Diário oficial - 19/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7354 (19/09/2024)

Alterações de Efetivo

1. Câmara Municipal de Porto Alegre

Silvia Helena Tremarin
Matrícula: 77587.6
Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos III
Função Temporária: Chefe do Setor de Anais (2.2.1.4)
Período: 30/08/2024 a 10/09/2024
Substituição de: Ana Paula Viana Leke Franchetto (Matrícula: 528198)
Base Legal: Art. 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portaria: 663/2024
Ana Paula Vianna Leke Franchetto
Matrícula: 52819.8
Cargo: Assessor em Registro de Pronunciamentos II
Função Temporária: Chefe da Seção de Registro de Pronunciamentos e Anais (2.2.1.5)
Período: 30/08/2024 a 10/10/2024
Substituição de: Fabiana Palmira Cardoso Nisan Silveira (Matrícula: 1242830)
Motivo: Licença para Tratamento de Pessoa da Família
Portaria: 658/2024
Rodolfo Rivas de Araujo
Matrícula: 109173.5
Cargo: Assistente Legislativo III
Função Temporária: Chefe do Setor de Ingressos e Acompanhamento (2.2.1.4)
Período: 04/11/2024 a 13/11/2024
Substituição de: Diego Marques Piccini (Matrícula: 1197053)
Motivo: Férias
Portaria: 662/2024
Joilson Jose da Silva
Matrícula: 1684310
Cargo: Procurador
Função Temporária: Assessor de Gabinete de Diretoria (2.2.2.6)
Período: 16/09/2024 a 03/10/2024
Substituição de: Guilherme Guimarães de Freitas (Matrícula: 1469029)
Motivo: Férias
Portaria: 659/2024
Thiago Bandeira Requier
Matrícula: 125496.0
Cargo: Assistente Legislativo II
Função Temporária: Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Contratações (2.2.1.6)
Período: 10/09/2024 a 19/09/2024
Substituição de: Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 1197584)
Motivo: Férias
Portaria: 661/2024

2. Gratificações

Flavia Bianco Demartini Coelho
Matrícula: 1112619
Cargo: Adido Externo
Gratificação: Exercício de Atividade de Natureza Perigosa
Início: 01/01/2023
Base Legal: Art. 4º da Lei nº 12.256/2017 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portaria: 664/2024

Contratações e Acordos

Câmara Municipal de Porto Alegre e ATUT
Processo: 310.00002/2024-17
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica nº 997/2024 para destinação de resíduos recicláveis (papéis, plásticos, metais, etc.) gerados pela Câmara.
Parte Contratante: Associação dos Trabalhadores do Centro de Reabilitação Psicossocial do Hospital Psiquiátrico São Pedro - ATUT.
CNPJ da ATUT: 05.545.303/0001-03
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Data de Assinatura: 17/09/2024

Compras

Eliminação de Documentos
Processo: 346.00007/2024-14
Descrição: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos eliminará documentos listados após 15 dias da publicação, salvo oposição.
Ação Requerida: Retirada ou obtenção de cópias por parte dos interessados.
Contato: copad@camarapoa.rs.gov.br

Outras Portarias

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
Edital 008/2024
- Processo: 24.13.000004476-7
- Ação: Torna sem efeito o Edital 007/2024 divulgado em 12/09/2024, conforme Portaria MPS nº 1.499/2024.
- Data: 17/09/2024
- Assinatura: Fabiano Prates Behlke, Diretor-Presidente

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - Associação dos Trabalhadores do Centro de Reabilitação Psicossocial do Hospital Psiquiátrico São Pedro - ATUT

Pessoas Envolvidas: - Silvia Helena Tremarin - Ana Paula Vianna Leke Franchetto - Rodolfo Rivas de Araujo - Joilson Jose da Silva - Thiago Bandeira Requier - Flavia Bianco Demartini Coelho - Fabiano Prates Behlke

Todas as alterações e designações foram realizadas com base na Lei Complementar Municipal nº 133/1985, Lei nº 14.133/2021, e no Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7354

Data de Divulgação: Quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 23 de setembro de 2024
Edição: Extra
Ano: XXIX (29)
Número da Edição: 7354

Informações Gerais: - Órgão Publicador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Título Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
- Instituição Regente: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Principais Informações: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro

Conteúdo da Edição: - Expediente: Publicação institucional sem conteúdo específico de atos administrativos ou legais nesta edição. - Edição Extra: Publicada de forma extraordinária, sem a inclusão de publicações legislativas. - Observação: Nesta edição extra, não houve publicações referentes ao Legislativo.

Análise de Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: - Efetivo: Não há informações sobre alterações no efetivo de funcionários. - Contratações: Não foram registradas novas contratações neste documento. - Compras: Não há registros de compras ou aquisições, nem valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Conclusão: A Edição Extra 7354 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 19 de setembro de 2024 e publicada em 23 de setembro de 2024, contém informações institucionais básicas da Prefeitura Municipal, sem registros de alterações de efetivo, contratações ou compras. Não houve publicações legislativas nesta edição.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7354 - 19 de setembro de 2024

Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Volta ao cargo: Andrea Lohmann Cerva passou a Chefe de Unidade na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Exclusões: Adão da Silva Lourenço (falecimento em 25/08/2024) foi excluído do quadro de cargos. - Nomeações e Designações: Diversos servidores foram designados para funções temporárias e gratificações por desempenho, incluindo Juliano Cesar de Mello Rosa e Thais de Marchi Figur. - Promovações e Substituições: Andrei Lohmann Cerva e Roselvane Aparecida Ribeiro assumiram cargos interinos durante licenças e impedimentos de titulares.

Secretaria Municipal de Saúde: - Designações Temporárias: Gabriela de Oliveira Becker e outros foram designados para fiscalizar contratos específicos. - Gratificações: Guilherme Frosi Machado e Vanessa DorneLes Charão receberam Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) por desempenho em contratos de serviços.

Secretaria Municipal de Educação: - Afastamentos Autorizados: Professores Henrique Safady Maffei, Valeska Alessandra de Lima e Juliana Vieira Costa foram autorizados a se afastar para participação em eventos acadêmicos. - Contratações Temporárias: Contratos foram formalizados com instituições para oferta de vagas em Educação Infantil, incluindo vagas na Escola Comunitária de Educação Infantil Mundo Colorido e Escola Comunitária de Educação Infantil Wlanir Porto.

Outros Órgãos: - Garanta a Participação de Servidores: Diversas secretarias nomearam servidores para acompanhar e fiscalizar contratos, bem como para assumir funções temporárias durante licenças ou impedimentos.

Contratações

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb): - Contratações de Transporte Locado: Diversas empresas foram contratadas para prestação de serviços de transporte locado, incluindo a empresa Carraro da Costa e Localiza Veículos. - Compra de Materiais e Equipamentos: Contratações para aquisição de botas de borracha e outros materiais de construção foram realizadas através de pregões eletrônicos.

Secretaria Municipal de Saúde: - Serviços de Telefonia para SAMU: Empresa Nascimento Serviços de Limpeza Ltda foi contratada para prestação de serviços de telefonista e radioperador para a Central de Regulação do SAMU, com valor total anual de R$ 2.237.498,16. - Manutenção de Equipamentos: Contratos com a EK Chemicals S/A e SWL Tecnologia para manutenção de sistemas de geração de dióxido de cloro e serviços de hidrojateamento.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Manutenção Predial: Empresa IDEA Engenharia e Construtora Ltda foi contratada para manutenção predial preventiva e corretiva no Parque Natural do Morro do Osso, com valor total de R$ 3.924.757,17.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Reformas Estruturais: Empresa NELI ORTIZ Ltda. e outras foram contratadas para execução de obras de recuperação estrutural da ponte Vicente da Fontoura e outras infraestruturas.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC): Termos de fomento foram assinados com organizações como Associação de Cegos Louis Braille e Movimento Pelos Direitos da Criança e do Adolescente, destinando recursos para projetos de sustentabilidade social e educação socioambiental. - Projeto "Sustentabilidade Social dos Idosos": Parceria com a Liga Homeopática do RGS para desenvolvimento de projetos voltados à proteção e integração sociolaboral de idosos.

Compras e Aquisições

Contratações por Pregão Eletrônico: - SMSUrb: Aquisição de botas de borracha (Pregão Eletrônico 350/2024) e materiais de construção (Pregão Eletrônico 084/2024) com fornecedores como SaneFour Almeida Hidráulica Ltda. e G2 Materiais Hidráulicos Eireli. - Departamento Municipal de Água e Esgotos: Aquisição de tubos e conexões em PVC e PP (Pregão Eletrônico 070/2024) e reagentes para cloro total (Pregão Eletrônico 150/2024).

Contratos de Serviços Específicos: - SMSUrb: Contratação da Bankfort Vigilância Privada Ltda. para serviços de vigilância no Mercado Público Central, com valor total anual de R$ 2.479.434,12. - Secretaria Municipal de Educação: Contratos com clínicas odontológicas e empresas de transporte para suporte às atividades educacionais.

Investimentos em Tecnologia: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: Contratação de software jurídico e sistemas de gestão de assistências sociais através de empresas como Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.

Resumo Financeiro

Contratos Significativos:
Serviços de Saúde: R$ 2.237.498,16 anuais para SAMU.
Manutenção Predial: R$ 3.924.757,17 para Parque Natural do Morro do Osso.
Vigilância Urbana: R$ 2.479.434,12 anuais para Market Público Central.
Transporte Locado: Contratos variados totalizando milhões em investimentos para mobilidade urbana.
Gratificações e Incentivos:
Diversos servidores receberam GIP de níveis variados, totalizando vários milhares de reais em incentivos por desempenho e designações temporárias.

Este resumo enfatiza as principais alterações no efetivo, as principais contratações realizadas, bem como as aquisições e compras efetuadas, destacando os valores envolvidos, as unidades responsáveis e os servidores ou empresas envolvidos nos processos.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 19 de setembro de 2024

Data de Divulgação: 19 de setembro de 2024
Data de Publicação: 23 de setembro de 2024
Edição: Extra
Órgão Responsável: Procurador-Geral do Município
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Decretos Publicados

Decreto nº 22.920, de 19 de setembro de 2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 43.600.186,32 (quarenta e três milhões, seiscentos mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Anexos: I e II disponíveis aqui.
Link do Decreto: DECRETO Nº 22.920
Decreto nº 22.921, de 19 de setembro de 2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 70.998.115,00 (setenta milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e quinze reais).
Anexos: I e II disponíveis aqui.
Link do Decreto: DECRETO Nº 22.921

Resumo das Alterações

Créditos Suplementares Abertos:
Total Geral: R$ 114.598.301,32
- Decreto nº 22.920: R$ 43.600.186,32
- Decreto nº 22.921: R$ 70.998.115,00

Considerações Finais

Após a análise detalhada do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre – Edição Extra de 19 de setembro de 2024, constatou-se que os principais atos publicados referem-se à abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal, conforme os Decretos nº 22.920 e nº 22.921, totalizando R$ 114.598.301,32. Não foram encontradas informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras nos documentos fornecidos.

Para mais detalhes, os anexos correspondentes aos decretos estão disponíveis nos links fornecidos.