Diário oficial - 30/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7340 (30 de agosto de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Contratações

Portaria nº 616, de 27 de agosto de 2024
Designação: Claudia Pasquali Coelho (Matrícula 77562.1), Assessor em Registro de Pronunciamentos III, 1.4.5.1.13.
Função: Chefe do Setor de Revisão, 2.2.1.4.
Período: 05 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2024.
Substituição: Marioneide Schwengber (Matrícula 775645) durante período de férias.
Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal.
Processo: 999125.000056/2018-63.

2. Contratações e Aquisições

Licitação: Pregão Eletrônico 20/2024
Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo modelo Van Minibus com, no mínimo, 16 (dezesseis) lugares.
Processo SEI: 013.00078/2024-05.
Período de Propostas:
- Início: 02 de setembro de 2024, às 09h.
- Encerramento: 13 de setembro de 2024, às 08h59.
- Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2024, às 09h.
- Início da Sessão de Disputa: 13 de setembro de 2024, às 10h.
Acesso: www.pregaobanrisul.com.br.
Contato: (51) 3220-4314 ou pregao@camarapoa.rs.gov.br.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

Detalhes Financeiros: Não foram especificados valores no documento disponível.

4. Resoluções Legislativo

Diplomas Honra ao Mérito Concedidos:
Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre – Resolução nº 2.850, de 28 de agosto de 2024.
Cabanha Figueira Agropecuária Ltda. – Resolução nº 2.853, de 28 de agosto de 2024.
Paulo Renato Maciel dos Santos – Resolução nº 2.852, de 28 de agosto de 2024.
Luísa Pedroso Acosta – Resolução nº 2.851, de 28 de agosto de 2024.

5. Exclusão de Veículos

Processo SEI 267.00073/2024-92
Veículo Excluído: Hyundai HB20S, Placas CUU4G99.
Data da Exclusão: 26 de agosto de 2024.
Acordante: Vereadora Fernanda Barth.
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e Resolução de Mesa nº 391, ambas de 30 de abril de 2008.
Processo SEI 267.00038/2023-92
Veículo Excluído: Nissan Kicks, Placas IYR7997.
Data da Exclusão: 26 de agosto de 2024.
Acordante: Vereadora Fernanda Barth.
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e Resolução de Mesa nº 391, ambas de 30 de abril de 2008.

Informações Gerais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br. - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado na Edição 7340 do Diário Oficial, garantindo precisão nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7340 (30 de agosto de 2024)

Informações Gerais: - Data de Divulgação: Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 - Data de Publicação: Segunda-feira, 2 de setembro de 2024 - Edição: Extra - Ano: XXIX - Número da Edição: 7340 - Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Formato: Diário Oficial Eletrônico - Lei Instituidora: Lei nº 11.029 de 03/01/2011 - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Principais Órgãos e Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Conteúdo Destacado: - Publicações Legislativas: Nesta edição extra, não houve publicações do Poder Legislativo.

Observações Adicionais: - Formato de Acesso: Disponível online através do site oficial da DOPA. - Repetição de Informações: A edição apresenta informações redundantes no cabeçalho e rodapé, reforçando dados institucionais e de contato.

Conclusão: A Edição 7340 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 30 de agosto de 2024, trata-se de uma edição extra sem publicações do Poder Legislativo. Não foram identificadas informações sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Para detalhes mais aprofundados sobre atividades administrativas, contratações ou aquisições, recomenda-se a análise de edições subsequentes ou complementares do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 30 de Agosto de 2024

1. Alterações de Efetivo:

Suspensões:
Diego Correa Chaves, Gerente de Projetos I da Secretaria Municipal de Água e Esgotos, suspenso por 90 dias devido à apuração de processo disciplinar.
Aposentadorias:
Marfisa Maria Dalla Corte, Médico Especialista da Secretaria Municipal de Saúde, aposentada por idade e tempo de contribuição a partir de 01/09/2024.
Luis Fernando Carvalho Soler, Procurador Municipal, aposentado voluntariamente por deficiência a partir de 01/09/2024.
Rogerio de Carvalho Eifler e Jorge Luis dos Santos Pinheiro, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentados por idade e tempo de contribuição a partir de 01/09/2024.
Diversos outros servidores aposentados conforme detalhado nas portarias correspondentes.

2. Contratações:

Designações e Comissões:
Giulian Angelo Cherutti Serafim, Gerente de Atividades VI, designado para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE).
Formação da Comissão Inventariante Imobiliária 2024 composta por servidores da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Criação do Grupo Executivo de Sustentabilidade do Gabinete do Prefeito (GES-GP) com diversos assessores e coordenadores designados.
Gratificações e Incentivos:
Julie Margareth Cardoso, Paulo Valentim Saldanha Fernandez, Carlos Kullmann Duarte, Roseli Turczinski Coelho, entre outros, receberam Abono de Permanência conforme requisitos legais.
Diversos servidores receberam Gratificações Adicionais e Incentivos IV conforme legislação vigente, destinados a funções específicas e desempenhos destacados.

3. Compras e Contratações:

Contratos e Aditivos:
Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
- Contratação de serviços de fornecimento de medicamentos e manutenção de equipamentos, com valores anuais de até R$ 6.981.640,00.
- Aditivos contratuais ajustaram valores e prazos, como a prorrogação do contrato com G&R Consultoria e Assessoria Ltda por R$ 11.984.138,73.
Secretaria Municipal de Educação:
- Contratos com diversas escolas de educação infantil para oferta de vagas, cada contrato avaliando cerca de R$ 1.300,12 por aluno mensalmente.
- Aditivos incluíram novos contratos com valor total mensal de R$ 666.305,68 para manutenção e expansão das vagas.
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:
- Contratação emergencial de transporte com empresas como Transtarrago Transportes Ltda. e STF Transportes Ltda., com valores anuais superiores a R$ 382.687,68.
Procurações e Dispensas de Licitação:
Dispensas de Licitação Eletrônica para aquisição de itens específicos como baterias de lítio para bicicletas elétricas, com valores significativos.
Cancelamentos de Itens em pregões eletrônicos, como os contratos com Inovamed Hospitalar Ltda. e Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda., devido a circunstâncias específicas conforme legislação.
Transferências e Repasses:
Aprovação da transferência de R$ 405.177,00 da União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA) para o Projeto Inclusão Digital 2.
Repasses financeiros destinados a projetos de inclusão digital e assistência social, conforme detalhado nas resoluções do Conselho Municipal do Idoso.

Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Pessoas Envolvidas: - André Luis dos Santos Barbosa, Secretário Municipal de Administração e Patrimônio - Fernando Ritter, Secretário Municipal de Saúde - Maurício Gomes da Cunha, Secretário Municipal de Educação - Diversos servidores designados para comissões, grupos executivos e funções específicas conforme portarias emitidas.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pelo Município de Porto Alegre conforme divulgado no Diário Oficial em 30 de agosto de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta às portarias e documentos oficiais disponibilizados no portal da Prefeitura.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7340 (30 de agosto de 2024)

Data de Divulgação: Sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Leis Publicadas:

LEI Nº 14.042, de 30 de agosto de 2024
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito externo.
Valor: Até € 100.000.000,00 (cem milhões de euros).
Instituição Financeira: KfW Entwicklungsbank (KFW).
Garantia: Garantia da União.
Finalidade: Não especificada no documento.
LEI Nº 14.043, de 30 de agosto de 2024
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito.
Valor: Até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
Instituições Financeiras: Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal.
Garantia: Garantia da União.
Finalidade: Destinada à reconstrução do Município após catástrofe climática.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Órgão Emissor: Procuradoria-Geral do Município. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.

Contato para Informações: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: - Não foram registradas alterações de efetivo, novas contratações ou compras adicionais neste documento. - As publicações referenciadas estão disponíveis para consulta através dos links fornecidos.

Este resumo reflete as principais autorizações financeiras detalhadas no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre na edição extra nº 7340, focando nas operações de crédito aprovadas pelo Poder Executivo municipal.