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Diário oficial - 02/09/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7341 (02 de setembro de 2024)

Data de Divulgação: 2 de setembro de 2024
Data de Publicação: 3 de setembro de 2024

Compras

1. Câmara Municipal de Porto Alegre

  • Tipo de Aquisição: Chapas de compensado naval
  • Quantidade: 10 (dez) unidades
  • Especificações:
  • Espessura: 10mm
  • Dimensões: 2,20m x 1,60m
  • Finalidade: Realização de reparos nos painéis expositivos da Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, danificados pela enchente ocorrida em maio de 2024.
  • Fornecedor Contratado:
  • Empresa: DR ROCHA Materiais de Construção Ltda.
  • CNPJ: 23.334.784/0001-90
  • Valores:
  • Valor Unitário: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) por unidade
  • Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
  • Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, com alterações posteriores.
  • Processo Administrativo: 111.00019/2024-10
  • Data da Dispensa de Licitação: 29 de agosto de 2024
  • Responsável pela Autorização:
  • Nome: José Alfredo Santos Amarante
  • Cargo: Diretor-Geral

Informações Adicionais

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe Editorial da Edição:
  • Cíntia Harndt Endler
  • Katlyne Simoni
  • Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • Maria de Lourdes Cordeiro
  • Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Endereço para Contato:
    R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
    E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Acesso ao Diário Oficial Eletrônico: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não foram registradas alterações de efetivo ou novas contratações nesta edição do Diário Oficial. - A aquisição mencionada visa a manutenção e reparo das instalações expostas, assegurando a continuidade das atividades da Câmara Municipal pós-evento de enchente.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7341 (2 de setembro de 2024)

O Diário Oficial de Porto Alegre, edição 7341, publicada em 2 de setembro de 2024, apresenta diversas atualizações no âmbito executivo do município, destacando alterações de efetivo, contratações e compras. A seguir, os principais pontos:

1. Alterações de Efetivo: - Nomeações e Designações: - Camila Figueiredo Carneiro Monteiro recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 6 como Fiscal de Contrato referente ao Contrato nº 88625/2024. - Eveline Pedott, Cleomir Paolazzi, Mauricio Pereira Portella da Silva, entre outros, foram designados para a Coordenação Permanente do Inventário Imobiliário. - Andréia Ramos Braga e Flavia Bertrand Silva receberam GIP Nível 6 nas Secretarias de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e Educação, respectivamente.

  • Substituições Temporárias:

  • Diversos servidores foram designados para substituir titulares em funções gratificadas durante períodos de férias ou licenças, como Roberta dos Santos Monteiro e Luciano Kendzierski.

  • Aposentadorias e Exclusões:

  • Servidores como Luis Claudio Bernardo, Flamarion Maciel Vieira, e Maria Ines Felicio Crusius foram aposentados por tempo de contribuição, com detalhes sobre cargos e benefícios.
  • Exclusões do quadro de pensionistas foram realizadas para casos de falecimento de beneficiários, como Maria Jose de Avila Dabiron Ferreira e Valdina Pereira Alverino Timoteo.

2. Contratações e Compras: - Novos Contratos: - Cooperativa de Trabalho das Vilas de Porto Alegre Ltda. (COOTRAVIPA) foi contratada para serviços de limpeza e conservação, com valor total de R$ 120.019,08, mediante Termo Aditivo nº 90758/2024. - Support Produtos Nutricionais Ltda. cedeu 55 bombas de infusão gratuitamente ao município, no valor total de R$ 86.959,68. - Monteiro Antunes Insumos Hospitalares S/A adquiriu material médico hospitalar consumível para o Hospital de Pronto Socorro, com valor de R$ 27.540,00.

  • Termos de Fomento e Aditivos:
  • Diversos termos de fomento foram estabelecidos para projetos de saúde, cultura e educação, como a parceria com a Associação de Apoio aos Necessitados no valor de R$ 368.062,60 e com a Associação Hospitalar Vila Nova para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS), totalizando até R$ 5.512.000,00.

  • Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. recebeu um aditivo de R$ 0,00 para gerenciamento de combustíveis no Departamento de Transporte.

  • Licitações e Pregões:

  • Aberturas de pregões eletrônicos para aquisição de equipamentos como lanternas, bombonas e serviços de telefonia móvel.
  • Resultados de julgamentos de pregões destacaram contratações e foram anunciados fracassos em alguns itens, como o Pregão Eletrônico 122/2024 para bombas de sucção submersível.

3. Penalizações e Sanções: - Aplicação de Multas: - Empresas como F-Commerce Comércio de Materiais Elétricos Ltda. e Regis Azevedo Kapp Ltda. receberam multas por falhas na execução de contratos conforme previsto nas leis vigentes.

  • Interpelações e Notificações:
  • Interpelações extrajudiciais foram emitidas para empresas como Reacao - Segurança e Vigilância Ltda. e Mobra Serviços Empresariais Ltda., totalizando dívidas de R$ 196.187,40 e R$ 47.665,64, respectivamente.

4. Outros Destaques: - Projetos de Infraestrutura e Saúde: - Comissão para Implantação da Maternidade no Hospital da Restinga e Extremo-Sul (HRES) foi formada, responsabilizando diversos servidores pela execução do projeto de R$ 103 milhões financiado pela União.

  • Ações de Transparência e Controladoria:
  • Registro de preços para serviços de limpeza, aquisições de materiais e contratos emergenciais foram divulgados, reforçando a gestão transparente dos recursos públicos.

Este resumo evidencia os esforços contínuos da administração municipal em aprimorar a gestão pública, assegurar a continuidade dos serviços essenciais e promover a eficiência nas contratações e na administração de pessoal.