Diário oficial - 27/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7359 (27 de setembro de 2024)

Alterações de Efetivo e Contratações:

  1. Denise Pimentel Rizzotto (Matrícula: 558282):
  2. Cessação de Atividades:
    • Portaria 670, de 24/09/2024
    • Efeito a partir de 17/09/2024.
    • Referência à Portaria 353, de 11/05/2022, que a convocou para atividade conforme artigo 50-H da Lei Municipal nº 5811/86.

  3. Nova Convocação:

    • Portaria 672, de 24/09/2024
    • Convocação para nova atividade a partir de 17/09/2024.
    • Conforme artigo 50-F da Lei Municipal nº 5811/86 e alterações posteriores.

  4. Deise Antunes de Oliveira (Matrícula: 705473):

  5. Nova Convocação:
    • Portaria 673, de 24/09/2024
    • Convocação para prestar atividade a partir de 14/09/2024.
    • Cargo: Assessor de Registro de Pronunciamentos II.
    • Conforme artigo 50-Q da Lei Municipal nº 5811/86 e alterações posteriores.

Detalhes Legais: - As convocações e cessação de atividades estão baseadas nos incisos VI e X do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre e no artigo 110 da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/85. - Processos envolvidos: - Processo 125.00052/2023-47 (Portaria 670) - Processo 125.00023/2024-66 (Portaria 672) - Processo 014.00019/2023-47 (Portaria 673)

Compras e Valores: - Não foram identificadas informações relativas a compras, aquisições ou valores financeiros nas portarias publicadas nesta edição.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Presidente da Câmara: Vereador Mauro Pinheiro. - Prefeitura Municipal: Prefeito Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.

Observações Adicionais: - O Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024 está disponível para consulta no site oficial da Câmara Municipal e no quadro mural da instituição a partir de 30/09/2024.

Contato para Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo relacionadas às servidas Denise Pimentel Rizzotto e Deise Antunes de Oliveira, conforme as portarias publicadas, sem identificar mudanças em contratações adicionais ou aquisições de bens e serviços.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7359

Data de Divulgação: Sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Informações Gerais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações Importantes: - Edição Extra: Nesta edição extra, não houve publicações do Legislativo. - Instituição: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, órgão de divulgação oficial do município, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.

Análise: A edição apresentada possui informações administrativas e de contato referentes à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, sem a inclusão de detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para obter informações detalhadas sobre mudanças de pessoal, novas contratações ou aquisições com valores, unidades envolvidas e responsáveis, é necessário consultar edições subsequentes ou documentos complementares do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7359 (27/09/2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Designações e Substituições:
  • Marcio Alves da Silva (Guardas Municipal, matrícula 303309/01) afastado para atuar como Instrutor em Uruguaiana/RS, de 30/09/2024 a 04/10/2024.
  • Eduardo Dutra Machado (Assistente Administrativo, matrícula 1083848/1) designado como Chefe de Equipe, substituindo Milton Vanderlei da Silva (Guarda Municipal, matrícula 539263/1) devido a licença para tratamento de saúde, de 25/09/2024 a 06/10/2024.

  • Aline da Rosa Costa (Agente de Serviços Externos, matrícula 383810/2) designada como Líder de Equipe I, substituindo Sandra Daniela Duarte de 09/09/2024 a 13/09/2024.

  • Exonerações:

  • Paulo Ubirajara Silva da Silva (Gari, matrícula 649287) excluído do quadro de servidores a partir de 23/09/2024 devido a falecimento.

  • Rodrigo Antonio Nunes Cestari (Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, matrícula 1144707/01) exoneração a pedido, a contar de 19/09/2024.

  • Concessões e Gratificações:

  • Simone Peres Siqueira e Jose Luiz Girardi receberam Abono de Permanência a partir de 20/09/2024 e 20/05/2024, respectivamente.
  • Karla Fabiane Costa da Silva (Assistente Administrativo, matrícula 1680943/01) e outros servidores foram concedidos Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) nos níveis 02 e 06.

2. Contratações e Compras

  • Contratos de Locação e Serviços:
  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) contratou Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. (CNPJ 94.516.671/0001-53) para serviços de manutenção, com valor total de R$ 163.858,37.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos contratou Transportes Honerô Ltda. (CNPJ 01.977.505/0001-73) para locação de caminhão toco por R$ 18.063,01 mensais, totalizando R$ 216.756,12 ao ano.

  • Aquisições por Pregões Eletrônicos:

  • Pregão Eletrônico 319/2024: Contratação da SENAI-RS para cooperação técnica e financeira no projeto "Cidades Inteligentes – Porto Alegre", com aditivo estendendo vigência para 30 meses e valor total de R$ 2.340.400,00.

  • Pregão Eletrônico 068/2024: Registro de Preços para aquisição de tubos e conexões em PVC e PP, com diversas empresas contratadas totalizando valores variados (ex.: Sulfas Comércio de Materiais de Construção Ltda. por R$ 11.764,00).

  • Termos de Fomento e Parcerias:

  • Fundação Maria Tavares recebeu repasse de R$ 50.000,00 para aquisição de consultório odontológico.

  • Instituto da Mama do Rio Grande do Sul - IMAMA recebeu repasse de R$ 50.000,00 e R$ 30.000,00 para serviços de ultrassonografia mamária e revitalização de infraestrutura.

  • Adiantamentos e Reajustes:

  • Termo de Aditamento II com Procempa reajustou valor contratual para R$ 151.046,39 devido ao IPCA de 4,5%.
  • Termo de Aditivo com SENAI-RS ampliou prazo e ajustou valores conforme IPCA.

3. Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Secretarias Envolvidas:
  • Secretaria Municipal de Segurança
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • Principais Pessoas Mencionadas:

  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
  • Cristiano Ateliê Roratto: Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
  • Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Educação.
  • Cássio Carmen Lucia de Albuquerque Soares dos Santos: Fiscal do Contrato.

4. Alterações e Prorrogações de Contratos

  • Prorrogações:
  • Termo Aditivo I com SENAI-RS estendeu vigência do contrato para 30 meses.

  • Termo Aditivo registrado com ICLEI: Prorrogação por mais 12 meses com reajuste de R$ 7.560,12 anuais.

  • Revogação e Inclusão:

  • Portaria que autorizava afastamento de Fabiana Machado Giacomini revogada a contar de 15/10/2024.
  • Incluídas novas regras para projetos de parcerias em conformidade com as Emendas Impositivas na LOA 2024.

5. Licitações e Apostilamentos

  • Registro de Preços:

  • Diversas Atas de Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, eléctricos, informáticos, entre outros, totalizando valores que variam de R$ 7.270,80 a R$ 315.910,56.

  • Aditamentos de Contratos:

  • Procempa: Reajuste de R$ 6.504,39 no contrato de serviços de infraestrutura TIC.
  • Fasc: Reajuste de R$ 7.840,00 no contrato de locação de imóvel.
  • SENAI-RS e outras entidades: Ajustes contratuais conforme IPCA e necessidades específicas.

6. Penalidades e Multas

  • Aplicação de Multas:
  • Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda.: Multa de R$ 166,2934 UFMs.
  • Vinhos & Sabores: Multa de R$ 1500 UFMs.

  • Outros autuados receberam multas de valores variados conforme infração.

  • Exclusões por Infrações:

  • Empresas como Wald Zancho e Condimento Edifício Joster foram interditadas e multas aplicadas por violações relacionadas a legislações ambientais e de segurança.

7. Documentos Oficiais e Editais

  • Editais e Convites:
  • Edital 076/2024: Processo Seletivo Interno para cargos de Assistente Social e Nutricionista.

  • Convites para Comissão de Licitações: Designações de membros para a Comissão Permanente de Licitações da EPTC.

  • Termos de Entendimento e Permissões:

  • Termos de Permissão de Uso: Parcerias com entidades como Mocambo - Associação Comunitária para utilização de espaços municipais.

8. Outras Decisões e Ações

  • Ações de Desenvolvimento Social:

  • Resolução 092/2024 do CMDCA: Capacitação e regularização de projetos para aquisição e manutenção de imóveis destinados aos programas do Conselho.

  • Regularizações e Averbações:

  • Averbação de Tempo de Serviço para servidores como Joelma Borges da Silva e Edyanes Padilha da Silva, ampliando tempo de serviço para benefícios previdenciários.

Este resumo abrange as principais alterações no efetivo, contratações, e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7359 do Diário Oficial, destacando os valores envolvidos, unidades administrativas responsáveis e as pessoas diretamente impactadas pelas decisões.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7359 (27 de setembro de 2024)

1. Decretos do Executivo Municipal:

  • Decreto nº 22.929 (27/09/2024):

    • Objeto: Estabelece as datas das Eleições Municipais para os dias de Passe Livre.
    • Datas Fixadas:
    • 1º Turno: 06 de outubro de 2024
    • 2º Turno (se necessário): 27 de outubro de 2024
    • Base Legal: Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.

  • Decreto nº 22.930 (27/09/2024):

    • Objeto: Aprovação de créditos suplementares no Executivo Municipal.
    • Valor Total: R$ 1.137.864,22
    • Detalhes: Inclui Anexos I e II com especificações adicionais.
    • Documentos Disponíveis: Decreto 22.930

  • Decreto nº 22.931 (27/09/2024):

    • Objeto: Aprovação de créditos suplementares no Executivo Municipal.
    • Valor Total: R$ 6.062.844,69
    • Detalhes: Inclui Anexos I e II com especificações adicionais.
    • Documentos Disponíveis: Decreto 22.931

2. Relatórios Legais e Fiscais:

  • Secretaria Municipal da Fazenda:

    • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2024:
    • Responsáveis:
      • Aline Alves da Silveira Possamai, Contadora-Geral
      • Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário Municipal da Fazenda
    • Anexos Incluem: Balanço Orçamentário, Demonstrativos de Despesas, Receitas, Previdência, Resultados, Restos a Pagar, MDE, ASPS, Parcerias Público-Privadas, entre outros.

    • Acesso aos Anexos: Relatório Completo

    • Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2024:

    • Responsáveis:
      • Aline Alves da Silveira Possamai, Contadora-Geral
      • Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário Municipal da Fazenda
    • Anexos Incluem: Demonstrativo de Despesas Pessoais, Dívida Consolidada Líquida, Garantias, Operações de Crédito, entre outros.
    • Acesso aos Anexos: Relatório Completo

3. Informações Adicionais:

  • Contato Oficial:
    • E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço da Prefeitura:
    • R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Resumo dos Principais Pontos:

  • Alterações de Efetivo e Contratações:

  • Não foram detalhadas no documento atual informações específicas sobre alterações no efetivo ou novas contratações.

  • Compras e Valores:

  • Foram aprovados dois créditos suplementares no Executivo Municipal:
    • R$ 1.137.864,22 (Decreto nº 22.930)
    • R$ 6.062.844,69 (Decreto nº 22.931)
  • Detalhes específicos sobre as unidades ou pessoas envolvidas nas compras não foram fornecidos neste resumo.

Nota: Para informações detalhadas sobre contratações, compras específicas e alterações no efetivo, recomenda-se a consulta direta aos anexos dos relatórios disponíveis nos links fornecidos.