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Diário oficial - 26/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7358 (26 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Exoneração:
  • Nome: Luís Filipe Eich
  • Matrícula: 1665170
  • Cargo: Assessor Técnico de Comissão, 2.1.2.7
  • Gabinete: Vereador Giovani Culau e Coletivo
  • Data Efetiva: 23/09/2024

  • Portaria: 671, de 24/09/2024 (Processo 234.00131/2024-19)

  • Nomeação:

  • Nome: André Luis Silva dos Santos
  • Matrícula: 1687298
  • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1 a
  • Gabinete: Vereador Moisés Barboza
  • Data Efetiva: Data da publicação
  • Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
  • Portaria: 667, de 23/09/2024 (Processo 036.00079/2024-29)

2. Contratações e Aditamentos

  • Contrato 830/2021
  • Processo: 133.00025/2020-13
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI
  • CNPJ: 25.165.749/0001-10
  • Objeto: Termo de Aditamento 04
    • Valor Acrescido: R$ 7.110,00 anuais
    • Novo Valor Mensal: R$ 2.962,50
    • Valor Total no Período: R$ 35.550,00 (12 meses)
  • Data da Assinatura: 19/09/2024
  • Dotação Orçamentária:
    • CG 33903001 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
    • CG 33903919 – Manutenção e Conservação de Veículos (Borracharia e Lavagem)
    • Subvenção: 2001

  • Base Legal: Art. 65, I, "b", da Lei Federal nº 8.666/93

  • Contrato 735/2019

  • Processo: 129.00020/2019-61
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Contratada: SYLTEC Serviços de Limpeza Ltda.
  • CNPJ: 06.264.423/0001-03
  • Objeto: Termo de Aditamento 11 para prorrogação emergencial
    • Prazo de Prorrogação: 113 dias a partir de 11/10/2024
  • Data da Assinatura: 19/09/2024
  • Dotação Orçamentária:
    • 33903701 – Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
    • Subvenção: 2001
    • Complemento: 0001

  • Base Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93

  • Contrato 895

  • Processo: 135.00029/2022-61
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Contratada: CULAU PRIME LIFTS Transportes Verticais Ltda. - EPP
  • Objeto: Termo Aditivo 04 para prorrogação de vigência
    • Prazo de Prorrogação: 12 meses a partir de 10/11/2024
  • Data da Assinatura: 19/09/2024
  • Dotação Orçamentária:
    • 33903916 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
    • 33903048 – Material de Conservação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Operacionais
    • Subvenção: 2001
  • Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

3. Compras e Licitações

  • Súmula de Dispensa de Licitação 33/2024
  • Processo: 333.00014/2024-29
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Contratada: Tecnifoto Manutenção de Equipamentos de Cine Foto Ltda.
  • CNPJ: 89.867.162/0001-35
  • Objeto: Conserto da Lente Objetiva Nikon 14~24mm Série US 407440 (Limpeza, Revisão Geral, Fungos)
  • Valor Total: R$ 1.200,00

  • Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

  • Pregão Eletrônico para Registro de Preços 24/2024

  • Processo SEI: 117.00184/2024-68
  • Objeto: Aquisição de bebedouros refrigerados tipo coluna para galão de 20 litros
  • Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs)
  • Período de Recebimento de Propostas:
    • Início: 02/10/2024 às 09h
    • Término: 14/10/2024 às 08h59
  • Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h
  • Início da Sessão de Disputa: 14/10/2024 às 10h
  • Acesso ao Pregão: www.pregaobanrisul.com.br
  • Contato: (51) 3220-4314 / pregao@camarapoa.rs.gov.br

4. Informações Adicionais

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, aditamentos contratuais e processos de compras anunciados no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 26 de setembro de 2024. Todas as informações foram extraídas e sintetizadas para garantir precisão e clareza.

Parece que o documento fornecido contém apenas as informações de divulgação e metadados do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, como data, editores, contatos e localização. Não há detalhes sobre alterações de efetivo, contratações, compras ou outras atividades específicas da prefeitura.

Para realizar um resumo completo e detalhado conforme solicitado, por favor, forneça o conteúdo completo do Diário Oficial que inclua as seções relevantes com as informações sobre mudanças no efetivo, novas contratações, aquisições com seus respectivos valores, unidades envolvidas e as pessoas responsáveis.

Caso tenha mais páginas ou seções específicas do diário que gostaria que fossem analisadas, sinta-se à vontade para compartilhá-las.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7358 (26 de setembro de 2024)

Leis e Decretos

  1. Denominações de Logradouros:

  2. Lei nº 14.077 a 14.080 (25/09/2024): Nomeação de logradouros em homenagem a Mario Antonio Duarte, Dorival Gomes da Silva, Maria Patrícia Martini Fajreldines e Marino de Oliveira nos bairros Ipanema, Ponta Grossa, Belém Velho e Belém Novo.

  3. Créditos Suplementares:

  4. Decretos nº 22.924 a 22.926 (26/09/2024):
    • 22.924: R$ 100.700,00
    • 22.925: R$ 24.739.868,62
    • 22.926: R$ 39.633.308,39
  5. Destinados ao Executivo Municipal para diversas áreas e projetos.

Mudanças no Efetivo

  1. Nomeações e Designações:
  2. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
    • Lucas Carlos Pinto da Silva Filho e Sabrina Oliveira Xavier afastados para participação em eventos nacionais e internacionais.
    • Designações de fiscais de contrato para monitoramento de contratos com a CLARO S.A. e Prime Consultoria.
  3. Secretaria Municipal de Educação:
    • Nomeações de novos técnicos em Nutrição, Enfermagem e Assistentes Administrativos, aprovados em concursos públicos, para diversas secretarias e gabinetes.
  4. Secretaria Municipal de Saúde:
    • Nomeações de médicos especialistas em diversas áreas (Urologia, Pediatria, Cardiologia, etc.) e enfermeiros para atendimento nas Clínicas da Família e hospitais.

  5. Secretarias Diversas:

    • Nomeações e prorrogações de funções para servidores em diferentes secretarias, visando fiscalizar contratos e projetos específicos.

  6. Aposentadorias:

  7. Diversos servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana e Saúde aposentados por tempo de contribuição, idade ou decisão judicial.

  8. Dispensas e Revogações:

  9. Revogações de gratificações e afastamentos de servidores por motivos legais ou término de condições específicas.

Contratações e Compras

  1. Licitações e Contratos:
  2. Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de consumo hospitalar, veículos, equipamentos tecnológicos e serviços de manutenção.
  3. Contratos de Prestação de Serviços com empresas para apoio em projetos culturais, manutenção de infraestruturas e fornecimento de medicamentos.

  4. Registros de Preços destinados a diversas aquisições estratégicas para o município.

  5. Termos Aditivos:

  6. Prorrogações e ajustes contratuais em diversos contratos, aumentando valores e prazos conforme necessidade dos projetos e serviços.

  7. Inexigibilidade e Dispensa de Licitação:

  8. Justificativas para contratação direta de organizações sociais e empresas específicas, conforme legislação vigente, para projetos de assistência social e eventos culturais.

Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

  1. Valores Significativos:
  2. Decretos de Crédito Suplementar: Totalizando mais de R$ 64 milhões destinados a diversas áreas do Executivo Municipal.

  3. Contratos de Serviços: Valores que variam de R$ 3 mil a R$ 8 milhões, conforme a natureza e a escala dos serviços contratados.

  4. Unidades Envolvidas:

  5. Secretarias Municipais: Administração, Educação, Saúde, Serviços Urbanos, Cultura e Economia Criativa, entre outras.

  6. Departamentos e Centros de Saúde: Clínicas da Família, Hospital de Pronto Socorro, SAMU, etc.

  7. Pessoas Envolvidas:

  8. Servidores Nomeados: Diversos técnicos, assistentes administrativos, médicos especialistas e enfermeiros destacados para funções específicas.
  9. Empresas Contratadas: CLARO S.A., Prime Consultoria, 3Layer Tecnologia, entre outras, responsáveis pela execução de serviços essenciais.

Notificações e Penalidades

  1. Penalidades Aplicadas:

  2. Multas e Impedimentos: Empresas como S M Fuhr Serviços Comerciais LTDA e Impacto Vento Norte Produções Técnicas EIRELI receberam multas de até 15% sobre o valor das aquisições frustradas e impedimentos de licitar com o município por até cinco anos devido ao descumprimento de contratos.

  3. Ações de Cooperação:

  4. Termos de Cooperação com entidades como Clube dos Corredores de Porto Alegre para a realização de eventos como a Maratona Internacional.

Outras Disposições

  1. Campanhas e Programas:

  2. Campanha de Multivacinação: Instituída para atualização das vacinas de crianças e adolescentes, com oficinas, equipes volantes e eventos específicos, visando aumentar a cobertura vacinal pós-enchentes.

  3. Instruções Normativas e Regimentos:

  4. Regulamentações: Estabelecimento de comitês e normativas internas para melhor gestão e fiscalização de projetos e contratos.

Este resumo abrange as principais ações divulgadas na edição de 26 de setembro de 2024 do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando mudanças no efetivo administrativo, contratações e compras relevantes, além de notificações de penalidades e campanhas de saúde pública.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre Edição 7358 - 26 de setembro de 2024

Decretos Publicados pelo Executivo Municipal

  1. Decreto nº 22.927/2024
  2. Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  3. Valor: R$ 74.780,00 (setenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais).
  4. Publicação: 26 de setembro de 2024.
  5. Link para o Decreto: Decreto nº 22.927/2024

  6. Anexos:

  7. Decreto nº 22.928/2024

  8. Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  9. Valor: R$ 1.749.526,88 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).
  10. Publicação: 26 de setembro de 2024.
  11. Link para o Decreto: Decreto nº 22.928/2024
  12. Anexos:

Resumo Financeiro

  • Total de Créditos Suplementares Abertos: R$ 1.824.306,88

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Órgão Responsável: Procurador-Geral do Município
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Observações Gerais

  • Alterações de Efetivo: Nenhuma registrada nesta edição.
  • Contratações: Não houve novas contratações divulgadas.
  • Compras: Não foram detalhadas compras específicas nesta edição.
  • Contato para Informações Adicionais: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Endereço da Prefeitura Municipal de Porto Alegre: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Acesso ao Diário Oficial Eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo foi elaborado para garantir a precisão das informações contidas na Edição 7358 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 26 de setembro de 2024.