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Diário oficial - 07/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7365 (07/10/2024)

Alterações de Efetivo

  1. Comissão Organizadora da Feira do Livro - 2024
  2. Designação: Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre designou os seguintes funcionários para compor a comissão:
    • Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 586538)
    • Andrea Taisa Sommer (Matrícula: 1358480)
    • Ederson Gomes Nunes (Matrícula: 1153994)
    • Felipe Henrique de Oliveira Lobato (Matrícula: 1660110)
    • Fernando Fontana Dias (Matrícula: 1605771)
    • Juliana Maia (Matrícula: 1090259)
    • Luan Manenti Rangel (Matrícula: 1605712)
    • Michelle Hoffelder Viscardi (Matrícula: 840881)
    • Ritchele Luis Vergara Fontoura (Matrícula: 1523848)
    • Silvio Cesar Manfrim Goveia (Matrícula: 1153951) - Função: Chefe da Seção de Expediente e Correspondência (Substituto: Luiz Osório Pereira Rosa Moro, Matrícula: 773016, em férias), no período de 04/11/2024 a 23/11/2024.

Contratações e Compras

  1. Contrato 1003/2024
  2. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  3. Contratada: Maria de Fátima dos Santos Costa - ME (CNPJ: 01.774.004/0001-90).
  4. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em mobiliários (cadeiras, poltronas e sofás) do Legislativo Municipal.
  5. Valor Total: R$ 13.430,00.
  6. Data de Assinatura: 03/10/2024.
  7. Dotação Orçamentária: C.G. 33903920 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas, Subação 2001.

  8. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

  9. Contrato 784/2020

  10. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  11. Contratada: H S Rock N Soul Gastropub Ltda.
  12. Objeto: Suspensão consensual do contrato até a conclusão das obras no pavimento térreo do Palácio Aloísio Filho.
  13. Data de Assinatura: 03/10/2024.
  14. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Licitações

  1. Pregão Eletrônico 25/2024
  2. Processo SEI: 002.00014/2024-15.
  3. Objeto: Renovação da garantia de 2 (dois) servidores Dell PowerEdge R740XD.
  4. Período de Propostas:
    • Início: 08/10/2024 às 09h.
    • Término: 22/10/2024 às 08h59.
    • Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h.
    • Início da Sessão de Disputa: 22/10/2024 às 10h.
  5. Informações e Acesso: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br. Contato via telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e processos de licitação publicados na edição 7365 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, datada de 07 de outubro de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7365 - 07 de outubro de 2024

1. Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:

a. Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM): - Exclusões: - Angela Molin, Presidente, saiu em 01/03/2024. - Kelly de Souza Barbosa, Suplente, saiu em 01/03/2024. - Paulo Brack, Professor Suplente, saiu em 28/08/2024. - Pedro Maria de Abreu Ferreira, Professor Suplente, saiu em 26/09/2023. - Outros membros também foram excluídos conforme datas especificadas. - Inclusões: - Gabriela Martins, Coordenadora Presidente, entrou em 01/03/2024. - Filipe Ferreira Da Silveira, Professor Suplente, entrou em 26/09/2024. - Renata Dornelles Brasil Lopes, Assistente Secundária Executiva, entrou em 01/12/2024. - Outros novos membros foram incluídos conforme datas especificadas.

b. Designações de Fiscais de Contrato e Serviço: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Adriana dos Santos Caieron e Rodrigo Braga Kandrik designados como Fiscais de Contrato. - Secretaria Municipal de Saúde: - Diversos servidores designados como Fiscais de Serviço para contratos com PROCEMPA e outras entidades. - Secretarias de Governança Local, Meio Ambiente e Esporte, Lazer e Juventude: - Novas designações e substituições temporárias de fiscais para monitoramento de contratos específicos.

c. Estabilidade de Servidores: - Declaração de estabilidade para diversos servidores da SMAMUS, SMS, SMPAE, entre outros, conforme portaria 30489367 de 01/10/2024.

d. Contratações e Compras: - Contratos: - Aluguel de Imóvel: Prorrogação do contrato de aluguel do imóvel na Rua Sete de Setembro, nº 1123, com valor ajustado conforme termos aditivos. - Serviços Técnicos: Contratação de empresas como CONSTRUTORA REX LTDA e TELHÁGUA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA para diversos serviços, incluindo manutenção predial e infraestrutura de TIC, totalizando valores ajustados conforme aditivos contratuais. - Termos de Fomento: Parcerias com organizações da sociedade civil para projetos educacionais e de saúde, com valores variando entre R$10.000,00 a R$100.000,00.

  • Compras:

  • Pregões Eletrônicos Abertos:

    • Materiais Hospitalares: Aquisição de aparelhos de fototerapia, laserterapia, incubadoras biológicas, entre outros, com valores que variam de R$5.97 a R$573,45 por item.
    • Equipamentos de Cozinha e Eletrodomésticos: Compra de bebedouros, purificadores de água, micro-ondas, refrigeradores, com valores por item específicos.
    • Veículos com Motorista: Contratação para Secretaria de Governança Local e Coordenação Política, com valores de R$477,00 mensais para cada veículo.
    • Equipamentos Elétricos e Ferramentas: Aquisições diversas para o Departamento de Água e Esgotos, com valores detalhados por item.

  • Resultados de Julgamento:

    • Empresas vencedoras como Comercial de Produtos Coloniais Alcione LTDA (CNPJ: 89.150.726/0001-14) e outras foram adjudicadas com valores específicos para itens determinados.
    • Penalizações e multas foram aplicadas a empresas por descumprimento de contratos, totalizando valores como R$720 UFMs e R$1.440 UFMs conforme infrações.

e. Incentivos e Gratificações: - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): - Diversos servidores das Secretarias de Educação, Saúde, Administração e outras receberam GIP nos níveis II a VI, com valores variando conforme a designação como Fiscal de Serviço. - Exemplos incluem R$27.585,54 para a Fundação de Assistência Social e Cidadania e R$38.400,00 para a escola comunitária Meu Dengo.

2. Publicações de Editais e Licitações: - Concursos Públicos: - Abertura de concorrências para cargos como Monitor, Analista de Tecnologia da Informação, Fisioterapeuta, Nutricionista e Professor em diversas áreas. - Detalhes sobre requisitos, etapas das provas e prazos foram divulgados.

  • Termos de Colaboração e Fomento:
  • Parcerias com organizações da sociedade civil para oferta de vagas em educação infantil e projetos de saúde, com valores detalhados e prazos de vigência especificados.

3. Notificações e Penalizações: - Fornecedores: - Notificações a empresas como Oeste Produtos de Limpeza LTDA e outras por entregas incompletas de materiais, exigindo correção em prazos determinados. - Aplicação de multas a empresas de transporte por infrações diversas, totalizando valores significativos conforme a natureza da infração.

4. Exclusões no Quadro de Inativos: - Remoções de inativos por falecimento de servidores como Yara Santos de Andrade (20/09/2024), Luiz Alberto Rodrigues (20/09/2024), entre outros, conforme portarias específicas.

5. Alterações Contratuais: - Aditivos e Rescisões: - Prorrogações de contratos existentes e reajustes baseados no IPCA para locação de veículos e prestação de serviços técnicos. - Rescisões amigáveis de contratos com empresas como Fraga Sanchez Transportes LTDA e Transportes Honero LTDA, garantindo quitação completa das obrigações.

6. Decisões Recursais e Penalizações Administrativas: - Aplicação de multas e manutenção de autos de infração a indivíduos e empresas por diversas infrações, conforme legislação vigente.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações de contratos e compras públicas destacadas no Diário Oficial de Porto Alegre de 07 de outubro de 2024, conforme solicitado. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão absoluta.