Diário oficial - 03/09/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7342 (03 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Designações (Portarias): - Desyree Gunia de Azevedo (ID: 1681869) foi designada para substituir Camila Luisa Mumbach da Silva (ID: 947912) no cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar no Gabinete do(a) Vereador(a) Biga Pereira, durante o período de férias de 09/09/2024 a 08/10/2024. (Portaria 625, de 30/08/2024)

Maria Giovanna Bastos Velasco (ID: 1676113) foi designada para substituir Hector de Oliveira Vieira (ID: 1626191) como Assessor Parlamentar de Bancada no Gabinete do(a) Vereador(a) Giovani Culau e Coletivo, durante o período de férias de 09/09/2024 a 08/10/2024. (Portaria 624, de 30/08/2024)
Fábio Luiz Motta de Mello (ID: 1093576) foi designado para substituir Dulcimar Portella de Souza (ID: 764118) no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III no Gabinete do(a) Vereador(a) Cláudia Araújo, durante o período de férias de 16/09/2024 a 04/10/2024. (Portaria 619, de 28/08/2024)
Cesar Augusto Morais Ferreira Junior (ID: 1669230) foi designado para substituir Camila Silveira Cardoso (ID: 1219774) no cargo de Assessor Parlamentar de Bancada no Gabinete do(a) Vereador(a) Pablo Melo, durante o período de férias de 05/09/2024 a 04/10/2024. (Portaria 615, de 27/08/2024)

b. Exonerações e Nomeações: - Leonardo de Castro Bastianello (ID: 1361694) foi exonerado do cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar no Gabinete do(a) Vereador(a) Alvoni Medina, a partir da data de publicação. (Portaria 617, de 28/08/2024)

Em seguida, Leonardo de Castro Bastianello foi nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar de Bancada, inicialmente lotado na Bancada Republicanos e, posteriormente, transferido para a Bancada do Podemos. (Portarias 618, de 28/08/2024 e 628, de 02/09/2024)

2. Contratações - Nenhuma contratação registrada nesta edição.

3. Compras - Nenhuma aquisição ou compra registrada nesta edição.

4. Outros: Editais - Exclusão de Veículo: - Processo SEI nº 267.00058/2024-44, acordado pela Vereadora Mariana Pimentel, estabelece a exclusão do veículo Renault Sandero (Placa PWN5291) da frota da Câmara Municipal de Porto Alegre, com data de exclusão em 02/09/2024. Base legal conforme Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008, e suas alterações.

Informações Adicionais: - Publicação: Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 - Contato para mais informações: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo abrange todas as alterações de efetivo, mencionando as designações temporárias, exonerações e nomeações permanentes, além de destacar o processo de exclusão de um veículo da frota oficial. Não foram registradas contratações ou compras nesta edição do Diário Oficial.

O documento fornecido refere-se à capa e informações administrativas do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Edição Extra - Ano XXIX, Número 7342, publicada em 3 de setembro de 2024. As informações apresentadas incluem:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Edição Extra: Indica que esta edição possui conteúdo adicional ou suplementar.
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
Datas Importantes:
Divulgação: 3 de setembro de 2024 (terça-feira)
Publicação: 4 de setembro de 2024 (quarta-feira)

Conclusão:

O documento apresentado é apenas a página inicial com informações institucionais e não contém detalhes sobre alterações de efetivo, contratações, compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas. Para um resumo detalhado dessas informações, seria necessário acessar o conteúdo completo do Diário Oficial referente a esta edição.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7342 (03 de setembro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Exonerações: - Sibila Persici (Cirurgião-Dentista, SM Saúde) a partir de 01/09/2024. - Talita Martins Santos (Monitor, SM Educação) a partir de 02/09/2024. - Nomeações: - Letícia Nunes Winck substitui nomeação anterior no cargo de Médico Especialista.

Procuradoria-Geral do Município: - Nomeações de Procuradores Municipais: - Matheus Silva de Gregori - Danilo Nascimento dos Santos - João Victor Lagustera Rigoldi - Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto - Guilherme Araújo Batista e Silva - Victor Maurício Dousseau dos Santos - Igor Coelho Antunes Ribeiro

Secretaria Municipal de Segurança: - Prorrogação de Portarias: - Marcelo do Nascimento Silva e Franklin dos Santos Filho como Fiscais de Contrato. - Carmem Lúcia da Silva Mugica e Carlos Eduardo Franco Couto como Fiscais de Serviço.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Autorização de Afastamentos: - Carlos Alberto de Assis Tatsch para participação no FOCOTRAN/2024 em Brasília (02/09/2024 a 05/09/2024). - Maria Cristina Molina Ladeira para capacitação em eletromobilidade em Salvador/BA (27/08/2024 a 29/08/2024).

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: - Modificações em Portarias de Fiscalização de Contratos com diversas empresas contratadas para prestação de serviços de transporte e infraestrutura.

Secretaria Municipal de Educação: - Nomeações de Procuradores Municipais aprovados no Concurso Público 721 para estágio probatório.

Secretaria Municipal de Saúde: - Concessão de Gratificações: - Cristiane Rosa Garcez de Deus (Administradora) – GIP Nível 06. - Marian Neves Dante (Assistente Administrativo) – GIP Nível 4. - Antomar de Souza Siqueira e outros servidores recebem abonos de permanência e gratificações por produtividade.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Extratimento de Aditivos e Prorrogações em contratos com diversas empresas para manutenção e aquisição de equipamentos.

2. Contratações e Compras

Leis e Decretos: - Lei nº 14.047/2024: Inclusão do Dia dos Aposentados e Pensionistas no calendário municipal. - Lei nº 14.046/2024, 14.049/2024, 14.050/2024: Declaração de utilidade pública de associações e institutos.

Contratos Significativos: - Lei nº 14.048/2024: Autoriza contratação de crédito externo no valor de US$ 160.000.000,00 junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).

Secretaria Municipal de Educação: - Contratações via Concurso Público: - Nomeação de diversos Procuradores Municipais aprovados no Concurso Público 721 para cumprir estágio probatório.

Secretaria Municipal de Saúde: - Contratos e Termos Aditivos: - Termos de Aditamento e Fomento para aquisição de equipamentos odontológicos e parcerias visando o fortalecimento do SUS. - Indenizações Administrativas concedidas a empresas por prestação de serviços emergenciais e aquisição de materiais.

Licitações e Compras: - Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 204/2024: Vencedor - S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA. pelo valor de R$ 9.086,65. - Pregão Eletrônico 246/2024 e 269/2024: Resultados divulgados com vencedores e valores das propostas. - Dispensas de Licitação: - Diversas dispensas para contratação de serviços emergenciais e aquisição de materiais específicos, com valores variando de R$ 21.000,00 a R$ 3.854.680,42.

Depto. de Limpeza Urbana: - Contratos Emergenciais: - Contrato 013/2024: Locação de serviços de disposição final de resíduos sólidos Classe II A e B pelo valor de R$ 4.003.484,10.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Dispensa de Chamamento Público: Parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre para aquisição de Kit Equipamentos Agrícolas no valor de R$ 600.000,00.

3. Destaques Adicionais

Reajustes e Correções em Contratos: Diversos termos aditivos corrigindo valores e prazos contratuais.
Convocações e Notificações: Diversas notificações de intenção de aplicação de multas e cumprimento de obrigações contratuais.
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana:
Aplicação de Penalidades: Multas aplicadas à empresa JSL S.A. por infrações no cumprimento contratual.

4. Documentos Oficiais e Instruções Normativas

Instrução Normativa 018/2024 (SMAP): Institui referências de exercício de postos de confiança na SMAP.
Instrução Normativa 007/2024 (DPC): Estabelece procedimentos para o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Controle Preventivo.
Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Aprovação de projetos de captação de recursos para programas sociais.
Erratas e Retificações: Correções em portarias e contratos previamente publicados.

5. Aposentadorias e Licenças

Procuradoria-Geral do Município:
Aposentadorias Voluntárias:
- Roberval Ferreira de Barros (Oficial de Transportes II).
- Eloir Jose Paillo Machado (Técnico de Segurança do Trabalho).
Licenças Concedidas:
Carla Rejane Goulart Bandeira afastada para realização de dissertação de mestrado.

Este resumo destina-se a fornecer uma visão geral das principais alterações no efetivo, contratações e compras realizadas pelo Município de Porto Alegre na data mencionada. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta ao Diário Oficial completo disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7342 (3 de setembro de 2024)

Publicação: - Data de Divulgação: Terça-feira, 3 de setembro de 2024 - Data de Publicação: Quarta-feira, 4 de setembro de 2024 - Edição Extra

Principais Ações Executivas:

Decretos Publicados:
Decreto Nº 22.892, de 03 de setembro de 2024:
- Objetivo: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Valor: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).
- Responsável pela Divulgação: Procurador-Geral do Município.
- Acessos:
- Decreto Completo
- Anexos I e II

Informações Institucionais:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações:

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:
Nenhuma informação específica sobre alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores detalhados está presente na edição analisada.

Conclusão: A principal ação destacada nesta edição extra do Diário Oficial refere-se à autorização de créditos suplementares no valor de R$ 5.800.000,00 para o Executivo Municipal, conforme disposto no Decreto Nº 22.892. Não foram identificadas outras modificações referentes a alterações de pessoal, contratações ou aquisições nesta publicação.