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Diário oficial - 11/09/2024

Resumo do Diário Oficial - Prefeitura de Porto Alegre Data de Publicação: 12 de setembro de 2024

1. Alterações de Efetivo

  • Nomeação em Comissão:
  • Nomeado: Pedro Francisco Schein
  • Matrícula: 1686569
  • Cargo: Assessor Superior de Gabinete, setor 2.1.2.2
  • Lotação: Gabinete do Vereador Pablo Melo
  • Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Início: Data da publicação
  • Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva até deliberação posterior
  • Base Legal: Portaria 641, de 10/09/2024 (Processo 218.00063/2024-04)

2. Rescisões de Termos de Acordo

Foram rescindidos de ofício os Termos de Acordo com os seguintes vereadores para exclusão de veículos particulares:

  • Vereadora Monica Leal:
  • Veículo: Nissan Versa
  • Placa: QPQ1A78
  • Data da Exclusão: 04/09/2024

  • Processo SEI: 267.00002/2024-90

  • Vereadora Tanise Sabino:

  • Veículo: Chevrolet Prisma
  • Placa: IUY8H33
  • Data da Exclusão: 04/09/2024

  • Processo SEI: 267.00004/2023-06

  • Vereador Márcio Bins Ely:

  • Veículo: Hyundai HB20
  • Placa: ITW-4734
  • Data da Exclusão: 04/09/2024
  • Processo SEI: 037.00074/2021-52

Base Legal para Rescisões: - Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008 - Resolução de Mesa nº 391, de 30 de abril de 2008 e suas alterações

Diretor-Geral Responsável: - José Alfredo Santos Amarante

3. Contratações e Compras

  • Dispensa de Licitação nº 31/2024:
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Contratada: Alexandre Flores dos Santos Móveis Ltda.
  • CNPJ: 40.126.275/0001-90
  • Objeto:
    • Aquisição de 5 unidades de mesa para refeitório com 8 lugares e bancos acoplados
    • Destinação: Bloco de Utilidades da Câmara Municipal de Porto Alegre
    • Inclui montagem conforme especificações do Termo de Referência
  • Valor Unitário: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
  • Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
  • Base Legal: Art. 75, inc. III, "a" da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores
  • Processo SEI: 013.00068/2024-61
  • Diretor-Geral Responsável: José Alfredo Santos Amarante

Informações Adicionais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Nota: Todas as rescisões mantêm as demais condições inalteradas conforme as resoluções mencionadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7348 (11 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Designações e Autorizações de Afastamento:
  • Gabinete de Comunicação Social (GCS):
    • Fibiana Franco Kloeckner designada como Ordenadora de Despesa de 09/09/2024 a 28/09/2024 para aprovação de despesas anteriores a 31/12/2023.
  • Secretaria Municipal de Educação:
    • Diversos professores (Adriano de Souza Bildhauler, Aline de Abreu Andreoli, Carmen Dal Lago, entre outros) autorizados a se afastar do país para participar de eventos internacionais no Uruguai de 01/09/2024 a 09/09/2024.
    • Carla Aires Khalil Martinielli concedida licença para tratar de interesses particulares por 24 meses a partir de 01/10/2024.

  • Secretaria Municipal de Segurança:

    • Homologação de relatórios finais da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, incluindo reparação de danos a Jonas Podelwils Camargo.

  • Contratações Temporárias:

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

    • Convocação de diversos agentes técnicos e operacionais para regime de tempo integral por períodos variados entre 08/08/2024 e 14/09/2024.

  • Permissões e Licenças:

  • Livia Moeller e Katia Costa da Rosa receberam gratificações de incentivo à produtividade na Secretaria da Fazenda.
  • Licenças concedidas para servidores participarem de congressos e eventos culturais.

2. Contratações

  • Contratos e Termos de Fomento:
  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
    • Termos de Fomento com Associação Pé de Chulé e Associação dos Acampados da Estância da Harmonia para projetos comunitários e culturais.
  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
    • Contratação com empresas como RGS Engenharia e INNOVATECH para serviços de manutenção predial e projetos de trabalho social.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

    • Contratos com empresas como Orbenk Administração e Serviços Ltda. para fornecimento de equipamentos e serviços médicos.

  • Contratações via Pregão Eletrônico:

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:

    • Pregões para aquisição de ferramentas diversas e materiais em ferro galvanizado.

  • Demissões e Exclusões:

  • Exclusão de servidores inativos por falecimento (Wilson Bueno Borba, Sadi Rodrigues da Silva, Teresinha Terragno Cardoso, Rosalina Costa da Silva).

3. Compras e Aquisições

  • Aquisições Via Pregões e Registros de Preços:
  • Secretaria Municipal de Saúde:
    • Registro de preços para materiais odontológicos com fornecedores como Cirurgica Fernandes e Becton Dickinson.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:

    • Aquisições de produtos de tratamento, incluindo baterias e equipamentos hospitalares.

  • Contratações Emergenciais:

  • EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação):

    • Notificações extrajudiciais para remoção de veículos abandonados.

  • Termos de Cooperação e Adoções:

  • Secretaria Municipal de Parcerias:

    • Adoção de canteiros centrais e paisagismo com contrapartidas publicitárias.

  • Investimentos e Infraestrutura:

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
    • Alterações contratuais para implementação de projetos de identificação de áreas contaminadas e manutenção de instalações.

4. Responsáveis e Supervisores Envolvidos

  • Principais Secretários:
  • André Luis dos Santos Barbosa – Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Fernando Ritter – Secretaria Municipal de Saúde.

  • Lílian Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

  • Comissões e Fiscalizações:

  • Instituição de comissões sindicantes para apurar condutas de servidores.
  • Designação de fiscais de contrato e serviço para monitoramento de execuções contratuais.

5. Penalidades e Sanções

  • Aplicação de Sanções Administrativas:
  • Advertências e prescrição de autos de infração relacionados a condutas de empresas e indivíduos, especialmente na área de meio ambiente e saúde.

6. Divulgação e Publicações

  • Sessões Públicas de Licitação:

  • Anúncios de pregões eletrônicos para aquisição de veículos, equipamentos e serviços diversos, com datas agendadas para setembro de 2024.

  • Notificações e Decisões:

  • Publicação de decisões administrativas relacionadas a infrações e colaborações técnicas, com prazos para manifestações e recursos.

Nota: Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7348 do Diário Oficial, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.