Diário oficial - 20/08/2024

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7332, 20 de agosto de 2024

Alterações de Efetivo

Promoção:
Servidor(a): Cassia Andrea Azevedo Kuhn
Matrícula: 1160109
Cargo: Avanço Quinquenal
Efetivação: A partir de 12/08/2024
Base Legal:
- Art. 122-A da Lei Complementar nº 133/85
- Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 173/20
- Art. 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre
Portaria: 607, de 16/08/2024
Processo: 134.00061/2024-18

Contratações e Licitações

Pregão Eletrônico 18/2024
Processo SEI: 117.00176/2024-11
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva nos mobiliários (cadeiras, poltronas e sofás) da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Período para Propostas:
- Início: 21/08/2024 às 09h
- Encerramento: 10/09/2024 às 08h59min
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h59min
Sessão de Disputa: 10/09/2024 às 10h
Destinatários: Empresas interessadas devem acessar www.pregaobanrisul.com.br e cadastrar senhas na Subsecretaria da Administração Central de Licitações – Celic.
Contato para Informações:
- Telefone: (51) 3220-4314
- E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral
Pregão Eletrônico 17/2024
Processo SEI: 076.00036/2024-11
Objeto: Aquisição de materiais para escritório, demarcação e restauração, destinando-se exclusivamente a Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período para Propostas:
- Início: 21/08/2024 às 09h
- Encerramento: 02/09/2024 às 08h59min
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h
Sessão de Disputa: 02/09/2024 às 10h
Destinatários: Empresas interessadas devem acessar www.pregaobanrisul.com.br e cadastrar senhas na Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.
Contato para Informações:
- Telefone: (51) 3220-4314
- E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

Informações Adicionais

Órgão Publicador: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Contato Geral:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, assim como as licitações abertas para contratações e aquisições, conforme publicado na edição 7332 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre em 20 de agosto de 2024.

Parece que o documento fornecido contém apenas informações institucionais e de divulgação do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, como dados de contato, nomes de autoridades e editores. Não há detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas.

Para realizar um resumo completo e destacar as informações solicitadas (alterações de efetivo, contratações e compras), por favor, forneça o conteúdo completo do Diário Oficial que contenha essas informações específicas.

Se houver mais páginas ou seções do Diário Oficial que detalhem essas atividades, compartilhe-as para que eu possa ajudar de forma mais precisa e detalhada.

Após analisar o documento fornecido, foi observado que ele contém apenas informações administrativas e de divulgação da Edição 7332 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 20 de agosto de 2024. As informações presentes incluem:

Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe Editorial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
Link para Acesso: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.

Observações Importantes:

Conteúdo Insuficiente: O documento fornecido não inclui informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações, compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas.
Recomendações: Para realizar um resumo abrangente conforme solicitado, é necessário acessar o conteúdo completo da Edição 7332 do Diário Oficial, que deve conter os atos, portarias, contratos e demais informações pertinentes às atividades da Prefeitura de Porto Alegre.

Caso possua acesso ao conteúdo detalhado desta edição, por favor, forneça as seções relevantes para que seja possível realizar a análise e resumo conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7332 (20 de agosto de 2024)

Alterações de Efetivo e Contratações

1. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Nomeações: - Aline da Silva Teixeira e Luís Felipe Julio Mattana designados para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE) na Assessoria Operacional do Gabinete do Prefeito. - Diversas nomeações para cargos efetivos como Assistente Social, Técnico em Enfermagem, Médico Especialista em Urologia, e Assistentes Administrativos em setores como Esporte, Saúde e Educação. - Dispensas e Exigências: - Jorge André Burger Carrion dispensado do cargo de Diretor-Geral da SMPAE até 31/12/2024. - Despesas relacionadas à dispensa de registros eletrônicos e concessões de abonos de permanência a servidores como Alexandre Gonçalves Cordeiro, Paulo Martins Falcão, entre outros.

2. ** Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: - Concessões e Designações:** - DeBora Regina Magalhães da Costa designada para Regime de Dedicação Exclusiva. - Letícia Sutil Brum concedida com Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 06. - Formação de Comissão Inventariante de Bens Imóveis com participação de Kassandra Steurer e outros.

3. ** Secretaria Municipal de Saúde: - Concessões: - Vários servidores recebem Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) nos níveis 4 e 6 para funções de Fiscal de Serviço e Fiscal de Contrato. - Concessão de adicionais de insalubridade a técnicos e enfermeiros em diversos setores do hospital. - Designações Temporárias:** - Luciana Pereira Regner moída para funções substitutas durante férias e licenças de servidores titulares.

4. ** Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos: - Gratificações: - Rogério Fortes Carvalho recebe GIP Nível 02 como Fiscal de Serviço. - Alterações Contratuais:** - Portarias alteram designações para gerenciar contratos com empresas prestadoras de serviços de auditoria.

Compras e Contratos

1. ** Contratos e Aditivos: - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Diversos contratos para prestação de serviços de transporte, vigilância e manutenção de infraestrutura foram formalizados com empresas como Flag Transportes, Lince Segurança Patrimonial LTDA, e outras, totalizando valores expressivos. - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Prorrogações e reajustes contratuais com empresas para serviços de manutenção, vigilância e automação de estações de bombeamento ambiental, com valores que variam de R$ 162.519,78 a R$ 192.288,84. - Secretaria Municipal de Educação: - Contratação emergencial de transportes e aquisição de materiais de cozinha e escritório via dispensa de licitação, totalizando milhões de reais. - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:** - Contratos para serviços de hidrojateamento e aquisições de equipamentos de proteção ambiental, incluindo a aquisição de NOBREAK para o CEIC.

2. ** Licitações e Registro de Preços: - Manifestações de Intenção: - Diversos editais para aquisição de material de cozinha, software, ferramentas, e medicamentos foram publicados, com limitações de 04 intenções para não integrantes da administração pública direta ou indireta. - Resultados de Julgamento: - Empresas vencedoras como Greca Distribuidora de Asfaltos LTDA e Roche Diabetes Care Brasil Ltda foram adjudicadas para fornecer insumos específicos, totalizando valores de até R$ 1.154.077,00. - Aberturas de Pregões Eletrônicos:** - Pregões para aquisição de equipamentos de limpeza, segurança e tecnologias de informação ocorrerão em setembro de 2024.

3. ** Inexigibilidades e Justificativas: - Contratações Diretas:** - Justificativas para inexigibilidade de chamamento público foram emitidas para parcerias com organizações específicas, como o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, visando atender a demandas emergenciais e específicas.

Sanções e Penalidades

1. ** Notificações e Multas:** - Diversas notificações para empresas como Cooperativa de Trabalho Riograndense LTDA e Lince Segurança Patrimonial Ltda foram emitidas, impondo multas e sanções por descumprimento contratual ou irregularidades.

2. ** Revogações e Prescrições:** - Revogações de editais e prescrições de autos de infração foram realizadas para empresas prejudicadas ou que ultrapassaram os prazos legais de apuração.

Outros Destaques

1. ** Gratificações e Abonos:** - Concessões de gratificações por produtividade e abonos de permanência foram amplamente distribuídas entre servidores de diversas secretarias, incentivando o desempenho e a retenção de talentos.

2. ** Comissões e Grupos de Trabalho:** - Formação de comissões permanentes para gestão de bens imóveis e grupos de trabalho para aprimoramento de processos administrativos, visando eficiência e transparência na gestão pública.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas, contratuais e de recursos humanos divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na data de 20 de agosto de 2024. Para detalhes completos, consulte a íntegra do documento disponível no site oficial da prefeitura.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 20 de agosto de 2024

Alterações de Efetivo e Contratações:

Designações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Fernanda Lima Nunez Mendes Ribeiro (Matrícula: 155876501), atualmente Coordenadora, foi designada para a função de Gestora a partir de 02/08/2024.
Luísa Susin dos Santos (Matrícula: 1658123), Psicóloga, foi designada para a função de Gestora Substituta a partir de 02/08/2024.
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Andressa de Souza Feijó (Assistente Social, Matrícula: 125173203)
Sílvio Juramar Leal (Operário, Matrícula: 200041)
Raquel Garbin Mársico (Assistente Administrativo, Matrícula: 1128736)

Foram designados, a partir de 02/08/2024, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à parceria com a Associação Instrução Educação e Caridade.

Parcerias e Projetos:

Parceria com a Associação Instrução Educação e Caridade:
Objeto: Implantação de Serviço de Acolhimento Institucional de curta duração, no formato Casa de Passagem, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e de gênero e seus dependentes menores de 18 anos.
Localização: Porto Alegre/RS.
Vagas: 21 vagas família, de caráter não sigiloso.
Vigência: 12 meses, iniciando em 02/08/2024.
Processo: 23.0.000143726-7
Portarias de Designação:
- Portaria nº 29897087, de 20/08/2024
- Portaria nº 29897636, de 20/08/2024

Aquisições e Compras:

Não foram identificadas informações relativas a compras com valores, unidades específicas ou pessoas envolvidas no documento fornecido.

Editais e Dispensas:

Dispensa de Chamamento Público:
Justificativa: Conforme o art. 32 da Lei 13.019/2014 e o parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 19775/2017, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) dispensa a realização de Chamamento Público para formalizar o Termo de Colaboração com a Associação Instrução Educação e Caridade.
Objeto da Parceria: Implantação do Serviço de Acolhimento Institucional mencionado acima.
Prazo para Impugnações: 5 dias a partir da publicação no Diário Oficial.
Contato para Impugnações: Protocolo-Geral da SMDS, Av. João Pessoa, nº 1105, Bairro Farroupilha, Porto Alegre/RS, das 09h às 18h.

Informações Adicionais:

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social: Jorge Heleno Santana Brasil.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Contato da DOPA: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Conclusão:

A edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre publicada em 20 de agosto de 2024 destaca principalmente as designações de novos gestores e membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para a implementação do Serviço de Acolhimento Institucional em parceria com a Associação Instrução Educação e Caridade. Não foram encontradas informações sobre aquisições ou compras no conteúdo disponibilizado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra, 20 de agosto de 2024

Data de Divulgação: Terça-feira, 20 de agosto de 2024
Publicação: Quarta-feira, 21 de agosto de 2024
Edição: Extra, Ano XXIX - Edição 7332

1. Contratações e Compras

Órgão Responsável: Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

Processo: Dispensa de Licitação 010/2024
Número do Processo: 24.17.000002664-4
Registro Nº: 1067

Objeto da Contratação:
Contratação de empresas para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos Classe II A e Classe II B oriundos da enchente de maio de 2024. Os resíduos serão destinados a Aterro Sanitário, localizados em áreas denominadas Bota-Espera, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 29888620.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Prazo de Vigência: 4 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato.

Valor Total da Contratação: R$ 8.098.267,10
- CRVR – Riograndense Valorização de Resíduos: R$ 4.094.783,00
Termo de Credenciamento: 001-2024
- RAC RS Ambiental Ltda: R$ 4.003.484,10
Termo de Credenciamento: 003-2024

Origem dos Recursos: Taxa de Coleta de Lixo

Dotação Orçamentária:
05001.002907.1.7.53.140001 514033.90.39.68

Base Legal:
- Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, inciso VIII
- Decretos Municipais nº 22.647/2024 e nº 22.662/2024
- Decreto nº 57.600/2024

Pessoa Envolvida:
Carlos Alberto Hundertmarker, Diretor-Geral do DMLU, assinou o documento reconhecendo a contratação.

2. Informações Adicionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Editores da Edição:
Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Análise

Neste Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, a principal informação refere-se à contratação, por parte do DMLU, das empresas CRVR – Riograndense Valorização de Resíduos e RAC RS Ambiental Ltda, para a disposição final de resíduos sólidos resultantes das enchentes de maio de 2024. A contratação, no valor total de aproximadamente R$ 8,1 milhões, será executada por 4 meses e financiada pela Taxa de Coleta de Lixo.

Não foram identificadas alterações de efetivo mencionadas nesta edição do diário. As contratações destacadas envolvem as unidades do DMLU e as empresas contratadas, sem alterações de pessoal específicas.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre