Diário oficial - 04/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7364 - 4 de Outubro de 2024

Alterações de Contratos

Contrato 769/2020
Processo: 116.00051/2019-25
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratado: Dom Arquitetura e Construção Ltda.
Objeto:
- Termo de Aditamento 09 que realiza alteração quantitativa e qualitativa no contrato original.
- Acréscimo: R$ 26.490,00 destinados a materiais.
Novo Valor do Contrato: R$ 1.469.958,23
Data de Assinatura: 02 de Outubro de 2024
Dotação Orçamentária:
- CG 33903024 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações
- CG 33903704 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Subação 2001)
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Contrato 0731
Processo: SEI 999100.000122/2018-95
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: JC de Oliveira Filho – ME
Objeto:
- Termo de Aditamento 05 que prorroga o prazo de vigência do contrato por 2 meses (a partir de 03/10/2024).
- Reajuste de Preços: Baseado no IPCA-IBGE (outubro/2023 a setembro/2024).
Data de Assinatura: 03 de Outubro de 2024
Dotação Orçamentária:
- CG 33903992 - Serviços de Publicidade Institucional (Subação 2002, Complemento 0001)
Base Legal: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Contratações e Compras

Ata de Registro de Preços 1001
Processo: 100.00408/2024-48
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Fornecedora: SANE Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.
CNPJ: 43.750.420/0001-06
Objeto:
- Aquisição de mobiliário novo e montado, incluindo mesas birô, mesas auxiliares, mesas para reuniões, racks, armários, estantes, cadeiras e poltronas.
Valor Total da Ata: R$ 109.344,00
Data de Assinatura: 03 de Outubro de 2024
Dotação Orçamentária: 44905242 - Mobiliário em Geral (Subação 2001)
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Ata de Registro de Preços 1002
Processo: 100.00409/2024-92
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Fornecedora: BNT Móveis Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 13.606.011/0001-61
Objeto:
- Aquisição de mobiliário novo e montado, incluindo mesas birô, mesas auxiliares, mesas para reuniões, racks, armários, estantes, cadeiras e poltronas.
Valor Total da Ata: R$ 157.936,00
Data de Assinatura: 03 de Outubro de 2024
Dotação Orçamentária: 44905242 - Mobiliário em Geral (Subação 2001)
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Chamamento Público 001/2024

Processo: 013.00056/2024-37
Objeto: Avaliação de software especializado em gestão do processo legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Resultado Definitivo:
Empresa Habilitada: Virtualiza
Observações: Outras empresas foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos especificados.
Data da Publicação: 01 de Outubro de 2024
Acesso ao Processo: Chamamento Público 001/2024

Pessoas Envolvidas

José Alfredo Santos Amarante
Cargo: Diretor-Geral
Assinaturas: Responsável pelas publicações e contratos mencionados.

Observações Gerais

Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações no efetivo de pessoal nesta edição.
Unidades Envolvidas: Câmara Municipal de Porto Alegre.

Contato para Informações Adicionais: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo visa fornecer uma visão clara e precisa das principais movimentações contratuais e de compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a edição mencionada do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7364 (04 de Outubro de 2024)

Alterações de Efetivo

Demissões e Dispensas: - Dário Pereira de Lima Neto (CPF: 16748) foi demitido do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte devido a falecimento, a partir de 03/09/2024. - Eliane Rangel (CPF: 23620) foi dispensada do cargo de Assessor III na Gerência de Atendimento a partir de 11/09/2024.

Designações e Substituições: - Maiara Lumertz da Luz (Matrícula: 1647830/1) foi designada para a função gratificada de Chefe de Unidade na Secretaria Municipal de Segurança. - Maximiliano de Moraes Tedesco (Matrícula: 1650084/1) e Anderson Campos Duarte Junior (Matrícula: 1650203/1) foram designados para funções gratificadas de Responsáveis por Atividades III em diferentes Supervisões da Guarda Municipal. - José Paulo de Oliveira Campos (Matrícula: 302585/1) e outros servidores foram nomeados para diversos cargos de Engenheiro, Médico e Nutricionista nas Secretarias de Mobilidade Urbana, Saúde e Educação.

Contratações e Nomeações

Nomeações Efetivas: - Diversos profissionais foram nomeados para cargos efetivos em diferentes secretarias, incluindo Engenheiros, Médicos Especialistas em áreas como Psiquiatria da Infância, Emergenciologia, Cardiologia e Clínica Médica, além de Professores e Técnicos em Nutrição e Radiologia. - José Paulo de Oliveira Campos e Leandro Martinez Martinelli foram nomeados como Médicos Especialistas na Secretaria Municipal de Saúde. - Beatriz Raffi Lerm e outros profissionais receberam nomeações para cargos específicos em Educação e Desenvolvimento Social.

Estagiários: - Paola Cristina Vieira e Silva iniciou seu termo de compromisso como estagiária a partir de 30/09/2024, com término em 04/09/2024. Contratos de outros estagiários foram rescindidos conforme Termo de Compromisso nº 25 de 02/10/2024.

Compras e Contratos

Contratos e Registro de Preços: - Registradas diversas Ações de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo hospitalar, equipamentos de videomonitoramento, serviços de comunicação visual e demais insumos necessários para diferentes secretarias. - Contratação de serviços como limpeza urbana pós-desastre climático com valor global de R$ 1.260.000,00 e serviços técnicos para organização de concursos públicos com contratos no valor de aproximadamente R$ 226.147,67.

Dispensas de Licitação: - Serviços de transporte e locação de veículos com motorista foram contratados por dispensa de licitação, totalizando valores como R$ 30.000,00 para participação em eventos culturais e R$ 40.642,56 para fornecimento de vales-transporte.

Editais e Aberturas de Licitação: - Foram publicados diversos Editais de Pregão Eletrônico para contratação de serviços de comunicação visual, mobiliário de escritório, materiais de consumo hospitalar, entre outros, com valores estimados variando de R$ 85.995,00 a R$ 2.128.320,82.

Designações de Comissões e Penalidades

Comissões: - Comissão Organizadora dos Concursos Públicos foi composta por servidores da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e da Secretaria Municipal de Educação. - Comissão Eleitoral para eleições da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho foi formada com membros da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

Penalidades Aplicadas: - Empresas contratadas como Doctor Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda. receberam multas de R$ 122.767,10 por descumprimento de contrato referente a serviços prestados.

Outras Disposições

Instruções Normativas e Portarias: - Alterações nas referências de exercício dos postos de confiança na Secretaria Municipal da Fazenda. - Instituição de procedimentos para compras e prestação de contas de bens móveis por instituições parceiras. - Autorização para encerramento de investigações preliminares sumárias sem abertura de procedimentos disciplinários.

Incentivos e Abonos: - Abonos de Permanência concedidos a diversos servidores com base na Lei Orgânica do Município e em leis complementares. - Gratificações concedidas a servidores por incentivos à produtividade e funções gratificadas específicas.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras com valores, unidades envolvidas e pessoas destacadas na referida edição do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta ao documento oficial.