Diário oficial - 02/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7362 (2 de outubro de 2024)

1. Licitação: - Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre - Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo: SEI 117.00176/2024-11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em mobiliários (cadeiras, poltronas e sofás) no Legislativo Municipal. - Lote Único: - Empresa Vencedora: Maria de Fatima dos Santos Costa - ME - Valor Total do Contrato: R$ 13.430,00 - Detalhamento dos Valores por Item: - Item 01: R$ 86,76 - Item 02: R$ 1.787,10 - Item 03: R$ 115,54 - Item 04: R$ 760,00 - Item 05: R$ 780,00 - Item 06: R$ 346,70 - Item 07: R$ 280,00 - Item 08: R$ 130,00 - Item 09: R$ 130,00 - Item 10: R$ 95,00 - Item 11: R$ 495,00 - Item 12: R$ 600,00 - Item 13: R$ 195,00 - Item 14: R$ 4.850,00 - Item 15: R$ 315,00 - Item 16: R$ 65,40 - Item 17: R$ 2.265,25 - Item 18: R$ 133,25

2. Alterações de Efetivo e Contratações: - Nenhuma alteração de efetivo ou novas contratações foram mencionadas nesta edição do Diário Oficial.

3. Compras: - Contratação para Manutenção Corretiva: - Empresa Contratada: Maria de Fatima dos Santos Costa - ME - Valor Total: R$ 13.430,00 - Itens Contratados: Serviços de manutenção em 18 itens de mobiliário conforme detalhado acima.

4. Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observação: Não foram identificadas alterações no quadro de pessoal ou novas contratações além da contratação mencionada para serviços de manutenção.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7362

Data de Divulgação: 2 de outubro de 2024
Data de Publicação: 3 de outubro de 2024

Características Gerais:

Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Instituição: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011
Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Principais Autoridades:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe de Edição:

Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro

Informações de Contato:

Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Resumo das Informações Relevantes:

Nesta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição nº 7362), publicada em 2 de outubro de 2024, não foram apresentadas informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores detalhados, unidades e pessoas envolvidas. A edição concentra-se principalmente na divulgação institucional e nas informações de contato da Prefeitura Municipal.

Caso haja necessidade de detalhes adicionais sobre efetivos, contratações ou aquisições, recomenda-se a consulta às edições subsequentes ou a outros documentos oficiais disponibilizados pelo órgão.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7362 - 2 de Outubro de 2024

O Diário Oficial de Porto Alegre divulgou uma série de atos administrativos envolvendo decretos, alterações no efetivo, contratações e aquisições de bens e serviços. A seguir, os principais destaques:

1. Decretos e Orçamentos

DECRETO Nº 22.933, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024:
Ação: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 335.694,00.

2. Alterações de Efetivo e Contratações

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política

Ações:
Designação de novos fiscais de contrato e serviço para contratos com a empresa CLARO S.A..
Substituições temporárias devido a licenças e férias de titulares.

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Ações:
Concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) ao servidor Guilherme Flores da Cunha Filho, referente ao Contrato nº 90245/2024.

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Ações:
Designação de fiscais de contrato e serviço para contratos com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.
Nominação de gerentes substitutos durante férias de titulares.

Secretaria Municipal de Educação

Ações:
Concessão de incentivos aos professores nos padrões M4 e M5, com valores específicos e datas de início:
- Exemplos:
- Cristiane Silveira dos Santos – Incentivo III (M4) a partir de 01/07/2024.
- Tamires Flores Almeida – Incentivo IV (M5) a partir de 01/08/2024.
Designações temporárias para funções gratificadas durante períodos de férias e impedimentos legais.

Secretaria Municipal de Saúde

Ações:
Alterações nas designações de fiscais de contrato e serviço para diversos contratos, incluindo substituições por motivo de férias e licenças.
Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores, como:
- Gilnei André Fraga dos Santos – GIP Nível 6, de 01/10/2024 a 30/09/2025.
- Ricardo Caldeira de Oliveira – GIP Nível 2, de 21/05/2024 a 30/08/2025.
Aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição de diversos servidores, com reajustes pela paridade.

3. Aquisições e Compras de Bens e Serviços

Contratações e Licitações

Diversos Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais hospitalares, ferramentas, equipamentos de limpeza urbana e infraestrutura de saúde.
Exemplos de Contratos:
- CLARO S.A.: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP) para a Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política.
- RC Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda.: Aquisição de camas Fowler adulta e infantil para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.
- Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda.: Fornecimento de equipamentos diversos para laboratórios.
Valor Total das Aquisições: Os contratos variam de R$ 1.000,00 a mais de R$ 572.196,25, dependendo do objeto e da empresa vencedora.

Contratos Específicos

Contrato nº 91345/2024 com a Associação Cristóvão Colombo:
Objeto: Projeto "Criança na Avenida".
Valor: R$ 30.000,00.
Vigência: 24 meses a partir da assinatura.
Termos Aditivos:
Prorrogações de contratos existentes, reajustes de valores conforme índices de inflação (IPCA) e alterações no escopo dos serviços contratados.
Exemplo:
- Termo Aditivo nº 046/2024: Prorrogação do contrato com a empresa Janete Teresinha da Silva Barcellos para atuação como jurada no Prêmio Açorianos de Dança 2024, no valor de R$ 2.760,00.

4. Rescisões e Penalidades

Indenizações Administrativas:
Empresa Rivelini Desentupidora Express recebeu indenização no valor de R$ 572.196,25 por serviços de limpeza de ruas interrompidos devido a calamidade pública.
Penalidades em Licitações:
Aplicação de multas e impedimentos a empresas como a Gervasio Marques Neto Eireli e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. por não conformidade com os contratos estabelecidos.

5. Declarações e Regularizações

Notificações Extrajudiciais para proprietários de veículos abandonados conforme a Lei Municipal nº 10.837/2010, instruindo a remoção ou sanitização dos mesmos.
Erratas e correções em publicações anteriores para garantir a precisão das informações oficiais.

6. Substituições Temporárias e Aposentadorias

Aposentadorias Voluntárias de diversos servidores nas Secretarias de Educação, Saúde e Habitat, com reajustes salariais pela paridade.
Substituições Temporárias nas chefias das secretarias durante períodos de férias e licenças, garantindo a continuidade dos serviços.

Conclusão

A edição 7362 do Diário Oficial de Porto Alegre destacou importantes movimentações administrativas nas áreas de governança, obras, esporte, educação, saúde e cultura. As principais ações envolveram a abertura de créditos orçamentários, designações e concessões no efetivo, contratações de serviços essenciais para a infraestrutura e saúde pública, além de regularizações e penalidades para garantir a eficácia e legalidade dos contratos municipais.

Este resumo visa fornecer uma visão geral das principais ações e mudanças descritas no Diário Oficial, destacando aspectos de pessoal e aquisições relevantes para a administração municipal.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7362

Data de Divulgação: Quarta-feira, 2 de outubro de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Decretos Publicados

Decreto nº 22.934, de 02 de outubro de 2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 28.065.038,79 (vinte e oito milhões, sessenta e cinco mil, trinta e oito reais e setenta e nove centavos).
Link para o Decreto: DECRETO Nº 22.934
Anexos I e II: Anexo I | Anexo II
Decreto nº 22.935, de 02 de outubro de 2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 6.725.147,85 (seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Link para o Decreto: DECRETO Nº 22.935
Anexos I e II: Anexo I | Anexo II

Análise das Informações

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo nesta edição.
Contratações: Não há registros de novas contratações ou alterações em contratos existentes.
Compras e Aquisições:
Valores Abertos em Créditos Suplementares:
- Decreto nº 22.934: R$ 28.065.038,79 destinados ao Executivo Municipal.
- Decreto nº 22.935: R$ 6.725.147,85 destinados ao Executivo Municipal.
Unidades e Pessoas Envolvidas: As informações detalhadas sobre as unidades específicas e as pessoas responsáveis pelas destinações dos créditos suplementares podem ser encontradas nos anexos dos respectivos decretos.

Informações Adicionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais informações divulgadas na edição 7362 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, focando nas alterações orçamentárias por meio dos decretos nº 22.934 e nº 22.935. Não foram identificadas outras alterações de efetivo, contratações ou compras nesta edição específica.