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Diário oficial - 04/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7343 (04/09/2024)

Alterações de Efetivo

  1. Designações Temporárias na Câmara Municipal:

  2. Carlos Eduardo Andrade da Silva (Matrícula: 1540793), Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotado no gabinete da Vereadora Cláudia Araújo, foi designado para substituir Leonardo Oliveira Contursi (Matrícula: 162714) no cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar (2.1.1.7) durante o período de férias de 16/09/2024 a 05/10/2024.

  3. André Luis da Rosa Trindade (Matrícula: 1631217), Assessor Parlamentar de Gabinete II, também lotado no gabinete da Vereadora Cláudia Araújo, foi designado para substituir Jurema Salete Costa Inácio (Matrícula: 967583) no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III (2.1.2.6) no mesmo período de férias.

Ambas as designações estão em conformidade com a legislação vigente, conforme Portarias 626 e 627, de 02/09/2024 (Processos 161.00094/2024-22 e 161.00095/2024-77).

  1. Exoneração:
  2. Lisiani Anicia Urtassum Mottini (Matrícula: 779821), Assessor Parlamentar de Gabinete II, do gabinete da Vereadora Gilson Padeiro, foi exonerada do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas a partir de 01/09/2024, conforme Portaria 630, de 02/09/2024 (Processo 165.00138/2024-11).

Contratações

Não foram identificadas novas contratações permanentes no documento fornecido. As designações mencionadas referem-se a substituições temporárias durante períodos de férias.

Compras e Aquisições

  1. Inclusão de Veículos no Quadro de Recursos:

  2. Fiat Mobi (Placa: IXY4I51): Incluído no quadro da Câmara Municipal por meio de Termo de Acordo assinado com a Vereadora Fernanda Barth em 26/08/2024 (Processo SEI: 267.00078/2024-15).

  3. Citroen C3 (Placa: JCK2B53): Também incluído no quadro da Câmara Municipal através de Termo de Acordo com a mesma vereadora na mesma data (Processo SEI: 267.00077/2024-71).

Ambas as inclusões estão baseadas nas Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008, com as condições permanecendo inalteradas.

Observação: O documento não especifica os valores financeiros envolvidos nas aquisições dos veículos.

Outras Informações Relevantes

  • Eliminação de Documentos: Foi publicado edital informando a eliminação de documentos danificados pela enchente de maio de 2024. Interessados têm prazo para solicitar a retirada ou cópias dos documentos até 15 dias após a publicação.

Referências: - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Portarias nº 626, 627 e 630 de 02/09/2024 - Processos SEI: 267.00078/2024-15 e 267.00077/2024-71

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações temporárias, exonerações e aquisições de veículos realizadas na Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme publicado na Edição 7343 do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7343 (04 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Designações Temporárias:

    • João Eduardo Soares dos Santos (Guarda Municipal, Matrícula 1026232/1) designado para a função de Chefe de Equipe na Secretaria Municipal de Segurança, substituindo Alexandre Aguiar da Silva por motivo de férias (01/09/2024 a 15/09/2024).

  • Cessamentos:

    • Claiton Nobre da Silva (Assistente Administrativo, Matrícula 1525174/1) da Secretaria Municipal de Saúde cessará efeitos de portarias convocatórias para Regime de Tempo Integral a partir de 23/09/2024.
    • Christian Anderson Pereira da Silveira (Assistente Administrativo, Matrícula 1662830/1) da Secretaria Municipal de Governança Local cessará efeitos similares a partir de 23/09/2024, entre outros cessamentos listados.

  • Exonerações e Nomeações:

    • Jesse Moacir Faria Oliveira exonerado do cargo de Coordenador na Secretaria Municipal de Cultura a partir de 26/08/2024.
    • Carolina Thome Pibernat nomeada para substituir Fernanda Rita Klein Bernardon como Procuradora-Gerente da Procuradoria-Geral do Município durante férias (04/09/2024 a 18/09/2024).

  • Concessões de Gratificações e Incentivos:

    • Bruna Paiva Serrano recebe Parcela Básica e Parcela Especial de Nível 01 da Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico a partir de 05/08/2024.
    • Diversas concessões de incentivos a servidores da Secretaria Municipal de Educação, incluindo Mariana Pires Morrudo, Douglas Doff Southa, entre outros, com valores variando de R$ 20.000 a R$ 300.000.

2. Contratações e Compras:

  • Contratos de Serviços:

    • Explorer Call Center Serviços Temporários Ltda. contratada para fornecer mão de obra temporária de Agentes de Ação Social com valor total de R$ 448.701,70.
    • Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS contratada para manutenção de sistemas GeneXper por R$ 257.700,00.

  • Aquisições de Equipamentos e Materiais:

    • Câmaras Frias para a Secretaria Municipal de Saúde adquiridas de Armadora Santa Cruz, valor não especificado.
    • Equipamentos Odontológicos destinados à PUCRS no valor total de R$ 300.000,00, fornecidos pela União Química Farmacêutica Nacional S.A.
    • Materiais Hospitalares registrados no Pregão Eletrônico 224/2024 com diversos fornecedores, totalizando múltiplas aquisições entre R$ 0,1224 a R$ 10,00 por item.

  • Licitações e Pregões:

    • Pregão Eletrônico 299/2024: Aquisição de materiais de papelaria e afins para a Secretaria Municipal de Saúde, com sessões públicas marcadas para 17/09/2024.
    • Concorrência Eletrônica 003/2024: Serviços técnicos especializados para manutenções nas redes de abastecimento de água, abertura em 10/10/2024.
    • Pregão Eletrônico 135/2024: Registro de preços para combustíveis, lubrificantes e graxas, vencedor: Speed Brasil Peças e Acessórios Ltda.

  • Dispensas e Inexigibilidades:

    • Associação Instrução, Educação e Caridade - Centro Social Antonio Giannelli dispensa de licitação para aquisição de automóvel seminovo por R$ 50.000,00.
    • Empresa Sisnac Produtos para Saúde Ltda. dispensada de licitação para aquisição de insumos para equipamentos de unitarização, valor de R$ 257.700,00.

  • Termos de Fomento e Colaboração:

    • Associação do Voluntariado e da Solidariedade - UBEA recebe R$ 300.000,00 para aquisição de equipamentos odontológicos.
    • Centro Social Antonio Giannelli recebe R$ 50.000,00 para transporte de mulheres em situação de violência doméstica.

  • Prorrogações e Aditivos:

    • Contratos de manutenção de viadutos e caminhões recebem prorrogações de prazo e ajustes de valores conforme necessário.

3. Unidades Envolvidas:

  • Secretarias Principais:

    • Secretaria Municipal de Segurança
    • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
    • Secretaria Municipal de Saúde
    • Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política
    • Secretaria Municipal de Educação
    • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
    • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
    • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
    • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

  • Departamentos e Órgãos:

    • Departamento Municipal de Água e Esgotos
    • Departamento Municipal de Limpeza Urbana
    • Departamento Municipal de Habitação

4. Valores Totais e Destinações:

  • Contratos e Aquisições Importantes:

    • Explorer Call Center: R$ 448.701,70
    • Procergs: R$ 257.700,00
    • Equipamentos Odontológicos (PUCRS): R$ 300.000,00
    • Materiais Hospitalares: Diversos valores por item
    • Automóvel Seminovo: R$ 50.000,00
    • Equipamentos de Unitarização: R$ 257.700,00
    • Termos de Fomento e Colaboração: Totalizando R$ 350.000,00

  • Dotação Orçamentária:

    • Recursos oriundos principalmente do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Tesouro Municipal, utilizados para despesas de capital e correntes nas diversas secretarias e departamentos mencionados.

5. Outros Destaques:

  • Legislação e Portarias:

    • Diversas leis e portarias institucionais atualizam efemérides, denominam logradouros, e estabelecem normas para execução de atividades e contratação de serviços.

  • Publicações de Resultados de Licitações:

    • Resultados de julgamentos favoráveis e fracassados em pregões eletrônicos e concorrências, detalhando vencedores e valores adjudicados.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições documentadas na edição 7343 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, evidenciando movimentações administrativas e financeiras relevantes para a gestão municipal.