Diário oficial - 08/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7366 (8 de outubro de 2024)

Data de Divulgação: Terça-feira, 8 de outubro de 2024
Data de Publicação: Quarta-feira, 9 de outubro de 2024

1. Edital de Atividades da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) na Feira do Livro de 2024

Processo: 017.00117/2024-62
Descrição:
A Câmara Municipal de Porto Alegre, autorizada pelo Presidente municipal, por meio da Comissão Organizadora, abriu inscrições para a apresentação de propostas de atividades destinadas à ocupação do estande da CMPA na Feira do Livro de Porto Alegre 2024.
Objetivo: Selecionar propostas que enriquecerão a participação legislativa no evento.
Prazo e Inscrições:
As inscrições estão abertas conforme os termos estabelecidos no edital completo, disponível neste link.

2. Informações Institucionais

Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Equipe de Edição do Diário Oficial Eletrônico:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Endereço para Contato:
Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Acesso ao Diário Oficial Eletrônico: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Análise das Informações Solicitadas

Alterações de Efetivo: Nenhuma informação referente a alterações de efetivo foi encontrada no documento fornecido.
Contratações: Não há menção a novas contratações ou mudanças no quadro de funcionários.
Compras com Valores: O documento não detalha aquisições ou contratos de compras, tampouco especifica valores envolvidos.
Unidades e Pessoas Envolvidas:
Unidades: Câmara Municipal de Porto Alegre e Comissão Organizadora da Participação da CMPA na Feira do Livro.
Pessoas Envolvidas:
- Prefeito Sebastião de Araújo Melo
- Secretário André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de edição do Diário Oficial Eletrônico (Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro)

Conclusão: O documento analizado refere-se principalmente à abertura de inscrições para a participação da Câmara Municipal de Porto Alegre na Feira do Livro de 2024, sem conter informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores especificados.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7366 (08 de outubro de 2024)

Publicação: - Data de Divulgação: Terça-feira, 8 de outubro de 2024 - Data de Publicação: Quarta-feira, 9 de outubro de 2024 - Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Informações Relevantes: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas informações sobre alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não há registros de novas contratações nesta edição extra. - Compras e Aquisições: Não foram divulgados detalhes sobre compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Observações: Esta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre concentra-se principalmente nas informações institucionais e procedimentais da prefeitura. Não foram identificadas publicações referentes a alterações de pessoal, contratações ou aquisições de bens e serviços.

Para informações mais detalhadas ou futuras publicações, recomenda-se acessar o site oficial http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa ou entrar em contato através do e-mail fornecido.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7366 (08 de Outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Afastamentos Temporários:
Carmen Lucia da Silva Mugica e Maria Lucia da Costa Jacinto (Guardas Municipais) afastadas para participar do Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência, em São Paulo, de 15 a 23 de outubro de 2024, sem custos para o Município.
Concessões de Gratificações:
Gabriel Sari Meneghetti (Engenheiro, UIE) recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06 até 10/07/2027.
Claudia Silvana Mayer Gloger (Coordenadora, CEIC-Centro Integrado de Comando) recebe GIP Nível 04 até 22/08/2025.
Nomeações e Designações:
Rosemeri Cohen (Médico, Secretaria de Saúde) colocada à disposição do Governo do Estado do RS por 20 horas semanais até 31/12/2024.
Breno Ketzer Saul, Patricia Henriques Taborada, Raquel Garbin Marsico, Gabriela Seadi Verissimo da Fonseca, e João Ivan Pogorzelski de Souza nomeados para cargos comissionados durante ausências temporárias de titulares.
Exonerações:
Enio Renato Alves Junior (Engenheiro, Secretaria de Serviços Urbanos) exonerado a partir de 03/10/2024.
Concessões de Licenças:
Tayane Pereira Fontoura (Assistente Administrativo) recebe licença por interesses particulares por 24 meses a partir de 27/02/2025.
Outras Alterações:
Silvestre Lopes Barcelos (Pintor) concede Abono de Permanência a partir de 25/09/2024.
Luciane Scheufler, Tiago da Silva Fontana, e outros servidores têm concessão ou cessação de adicionais de insalubridade.

2. Contratações e Compras

Contratações:
TransTarrago Transportes Ltda. contratada para locação de caminhão com cabine dupla por R$ 204.296,64, vigência de 03/10/2024 a 02/10/2025.
Planalto Transportes Ltda. contratada para aquisição de 30 notebooks por R$ 159.000,00, vigência de 02/10/2024 a 31/10/2024.
Edgefy Ltda. contratada para retrofit de sala cofre por R$ 3.168.720,00, vigência de 02/10/2024 a 31/03/2027.
Aquisições e Licitações:
Pregão Eletrônico 331/2024: Moraes Comércio de Artigos para Saúde Ltda. venceu para aquisição de homogeneizadores de bolsa de sangue e cadeiras/poltronas por valores não especificados.
Pregão Eletrônico 356/2024: All Solutions Medical – Produtos Médicos Hospitalares Ltda. venceu para aquisição de material de consumo para SAMU/CMU/DAAHU.
Diversas empresas vencedoras em Pregões Eletrônicos para materiais de construção, limpeza e equipamentos hospitalares, com valores totais superiores a R$ 1.000.000,00 em diferentes itens.
Termos de Fomento e Parcerias:
Fundo Municipal de Saúde repassando R$ 100.000,00 para Planalto Transportes Ltda. e outros terminhos de fomento com Associações e ONGs para apoio a serviços de saúde e educação.

3. Alterações em Contratos Existentes

Prorrogações e Reajustes:
Contrato 73436/2020 (DMLU): Prorrogação até 07/10/2025 e reajuste de 4,437065%, totalizando R$ 16.070.852,52 anuais.
Contrato 037/2023: Reajuste de 4,437065% para locação de caminhões, aumentando o valor mensal de R$ 20.138,16 para R$ 21.031,70.
Termos Aditivos:
Termo Aditivo no Contrato 436/2024 (FASC): Reajuste de R$ 5% para patrocínio de mercado cultural pós-enchente.
Termos de Fomento com AAPPAD e AAMAP**, ajustando valores conforme emendas orçamentárias específicas.

4. Penalidades e Pensions

Pensionamentos:
Concessão de pensões por morte a dependentes de servidores falecidos, totalizando R$ (valores a serem preenchidos conforme tabela detalhada), custeadas pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos.
Multas e Penalidades:
Aplicação de multas indenizatórias a empresas contratadas por infrações nas licitações, como a empresa Luciana Paula Nascimento Pinto - ME e Amanda Comércio de Papéis e Embalagens Eireli, totalizando valores de R$ 34.640,57 a R$ 41.276,35.
Manutenção e prescrição de Autos de Infração a condomínios e empresas por não cumprimento de normas ambientais.

5. Editais e Licitações

Resultados de Julgamento:
Pregões Eletrônicos 331/2024, 356/2024, 255/2024, e 227/2024 resultaram em várias contratações de empresas para aquisição de materiais de saúde, construção, limpeza, e equipamentos eletrônicos.
Aberturas e Suspensões de Pregões:
Pregões Eletrônicos 338/2024 e 171/2024 abertos para aquisição de equipamentos de informática e materiais de construção, respectivamente.
Pregão Eletrônico 187/2024 e 171/2024 abertos para compra de rotors para bombas e manômetros analógicos.
Pregão Eletrônico 255/2024 suspenso para revisão do edital.
Chamamentos Públicos e Dispensas:
Edital de Chamada Pública 002/2024 - PNAB POA – Recomeço: Premiação de 50 entidades culturais impactadas pela enchente de maio de 2024 com prêmio de R$ 20.000,00 cada.
Dispensa de Chamamento Público: Diversas justificativas para celebração de termos de fomento com organizações sociais específicas para repasse de emendas orçamentárias, totalizando valores entre R$ 10.000,00 a R$ 100.000,00.

6. Outros Atos Administrativos

Justificativas e Retificações:
Retificações de portarias anteriores para ajustes em nomeações e números de processos.
Publicação de extratos de decisões finais e instâncias recursais envolvendo autos de infração e sanções aplicadas.
Contratos Emergenciais:
Contratos emergenciais para aquisição imediata de equipamentos essenciais à saúde, como homogeneizadores de bolsa de sangue e ambulâncias.

Observações Finais: Este resumo abrange as principais movimentações administrativas da Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7366 do Diário Oficial, destacando alterações no efetivo, contratações, aquisições e penalidades aplicadas. Para detalhes completos e específicos, recomenda-se a consulta ao documento original disponível no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7366 (8 de outubro de 2024)

Decretos

Decreto nº 22.937/2024
Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 2.194.452,58 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Link para o Decreto Completo: Decreto nº 22.937/2024
Anexos I e II:
- Anexo I
- Anexo II
Decreto nº 22.938/2024
Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 12.909.561,43 (doze milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos).
Link para o Decreto Completo: Decreto nº 22.938/2024
Anexos I e II:
- Anexo I
- Anexo II

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial do Diário Oficial Eletrônico: DOPA Porto Alegre

Observações

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Nesta edição do Diário Oficial, não foram divulgadas informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições, além dos decretos de abertura de créditos suplementares mencionados acima.

Este resumo destaca as principais informações relativas aos decretos publicados, incluindo os valores e os respectivos links para consulta detalhada. Não houve menção a alterações de pessoal, contratações ou compras neste documento específico.