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Diário oficial - 03/10/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7363 (3 de outubro de 2024)

1. Editais:

  • Câmara Municipal de Porto Alegre: Credenciamento 03/2024
  • Processo SEI: 016.00041/2024-76
  • Objeto: Credenciamento de empresas públicas e privadas para atuarem como apoiadoras, fornecendo recursos materiais e serviços para a realização do 2º Encontro das Câmaras do RS na CMPA.
  • Período de Recebimento da Documentação: 04 a 19 de outubro de 2024.
  • Envio da Documentação: Deve ser encaminhada para o e-mail escola@camarapoa.rs.gov.br.
  • Disponibilização do Edital: Através do site www.camarapoa.rs.gov.br ou pelo e-mail licita@camarapoa.rs.gov.br.
  • Responsável pelo Edital: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

2. Informações Institucionais:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
  • Contato da DOPA: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

3. Observações:

  • Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Nesta edição do Diário Oficial, não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos, unidades e pessoas envolvidas além do edital de credenciamento mencionado.

Este resumo destaca o principal edital publicado nesta edição, detalhando o processo de credenciamento para o evento das Câmaras do RS, e fornece informações institucionais relevantes da Prefeitura de Porto Alegre. Não há registros adicionais de mudanças no efetivo, contratações ou aquisições nesta edição específica.

Após análise da Edição 7363 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em Quinta-feira, 3 de outubro de 2024, não foram identificadas informações específicas sobre:

  • Alterações de efetivo: Não há registros de mudanças no quadro de funcionários municipais.
  • Contratações: Não foram anunciadas novas contratações de pessoal.
  • Compras: Não existem detalhes sobre aquisições, valores, unidades envolvidas ou pessoas responsáveis por essas compras.

A edição analisada consiste apenas das informações institucionais e de contato da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sem a inclusão de conteúdo detalhado relacionado a recursos humanos ou processos de compras.

Caso haja uma edição completa ou mais detalhes que necessitem de análise, por favor, forneça as informações adicionais para uma revisão mais abrangente.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7363 (03 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Concessão de Gratificações:
  • Calvin Aguirre Severo (Assistente Administrativo, Gabinete do Prefeito) recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 4 por designação como Fiscal de Contrato (Periodo: 01/09/2024 a 20/06/2025).
  • Carina Gouvêa Melero (Auditor de Controle Interno, Secretaria Municipal da Fazenda) concedida GIP Nível 4 a partir de 18/09/2024.
  • Daniel Pereira Saraiva Nunes Carvalho (Procurador Municipal) designado para função gratificada de Coordenador de Procuradoria Especializada.

  • Natalia Albuquerque Luchini Renck (Professor, Secretaria Municipal de Educação) recebeu incentivos IV correspondentes ao padrão M5 para diversos servidores.

  • Designações e Substituições:

  • Diversos servidores foram designados para funções gratificadas temporárias em substituição a titulares em férias, incluindo Daniel Pereira Saraiva Nunes Carvalho, Gabriela Nobre Bins, Jadyr da Silva Rodrigues, entre outros.
  • Juliano Martim Bianco Telles substituiu Nilson Marcelo Nunes Braga como Fiscal de Contrato na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

  • Renata Eisermann Rodrigues foi designada para funções gratificadas na Fundação de Assistência Social e Cidadania.

  • Aposentadoria:

  • Eduardo Jose Osorio Junior (Médico Especialista, Secretaria Municipal de Saúde) concedida aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 01/03/2020.

2. Contratações e Hires

  • Serviços Educacionais:

  • Diversas OSCs receberam contratos de parceria para oferta de vagas em educação infantil, como a Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul – ACBERGS, Fundação Fé e Alegria do Brasil, Aldeias Infantis SOS Brasil, entre outras. Os contratos incluem valores mensais variando entre R$ 78.000,00 a R$ 151.300,80, com prazos de vigência de 5 anos e reajustes qualificados.

  • Serviços de Saúde:

  • Inovatech RS foi contratada para atendimento oftalmológico, com repasse de R$ 450.000,00.

  • Instituto Porto Alegrense de Arte Educação/IPDAE e Instituto de Estudos e Incentivo a Novas Tecnologias da Saúde – INOVATECH RS firmaram contratos para aquisição de equipamentos e serviços de saúde, totalizando valores de até R$ 450.000,00 e R$ 20.000,00, respectivamente.

  • Serviços Urbanos e Limpeza:

  • Transportadora Ecolix de Resíduos Ltda. e BVK Obras e Saneamentos Ltda. contratadas para coleta e transporte de resíduos, com valores anuais de aproximadamente R$ 216.849,96 e R$ 2.964.601,24.

  • Salvador Empreendimentos Ltda. contratada para serviços de reestabelecimento de vias danificadas, no valor de R$ 2.734.718,28.

  • Tecnologia e Infraestrutura:

  • Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA teve contrato registrado para instalação de infraestrutura de TIC, com valor total de R$ 489.133,08.
  • Criação e Manutenção de Equipamentos: Contratos para aquisição de medidores de água, reagentes laboratoriais e ferramentas diversas, totalizando valores entre R$ 3.815,88 a R$ 558.612,50.

3. Compras e Aquisições

  • Pregões Eletrônicos e Licitações:
  • Pregões Eletrônicos 396/2024, 321/2024, 394/2024, entre outros, destinados à aquisição de materiais de cama, mesa e banho, condicionadores de ar, e veículos para transporte.
  • Pregão Eletrônico 152/2024: Vencedor PEZZOL E FILHOS LTDA. com valor de R$ 558.612,50 para manutenção de climatização do Centro Administrativo.

  • Pregões Eletrônicos 112/2024 e 138/2024: Contratações de ferramentas, ferragens e aquisição de equipamentos de limpeza e segurança.

  • Dispensa de Licitação:

  • Inexigibilidades para contratação de serviços especializados, incluindo Ingepe Desenvolvimento Gerencial Ltda. (R$ 19.700,00) e Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda. (R$ 29.792,00) para aquisição de equipamentos médicos e treinamento.

  • Dispensa de Licitação Eletrônica 049/2024: Nova data de abertura para aquisição de soluções tecnológicas e SIM cards.

  • Aquisitions Específicas:

  • Aquisição de Baterias para Detectores DRX Carestream: Realizada pela Secretaria Municipal de Saúde com valor total de R$ 29.792,00.
  • Locação de Veículos para transporte de resíduos e serviços urbanos, com valores mensais entre R$ 124.500,00 a R$ 440.868,78.

4. Outras Ações Relevantes

  • Decisões e Homologações:
  • Homologação de relatórios conclusivos sobre sindicâncias e decisões de penalidades a servidores, incluindo multas e interdições relacionadas a infrações administrativas.

  • Redução de carga horária aprovada para servidores cursando doutorado e atendendo demandas educacionais específicas.

  • Notificações e Advertências:

  • Notificação Extrajudicial para proprietário de veículo abandonado, com prazo para remoção sob pena de remoção e penalidades conforme legislação vigente.

  • Manutenção e Ajustes Contratuais:

  • Termos Aditivos em diversos contratos para prorrogação de vigência, reajustes financeiros baseados no IPCA e alteração de dotações orçamentárias para adequação das despesas.

5. Pessoas Envolvidas

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  • Secretários Municipais:
  • Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
  • Saúde: Fernando Ritter.
  • Educação: Maurício Gomes da Cunha.
  • Cultura e Economia Criativa: Liliana Cardoso Marin

ho Neves. - Coordenações e Diretores: - Diversos coordenadores e diretores das secretarias mencionadas, responsáveis pelas designações, homologações, e execuções dos contratos e ações listadas.

6. Unidades Envolvidas

  • Secretarias Municipais:
  • Educação
  • Saúde
  • Administração e Patrimônio
  • Transparência e Controladoria
  • Serviços Urbanos
  • Desenvolvimento Social

  • Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

  • Departamentos e Centros:

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
  • Procuradoria-Geral do Município

  • Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC)

  • Organizações da Sociedade Civil (OSCs):

  • Associação de Moradores
  • Fundação de Educação e Cultura
  • Associações Beneficentes

7. Valores Totais das Compras e Contratações

  • Contratos de Educação Infantil:
  • Variando de R$ 78.000,00 a R$ 151.300,80 mensais.
  • Contratos de Saúde:
  • Até R$ 450.000,00 para serviços especializados.
  • Serviços Urbanos:
  • Até R$ 2.964.601,24 anuais para transporte e limpeza.
  • Aquisições Tecnológicas:
  • Até R$ 558.612,50 para manutenção de climatização.
  • Dispensas de Licitação:
  • Valores entre R$ 19.700,00 a R$ 29.792,00 para serviços específicos.

Conclusão: A edição 7363 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca uma série de ações administrativas envolvendo a concessão de gratificações, contratações de serviços essenciais para educação, saúde e urbanismo, além de aquisições tecnológicas e materiais. As movimentações financeiras somam valores significativos, refletindo o investimento contínuo nas áreas prioritárias do município. As designações temporárias e substituições de servidores garantem a continuidade dos serviços públicos, enquanto as parcerias com OSCs fortalecem o atendimento às demandas sociais e educacionais da população.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7363 (3 de outubro de 2024)

1. Decretos

  • Decreto nº 22.936 (03/10/2024):
  • Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  • Valor: R$ 1.949.212,75.
  • Publicação: Disponível aqui.

2. Editais

  • Edital de Chamamento Público 001/2024 – Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024:
  • Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC).
  • Objetivo: Selecionar Organizações da Sociedade Civil para operacionalizar ações do PNAB em Porto Alegre.
  • Recursos Disponíveis: R$ 250.000,00, provenientes do fundo FUNCULTURA (Dotação Orçamentária: 1003.2941.339039-1, 1003.2941.339036-1, 1003.2941.339031-1).
  • Prazos Importantes:
    • Publicação do Edital: 04/10/2024.
    • Envio de Propostas: Até 11/10/2024.
    • Divulgação dos Resultados: Até 14/10/2024.
    • Formalização da Parceria: Até 30/01/2025.
  • Principais Atividades a serem Executadas pela Organização Selecionada:
    1. Contratação de Pareceristas:
    2. Quantidade: Mínimo de 45 pareceristas de diversas linguagens artísticas.
    3. Participação: SMCEC e Conselho Municipal de Cultura.
    4. Organização de Reuniões:
    5. Apoio nas reuniões das Comissões de Seleção.
    6. Realização de Oficinas Formativas:
    7. Duração: Mínimo de 3 horas/aula.
    8. Localidades: 17 regiões do Orçamento Participativo e 5 oficinas nas Comunidades Quilombolas.
    9. Ação de Inscrição Presencial (Caravana):
    10. Regiões: 17 regiões de Porto Alegre.
    11. Oficinas com Libras e Audiodescrição:
    12. Quantidade: Mínimo de 2 oficinas.
    13. Tira-Dúvidas Online:
    14. Quantidade: Mínimo de 20 agendamentos de 45 minutos cada.
    15. Suporte Virtual:
    16. Sistema de tira-dúvidas por mensagem e telefone.
  • Cronograma de Desembolso dos Recursos:
    • 50%: Após assinatura do contrato (Outubro de 2024).
    • 25%: Novembro de 2024.
    • 25%: Janeiro de 2025.
  • Condições de Participação:
    • Organizações da Sociedade Civil com CNPJ ativo há pelo menos 1 ano no Rio Grande do Sul.
    • Não estar impedida conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 19.775/2017.
  • Formalização da Parceria:
    • Termo de Colaboração: Regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 19.775/2017.
    • Vigência: Até 30/01/2025, com possibilidade de prorrogação.

3. Alterações de Efetivo e Contratações

  • Contratações Previstas:
  • 45 Pareceristas: Especialistas em diferentes linguagens artísticas para avaliação de propostas.
  • Organização da Sociedade Civil Selecionada: Responsável por executar as atividades listadas no edital.
  • Unidades Envolvidas:
  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC): Principal responsável pela execução e fiscalização do edital.
  • Conselho Municipal de Cultura: Participação ativa na seleção dos pareceristas.

4. Compras e Valores

  • Créditos Suplementares:
  • Decreto nº 22.936: R$ 1.949.212,75 destinados ao Executivo Municipal.
  • Recursos para o Edital PNAB:
  • Total: R$ 250.000,00.
  • Dotação Orçamentária:
    • 1003.2941.339039-1: R$ [valor específico não detalhado].
    • 1003.2941.339036-1: R$ [valor específico não detalhado].
    • 1003.2941.339031-1: R$ [valor específico não detalhado].

5. Pessoas e Unidades Envolvidas

  • Principais Responsáveis:
  • Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte: Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa.
  • Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal.
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.

6. Disposições Gerais

  • Transparência e Legalidade:
  • A execução dos recursos observará os princípios de moralidade, publicidade, legalidade, impessoalidade e eficiência.
  • Publicação de parcerias no Diário Oficial.
  • Sanções:
  • Rescisão de parcerias por não cumprimento das cláusulas contratuais e legais.
  • Anexos Disponíveis:
  • Modelos de proposta, plano de trabalho, termo de colaboração, declarações e atestados de regularidade.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações, compras com valores, as unidades e pessoas envolvidas, conforme solicitado, garantindo precisão e clareza das informações extraídas do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre.