Diário oficial - 21/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7333 (21 de agosto de 2024)

Alterações de Efetivo: - Portaria 602/2024: O servidor Maurício Bergmann (Matrícula 1379909) foi designado como Suplente na Câmara Municipal de Porto Alegre. Sua atribuição inclui o recebimento, tramitação e respostas a documentos do Tribunal de Contas do RS no sistema e-Aud. A designação é válida até 31 de dezembro de 2024.

Contratações: 1. Dispensa de Licitação 026/2024: - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratada: Diana Bulcão Duarte Simões (CNPJ: 54.794.283/0001-10) - Objeto: Recuperação emergencial do acervo de negativos fotográficos afetados pela enchente de maio (2.453 envelopes com 15 a 20 mil tiras de negativos). - Valor Total: R$ 31.980,00 - Data da Contratação: 13 de agosto de 2024

Aditamento ao Contrato 830/2021:
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI (CNPJ: 25.165-749/0001-10)
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 30 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 16 de agosto de 2023
Dotação Orçamentária:
- CG 3.3.90.30.01.00.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
- CG 3.3.90.39.19.00.00 – Manutenção e Conservação de Veículos

Compras: - Licitação Pregão Eletrônico 19/2024: - Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para identificação de visitantes. - Início de Recebimento de Propostas: 22 de agosto de 2024, às 09h - Prazo Final para Propostas: 03 de setembro de 2024, até 08h59 - Início da Sessão de Disputa: 03 de setembro de 2024, às 10h - Processo SEI: 074.00004/2024-18 - Informações e Acesso: Site www.pregaobanrisul.com.br; contato via telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br - Responsável pela Licitação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

Gestão Patrimonial: - Exclusão de Veículos: 1. VW NOVO VOYAGE 1.0 CITY (Placa: IUP7A97): Exclusão realizada em 14 de agosto de 2024, conforme Resoluções de Mesa nº 12 e nº 391/2008. Acordante: Vereador Adeli Sell. 2. CHEVROLET CORSA (Placa: AJY-3294): Exclusão realizada em 12 de agosto de 2024, conforme Resoluções de Mesa nº 12 e nº 391/2008. Acordante: Vereador Alvoni Medina.

Outros Destaques: - Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias 2025: - Comissão Responsável: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MERCOSUL – CEFOR - Data e Horário: 27 de agosto de 2024, às 10h - Local: Sala de Reuniões nº 302, Câmara Municipal de Porto Alegre

Responsáveis pela Publicação: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Informações Adicionais: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, contratações emergenciais e licitações realizadas, destacando valores, unidades envolvidas e responsáveis pelos processos, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre em 21 de agosto de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7333 (21 de agosto de 2024)

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme divulgado na Edição 7333 do Diário Oficial do Município em 21 de agosto de 2024.

Alterações de Efetivo

1. Designações e Gratificações: - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS): - Geramão Bremm: Temporariamente afastado de 15 a 20 de agosto para participação em eventos. - Michelle de Cassia Costa Freire (Matrícula 724236) e Jhonny Prado Silva (Matrícula 1519352): Recebem a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE).

Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG):
Diversos servidores designados para fiscalizar processos de dispensa de licitação e contratos, incluindo aquisição de equipamentos de segurança.
Secretarias de Administração e Patrimônio, Obras e Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Educação, Cultura e Economia Criativa, Saúde, e Serviços Urbanos:
Várias designações de servidores para funções gratificadas, chefias temporárias, e fiscalização de contratos específicos.

2. Dispensas e Cessações: - Artur Amaral Ribas (Matrícula 1408976/3) e Elton Pinto de Fraga (Matrícula 770258/07): Dispensas de registros eletrônicos de efetividade até 31/12/2024. - Gabriel Riffel de Almeida (Matrícula 1065548/1): Cessação da gratificação de incentivo à produtividade. - Outras cessões relacionadas a funções gratificadas em diversas secretarias.

3. Afastamentos Temporários: - Vários servidores autorizados a se afastar para participação em eventos, congressos e seminários, sem ônus para o Município, mantendo seus vencimentos e vantagens.

Contratações e Compras

1. Novos Contratos: - Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG): - Contratação com CM COMANDOS LINEARES LTDA para aquisição de NOBREAK CONCEPTION S1 CM - R$ 298.481,55.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):
Contratação com Fundação La Salle para serviços de organização e realização de concurso público - Valor não especificado.
Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) e Serviços Urbanos:
Contratos com empresas como PROPARK PAISAGISMO E AMBIENTE LTDA e GIOVANE SCHETTERT para implementação de sistemas tecnológicos e locação de veículos com motorista.
Secretaria Municipal de Educação:
Contratação com diversas instituições para gestão de serviços educacionais e incentivos a servidores - Valores variam conforme gratificações concedidas.

2. Aditivos e Prorrogações: - Contratos com Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda. e Transmapa Transportes LTDA sofreram aditivos para reajustes e substituições de veículos, aumentando os valores contratuais para R$ 5.086.741,70 e R$ 51.955,20, respectivamente.

3. Licitações e Pregões Eletrônicos: - Diversos Pregões Eletrônicos (PE) 070/2024, 116/2024, 106/2024, 453/2023, 551/2023, 062/2024: - Aquisição de equipamentos como escavadeiras hidráulicas, bombas dosadoras, materiais de segurança, medicamentos de alta complexidade, e serviços de locação de banheiros químicos. - Valores destacados: - PE 551/2023: R$ 118.950,00 para aquisição de roupas e botas de neoprene. - PE 453/2023: R$ 3.638,25 para compra de tintas e materiais de pintura. - PE 062/2024: R$ 4.077,53 de multa aplicada à empresa D.A. Girotto Ltda.

4. Dispensas de Licitação: - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE (SMAMUS): - Contratação direta com Imaps Intelligence Ltda. para gestão de base de dados de emergências - Valor R$ 782.754,23.

5. Doações e Adoções: - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Doações para revitalização de quadras esportivas e adoção de campos de futebol por empresas como Cyrela Sul 010 Emp Imob.

6. Outros Contratos Importantes: - PREVIMPA:
- Contratos com Banco do Brasil S/A para serviços de pagamento eletrônico - Valor R$ 1.200,00.

Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC):
Contratação com IMAPS Intelligence Ltda. para serviços de bureau de dados - Valor não especificado.

Conclusões

A Edição 7333 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre apresenta uma série de movimentações significativas, especialmente em termos de designações de servidores para funções gratificadas e fiscalização de contratos, além de diversas contratações e aquisições de serviços e materiais essenciais para as diferentes secretarias municipais. Os valores das compras e contratos variam amplamente, refletindo a diversidade das áreas de atuação do município.

Para informações detalhadas sobre cada contrato, aditivo ou alteração de efetivo, recomenda-se acessar os processos específicos mencionados nas portarias correspondentes disponíveis no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.