Diário oficial - 23/08/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7335 (23 de agosto de 2024)

No dia 23 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou as seguintes ações conforme o Diário Oficial Eletrônico:

  1. Contratações e Compras:

  2. Súmula Nº 29/2024:

    • Contratada: V A Import Ltda. (CNPJ: 41.418.315/0001-30)
    • Objeto: Aquisição de 100 lâmpadas tubulares LED T8 120CM 18-20 W Autovolt 270° 6500K.
    • Valor Unitário: R$ 6,10
    • Valor Total: R$ 610,00
    • Processo: 076.00048/2024-38
    • Direção: José Alfredo Santos Amarante

  3. Súmula Nº 30/2024:

    • Contratada: Sulfase Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. (CNPJ: 36.515.614/0001-53)
    • Objeto: Aquisição de 300 lâmpadas LED bulbo, rosca E27, operando entre 100 e 240V, potência máxima de 9,9W.
    • Valor Unitário: R$ 4,65
    • Valor Total: R$ 1.395,00
    • Processo: 076.00047/2024-93
    • Direção: José Alfredo Santos Amarante

  4. Licitação:

  5. Pregão Eletrônico 15/2024:

    • Objeto: Aquisição de mesa para refeitório com 8 lugares para o Bloco de Utilidades da CMPA.
    • Resultado: Lote único fracassado devido à ausência de propostas exequíveis.
    • Processo SEI: 013.00068/2024-61

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante - Contratantes: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratadas: - V A Import Ltda. - Sulfase Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda.

Valores Totais das Compras: - R$ 610,00 para 100 lâmpadas tubulares LED. - R$ 1.395,00 para 300 lâmpadas LED bulbo.

Todas as contratações foram baseadas nos Editais de Pregão Eletrônico ARP 27802134/2023 (PE 566/2023) e ARP 25735618/2023 (PE 305/2023) da PMPA.

Para mais detalhes, os interessados podem acessar a íntegra dos julgamentos na sala 131, andar térreo, do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre ou no site www.pregaobanrisul.com.br.

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Este resumo destaca as principais contratações e compras realizadas, com ênfase nos valores, unidades adquiridas e as pessoas envolvidas, garantindo precisão das informações conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Ano XXIX - Edição 7335 - Sexta-feira, 23 de agosto de 2024

1. Alterações de Efetivo:

  • Nomeações e Designações:
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE):
    • Raphael Baseggio Correa dispensado temporariamente de 01/08/2024 a 31/12/2024.
  • Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
    • Diversas cessões e designações de enfermeiros, médicos e técnicos para cumprir regimes de dedicação exclusiva e tempo integral.
  • Secretaria Municipal de Educação (SME):
    • Nomeações de novos professores temporários e efetivos para cumprir regimes complementares de trabalho.

  • Conselhos Municipais:

    • Designação de novos membros para Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA) e Conselhos Tutelares.

  • Exonerações:

  • Diversos servidores das Secretarias de Educação, Saúde e Governança Local tiveram seus registros cessados devido a cumulação de regimes de trabalho ou pedidos de demissão.

2. Contratações:

  • Contratações Temporárias e Emergenciais:
  • Secretaria Municipal de Saúde:
    • Contratação de intérpretes para serviço noturno e tempo integral, totalizando múltiplas convocatórias com valores variando entre R$ 1.500,00 e R$ 10.000,00 por contrato.
  • Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
    • Nomeação de gerentes para cumprir regimes de dedicação exclusiva por períodos determinados.
  • Procuradoria-Geral do Município:
    • Designação de gerentes de atividades e fiscais de contrato para supervisionar serviços de transporte locado.

3. Compras e Contratos:

  • Aquisições e Prorrogações de Contratos:
  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
    • Prorrogação do contrato nº 2676/2021 com a Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Villas de Porto Alegre Ltda, no valor total ajustado para R$ 397.153,32 por um período de 12 meses.
    • Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos via Pregão Eletrônico nº 101/2024, com valores não especificados no resumo.
  • Procuradoria-Geral do Município:
    • Contratação de serviços de transporte locado com motorista, totalizando R$ 68.328,36.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

    • Concessão de gratificações e incentivos à produtividade para diversos servidores, com valores variando de 20% a 40% sobre salários.

  • Contratos de Prestação de Serviços:

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
    • Contratação de cursos e treinamentos especializados no valor de R$ 34.950,00 para obras culturais.
  • Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA):
    • Contratação de serviços de reorganização de cadastro por R$ 52.224,00.
    • Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de TI, totalizando R$ 77.500,80.

4. Destaques de Pessoas Envolvidas:

  • Secretários e Diretores:
  • Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde, responsável pela concessão de gratificações e contratos.
  • André Wink Guaragna: Secretário Administrativo, atuando em contratações e ajustes contratuais.

  • Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Educação, conduzindo processos de dispensa de chamamento público e contratações.

  • Membros de Conselhos:

  • Adilso Luis Pimentel Corlassoli, Carla Gonçalves Moreira, Josiara Alves de Souza, entre outros, foram designados para compor o COMDEPA e outros conselhos municipais.

5. Alterações em Decretos e Portarias:

  • Regulamentações e Benefícios:
  • Alterações nos decretos referentes a lotações de cargos em comissão e funções gratificadas.
  • Regulamentação dos benefícios para enfrentamento da calamidade pública causada pela enchente de maio de 2024.

Conclusão: A Edição 7335 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 23 de agosto de 2024, detalha significativas movimentações de pessoal, contratações emergenciais e ajustes contratuais destinados a fortalecer diversas secretarias municipais. Destacam-se as ações voltadas para a saúde, educação e planejamento estratégico, com foco na otimização de serviços públicos e resposta a emergências climáticas recentes.

Nota: Este resumo foi elaborado com base nas informações fornecidas na Edição 7335 do Diário Oficial de Porto Alegre. Para detalhes completos e verificações adicionais, consulte os documentos originais disponíveis no site oficial: Diário Oficial de Porto Alegre.