Diário oficial - 10/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7347 (10 de setembro de 2024)

Alterações de Efetivo:

Avanços Quinquenais:
Hamilton Melo da Silva (Matrícula: 774290) recebeu 1 avanço quinquenal, válido a partir de 28/06/2023.
Pedro Luís da Silva Vargas (Matrícula: 774276) foi concedido 1 avanço quinquenal, com início em 16/07/2024.
Maria Isabel Balado Gamallo (Matrícula: 771792) obteve 1 avanço quinquenal, a partir de 13/08/2024.
Gratificações Adicionais:
Vadacir Ferraz de Lima (Matrícula: 774318) recebeu uma gratificação adicional por tempo de serviço de 19%, válida a partir de 27/07/2024.
Licença-Prêmio:
Marcos Dias Ferreira (Matrícula: 293493) foi concedido 3 meses de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 17/07/2019 a 16/07/2024.
Maria Isabel Balado Gamallo (Matrícula: 771792) também recebeu 3 meses de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 14/08/2018 a 08/06/2024.

Contratações: - Não houve contratações novas divulgadas nesta edição do diário oficial.

Compras e Acordos:

Súmula de Inexigibilidade 25/2024:
Objeto: Estabelecimento de destinação de resíduos recicláveis gerados pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
Parceiro: Associação dos Trabalhadores do Centro de Reabilitação Psicossocial do Hospital Psiquiátrico São Pedro – ATUT (CNPJ: 05.545.303/0001-03).
Valor Total: Não há transferência de recursos financeiros envolvidos.
Base Legal: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Outros Destaques:

Audiência Pública:
Data e Hora: 24 de setembro de 2024, às 10 horas.
Local: Sala de Reuniões nº 303 da Câmara Municipal de Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico.
Objetivo: Apresentação pelo Poder Executivo do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2024.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, incluindo avanços quinquenais, gratificações e licenças-prêmio concedidas aos servidores mencionados. Além disso, detalha o acordo de cooperação técnica para destinação de resíduos recicláveis, sem envolvimento financeiro, e informa sobre a realização de uma audiência pública relacionada à gestão da saúde.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7347 (10 de setembro de 2024)

Alterações de Efetivo e Contratações

1. Secretaria Municipal de Segurança: - Designações Temporárias: - Clartia Farias dos Passos Soares substitui Silvia Maria Martins Madruga por licença prêmio (11-25/09/2024). - Carlos Eduardo Michel Boeira substitui Luiz Ricardo Castro de Souza por férias (16-30/09/2024). - Darci Ricardo Fortes Brum substitui Claiton Jesus Gulart Fadini por férias (05-19/09/2024). - Jonathas Adolpho Moura da Silva substitui Glauber Silvestre Zilio por férias (17-31/10/2024).

2. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Afastamentos: - Tomas Goulart Holmer dos Santos se afasta para curso (17-20/09/2024). - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): - Concedidas a Regis Hoffmann, Jeferson Rasquim Araujo, Bruna Pastro Zanatta, Carolina da Costa Ferreira, entre outros, por designações como Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviços (períodos até 2025).

3. Secretaria Municipal de Educação: - Autorização de Afastamentos: - Professores autorizados a se afastarem para participação em eventos acadêmicos e literários sem ônus para o município.

4. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: - Designações Temporárias: - Bruna Regina Brittes Guedes e Esmael de Oliveira Flores substituem servidores titulares por motivo de férias.

5. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Designações Temporárias: - Rodrigo Rodrigues Rangel e Georges Alberto Aguiar Frank designados como Fiscais de Contrato com contratos até 2025.

6. Secretaria Municipal de Saúde: - Concessões de Benefícios: - Diversos servidores receberam abonos de permanência e adicional de insalubridade, conforme leis e portarias específicas. - Designações Temporárias: - Marcos Adriano Gonçalves de Oliveira e outros designados para funções temporárias por licença ou férias.

Contratações e Compras com Valores

1. Leis e Decretos: - Denominações de Logradouros: - Leis nº 14.060, 14.061 e 14.062 renomeiam diversas ruas e becos em diferentes bairros. - Lei Complementar nº 1.021: - Prioriza tramitação de processos administrativos para poda de vegetação em áreas de risco.

2. Contratos e Termos Aditivos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Termo de Fomento com Associação Hospitalar Vila Nova: R$ 80.000,00 para melhorias em estrutura hospitalar. - Termo de Fomento com Inovatech: R$ 100.000,00 para execução de obras na Unidade de Saúde Morro dos Sargentos. - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: - Contratos para execução de recalque e manutenção de redes sociais com empresas como Construtora Minosso LTDA e Encosan Engenharia. - Contratos de Locação: - Locação de equipamentos de saúde (ELISA) com reajustes contratuais específicos. - Aberturas de Pregões Eletrônicos: - Diversos pregões para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, eletrodomésticos e sinais de trânsito.

3. Inexigibilidade de Chamamento Público: - Associações Beneficiadas: - Associação Hospitalar Vila Nova: R$ 80.000,00. - Inovatech: R$ 100.000,00. - Justificativa baseada na natureza singular das parcerias e metas específicas.

Pessoal e Benefícios

1. Aposentadorias: - Aposentadorias Proporcionais: - Servidores Jose Antonio Santos Aires e Ademar Escouto aposentaram-se por incapacidade permanente e tempo de contribuição.

2. Abonos e Adicionais: - Abono de Permanência: - Concedido a diversos servidores conforme Lei Orgânica do Município. - Adicionais de Insalubridade: - Concessão de adicionais de grau médio e máximo para técnicos e profissionais de saúde, conforme laudos específicos.

Disposições Gerais

1. Aberturas e Resultados de Pregões: - Aquisições Registradas: - Gêneros alimentícios com preços unitários variando de R$ 3,69 a R$ 7,29. - Equipamentos e materiais diversos com valores específicos.

2. Notificações e Sanções: - Multas Administrativas: - Aplicadas a empresas por irregularidades nos contratos, com valores desde R$ 5,34 até R$ 5.000,00. - Notificações de Decisões Finais: - Decisões de prescrição de autos de infração e aplicação de multas mantidas ou indeferidas.

3. Editais e Concursos Públicos: - Editais Publicados: - Concursos para contratação de Profissional de Educação Física. - Editais para programas de residência médica em Cirurgia Geral e Medicina de Família e Comunidade.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações temporárias, concessões de benefícios, contratações e aquisições com valores, além de observações sobre sanções aplicadas a empresas, proporcionando uma visão geral das ações governamentais no período.