Diário oficial - 23/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7355 (23 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Nomeações:

Designação Temporária:
Flavia Bianco Demartini Coelho (Matrícula: 111261.9), Adido Externo, foi designada para exercer a Função Gratificada de Assistente do Serviço de Obras e Manutenção (Código: 2.2.2.3) no período de 09/09/2024 a 18/09/2024.
Substituição: Fernanda Lazzari Costi (Matrícula: 1298640) estará de férias durante esse período.
Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal.
Portaria: nº 665, de 18/09/2024 (Processo 999125.000090/2018-38).
Nomeação em Comissão:
Tania Roberta Coelho Nunes (Matrícula: 948886), Assessor Parlamentar de Gabinete I, foi nomeada em comissão para o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Lotação: Gabinete da Vereadora Adeli Sell.
Regime de Trabalho: Regime Especial de Tempo Integral, vigente a partir da data de publicação até ulterior deliberação.
Base Legal: Artigo 20, alínea "a", inciso I do artigo 37 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985, inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal, e artigo 41 da Lei Municipal nº 5811/1986.
Portaria: nº 666, de 18/09/2024 (Processo 022.00268/2024-13).

2. Contratações e Licitações:

Pregão Eletrônico 22/2024:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e manutenção preventiva da usina fotovoltaica de 370 kW da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Processo SEI: 135.00023/2024-56.
Cronograma:
- Início de Recebimento de Propostas: 09:00 do dia 24/09/2024.
- Limite para Recebimento de Propostas: 08:59 do dia 08/10/2024.
- Abertura das Propostas: 09:00 do dia 08/10/2024.
- Início da Sessão de Disputa: 10:00 do dia 08/10/2024.
Acesso e Informações: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br. Interessados devem cadastrar senhas na Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.
Contato: Telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

3. Informações Gerais:

Publicação: Segunda-feira, 23 de setembro de 2024.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Diretor-Geral da Câmara Municipal: José Alfredo Santos Amarante.
Contato Oficial: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Observações:

Não foram registradas compras com valores específicos nesta edição.
As nomeações e designações foram realizadas conforme as legislações e regulamentos municipais vigentes.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7355

Data de Divulgação: Segunda-feira, 23 de setembro de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 24 de setembro de 2024 (Edição Extra)

Informações Institucionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: Diário Oficial Eletrônico

Destaques da Edição

Publicação Extra: Esta edição foi lançada de forma extra.
Legislativo: Não houve publicações relacionadas ao Legislativo nesta edição.

Observações

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: A edição 7355 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre não contém informações sobre alterações de efetivo, novas contratações ou compras realizadas, incluindo detalhes sobre valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Conclusão

Esta edição do Diário Oficial Eletrônico foca principalmente nas informações institucionais e na ausência de publicações legislativas e de atos administrativos específicos relacionados a efetivos, contratações ou compras.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7355 (23 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Nomeações e Designações: - Gabinete do Prefeito: - DANIELE BASTOS WILGES (Matrícula: 885116/6): Dispensa do registro eletrônico de efetividade de 23/09/2024 a 31/12/2024.

Secretário Municipal de Segurança:
CLAIRTON MAYSONNAVE LEAL (Matrícula: 298582-01): Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06 por Fiscal de Contrato.
DESIGNAÇÕES Temporárias:
- RANULFO DOS SANTOS RODRIGUES (Matrícula: 309520/1): Responsável por Atividades III durante licença prêmio de JULIANO LENZING PADILHA (Matrícula: 1026895/1).
- LUIS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS (Matrícula: 539330/1): Gerente de Atividades V durante licença prêmio de FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (Matrícula: 538805/1).
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio:
CESSAÇÕES:
- WILLIAM MACHADO RODRIGUES (Matrícula: 856372/2): Cessação do cargo de Gerente de Atividades IV a partir de 16/09/2024.
- OUTRAS CESSAÇÕES: Carla Lemos da Silva, Cristiane Santana Pinto, Mariana Gagilianone da Cruz, entre outras, conforme portarias específicas.

b. Gratificações e Benefícios: - TAIS DENISE GATTONI (Matrícula: 926106/2): Concessão de GIP Nível 06 por Licença para fins de adoção. - GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS: - RAFAEL HENRIQUES CANDIAGO (Matrícula: 407346/2): Chefe de Equipe no Hospital de Pronto Socorro. - JUAN DA SILVA HEIDRICH (Matrícula: 1078704/1): Assistente Administrativo substituindo MARCIA RIBEIRO DRESSLER (Matrícula: 1110551/1) por férias.

2. Contratações

a. Contratos Firmados: - Secretaria Municipal de Educação: - Contratação de Escolas Privadas: - EMEF Mundo Mágico da Alegria: 10 vagas, R$ 1.300,12 por aluno/mês. - EMEF Meu Cantinho: 16 vagas, R$ 1.300,12 por aluno/mês. - Outras Escolas Contratadas: Sol do Saber, Escola de Educação Infantil Bola e Bambolê, entre outras, totalizando diversas contratações com valores mensais correspondentes ao número de vagas.

Secretaria Municipal de Saúde:
Aquisções e Serviços:
- Procuradoria-Geral do Município: Contratação de assinaturas para Biblioteca Digital Proview e Revista dos Tribunais Online.
- Equipamentos Odontológicos: Parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania para aquisição de equipamentos.
- Serviços de Higienização: Contratos com empresas como Apece Serviços Gerais Ltda. e Dinamizol Empresa de Higienização de EPI Ltda. para manutenção em hospitais.
Departamento Municipal de Água e Esgotos:
Locação de Veículos: Contratação de empresas como CS Brasil Frotas S/A e Machado Transportes Ltda. para serviços de transporte.
Execução de Obras: Contratação de empresas para execução de reconstruição de contenção e talude.

b. Termos de Cooperação e Parcerias: - Comissões e Atividades: Designação de servidores para comissões como a Comissão para Implantação da Maternidade no Hospital da Restinga e Extremo-Sul. - Parcerias Técnicas: Repasse de recursos para a execução de projetos específicos como infraestrutura de teleinformática e apoio técnico à educação.

3. Compras e Aquisições

a. Aquisições de Bens e Serviços: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Aquisição de Informática: Registro de preços para webcams (código 2011906) e televisores SMART TV (código 2002261), limitando intenções a 04 participantes não pertencentes à administração direta ou indireta do município.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana:
Aquisição de Ferragens e Ferramentas: Contratação de diversas empresas para fornecimento de materiais diversos com valores totais de R$ 604,40 a R$ 31.213,47, conforme itens específicos.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Registro de Preços para Aquisição de Material: Compra de materiais de escritório e eletrodomésticos, incluindo televisores e webcams, seguindo processos de pregão eletrônico e concorrência.
Licitações e Pregões Eletrônicos:
Serviços de Transporte e Higienização: Diversas contratações através de pregões eletrônicos para serviços especializados em segurança, vigilância, manutenção de equipamentos e higienização hospitalar.

b. Valores de Compras: - Contratações Diversas: Valores variando de R$ 1.248,00 a R$ 31.213,47 para diferentes itens e serviços, destacando-se a aquisição de equipamentos tecnológicos, materiais de limpeza e serviços de transporte.

c. Unidades Envolvidas: - Unidades Administrativas: Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Patrimônio, Água e Esgotos, entre outras, são as principais responsáveis pelas aquisições e contratações, visando atender às demandas específicas de cada setor.

4. Observações Gerais

Reajustes e Prorrogações: Vários contratos receberam termos aditivos para prorrogação de prazos e reajustes conforme convênios coletivos e índices econômicos.
Sanções Administrativas: Publicação de notificação e erratas referentes à aplicação de multas e dispensa de licitações, com possibilidades de recurso administrativo dentro de prazos estabelecidos.
Atribuições e Limitações: Delegação de funções, delimitações de atribuições de servidores para adequação a condições específicas, como afastamentos por licenças ou necessidades de saúde.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7355 do Diário Oficial, garantindo um panorama claro e preciso das ações administrativas e orçamentárias vigentes a partir de 23 de setembro de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7355 (23 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Portaria de Designeção de Servidores: - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo

Servidores Designados para Gestão de Contrato: 1. Daniela Santos Medeiros - Matrícula: 1501925/2 - Função: Fiscal Titular 2. Paula Ximendes Santos Medeiros - Matrícula: 1217038/4 - Função: Fiscal Suplente 3. Roberto Gonçalves Fontoura - Matrícula: 1101110/1 - Função: Fiscal Titular 4. Ribeiro Paula Ximendes Santos Medeiros - Matrícula: 1007017/1 - Função: Fiscal Suplente

2. Contratações e Compras

Contrato de Locação de Veículo com Motorista: - Contratante: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP). - Contratada: LLCS Comércio de Insumos e Serviços Ltda. - CNPJ: 08.853.953/0001-04 - Objeto: Locação contínua de veículo de representação (tipo passeio) com motorista para atender as demandas da SMAP. - Vigência: 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 199/2024. - Dotação Orçamentária: 08201.002911.33903904.1500001001-0001. - Valor: - Mensal: R$ 7.424,92 - Anual: R$ 89.099,04 - Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 881/2020, Lei Municipal nº 12.827/2021, Decreto Municipal nº 21.859/2023 e demais normas pertinentes. - Expansão da Vigência: Possibilidade de prorrogação por até 10 anos, conforme os artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo Administrativo: - Número do Processo: 24.0.000002313-9 - Portaria de Execução: Portaria nº 30376236 de 23/09/2024

3. Pessoas e Unidades Envolvidas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):
Responsável pela Gestão do Contrato: André Luis dos Santos Barbosa
Empresa Contratada: LLCS Comércio de Insumos e Serviços Ltda.
Servidores Designados para Fiscalização do Contrato:
Daniela Santos Medeiros (Titular) e Paula Ximendes Santos Medeiros (Suplente)
Roberto Gonçalves Fontoura (Titular) e Ribeiro Paula Ximendes Santos Medeiros (Suplente)

4. Informações Adicionais

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre: Publicação realizada em 23 de setembro de 2024, com divulgação em 24 de setembro de 2024.
Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço da Secretaria: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7355 do Diário Oficial, garantindo a precisão das informações conforme solicitado.