Diário oficial - 22/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Ano XXIX - Edição 7334
Data de Divulgação: 22 de agosto de 2024

Alterações de Efetivo

Exonerações:
Erick da Silva Oliveira (CPF: 1466275)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, categoria 2.1.2.6
- Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Moisés Barboza
- Data de Exoneração: 16/08/2024
- Base Legal: Portaria nº 606/2024
Nomeações:
Edson Weslenn Nogueira da Silva (CPF: 1684558)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, categoria 2.1.2.1a
- Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Jesse Sangalli
- Data de Nomeação: A partir da data de publicação
- Base Legal: Portaria nº 608/2024

Contratações e Compras

Dispensa de Licitação Nº 25
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: AHIMSA Corp - Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. (CNPJ: 05.310.036/0001-95)
Objeto: Manutenção de equipamentos eletrônicos
- Teclado Yamaha PSR 2100 (Patrimônio: 652796) – R$ 580,00
- 2 Caixas Acústicas P.A. A590TP, ATTACK (Patrimônios: 551496 e 551497) – R$ 730,00 cada
Valor Total: R$ 2.040,00
Data da Dispensa: 20/08/2024
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Contrato nº 993/2024
Processo SEI: 135.00027/2024-34
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Jarzynski Elétrica Ltda. (CNPJ: 92.690.197/0001-56)
Objeto: Manutenção de bombas hidráulicas e motores elétricos
Valor Máximo do Contrato: R$ 27.325,15
- Serviços/Mão de Obra: R$ 6.972,00
- Peças: R$ 20.353,15
Data de Assinatura: 19/08/2024
Dotação Orçamentária:
- 33903024 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações
- 33903918 – Conservação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado
Base Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Municipal nº 881/2020, entre outras.

Compras e Aquisições Adicionais

Inclusão de Veículo
Processo SEI: 267.00084/2023-91
Acordante: Vereador Adeli Sell
Objeto: Inclusão do veículo Fiat Uno Drive 1.0 (Placa: PZO1D49)
Data da Inclusão: 15/08/2024
Base Legal: Resoluções de Mesa nº 12/2008 e nº 391/2008
Data da Publicação: 21/08/2024

Outras Ordens de Serviço e Atividades

Ordem de Serviço Nº 10/2024
Responsável: Seção de Segurança e Vigilância (SSV)
Objeto: Confecção de senhas de acesso ao estacionamento do Legislativo para uso entre 07 e 22 de setembro de 2024 durante o Acampamento Farroupilha.
Usuários: Vereadores, servidores e estagiários

Unidades e Pessoas Envolvidas

Unidades:
Seção de Segurança e Vigilância (SSV)
Gabinetes dos Vereadores Moisés Barboza e Jesse Sangalli
Teatro Glênio Peres
Pessoas de Destaque:
José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral
Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio

Todas as ações mencionadas estão em conformidade com as legislações municipais vigentes e visam aprimorar a gestão e o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Parece que as informações fornecidas correspondem apenas à capa e aos detalhes administrativos do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, especificamente a Edição 7334 de Quinta-feira, 22 de agosto de 2024. Não há conteúdo detalhado disponível para análise, como alterações de efetivo, contratações ou compras.

Resumo das Informações Fornecidas:

Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Edição: 7334, publicada em 22 de agosto de 2024 (edição extra).
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.

Observações:

Publicação Extra: Esta edição é extra e não incluiu publicações do Legislativo.
Data de Divulgação: 22 de agosto de 2024.
Data de Publicação: 23 de agosto de 2024.

Para realizar uma análise detalhada sobre alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, por favor, forneça o conteúdo completo do Diário Oficial correspondente.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 22 de Agosto de 2024 (Edição 7334)

1. Leis Publicadas

Lei nº 14.028/2024: Denomina o "Beco do David" no Bairro Lomba do Pinheiro para Paulo da Silva.
Lei nº 14.029/2024: Denomina a Rua P – VL. Fátima-Pinto no Bairro Bom Jesus para Haidée da Rosa Brito de Lucena.
Lei nº 14.030/2024: Altera a descrição analítica das atribuições da classe de cargos de Auxiliar de Enfermagem.
Lei nº 14.031/2024: Denomina a Rua A Chácara Paesi no Bairro Vila Nova para Maria Luigia Bertaco.

2. Alterações de Efetivo

Cessação de Servidores:
Julia Lannes Paiva (Secretaria de Serviços Urbanos) a partir de 26/08/2024.
Juliana de Souza Gomes (Secretaria de Administração e Patrimônio) a partir de 06/08/2024.
Josiane Machado dos Santos (Secretaria de Governança Local e Coordenação Política) a partir de 19/08/2024.
Patricia Bastos da Rocha (Secretaria de Governança Local e Coordenação Política) a partir de 19/08/2024.
Julio Cesar Pereira (Secretaria de Serviços Urbanos) a partir de 01/08/2024.
Mirela Strehl Zanona (Secretaria da Cultura) a partir de 03/08/2024.
Concessão de Gratificações (GIP):
Luciano Bruno Giacobbe, Maria Angélica da Rosa Chies, Natasha Duarte Amarate, Sara Dornelles Marques, entre outros, recebem GIP Nível 06 por designação como Fiscal de Serviço, com vigência de 14/06/2024 a 13/12/2024.
Designações e Convocações:
Adelar Rogério de Lima Marques (Secretaria de Parcerias) para Regime de Dedicação Exclusiva a partir de 05/08/2024.
Juliano Martim Bianco Telles (Secretaria de Mobilidade Urbana) para Regime de Tempo Integral a partir de 06/08/2024.
Krysleine Flores Nepomuceno (Secretaria de Parcerias) para Regime de Dedicação Exclusiva a partir de 01/08/2024.
Diversas convocações para Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva em Secretarias de Educação, Cultura, Governança Local, entre outras.

3. Contratações e Compras

Contratações por Dispensa de Licitação:
LORENCIOLIVEIRA ENGENHARIA LTDA: Manutenção de software ArcGis (Contrato 21.12.000000129-0) por R$ 24.363,84, vigência de 31/08/2024 a 30/08/2026.
BRASERV LTDA-EPP: Exercício de atividades de lançamento de tributo (Contrato 21.12.000000551-2) por R$ 3.534.921,86, vigência de 05/08/2024 a 19/08/2024.
Pregões Eletrônicos:
PREGÃO ELETRÔNICO 141/2024: Engenheiros para fiscalização de obras (Contratos nº 50574/2012 e Aditivo 90742/2024) com valores de R$ 53.272,29 e R$ 52.628,20.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024: Sinalização Horizontal em Termoplástico com fornecedores DIOVANI DOSTATNY, MARLENE TERESINHA DOS SANTOS REINALDO, entre outros.
Editais de Seleção Temporária:
Processos Seletivos 003 e 004/2024: Contratação de Técnicos em Laboratório e Enfermagem na Secretaria de Saúde, com vigência até 120 dias a partir de 27/08/2024.
Processos Seletivos 012 e 014/2024: Contratação de Técnicos em Enfermagem e Farmacêuticos para Operação Inverno, com início em 27/08/2024.
Atos de Registro de Preços:
Pregão Eletrônico 396/2023: Registro de preços para emissão de passagens aéreas (Fornecedor: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA) por R$ 2.500.000,00.
Pregão Eletrônico 044/2024: Registro de materiais de consumo hospitalar com diversos fornecedores e valores unitários específicos.

4. Penalidades e Notificações

Aplicação de Multas:
LORENCIOLIVEIRA ENGENHARIA LTDA: Multa de R$ 2.130,89 por descumprimento do contrato nº 84440/2023.
MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: Multa de R$ 32,07 por irregularidades contratuais.
Notificações de Penalidades:
Associação Ecoville Leste: Suspensão temporária e impedimento de celebrar novas parcerias por descumprimento de cláusulas contratuais (Processo 24.0.000085615-7).
Grupo União de Idosos Alegria de Viver: Aplicação de multa e requerimento de restituição de valores gastos irregularmente (Processo 20.0.000106412-7).

5. Outras Disposições

Designações de Comitês e Atribuições:
Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Procedimentos de Fiscalização (CMAF): Integrado por servidores como Leonel Garcia Santanna, Gustavo Knetig Correa, entre outros, a partir de 21/08/2024.
Comissão Inventariante de Bens Imóveis para o Exercício 2024: Coordenada por Gisele Letti Gabriel da Silva e outros membros.
Autorização para Participação em Eventos:
Olivia Trevisani Bertolini Monteiro: Afastamento para participar de seminário na Argentina de 16/09/2024 a 20/09/2024.
Simone da Silva Flores: Participação no XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as em Belém/PA de 09 a 13 de setembro de 2024.
Expedições e Exoners:
Luciano Silveira Vargas: Exoneração do cargo de Assessor de Gabinete a partir de 20/08/2024.
Carlos Augusto Tavares de Almeida e Cristiane Veeck: Substituições em funções gratificadas temporárias.

6. Documentos Oficiais e Editais

Editais de Pregão Eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024: Contratação de serviços de Sinalização Horizontal a serem iniciados em 13/09/2024.
Termos Aditivos e Contratos:
Contrato nº 75384/2021: Prestação de serviços de acolhimento institucional com repasse de R$ 276.267,50 para Associação Hospitalar Vila Nova - AHVN.
Termo Aditivo II ao Contrato 21.12.000000551-2: Prorrogação do contrato de manutenção de software ArcGis por R$ 24.363,84.
Inexigibilidades e Dispensas de Licitação:
Inexigibilidade 380/2024: Projeto de Dança e Cantando as Tradições Gaúchas com a empresa Rodrigo de Almeida Machado por R$ 18.000,00.
Dispensa de Licitação 018/2024: Locação de veículo para Secretaria de Saúde por R$ 17.000,00.

Observações Finais

Este resumo abrange as principais alterações estruturais, contratações, compras, concessões de gratificações e penalidades aplicadas conforme o Diário Oficial de Porto Alegre de 22 de agosto de 2024. Para mais detalhes ou consultas específicas, recomenda-se a verificação das portarias e documentos citados.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Sebastião de Araújo Melo, Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa, Secretário Municipal de Administração e Patrimônio

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra 7334 (22 de agosto de 2024)

Data de Divulgação: 22 de agosto de 2024
Data de Publicação: 23 de agosto de 2024

Decretos Emitidos pelo Executivo Municipal

Decreto Nº 22.876 (22/08/2024)
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 27.513.702,53 (vinte e sete milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e dois reais e cinquenta e três centavos).
Link para Documento Completo: Decreto Nº 22.876
Anexos I e II: Anexo I
Decreto Nº 22.877 (22/08/2024)
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 7.190.939,49 (sete milhões, cento e noventa mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos).
Link para Documento Completo: Decreto Nº 22.877
Anexos I e II: Anexo I
Decreto Nº 22.878 (22/08/2024)
Descrição: Abre créditos extraordinários no Executivo Municipal e estabelece outras providências.
Valor Total: R$ 1.709.531,91 (um milhão, setecentos e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).
Link para Documento Completo: Decreto Nº 22.878

Editais Publicados

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM)
Processo: 24.0.000043723-5
Assunto: Eleição do COMAM para o Biênio 2024/2026.

Resumo: - Evento: Declaração do processo eleitoral como deserto. - Motivo: Inscrições insuficientes para o preenchimento das entidades candidatas. - Data da Declaração: 22 de agosto de 2024. - Responsável: Germano Bremm, Presidente do COMAM. - Link para Detalhes: Anexo I - Entidades e Situação Atual

Informações Adicionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço para Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:
O documento analisado não apresenta informações específicas sobre alterações de efetivo, novas contratações ou compras realizadas, incluindo valores, unidades ou pessoas envolvidas.
As principais ações destacadas referem-se à abertura de créditos suplementares e extraordinários pelo Executivo Municipal, bem como à declaração do processo eleitoral do COMAM como deserto devido à falta de inscrições suficientes.

Este resumo reflete fielmente as informações contidas na Edição Extra 7334 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 22 de agosto de 2024.