Diário oficial - 26/08/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7336

Data de Divulgação: Segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 27 de agosto de 2024

Principais Informações: - Publicação Legislativa: Não houve publicação de atos legislativos nesta edição.

Informações Administrativas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe Editorial da Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Endereço: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não foram registradas alterações de efetivo, contratações ou compras nesta edição do Diário Oficial.

Este resumo reflete as informações disponíveis na Edição 7336 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, destacando a ausência de publicações legislativas e a manutenção das atuais estruturas administrativas, sem registros de modificações em efetivos, contratações ou aquisições.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Data: Segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Edição: XXIX - 7336

1. Alterações de Efetivo

Cessação de Cargos: - Matheus de Morais Machado
- Cargo: Assistente Administrativo
- Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
- Data de Cessação: 19/08/2024
- Motivo: Cumprir Regime de Tempo Integral (Portaria 29914007 de 21/08/2024)

Jhonny Prado Silva
Cargo: Coordenador-Geral
Unidade: Gabinete do Prefeito
Data de Cessação: 14/08/2024
Motivo: Cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral (Portaria 29933984 de 22/08/2024)
Luana Luz da Rosa
Cargo: Assistant Administrativo
Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Data de Cessação: 19/08/2024
Motivo: Cumprir Regime de Tempo Integral (Portaria 29910615 de 21/08/2024)

Nomeações e Designações: - Diversos servidores foram convocados para Regime de Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, incluindo: - Evertton Luiz Luz de Quadros (Gabinete do Prefeito) - Carlos Alberto de Assis Tatsch (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) - Fabieli Aurelio Irigaray (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)

Funções Gratificadas: - Ravenna Goncalves Santos, Marta Peres da Silva, Roberta Elisabeth Droesch e outros foram designados para funções gratificadas nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo através de várias portarias.

2. Contratações e Compras

Contratos e Aditivos: - Secretaria Municipal de Saúde: - BVTO do Brasil Ltda.
- Objeto: Manutenção de grupos motores bombas submersíveis
- Valor: R$ 282.803,20
- Processo: 23.0.000001036-9

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
CM COMANDOS LINEARES LTDA.
- Objeto: Serviços de manutenção de sistemas
- Valor: R$ 352.050,26
- Processo: 23.0.000161080-5
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
Associação Beneficente o Bom Samaritano - ABOBS
- Objeto: Projeto sociais e terapia com animais
- Valor: R$ 25.000,00
- Processo: 23.0.000161080-5

Aquisições e Licitações: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Diversas licitações eletrônicas para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de construção, equipamentos hospitalares e serviços de transporte. - Valores: Variam entre milhares a milhões de reais, conforme objeto da contratação.

Gratificações e Incentivos: - Patricia de Oliveira Martins recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP Nível 6). - Rosangela Maria Pereira Lopes e Eden Luis Salcedo da Silva também receberam gratificações por desempenho em fiscalização de contratos.

3. Unidades e Pessoas Envolvidas

Unidades Principais: - Gabinete do Prefeito - Secretarias de Administração e Patrimônio, Saúde, Cultura e Economia Criativa, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Departamentos de Água e Esgotos (DMAE) e Limpeza Urbana (DMLU) - Empresas e Organizações Contratadas

Principais Gestores: - Sebastião Melo: Prefeito - André Luis dos Santos Barbosa: Secretário de Administração e Patrimônio - Fernando Ritter: Secretário de Saúde - Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte: Secretária de Cultura e Economia Criativa - Tiago Bueno da Cunha: Diretor Administrativo-Financeiro

4. Principais Compras com Valores

Veículos para Frota da Secretaria de Segurança:
Valor Unitário: R$ 5.443,53 por veículo
Total: R$ 14.280,90 para 4 veículos
Equipamentos de Saúde:
Valor Total: Até R$ 287.204,92
Exemplo: Contratação de Seguradora Sura S/A para oxigenoterapia e suporte ventilatório.
Programas de Educação e Cultura:
Valor: Entre R$ 14.400,00 a R$ 50.000,00
Exemplo: Contratação da Associação Beneficente o Bom Samaritano - ABOBS para projetos de terapia com animais.
Contratos de Manutenção e Fornecimento:
Valor: R$ 14.400,00 a R$ 6.981.640,00
Exemplo: Contratação da Sullab Educação Personalizada Ltda. para serviços de saúde.

5. Notas Adicionais

Contratos de Adoção de Espaços Culturais:
Empresas como WL Transportes Ltda. e ALVO ASSOCIAÇÃO CULTURAL receberam repasses para execução de projetos culturais e educativos.
Licitações Específicas:
Pregão Eletrônico 278/2024: Reconstrução do talude do Arroio Dilúvio.
Pregão Eletrônico 606/2023: Registro de preços para mudas de plantas e materiais de ornamentação.
Pregão Eletrônico 675/2023: Registro de preços para cestas básicas e outros gêneros alimentícios.

Resumo Geral

No Diário Oficial de Porto Alegre de 26 de agosto de 2024, foram publicadas diversas portarias relacionadas à cessação, nomeação e designação de servidores públicos, principalmente vinculados às Secretarias de Serviços Urbanos, Saúde e Cultura. Além disso, houve a formalização de contratos e termos aditivos para aquisição de equipamentos, prestação de serviços, manutenção de sistemas e programas culturais e de saúde, com valores que variam de milhares a milhões de reais. As principais unidades envolvidas incluem o Gabinete do Prefeito, Secretarias específicas e departamentos como DMAE e DMLU. Gestores como Sebastião Melo, André Barbosa e Fernando Ritter estão entre os principais responsáveis pelas decisões administrativas.

Este resumo visa fornecer uma visão geral clara e precisa das principais alterações e contratações divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na data mencionada, destacando os aspectos mais relevantes conforme solicitado.