Diário oficial - 01/10/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7361 (01 de outubro de 2024)

1. Editais:

Câmara Municipal de Porto Alegre:
Licitação: Pregão Eletrônico 23/2024
- Processo SEI: 135.00014/2024-65
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência e suporte técnico do Sistema Sem Fio de Combate a Incêndio Delta Fire instalado na Câmara Municipal.
- Destinação: Preferencial para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
- Cronograma:
- Início de Recebimento de Propostas: 02/10/2024 às 09h
- Limite para Recebimento de Propostas: 16/10/2024 às 08h59
- Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h
- Início da Sessão de Disputa: 16/10/2024 às 10h
- Informações e Acesso: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br. Interessados devem cadastrar senhas na Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul. Contato: (51) 3220-4314 ou pregao@camarapoa.rs.gov.br.
- Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

2. Informações Institucionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
Contato do Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

3. Observações:

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações no efetivo municipal nesta edição.
Contratações e Compras: A licitação anunciada visa a contratação de serviços específicos sem menção a valores financeiros no edital publicado.
Unidades Envolvidas: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Pessoas Envolvidas: José Alfredo Santos Amarante (Diretor-Geral), Prefeito Sebastião de Araújo Melo, e Secretário André Luis dos Santos Barbosa.

Conclusão: A principal ação destacada nesta edição do Diário Oficial refere-se à abertura do Pregão Eletrônico 23/2024 pela Câmara Municipal de Porto Alegre para a contratação de serviços de manutenção do Sistema Delta Fire. Não há informações adicionais sobre alterações de efetivo ou outras contratações e compras nesta edição específica.

Com base no documento fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicado em 1 de outubro de 2024, não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. O conteúdo apresentado inclui apenas dados institucionais, como:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Para elaborar um resumo com destaque para alterações de efetivo, contratações e compras, seriam necessárias informações adicionais detalhadas presentes nas edições subsequentes ou em outras seções do Diário Oficial que contenham tais dados.

Caso possua outros trechos ou documentos específicos contendo essas informações, por favor, forneça-os para que eu possa realizar a análise e o resumo conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7361 - 1 de outubro de 2024

O Diário Oficial do Município de Porto Alegre, Edição 7361 de 1 de outubro de 2024, divulgou diversas portarias relacionadas a alterações de efetivo, contratações e compras, distribuídas entre várias Secretarias. A seguir, os principais destaques:

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Designações: - Fiscais de Contrato: - Liliane dos Santos Conca (Matrícula: 861501) - Chefe de Equipe Titular - Calvin Aguirre Severo (Matrícula: 1685376) - Assistente Administrativo Suplente - Fiscais de Serviço: - Bruna Meus Zanotto (Matrícula: 1663925) - Médica Veterinária Titular - Simone Gerson (Matrícula: 1022270) - Médica Veterinária Suplente - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): - Edison Boenavides Pereira (Matrícula: 1151215/1) - GIP Nível 04 (04/08/2024 a 16/02/2025) - Gustavo Hofmeister Bittencourt (Matrícula: 1234021/3) - GIP Nível 04 (17/02/2024 a 16/02/2025) - Substituições Temporárias: - Eduardo Pappen Neitzke (Matrícula: 903600/4) substitui Lucas Santos de Oliveira (Matrícula: 531100/1) por motivo de férias (30/09/2024 a 11/10/2024). - Gabriela Lunardi de Almeida (Matrícula: 1589008/1) substitui Caroline Vanazzi Guadagnin (Matrícula: 1111388/1) por motivo de férias (23/09/2024 a 10/10/2024).

Secretaria Municipal da Fazenda - Afastamentos: - Jonas Martins Machado (Matrícula: 1435523/1) - Diretor-Geral afastado para participar do XVIII FIA em Gramado/RS (03/12/2024 a 06/12/2024).

Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - Designações para Fiscalização: - Gilvan Liscano Marques Motta e Mellissa Cristina Mauro Sergio como Fiscais de Contrato. - Medeiros de Mello Rodrigues e Betina Fagundes como Fiscais de Serviço.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): - Luciane Dalbosco (Matrícula: 1659685/1) - GIP Nível 02 (a partir de 15/07/2024).

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Designações para Fiscalização de Contratos de Alienação de Solo: - Alexandre Cavagni, Esmael de Oliveira Flores e Juliana Wagner como Fiscais de Serviço. - Tatiana Maia e Christopher Martin Muller de Souza como Fiscais de Contrato.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Contratação e Fiscalização: - Alterações nas portarias referentes a contratos de manutenção predial com a empresa IDEA Engenharia e Construtora Ltda, incluindo reajustes de valores e designações de novos fiscais.

Secretaria Municipal de Educação - Designações para Fiscalização de Contratos de Oferta de Vagas em Creches: - Gabriel Silva Souto e Anelise de Araújo Prates como Fiscais de Contrato e Serviço, respectivamente.

Secretaria Municipal de Saúde - Gratificações e Designações: - Gabriela Bolfe de Oliveira e Luciane Scheufler receberam GIP Nível 02. - Diversas designações para fiscalizar contratos com empresas como Techsteri Ltda. e Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda.

2. Contratações

Contratos Firmados: - Marcus Vinicius Jenisch e Petsresort Serviços de Hospedagem & Conveniência Pet Ltda para execução de serviços diversos (Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025). - Claro S.A. para prestação de serviço móvel pessoal - SMP (Vigência: 28/09/2024 a 26/09/2025, Valor: R$ 13.665,60). - Visomês Comercial Metrológica Ltda-EPP para calibração de equipamentos de laboratório (Valor: acima de R$ 176.000,00).

Pregões Eletrônicos e Concorrências: - Pregão Eletrônico 314/2024: Contratação de vigilantes, auxiliares de limpeza e outros serviços para Centros de Comunidade (Valor máximo: R$ 54.775,00 e R$ 31.220,00). - Pregão Eletrônico 265/2024: Prestação de serviços de engenharia para levantamento planialtimétrico e projetos urbanísticos. - Pregão Eletrônico 322/2024: Registro de preços para medicamentos de alta complexidade (Valor global: R$ 2.886,00). - Concorrência 029/2024: Contratação de empresa para execução de obra de estabilização de taludes na Rua Dona Firmina (Valor: R$ 2.117.085,00).

Termos de Fomento e Cooperação: - Fundações e Associações Sociais como AVESOL e Fundação de Assistência Social e Cidadania firmaram termos para apoio a projetos educativos e de saúde (Valores: até R$ 100.000,00).

3. Compras

Principais Aquisições: - Equipamentos de Informática: Compra de notebooks padrão para diversas Secretarias. - Materiais de Construção: Aquisição de brita graduada e material de consumo para obras de estabilização de taludes. - Serviços de Manutenção: Contratação de empresas para manutenção predial preventiva e corretiva (Valores variando de R$ 31.220,00 a R$ 2.841.000,00). - Fornecimento de Medicamentos: Registro de preços para medicamentos de alta complexidade e material farmacêutico (Valor total de até R$ 73.173,12).

Fornecedores Destacados: - Fernandes Motta: Fornecimento de materiais de construção. - Saint-Gobain Canalização Ltda: Aquisição de tubos e conexões em ferro dúctil. - Factum Equipamentos para Saneamento Ltda-EPP: Fornecimento de equipamentos de limpeza e manutenção. - Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda: Serviços de envio de mensagens de texto (SMS).

4. Outras Informações Relevantes

Notificações Extrajudiciais: - Veículos Abandonados: Diversas notificações para proprietários de veículos estacionados em logradouros públicos por mais de 30 dias, conforme a Lei Municipal nº 10.837/2010.

Indenizações Administrativas: - Valor Total: R$ 414.002,40 concedidos à BR Rental Power Ltda. por locação de geradores de energia.

Corrigendas e Retificações: - Correções em contratos e resultados de julgamentos de licitações, garantindo a conformidade legal e financeira.

Publicação de Editais de Licitação: - Diversos editais para contratação de serviços gráficos, manutenção predial, fornecimento de material de consumo hospitalar e outros, com sessões públicas marcadas para outubro de 2024.

Este resumo sintetiza as principais mudanças e ações administrativas do Município de Porto Alegre divulgadas na edição mencionada do Diário Oficial, destacando as movimentações de pessoal, contratações significativas e aquisições relevantes para o funcionamento das diversas Secretarias.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7361 (01 de outubro de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Portaria 30490770, de 01/10/2024: - Designações para a Comissão de Avaliação do Projeto de Adoção dos Decks no Largo Glênio Peres: - Alessandra Bocorny de Azevedo, Arquiteta, matrícula 451360/2, como Presidente. - Ana Cristina Ávila de Souza, Arquiteta, matrícula 330465/4, como Secretária. - Carlos Penha Otero Junior, Engenheiro, matrícula 415963/2, como 2º Secretário.

2. Editais e Contratações: - Edital de Chamamento Público 005/2024 (Processo 24.0.000112362-5): - Objeto: Seleção de empresa para adoção dos decks no Largo Glênio Peres, visando revitalização, manutenção, acréscimo de área e exploração de publicidade. - Prazo de Vigência: 36 meses, prorrogáveis por mais 24 meses. - Contratações Esperadas: Empresas do ramo compatível (bares, restaurantes, padarias, lanchonetes) para execução do projeto. - Cronograma Principal: - Publicação do Edital: 02/10/2024 - Encerramento das Propostas: Até 15/10/2024 - Divulgação do Resultado Preliminar: 17/10/2024 - Homologação e Publicação do Resultado Definitivo: 30/10/2024

3. Compras e Valores: - Investimentos pelo Adotante: - Responsabilidade Exclusiva do Adotante: Custos de implementação, manutenção e gestão da adoção, além das contrapartidas permitidas (como inserção de identificação da empresa e uso de slogans publicitários). - Não há valores específicos detalhados no edital. A estimativa dos investimentos deve ser apresentada no projeto arquitetônico das propostas.

4. Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): Responsável pela publicação e gerenciamento do edital. - Diretoria de Gestão do Patrimônio (DGPAT): Auxilia na seleção e coordenação das atividades relacionadas ao projeto. - Comissão de Seleção: Composta pelos servidores designados (Alessandra, Ana Cristina e Carlos).

5. Pessoas Envolvidas: - André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio. - Tomás Goulart Holmer dos Santos: Diretor-Geral de Gestão do Patrimônio. - Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro: Responsáveis pela edição do diário. - Alessandra Bocorny de Azevedo, Ana Cristina Ávila de Souza, Carlos Penha Otero Junior: Integrantes da Comissão de Avaliação.

6. Principais Ações e Requisitos: - Requisitos para Participação: - Empresas com pelo menos 1 ano de existência. - Compatibilidade das atividades com o entorno dos decks. - Apresentação de documentação fiscal e jurídica adequada. - Contrapartidas Permitidas: - Identificação da empresa no espaço adotado. - Uso de slogans como “Uma empresa parceira de Porto Alegre” com o brasão do município. - Penalidades: - Rescisão do Termo de Adoção em caso de descumprimento. - Retirada imediata do nome do adotante e revogação das contrapartidas recebidas.

7. Comunicação e Procedimentos: - Canais de Comunicação: E-mail (smapdgpat@portoalegre.rs.gov.br), site da SMAP, Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e atendimento presencial. - Processo de Seleção: Avaliação pela Comissão Julgadora com base em critérios de compatibilidade, detalhamento do projeto, cronograma de execução e manutenção.

Conclusão: A Prefeitura de Porto Alegre, através da Prefeitura Municipal de Administração e Patrimônio, está promovendo a adoção dos decks no Largo Glênio Peres mediante um edital público. A iniciativa visa a revitalização e manutenção do espaço com a colaboração de empresas privadas que investirão na melhoria do local em troca da exploração de publicidade. O processo inclui a designação de uma comissão específica, prazos claros para submissão e avaliação das propostas, além de definir responsabilidades e penalidades para os adotantes.