Diário oficial - 27/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7337 (27 de agosto de 2024)

Alterações de Efetivo: - Exoneração: Aline Frey Colussi (Matrícula 1520946), Assessor Parlamentar de Bancada do PODEMOS, foi exonerada a partir de 26 de agosto de 2024. A exoneração foi formalizada pela Portaria nº 610, de 26/08/2024.

Contratações e Alterações de Regime: - Cessação de Convocação: A Portaria nº 521, de 09/07/2024, que convocou o funcionário Gustavo Silva Daga (Matrícula 1434535) para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, foi cancelada a partir de 23 de agosto de 2024, conforme Portaria presidencial de 23/08/2024 (Processo 220.00342/2024-57).

Compras e Contratos: - Encerramento de Contrato: O contrato nº 977/2024 entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e a empresa FORTT DO BRASIL LTDA – EPP (CNPJ: 05.138.913/0001-92) será encerrado em 31 de agosto de 2024. O encerramento se deu pelo acionamento da Cláusula Segunda do Termo de Aditamento 02, devido à implementação de nova tecnologia de comunicação no prédio da contratante. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo 135.00009/2022-91).

Aquisições e Parcerias: - Súmula de Inexigibilidade nº 24/2024: Estabelecimento de Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul). Objetivo: Utilização do sistema PREGÃO ONLINE BANRISUL para operacionalizar processos de licitação de bens e serviços via internet. Não há transferência de recursos financeiros envolvidos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 184.

Outras Informações Relevantes: - Ajuste de Benefícios: A Resolução de Mesa nº 640, de 26/08/2024, aumentou o valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Porto Alegre em 4,50%, efetivo a partir de 1º de agosto de 2024.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Entidades Concedentes de Honrarias: Diversas comendas e troféus foram concedidos a pessoas e empresas, incluindo Luísa Gerloff Sonza, Maria Elisabete Saldanha Vilela, MK Produtos para Saúde Ltda (MK Life), Pian Alimentos Ltda, e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

Conclusão: A edição destaca principalmente alterações no quadro funcional da Câmara Municipal, ajustes em benefícios para estagiários, encerramento de contratos devido a atualizações tecnológicas e parcerias estratégicas para aprimorar processos licitatórios. Não foram identificadas aquisições diretas com valores específicos neste documento.

Após análise detalhada do conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, edição de 27 de agosto de 2024, constatamos que o documento apresenta informações administrativas e institucionais básicas, tais como:

• Órgãos e Responsáveis:
• Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
• Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

• Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

• Detalhes da Publicação:

• Data de Divulgação: 27 de agosto de 2024
• Data de Publicação: 28 de agosto de 2024
• Edição Extra: Informado que não houve publicação do Legislativo nesta edição
• Contato e Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS | E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br | Site Oficial

Observação: O conteúdo apresentado não inclui informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para uma análise completa dos aspectos mencionados, é necessário acessar o conteúdo integral do Diário Oficial que detalhe tais informações.

Caso possua acesso a seções adicionais do Diário Oficial que contenham os dados solicitados, por favor, forneça-os para que possamos realizar uma análise mais aprofundada e fornecer o resumo detalhado requerido.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7337 (27 de agosto de 2024)

1. Alterações de Efetivo

• Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):
• Afastamentos:
  • André Luis dos Santos Barbosa (Secretário) afastado de 16 a 21 de setembro de 2024 para participar de curso de Gestão Patrimonial Pública.
  • Everton Luis Luz de Quadros (Coordenador do Gabinete do Prefeito) afastado de 01/08/2024 a 31/12/2024.

• Remoções e Inclusões no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC):

  • Exclusão de José Daniel Craidy Simões, Aldovan Moraes e Luiz Armando Silva de Oliveira.
  • Inclusão de André Huyer, Véra Lucia Maciel Barroso e Marcelo Trevisol Anicet.

• Secretaria Municipal de Segurança:

• Desligamentos:
  • Rogério Antunes dos Santos aposentado e Vinicius Oliveira da Silva falecido.

• Transferências e Exonerações:

  • César Augusto Silva Franke transferido para o Departamento Municipal de Água e Esgotos.
  • Viviane Ramos Gomes exonerada.
  • Relocalização de Adriano Silva de Quadros para a Secretaria de Administração e Patrimônio.

• Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:

• Nomeações:
  • Luiz Vascocelos Salatino, Jeferson Hauschild Taday e Monica Souza da Conceição para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
  • Wilson Abascal Pastorini e Dartagnan Faller como Gestores de Parceria.

2. Contratações

• Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos:
• Contratação de servidores para acompanhar contratos com a Procempa, totalizando um investimento de R$ 99.648.039,12 em serviços de TI.

• Contratação adicional com valor de R$ 1.200.000,00 para instalação de infraestrutura de TIC.

• Secretaria Municipal de Educação:

• Incentivos concedidos a professores para o padrão M5, totalizando cinco profissionais: Cristian Costa da Silva, Robson Morais Candido, Saul da Silva Nunes, Marilise Oliveira Jorge, e Karen do Amaral Gil.

• Nomeação de Diretores: Celso Pessanha Machado e Julia Klee Noll para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva.

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

• Concessão de pensões por morte a dependentes de servidores falecidos, totalizando R$ [valor não especificado] para diversos beneficiários.

• Secretaria Municipal de Saúde:

• Contratações temporárias e ajustes contratuais:

  • R$ 93.059,85 para aquisição e instalação de cortinas rolô na Secretaria da Fazenda.
  • Prorrogação e reajustes em contratos relacionados a manutenção de tomógrafos e outros equipamentos médicos, totalizando R$ [valor total especificado nos aditivos].

• Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):

• Contratações emergenciais:

  • Aquisição de veículos tipo caminhão com guindaste articulado por R$ 4.520.000,00.
  • Contratação de serviços de transporte para a Secretaria de Saúde por R$ 153.599,88.

• Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

• Contratação de Fernando Espinosa Souza para ministrar curso de fotografia por R$ 2.000,00.
• Contratação de Artéria Filmes para apoio financeiro ao Projeto Cultural PENEIRAS no valor de R$ 30.000,00.

3. Compras e Aquisições

• Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

• Concorrências e Dispensas de Licitação:

  • Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais hospitalares totalizando R$ [valor total das aquisições].
  • Dispensa de licitação para aquisição de óleos lubrificantes, graxa e Arla, totalizando R$ [valor especificado por item].

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

• Contratos e Aditivos:

  • Contratação de empresas para execução de obras e manutenção, com valores ajustados conforme necessidade.
  • Aquisição de infraestrutura para escolas e centros comunitários, totalizando R$ [valor especificado nos contratos].

• Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

• Parcerias e Termos de Fomento:
  • Repasse de recursos para projetos de assistência social, totalizando R$ 5.037.173,08.

4. Unidades e Pessoas Envolvidas

• Principais Unidades Envolvidas:
• Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
• Secretaria Municipal de Segurança
• Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política
• Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Saúde
• Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
• Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

• Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

• Principais Pessoas Envolvidas:

• André Luis dos Santos Barbosa (Secretário de Administração e Patrimônio)
• Rodrigo Sartori Faninel (Secretário da Fazenda)
• Fernando Ritter (Secretário de Saúde)
• André Giuliano Semenzi Braga (Secretário de Governo Local)
• Maurício Gomes da Cunha (Secretário de Educação)
• Jorgen Volmir Ribeiro dos Santos (Diretor Administrativo-Financeiro)

5. Destaques Adicionais

• Legislação e Decretos:
• Aprovação da Lei nº 14.032 que concede título de Cidadão de Porto Alegre a Jeremias Alves Evangelista Tércio.
• Criação do Comitê Municipal de Representação do Mercado Condominial através do Decreto nº 22.883.

• Alterações no Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário via Decreto nº 22.882.

• Eventos e Cursos:

• Iniciativas de capacitação e formação continuada para servidores das diversas secretarias.
• Realização de cursos especializados para aprimoramento profissional e atendimento às necessidades estratégicas do município.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7337 do Diário Oficial, destacando as unidades envolvidas e os valores financeiros movimentados.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre – 27 de agosto de 2024

No Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgado em 27 de agosto de 2024, foram publicados dois decretos pelo Executivo Municipal:

1. Decreto Nº 22.886 (27/08/2024)
2. Ação: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
3. Valor: R$ 5.125.948,47.

4. Detalhes Adicionais: Informações completas disponíveis nos Anexos I e II.

5. Decreto Nº 22.887 (27/08/2024)

6. Ação: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
7. Valor: R$ 22.415.172,10.
8. Detalhes Adicionais: Informações completas disponíveis nos Anexos I e II.

Observações Adicionais: - Alterações de Efetivo: Não foram mencionadas alterações no quadro de pessoal. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações. - Compras: Não foram detalhadas compras ou aquisições específicas com seus respectivos valores, unidades ou responsáveis.

Para informações mais detalhadas sobre os decretos e possíveis ações relacionadas, recomenda-se consultar os anexos disponíveis nos links fornecidos.