

Alterações de Efetivo

Substituições Temporárias de Assessor Parlamentar
Diego Antunes Fagundes (Matrícula: 1226282), Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete do vereador Clàudio Janta, foi designado para substituir:
- Karla Pires Ferreira (Matrícula: 1217046), Assessor Parlamentar de Gabinete III, durante seu período de férias de 01/11/2024 a 20/11/2024.
- Fernanda Vasconcellos de Alencastro (Matrícula: 1552821), Assessor Superior de Gabinete, durante seu período de férias de 14/10/2024 a 31/10/2024.
Regime de Trabalho:
- Para substituição de Karla Pires Ferreira: Tempo Integral.
- Para substituição de Fernanda Vasconcellos de Alencastro: Dedicação Exclusiva.
Portarias Correspondentes:
- Portaria 684, de 08/10/2024 (Processo 024.00275/2024-13).
- Portaria 683, de 08/10/2024 (Processo 024.00274/2024-61).
Exonerações e Nomeações no Quadro de Cargos em Comissão
Silvio Viegas Alves (Matrícula: 1421484):
- Exonerado do cargo de Assessor Superior de Gabinete, lotado no gabinete da vereadora Alvoni Medina, a partir de 10/10/2024.
- Portaria: 686, de 10/10/2024 (Processo 020.00105/2024-24).
- Nomeado Supervisor de Gabinete Parlamentar, lotado no mesmo gabinete, a partir de 10/10/2024, cumprindo Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
- Portaria: 687, de 10/10/2024 (Processo 020.00105/2024-24).
Tainara da Silva Marques (Matrícula: 1685333):
- Exonerada do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotado no gabinete da vereadora Mariana Pimentel, a partir de 09/10/2024.
- Portaria: 685, de 10/10/2024 (Processo 211.00047/2024-18).

Contratações

Nenhuma contratação adicional foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

Compras e Aquisições

Não foram identificadas informações sobre compras ou aquisições nesta edição.

Informações Adicionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca todas as alterações de efetivo presentes na Edição 7369 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 11 de outubro de 2024, incluindo substituições temporárias, exonerações e nomeações de cargos em comissão.

Após análise do documento fornecido, verifiquei que ele contém apenas informações de cabeçalho do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, incluindo:

Data de Divulgação: Sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observação: Não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações, compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas no conteúdo fornecido.

Ação Recomendada: Para realizar o resumo solicitado, por favor, forneça o conteúdo completo do Diário Oficial que contenha as informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações e compras.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7369 (11 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Contratações

Fabiana de Araújo Ribeiro
Cargo: Gestora da Parceria com a Associação Pé de Chulé
Departamento: Gabinete da Causa Animal (GCA)
Detalhes: Designada para gerenciar parceria conforme Portaria 582/2024.
Eduardo da Rosa Scarchinisk
Cargo: Administrador
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes: Designado para função de Fiscal de Contrato conforme Portaria 30630921/2024.
Outros Servidores
Diversos servidores foram designados para compor comissões de monitoramento, fiscalização e gestão de contratos, conforme as portarias 583/2024, 590/2024, entre outras.

b. Desligamentos e Alterações Temporárias

Letícia Mignoni
Cargo: Fisioterapeuta
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Ação: Cessão de cargo a partir de 15/10/2024 conforme Portaria 30594747/2024.
Vera Regina Bittencourt Farias
Cargo: Professora
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Ação: Cessão de cargo a partir de 27/09/2024 conforme Portaria 30450850/2024.
Outros Servidores
Diversos servidores tiveram cessões de cargos e concessões de licenças, conforme portarias específicas (Portaria 29508721/2024, Portaria 27814326/2024, entre outras).

c. Promissões e Designações

Maria Eduarda Batista Moreira Costa
Cargo: Assistente Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Ação: Designada para função de Responsável por Atividades II conforme Portaria 30568374/2024.

2. Contratações e Contratos

Contratos de Parcerias:
Município de Porto Alegre e Associação Pé de Chulé
- Objeto: Estabelecimento de procedimentos para execução de parceria.
- Valor: R$ 25.000,00
- Detalhes: Termo de Fomento registrado sob nº 91469/2024.
Contratos de Serviços:
Município vs. Empresa Viva Remoções Ltda.
- Objeto: Prestação de serviços de condutores de ambulância para SAMU 192.
- Valor: R$ 287.463,00 (Incluso prorrogação de 180 dias)
- Detalhes: Contrato nº 81694/2023, Portaria 30641966/2024.
Contratos de Aquisição de Equipamentos:
Município vs. Laboratórios B Braun S/A
- Objeto: Aquisição de insumos para Dermátomo HPS.
- Valor: R$ 30.033,52
- Detalhes: Inexigibilidade nº 008/2024, Portaria 30628991/2024.

3. Compras Realizadas

Aquisições de Materiais Pedagógicos:
Fornecedor: Airam Brindes e Presentes Ltda.
- Itens Comprados:
- Sacolas ecológicas em poliéster: 2.000 unidades – R$ 20.000,00
- Sacolas para lixo automotivo Lixocar: 5.000 unidades – R$ 1.850,00
- Garrafas tipo squeeze azul e branca: 2.000 unidades – R$ 5.800,00
- Cordão para motociclistas: 5.000 unidades – R$ 17.500,00
- Total: R$ 45.150,00
- Processo: Pregão Eletrônico 411/2024
Aquisições de Equipamentos de Informática e Segurança:
Fornecedor: Cleverson Antonio Machado Soares
- Itens Comprados:
- Tablets Android: 7 unidades – R$ 6.844,60
- Processo: Pregão Eletrônico 14/2024
Fornecedor: RR Group Materiais Promocionais Ltda.
- Itens Comprados:
- Garrafas tipo squeeze e kits de proteção infantil: Total de R$ 35.920,00
- Processo: Pregão Eletrônico 14/2024
Aquisições de Veículos e Equipamentos para Saúde:
Fornecedor: VTB Engenharia Ltda.
- Itens Comprados:
- Carrinhos elétricos e bicicletas infantis: R$ 18.000,00
- Processo: Pregão Eletrônico 276/2024
Fornecedor: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre vs. VCG Tecnologia Eireli
- Itens Comprados:
- Licenças de software IBM Db2 – 16 licenças – R$ 75.030,00
- Processo: Pregão Eletrônico 190/2024

4. Licitações e Procedimentos Administrativos

Pregões Eletrônicos Realizados:
Pregão Eletrônico 411/2024: Aquisição de óleo lubrificante para corrente de motosserra – Resultado: Vencedor não especificado.
Pregão Eletrônico 350/2024: Aquisição de botas de borracha para SMSUrb – Vencedor: Dip Importação e Comércio de Materiais Ltda.
Pregão Eletrônico 276/2024: Aquisição de carrinhos elétricos para SMSUrb – Vencedor: Não especificado.
Pregão Eletrônico 190/2024: Aquisição de equipamentos de informática – Vencedor: Não especificado.
Dispensas de Licitação:
Dispensa nº 359/2024: Termo de Fomento com SOME – Valor: R$ 20.000,00
Inexigibilidade nº 008/2024: Aquisição de insumos para Dermátomo HPS – Valor: R$ 30.033,52

5. Decisões e Autorização de Benefícios

Concessões de Gratificações:
Servidor Ronaldo Diedrich de Andrade: GIP Nível 6 – Valor: R$ 6.000,00 – Contrato nº 80683/2022
Servidora Deise Rocha Réus: GIP Nível 02 – Valor: R$ 2.500,00 – Contrato nº 73.672/2020
Autorização de Licenças:
Renata Gerhardt de Barcelos: Exclusão de benefícios por ausência de amparo legal.
Samuel dos Santos Mota: Isenção de desconto de imposto de renda – Valor: R$ 1.500,00

Este resumo destaca as principais alterações no efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na data mencionada, proporcionando uma visão clara e precisa das ações administrativas em curso.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Edição Extra - Sexta-feira, 11 de outubro de 2024

1. Decretos Publicados

Decreto nº 22.945, de 11 de outubro de 2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 1.264.134,73 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).
Publicação: Tornado público pelo Procurador-Geral do Município.
Detalhes: O decreto detalha a destinação dos créditos suplementares através dos Anexos I e II.

2. Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações:

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas mudanças no efetivo municipal nesta edição.
Contratações: Não houve registros de novas contratações neste documento.
Compras: Além da abertura de créditos suplementares conforme o Decreto nº 22.945, não há informações sobre novas aquisições ou contratos de compras.
Unidades e Pessoas Envolvidas: O decreto foi emitido pelo Procurador-Geral do Município, mas não especifica unidades ou indivíduos adicionais envolvidos na alocação dos recursos.

Referências:

Este resumo foi elaborado com base na Edição Extra do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre publicada em 11 de outubro de 2024, visando destacar as principais ações governamentais referentes a alterações orçamentárias sem identificar modificações no quadro de pessoal ou novas contratações.