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Diário oficial - 06/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7345 - 6 de setembro de 2024

1. Alterações de Efetivo

Câmara Municipal de Porto Alegre

  • Substituições Temporárias:

  • Luis Vanderlub de Avila Miranda (Matrícula: 1635956)

    • Cargo: Assistente do Gabinete da Presidência, 2.1.2.4
    • Substitui: Adriana de Carvalho Justo (Matrícula: 1090500)
    • Período: 05/09/2024 a 04/10/2024
    • Função Substituída: Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7

  • Luiggi Giovane de Moraes Bertaco (Matrícula: 1190113)

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
    • Substitui: Julian Brandino da Silva Gomes (Matrícula: 1260928)
    • Período: 19/09/2024 a 08/10/2024
    • Função Substituída: Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7

  • João Raimundo Neto de Melo Pereira (Matrícula: 1676091)

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
    • Substitui: Luiggi Giovane de Moraes Bertaco (Matrícula: 1190113)
    • Período: 19/09/2024 a 08/10/2024
    • Função Substituída: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6

2. Contratações

Câmara Municipal de Porto Alegre

  • Nomeação em Comissão:

  • Luan Thales Matos Zaccaro (Matrícula: 1008110)

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
    • Lotação: Gabinete do Vereador Pablo Melo
    • Regime de Trabalho: Tempo Integral
    • Início: A partir da data de publicação
    • Portaria: 632, de 04/09/2024
    • Processo: 218.00053/2024-61

3. Compras

Câmara Municipal de Porto Alegre

  • Licitação: Pregão Eletrônico 17/2024
  • Objeto: Aquisição de materiais para escritório, demarcação e restauração.
  • Processo SEI: 076.00036/2024-11
  • Empresa Vencedora: Luciane Klesener – ME

  • Lotes e Valores:

    • Lote 01:
    • Itens: 6
    • Preço Total: R$ 3.210,00

    • Detalhamento:

      • Item 1: R$ 148,50
      • Item 2: R$ 2.976,00
      • Item 3: R$ 17,00
      • Item 4: R$ 17,28
      • Item 5: R$ 30,22
      • Item 6: R$ 21,00

    • Lote 02:

    • Itens: 5
    • Preço Total: R$ 1.155,28

    • Detalhamento:

      • Item 1: R$ 168,00
      • Item 2: R$ 660,00
      • Item 3: R$ 165,00
      • Item 4: R$ 105,00
      • Item 5: R$ 57,28

    • Lote 03:

    • Status: DESERTO (sem propostas recebidas)

  • Informações Adicionais: Os julgamentos estão disponíveis na sala 131, andar térreo, do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre ou no site www.pregaobanrisul.com.br.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações em comissão e os resultados das licitações referentes à aquisição de materiais, conforme publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7345 (06 de setembro de 2024)

I. Alterações de Efetivo

  • Portarias de Designação e Cessação:
  • Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (Diretor-Geral do Gabinete de Inovação) afastado de 09/09/2024 a 13/09/2024 para participação no ELI SUMMIT em Petrolina/PE.
  • Liliane dos Santos Conca (Chefe de Equipe) designada a receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial a partir de 19/08/2024.
  • Equipes de Planejamento e Comitês:
    • Designação de 12 membros para a Equipe de Planejamento de Contratação do Gabinete do Prefeito.
    • Formação de comitês de investimentos e inventário de bens para os Departamentos de Previdência e Transparência.
  • Relocações e Cessação de Servidores:
    • Rubens Jaeger Bertolin convertido para regime de tempo integral e dedicação exclusiva entre 27/08/2024 e 15/09/2024.
    • Graziela Outeiral de Oliveira, Rejane Nascimento Villarinho e Vera Lucia Rava Sá permanecem à disposição do Departamento de Previdência até 31/12/2024.
    • Jamie Luis Almeida da Silva cessou sua gratificação por atividades insalubres a partir de 12/08/2024.

II. Contratações

  • Contratos Firmados:
  • Terceiro Termo de Parceria com Associação de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro: Valor de R$ 824.000,00 para modernização de espaço cultural.
  • Contratos com Empresas de Transporte e Serviços Urbanos: Totalizando R$ 1.735.807,56 distribuídos entre várias empresas para serviços de manutenção, transporte e limpeza.

  • Contratos de Educação Infantil:

    • Adaptar Escola de Educação Infantil Ltda: 65 vagas por R$ 1.300,12 por aluno.
    • La Li Lu Letrasin Ltda: 10 vagas por R$ 1.300,12 por aluno.

  • Aditivos de Contratos:

  • Manutenção de Equipamentos de Saúde: Aumento de R$ 3.000,96 no contrato com Nucleorad Soluções em Proteção Radiológica Ltda.
  • Prorrogações de Cessão de Uso: Extensão de contratos com Roger Sotoriva Piccini e outros servidores para 31/12/2024.

III. Compras

  • Pregões Eletrônicos Realizados:
  • Materiais Odontológicos: Diversas empresas como ABSLUTA SAÚDE e Altermed Materiais Médicos Hospitalares Ltda venceram com valores entre R$ 0,43 e R$ 167,00.
  • Materiais de Escritório e Higiene: Empresas como Litoral Distribuidora Ltda e Taccuino Distribuidora de Materiais Ltda contrataram itens variados com valores unitários de R$ 0,47 a R$ 17,00.
  • Equipamentos Hospitalares: Ballke Produtos Hospitalares Ltda e Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda adquiriram equipamentos por valores entre R$ 1,34 e R$ 43,15.

  • Gêneros Alimentícios: GEAN MICHEL ANDRADE BITENCOURT contratou tortas de chocolate por R$ 42,30 cada.

  • Contratos de Serviços:

  • Manutenção de Motoamoladoras: Contrato com Mecânica Agrícola Acker Ltda por R$ 607.999,99.
  • Transporte Escolar: Contratação com Forte Transportes Ltda e Transvanderston Transportes Ltda com valores entre R$ 95.988,56 e R$ 620.924,64.

IV. Outras Ações

  • Leis e Ordenanças:

  • Nomeação de logradouros e declaração de Federação Gaúcha de Judô como utilidade pública através das Leis nº 14.055 a 14.059.

  • Resultados e Decisões:

  • Sindicâncias: Arquivamento de processos de sindicâncias instauradas por fatos apurados.
  • Defesas e Indenizações: Definição de indenizações para REJANE GOULART DA SILVA e indeferimentos de pedidos de aposentadoria.

  • Multas Administrativas: Aplicação de multas a empresas como Lojas Americanas S.A. e Antonio Carlos Brock por infrações ambientais.

  • Concursos Públicos:

  • Concurso Público 795: Abertura para o cargo de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais com inscrições abertas.

  • Parcerias e Adoções:

  • Termos de Adoção: Parcerias estabelecidas com ECOREAL Engenharia e Comércio de Produtos Químicos Ltda e Associação de Pais e Amigos da Creche Comunitária Mãezinha do Céu para execução de projetos educacionais e culturais.

Observação: Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7345 do Diário Oficial, publicada em 06 de setembro de 2024. Para detalhes completos, consulte a íntegra do documento no site oficial: Diário Oficial de Porto Alegre.