Diário oficial - 17/09/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7352 (17 de setembro de 2024)

1. Seleção Pública de Estagiários

  • Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Processo: Processo Seletivo Público de Estagiários 002/2024 (Número 084.00017/2024-79)
  • Descrição: Publicação do Resultado Final e Homologação da Primeira Etapa do Processo Seletivo para estagiários.
  • Detalhes:
  • Resultado: Disponível no site www.cieers.org.br e nos anexos do edital.
  • Anexos:
    • Lista de Resultado Final para Ensino Médio/Técnico
    • Lista de Resultado Final para Ensino Superior
  • Acesso aos Documentos:

2. Audiência Pública sobre Metas Fiscais

  • Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Processo: Processo 008.00005/2024-11
  • Descrição: Comunicação da realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024.
  • Detalhes:
  • Data e Hora: 24 de setembro de 2024 (terça-feira) às 10h
  • Local: Sala de reuniões nº 302 da Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Base Legal: Atendimento ao § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

3. Informações Institucionais

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
  • Editores: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Acesso: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

  • Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo nesta edição.
  • Contratações: A única contratação mencionada refere-se ao Processo Seletivo Público de Estagiários 002/2024, sem especificação de valores.
  • Compras: Não há registros de compras ou aquisições nesta edição do Diário Oficial.

Conclusão: A edição 7352 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 17 de setembro de 2024, concentra-se na divulgação dos resultados do processo seletivo para estagiários e na convocação para uma audiência pública sobre metas fiscais. Não foram identificadas mudanças no efetivo, contratações além do mencionado ou compras com valores específicos neste documento.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7352 (17 de setembro de 2024)

Alterações de Efetivo: - Secretaria Municipal de Saúde: - Licenças e Convocações: - Concessão de licença para o servidor Márcio Fernandes Chedid (Médico Especialista) por 6 meses. - Convocação de Denise Pereira Muzell para regimes de dedicação exclusiva e tempo integral em diferentes períodos. - Convocação de Dione de Almeida Alves e Everson Carlos Nascimento Sa para regimes de dedicação exclusiva e tempo integral. - Exonerações: - Exoneração de Eduardo Kelm (Professor) para assumir novo cargo. - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Demissões: - Cessação de efetividade de Denise Pereira Muzell, Dione de Almeida Alves, Eliane Cristina Siqueira Berra e Evrson Carlos Nascimento Sa. - Concessões: - Licença para interesses particulares concedida a Márcio Fernandes Chedid. - Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos: - Afastamentos temporários de Glênio Vianna Bohrer e Isabel Cristina Guimarães Haifuch para participação em eventos em Belo Horizonte/MG. - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria: - Redistribuição temporária de Lucas de Oliveira Bonadiman para funções gratificadas substituindo Caroline Poletto Bosak e Amanda Santos Wehrmann. - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Designação de Guilherme Andre Ramos e Kerber Vargas para fiscalização de contratos de empreendimentos imobiliários.

Contratações e Compras: - Contratos e Termos Aditivos: - Secretaria Municipal de Segurança: - Contratação da empresa Active Engenharia Ltda para manutenção predial e industrial por R$ 646.761,33. - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Prorrogação do contrato com a Flag Transportes EIRELI referente a transporte com motorista. - Contratação de Intelicity Informática Rastreamento e Telemetria Ltda para implantação do Sistema de Gestão Integrada de Pavimentos de Porto Alegre - GIPAV-POA por R$ 5.721.212,13. - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: - Prorrogação de contratos relacionados a loteamentos Cristiano Kraemer e Condomínio Amizade. - Compras Públicas: - Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 261/2024 para aquisição de mobiliário doméstico e de escritório. - Pregão Eletrônico 282/2024 para registro de preços de material de construção. - Pregão Eletrônico 336/2024 para monitoramento da qualidade do ar. - Aquisições Específicas: - Aquisição de hidróxido sódio para tratamento de água por R$ 1.374.997,50. - Aquisição de conexões em ferro, aço, PEAD e PVC totalizando R$ 21.634,36. - Dispensas e Inexigibilidades de Licitação: - Diversas dispensas para serviços específicos, como manutenção de geradores, hidrojateamento, programas de assistência médica veterinária, entre outros, com valores variando de R$ 5.260,00 a R$ 500.000,00.

Unidades Envolvidas: - Secretarias e Departamentos: - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) - Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPE) - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurB) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) - Empresas Contratadas: - Active Engenharia Ltda - Intelicity Informática Rastreamento e Telemetria Ltda - Flag Transportes EIRELI - Diverse outras empresas especializadas conforme contratos específicos.

Pessoas Envolvidas: - Servidores Nomeados e Designados: - Sonia Silvestrin, Melissa Soares Pires, Fabiana do Nascimento, entre outros, designados para grupos técnicos e fiscais. - Prefeito e Secretários: - Sebastião Melo, Alexandre Augusto Aragon, Ana Marli Gerevini, entre outros, responsáveis pela assinatura e aprovação de contratos e portarias. - Empresários e Representantes de Empresas: - Representantes das empresas contratadas, como Alex Robertson Gandhi (Active Engenharia Ltda) e representantes das demais empresas envolvidas nos contratos.

Observações Gerais: - Diversas portarias e decretos regulamentam procedimentos internos, designações de grupos técnicos, ajustes em contratos existentes e estabelecem normas para novas contratações. - Foram aprovados diversos incentivos e gratificações para servidores municipais, visando reconhecimento por produtividade e responsabilidade em funções específicas. - Instruções normativas e editais de chamamento público foram publicados para seleção de organizações da sociedade civil para parcerias em programas sociais e de saúde.

Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7352 do Diário Oficial, garantindo uma visão clara e precisa das ações administrativas executadas no dia 17 de setembro de 2024.