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Diário oficial - 10/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7368 (10 de outubro de 2024)

Alterações de Efetivo

  1. Exonerações:

  2. Vitória da Silva Cabreira (Matrícula 1506056):

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
    • Exoneração a partir de 08/10/2024, conforme Portaria 680/2024.

  3. Nomeações:

  4. Marcelo da Rocha Sasso (Matrícula 1687840):

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do(a) vereador(a) Gilson Padeiro.
    • Início das atividades: Data da publicação, com regime especial de trabalho de tempo integral, conforme Portaria 681/2024.

  5. Modificações em Portarias:

  6. Flavia Bianco Demartini Coleho (Matrícula 1112619):
    • Correção no nome para Flavia Bianco Demartini Coelho, conforme Portaria 677/2024.
  7. Ana Paula Viana Lecke Franchetto (Matrícula 528198):
    • Nome alterado para Ana Paula Vianna Lecke Franchetto.
    • Substituição por Silvia Helena Tremarin (Matrícula 775876) no cargo de Chefe do Setor de Anais, conforme Portaria 676/2024.

Contratações e Compras

  1. Licitações:

  2. Pregão Eletrônico 26/2024:

    • Objeto: Contratação de empresa para suporte técnico, manutenção de equipamentos, fornecimento de playlists e serviços de gravação, edição, operação e transmissão de conteúdo de áudio à Rádio Câmara na web.
    • Início das propostas: 11/10/2024 às 09h.
    • Encerramento das propostas: 25/10/2024 às 08h59.
    • Sessão de Disputa: 25/10/2024 às 10h.
    • Responsável: Diretor-Geral José Alfredo Santos Amarante.

  3. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 16/2024:

    • Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeiras, poltronas, sofás e longarinas) novos, incluindo transporte e montagem.
    • Resultados e Vencedores:
    • Lotes 01 e 02: Camilla S. Schmidt Coworking
      • Lote 01:
      • Valor Unitário: R$ 2.930,00
      • Valor Total: R$ 29.300,00
      • Lote 02:
      • Valor Unitário: R$ 2.466,00
      • Valor Total: R$ 110.970,00
    • Lotes 03 e 04: A.N.D Capelli Ltda.
      • Lote 03:
      • Valor Unitário: R$ 931,99
      • Valor Total: R$ 232.997,50
      • Lote 04:
      • Valor Unitário: R$ 1.441,42
      • Valor Total: R$ 10.089,94
    • Lote 05: Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda.
      • Valor Unitário: R$ 349,34
      • Valor Total: R$ 29.693,90
    • Lotes 06 e 07: BNT Móveis e Serviços Ltda.
      • Lote 06:
      • Valor Unitário: R$ 1.200,00
      • Valor Total: R$ 30.000,00
      • Lote 07:
      • Valor Unitário: R$ 2.180,00
      • Valor Total: R$ 21.800,00
    • Responsável: Diretor-Geral José Alfredo Santos Amarante.

  4. Editais:

  5. Edital de Atividades da CMPA na Feira do Livro de 2024:

    • Processo: 017.00117/2024-62
    • Descrição: Abertura de inscrições para apresentação de propostas de atividades no estande da Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre – Edição 2024.
    • Publicação: 07/10/2024 pela Comissão Organizadora.

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Câmara Municipal de Porto Alegre:
  • Presidente: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante

  • Empresas Vencedoras nas Licitações:

  • Camilla S. Schmidt Coworking
  • A.N.D Capelli Ltda.
  • Tekcad Mobiliário Corporativo - Ind. Com. e Importação Ltda.
  • BNT Móveis e Serviços Ltda.

Este resumo destaca as principais mudanças de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a Edição 7368 do Diário Oficial de 10 de outubro de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre
Data de Publicação: Sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Edição: Ano XXIX - Edição 7368

1. Legislação

  • Lei nº 14.082, de 09 de outubro de 2024:

  • Denomina Tereza Juracy Rodrigues da Rocha o logradouro conhecido como Beco Três Estrada Extrema, localizado no Bairro Extrema.

  • Decretos:

  • Decreto nº 22.939, de 09 de outubro de 2024:

    • Altera o inciso III do art. 20 e revoga o inciso II do art. 5º do Decreto nº 21.526, de 17 de junho de 2022, relacionado aos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

  • Decreto nº 22.940, de 09 de outubro de 2024:

    • Revoga e repristina os efeitos do inciso XXII do art. 3º do Decreto nº 22.609, de 16 de abril de 2024, restabelecendo a vigência do Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008.

2. Alterações de Efetivo

  • Portarias:

  • Portaria 588, de 08/10/2024:

    • Cessa a portaria 040, de 18/01/2023, que dispensou Rafaela Moutinho Silveira, Assessor VI.

  • Portaria 589, de 08/10/2024:

    • Designa Adriano de Moraes Fagundes, Administrador, como Ordenador de Despesa no Gabinete do Prefeito de 11/10/2024 a 25/10/2024.

  • Portaria 587, de 08/10/2024:

    • Modifica a Portaria 009, de 03/01/2023, alterando a composição do Comitê Gestor de Cartografia e Geoprocessamento.

  • Portaria 586, de 07/10/2024:

    • Modifica a Portaria 505, de 14/07/2023, atualizando os membros do Grupo Executivo de Sustentabilidade do Centro Administrativo Municipal.

  • Nomeações e Designações:

  • Vários servidores foram designados para funções substitutas temporárias em diferentes secretarias, incluindo mudanças em cargos de fiscalização e gestão de contratos.

  • Portaria 30531215, de 03/10/2024:

    • Designa Carlos Alberto de Oliveira Pires como substituto de Elisangela Ongaratto, Administrador, por motivo de férias, de 14/10/2024 a 28/10/2024.

  • Inativações de Cargos:

  • Diversos servidores tiveram suas nomeações declaradas sem efeito por não terem tomado posse no prazo legal ou por solicitarem reposicionamento de fila.

3. Contratações e Compras

  • Contratos:

  • Contratação de Serviços de Iluminação, Alarme e Detecção de Incêndio:

    • Empresa: Rupp Engenharia Ltda.
    • Valor: R$ 6.000,00
    • Vigência: Até 31/08/2024.

  • Contratação de Software IT2M Service Management:

    • Empresa: IT2M Tecnologia da Informação Ltda.
    • Valor: R$ 173.745,00
    • Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2026.

  • Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada:

    • Empresa: Lince Segurança Patrimonial Ltda.
    • Valor: R$ 13.080,00
    • Vigência: 180 dias, a partir de 20/10/2024.

  • Prêmios e Incentivos:

  • Prêmio PNAB 2024 para Pontos de Cultura:

    • Valor Total: R$ 1.800.000,00
    • Categorias:
    • Linha 01 (Pessoa Jurídica com CNPJ): 30 prêmios de R$ 50.000,00 cada.
    • Linha 02 (Pessoa Física/Coletivos sem CNPJ): 10 prêmios de R$ 30.000,00 cada.

  • Aquisições:

  • Materiais Diversos para Laboratório:

    • Empresa Vencedora: Prolab Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Laboratório Ltda.
    • Valor Total dos Itens: R$ 8.639,00.

  • Materiais de Sinalização Horizontal:

    • Empresa: Filgueira Indústria e Serviços Ltda.
    • Valor Total: R$ 3.799.961,25.

4. Gratificações e Benefícios

  • Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):

  • Servidor Rodrigo Meotti Tentardini:

    • Cargo: Guarda Municipal.
    • Gratificação: Nível 06.
    • Período: 01/10/2024 a 10/07/2027.

  • Servidor Alessandra Bocorny de Azevedo:

    • Cargo: Arquiteta.
    • Gratificação: Nível 04.
    • Período: 01/08/2024 a 10/07/2025.

  • Outros servidores receberam GIP por designações de serviços específicos e funções temporárias.

  • Adicionais de Insalubridade:

  • Servidores em áreas de saúde receberam adicionais de insalubridade de grau médio (20%) e máximo (40%) conforme laudos médicos.

5. Rescisões e Dispensas

  • Portarias de Rescisão:

  • Contratos rescindidos unilateralmente por interesse público ou descumprimento contratual.

  • Indenizações Administrativas:

  • Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC):
    • Pagamentos a empresas por serviços de desintetização e manutenção.

6. Outros Destaques

  • Pedidos de Redução de Carga Horária:

  • Diversos servidores solicitaram redução de carga horária para cursar disciplinas em instituições de ensino superior, aprovados mediante notas técnicas.

  • Adoções e Permissões de Uso:

  • Termos de Adoção:

    • Parcerias com empresas para utilização de espaços públicos em contrapartida com atividades comerciais.

  • Fomento à Cultura:

  • Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura:
    • Premiação de 40 Pontos de Cultura com valores destinados a agentes culturais com e sem CNPJ, totalizando R$ 1.800.000,00.

7. Informações Gerais

  • Publicações e Acessos:

  • Documentos e termos estão disponíveis no site oficial: Portal de Compras Públicas

  • Contatos:

  • Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Telefone: (51) 3289-7471

Este resumo visa destacar as principais alterações administrativas, contratações e legislações publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre em 10 de outubro de 2024. Para detalhes completos, consulte os documentos originais no site oficial.