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Diário oficial - 30/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7360 (30 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Concessão de Abono Permanência: - Funcionária: Cristine Cossentino Bruck - Matrícula: 769554 - Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos - Período de Concessão: A partir de 15/09/2024 - Processo: 134.00064/2024-43 - Aprovação: Pelo Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Câmara Municipal, conforme Art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (Emenda nº 47/2021).

2. Contratações e Compras:

  • Pregão Eletrônico para Registro de Preços 13/2024:
  • Objeto: Aquisição de mobiliário novo e montado (mesas birô, auxiliares, para reuniões, racks, armários, estantes, cadeiras e poltronas).
  • Processo SEI: 117.00463/2023-41

  • Vencedores e Valores:

    • Lotes 1 a 3:
    • Empresa: EMPÓRIO DO MÓVEL LTDA
    • Total:
      • Lote 1: R$ 284.999,96
      • Lote 2: R$ 92.720,00
      • Lote 3: R$ 104.500,00
    • Lote 4:
    • Empresa: SANE Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA
    • Total: R$ 109.344,00
    • Lote 5:
    • Empresa: BNT Móveis Comércio e Serviços LTDA
    • Total: R$ 157.936,00

  • Dispensa de Licitação 35/2024:

  • Objeto: Renovação anual de 3 licenças da plataforma de videoconferências Zoom.
  • Processo: 014.00017/2024-39
  • Contratada: LATAMSUL IMP SERV E COM ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ: 23.692.857/0001-15)
  • Valores:
    • Unitário: R$ 1.350,00
    • Total: R$ 4.050,00

  • Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

  • Súmula de Participação no SRP/PMPA 32/2024:

  • Objeto: Aquisição de 45 conjuntos de envelopes plásticos transparentes, tamanho ofício, com 4 furos e espessura de 10 micra.
  • Processo: 076.00056/2024-84
  • Contratada: Litorale Distribuidora Ltda. (CNPJ: 48.637.198/0001-45)
  • Valores:
    • Unitário: R$ 19,37
    • Total: R$ 871,65
  • Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico ARP 425/2023 da PMPA

3. Unidades e Pessoas Envolvidas: - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante - Editor do Diário Oficial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Informações Adicionais: - Local de Consulta dos Processos: www.pregaobanrisul.com.br - Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais movimentações referentes a alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7360 do Diário Oficial.

Após análise da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Ano XXIX - Edição 7360, publicada em 30 de setembro de 2024, não foram encontradas informações detalhadas relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras com seus respectivos valores, unidades ou pessoas envolvidas. Esta edição específica não incluiu publicações do Legislativo e apresentou apenas dados institucionais, como contatos e responsáveis pela divulgação.

Resumo das Informações Disponíveis:

  • Publicação: Segunda-feira, 30 de setembro de 2024
  • Divulgação: Terça-feira, 1 de outubro de 2024
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
  • Contato para DOPA: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Para obter detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou aquisições, recomenda-se consultar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que contenham tais informações.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7360 (30 de setembro de 2024)

O Diário Oficial de Porto Alegre divulgou diversas ações administrativas envolvendo alterações de efetivo, contratações e compras. A seguir, são destacados os principais eventos:

1. Alterações de Efetivo

  • Designações e Concessões de Gratificações:
  • Sandro Luis Machado (Matrícula: 1057405/1), Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito, recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 4 para o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, como Fiscal de Serviço no Contrato nº 79518/2022.
  • Simone Gerson (Matrícula: 1022270), Médico Veterinário do Gabinete do Prefeito, foi concedida a GIP Nível 6 de 19/05/2024 a 15/11/2024, designada como Fiscal de Serviço no Contrato nº 89741/2024.

  • Maria Isabel Azevedo Boeira (Matrícula: 1387790/1), Professora M5 da Secretaria de Educação, recebeu licença para tratar de interesses particulares por 24 meses a partir de 30/09/2024.

  • Exonerações e Cessões:

  • Carmen Lucia da Silva Mugica (Matrícula: 539184/1), Guarda Municipal, foi substituída por Marcos Maciel Lucas (Matrícula: 808596/1) para a função de Gerente de Atividades VI NM durante suas férias de 02/10/2024 a 16/10/2024.
  • Saylon Wladimir dos Santos Lopes (Matrícula: 1411845/1), Enfermeiro da Secretaria de Saúde, cessou os efeitos da Portaria nº 14152839 de 19/05/2021 a partir de 12/09/2024.

  • Ariane Linck Santana (Matrícula: 1594273/1), Técnica em Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde, cessou os efeitos da Portaria nº 19766220 de 27/07/2022 a partir de 16/09/2024.

  • Desonerações e Dispensas:

  • Leila Bittencourt Steglich (Matrícula: 483452/1), Técnica de Controle Interno, foi dispensada das funções gratificadas de Gerente de Atividades V a partir de 01/11/2024.
  • Gustavo Knetig (Matrícula: 1194135/1) e André Luis Bellio (Matrícula: 420995/2), ambos Auditores de Controle Interno, foram dispensados de suas funções gratificadas a partir de 01/11/2024.

2. Contratações e Aquisições

  • Contratações Emergenciais:
  • Marcus Vinicius Jenisch (CNPJ: 08.787.861/0001-73) foi contratado para serviços de creches e hospedagem para animais, no valor total de R$ 113.310,00, com vigência de 06 meses (Processo: 24.0.000098140-7).

  • Petsresort Serviços de Hospedagem & Conveniência Pet Ltda. foi contratada para serviços similares, totalizando R$ 1.019.790,00 (Processo: 24.0.000110290-3).

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:

  • PREGÃO ELETRÔNICO 146/2024: Alteração na data de abertura e no valor máximo admitido para fornecimento de energia elétrica de emergência, ajustando o valor para R$ 13.750.377,19.

  • PREGÃO ELETRÔNICO 153/2024: Aquisição de material elétrico no valor total de R$ 475.352,50, destinado à Secretaria de Saúde.

  • Aditivos e Termos de Cooperação:

  • TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023 entre a Secretaria de Cultura e a Associação Cristóvão Colombo para reforma de unidade de internação, com valor de R$ 4.954.573,02.
  • TERMO DE PARCERIA 87764/2023 entre a Secretaria de Saúde e a Associação Hospitalar Vila Nova para prestação de serviços de educação especial e saúde.

3. Compras e Contratações de Serviços

  • Materiais e Equipamentos:
  • Contratações de Material Odontológico via PREGÃO ELETRÔNICO 271/2024, destacando fornecedores como ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. com valores unitários específicos para itens como kits de curativo a vácuo.

  • PREGÃO ELETRÔNICO 204/2024: Aquisição de material elétrico para a Prefeitura, com diversos fornecedores e itens listados, totalizando valores que variam de R$ 0,45 a R$ 26,50 por item.

  • Serviços de Manutenção e Transporte:

  • Contratações Emergenciais de Limpeza: TRANSPORTES OTALIRO LTDA. contratada por R$ 382.550,40 para serviços relacionados a desastres climáticos.
  • Manutenção de Bombas Hidráulicas: JARZYNSKI ELÉTRICA LTDA. registrada no valor de R$ 269.811,95.

4. Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Secretarias Envolvidas:
  • Secretaria Municipal de Segurança
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
  • Secretaria Municipal de Educação
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
  • Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
  • Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)

  • Principais Pessoas Envolvidas:

  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Letícia Novello Cezarotto: Diretora de Licitações e Contratos da SMAP.
  • Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
  • Rodrigo Sartori Fantinell: Secretário Municipal de Saúde.
  • Felipe Barrionuevo Pires: Engenheiro da Secretaria de Serviços Urbanos.

5. Outros Destaques

  • Legislação e Normativas:

  • Revisões e alterações em Portarias e Instruções Normativas para regulamentar procedimentos internos, como o recebimento de materiais de informática e a gestão de banco de horas.

  • Notificações e Interpelações:

  • Diversas notificações extrajudiciais a empresas para ressarcimento de dívidas decorrentes de condenações subsidiárias, totalizando valores como R$ 2.486,86, R$ 13.478,23, entre outros.

  • Programas e Projetos:

  • XVII Prêmio Açorianos de Artes Plásticas: Inscrições abertas para artistas plásticos, com cronograma definido para seleção e premiação.

Este resumo abrange as principais mudanças no quadro de funcionários, novas contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme divulgado na edição de 30 de setembro de 2024 do Diário Oficial. Para detalhes completos sobre cada ato, recomenda-se a consulta direta ao documento oficial disponível no site da Prefeitura.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre

Edição: 7360
Data de Divulgação: Segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 1 de outubro de 2024
Tipo: Edição Extra - Executivo

Decretos Publicados

  1. Decreto nº 22.932, de 30 de setembro de 2024
  2. Objetivo: Estabelece ações urbanísticas para o fomento extraordinário e temporário da produção de Habitações de Interesse Social, conforme a Lei Complementar nº 1.022, de 11 de setembro de 2024.
  3. Principais Alterações:
    • Criação da Comissão Especial de Fomento Habitacional: Institui um órgão responsável por coordenar as ações de promoção habitacional.
    • Atribuições: Detalhes sobre as competências e responsabilidades da comissão.

  4. Link para o Decreto: Decreto nº 22.932

  5. Anexo I do Decreto nº 22.932, de 30 de setembro de 2024

  6. Descrição: Complementa o Decreto nº 22.932 com informações adicionais e regulamentações específicas.
  7. Link para o Anexo: Anexo I

Informações Administrativas

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição:
  • Cíntia Harndt Endler
  • Katlyne Simoni
  • Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • Maria de Lourdes Cordeiro

Considerações Finais

Este resumo abrange as principais publicações da Edição Extra do Diário Oficial nº 7360, focando no Decreto nº 22.932 que institui medidas para o fomento de habitações de interesse social. Não foram identificadas no conteúdo fornecido informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas.

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