Diário oficial - 14/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7328 (14 de agosto de 2024)

1. Resoluções: - RESOLUÇÃO Nº 2.837/2024: Concessão do Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Porto Alegre. - RESOLUÇÃO Nº 2.838/2024: Concessão do Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON-RS).

2. Alterações de Efetivo: - Cessação de Atividades: - Luiz Otávio Wearick da Silva (Matrícula 972062) deixa de exercer atividade prevista no artigo 50-I da Lei Municipal nº 5811/86 a partir de 15/08/2024. - Anna Paula Visentini (Matrícula 1334123) deixa de integrar o Grupo de Trabalho de Resgate dos Acervos Arquivísticos da CMPA a partir da data de publicação.

Convocações e Designações:
Luiz Otávio Wearick da Silva é convocado a partir de 15/08/2024 para exercer atividade prevista no artigo 50-H da Lei Municipal nº 5811/86.
Bruno Sanhudo Alves (Matrícula 1491288) é designado para substituir João Paulo de Andrade Cunha (Matrícula 827074) em férias de 16/09/2024 a 04/10/2024, no cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar.
Eduarda Alves Coelho Dias (Matrícula 1684396) é nomeada em comissão como Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete da vereadora Karen Santos, a partir da data de publicação.
Exonerações:
Clovis da Luz Marques (Matrícula 1674455) é exonera do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete da vereadora Mariana Pimentel a partir de 16/08/2024, a pedido.

3. Compras e Contratações: - Contratação: - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Contratada: RG2 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ: 49.815.982/0001-69). - Objeto: Aquisição de 5 (cinco) unidades de estantes em aço com pintura epóxi cinza, estrutura em chapa de 14, altura de 248cm, com 5 prateleiras de chapa de 22, medida 45x92cm. - Valor Unitário: R$ 394,98. - Valor Total: R$ 1.974,90. - Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico ARP 457/2023 da PMPA.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Unidades: Câmara Municipal de Porto Alegre e RG2 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Pessoas Envolvidas: - José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral. - Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro, responsáveis pela edição. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.

Esta síntese abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme registrado na Edição 7328 do Diário Oficial, garantindo precisão nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 14 de agosto de 2024

Informações Gerais: - Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Edição: Extra, Ano XXIX, Edição 7328 - Data de Divulgação: 14 de agosto de 2024 (Quarta-feira) - Data de Publicação: 15 de agosto de 2024 (Quinta-feira) - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Observações: - Nesta edição extra, não houve publicação do Legislativo. - Não foram apresentadas informações sobre alterações de efetivo, contratações ou compras.

Contato e Acesso: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Equipe Editorial: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Nota: A edição fornecida não continha detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para uma análise detalhada desses aspectos, é necessário acessar edições futuras ou fornecer documentos adicionais que contenham as informações solicitadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7328 (14 de agosto de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Afastamentos: - Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (Matrícula 1573187-01), Diretor-Geral, afastado para participar do evento STARTUP SUMMIT 2024 em Florianópolis/SC nos dias 14 e 15 de agosto de 2024. - Fernanda Silveira Loureiro Martins (Matrícula 1611410), Gerente de Atividades V, afastada do dia 13 a 16 de agosto de 2024 para o mesmo evento.

Exonerações:
André Flores Coronel (Matrícula 1537911/1), Coordenador-Geral, exonerado a partir de 14 de agosto de 2024.
Diversos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Saúde foram exonerados por pedido, incluindo Charles de Souza Gomes e Camila Bitencourt.
Designações:
Mauro Cesar Campos de Moraes (Matrícula 195800/03), da Secretaria de Obras e Infraestrutura, designado para a Secretaria de Serviços Urbanos de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Sergio Ricardo Cabral Feltes (Matrícula 1026267/01), Guarda Municipal, designado para o Gabinete do Prefeito de 15/07/2024 a 31/12/2024.
Outras designações incluem movimentações na Secretaria de Planejamento, Previdência e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Saúde: - Convocações e Designações: - Convocações para servidores temporários prestarem serviço noturno, como Jairo Luis Correia e Bruna Chaves de Oliveira. - Designações para fiscalização de contratos, como Alexandre Medeiros Martins e Jefferson Bregalda.

Outras Secretarias: - Diversas designações e exonerações ocorreram nas Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Governança Local e Política, entre outras, visando atender demandas específicas e reorganizações internas.

2. Contratações

Decretos de Créditos Suplementares: - DECRETO Nº 22.859 (13/08/2024): - Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 13.835.399,55.

DECRETO Nº 22.860 (13/08/2024):
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 12.571.786,03.
DECRETO Nº 22.861 (13/08/2024):
Altera regulamentações do Sistema Funerário Municipal.

Secretarias e Contratos Específicos: - Secretaria Municipal de Educação: - Contratações via Concurso Público: Nomeações em cargos efetivos e temporários, incluindo contratações de professores mediante aprovação em concursos.

Secretaria Municipal de Saúde:
Contratos de Manutenção: Contratação de empresas para manutenção de equipamentos de saúde, como Tomografia Computadorizada e equipamentos de combate a incêndio.
Prorrogações de Contratos: Diversos termos aditivos prorrogando a vigência de contratos de locação de veículos e serviços de manutenção.
Dispensas de Licitação: Contratação emergencial de serviços de transporte devido a calamidades com valores variando de R$ 1.200,00 a R$ 162.738,02.
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:
Adjudicações Diretas: Contratação direta de empresas para serviços específicos como fornecimento de banheiros químicos (Valor total: R$ 28.000,00).
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Contratos de Prestação de Serviços: Contratação de empresas para serviços de TI, impressão e manutenção de sistemas de climatização.
Registros de Preços e Prorrogações: Prorrogação de Atas de Registro de Preços para aquisição de Switchs Gerenciáveis e manutenção de equipamentos.

3. Compras

Compras e Licitações: - Pregões Eletrônicos: - PREGÃO Nº 246/2024: Aquisição de material de consumo hospitalar (Vencedores: Franzon Serviços Empresariais Ltda., Fufamed Comércio e Importação Médico Hospitalar Ltda., entre outros). - PREGÃO Nº 119/2024 e 122/2024: Aquisição de tubos PEAD e bombas de sucção submersível, respectivamente, com valores entre R$ 28.000,00 e R$ 162.738,02. Vencedores incluem Transtarrago Transportes Ltda. e L8 Group S.A.

Dispensas e Adjudicações:
Dispensa nº 286/2024: Contratação emergencial de manutenção de equipamentos de combate a incêndio (Valor: R$ 222.159,20).
Adjudicação Direta nº 303/2024: Aquisição de banheiros químicos (Fornecedor: Kuhn Serviços de Limpeza Ltda., Valor: R$ 28.000,00).
Contratos Específicos:
Contratos com Tecnologia e Serviços: Contratação de empresas para serviços de TI e impressão com valores ajustados via termos aditivos (exemplo: Contrato nº 90648/2024 com Ambev S.A. e Instituto Gerdau).
Termos Aditivos: Reajustamento de valores e prorrogação de prazos contratuais para aquisição e manutenção de equipamentos de TI e transporte.

Valores e Responsáveis: - Grandes Contratações: Créditos suplementares totalizando mais de R$ 26 milhões para diversas áreas executivas. - Contratos de Manutenção e Aquisição: Valores variando de R$ 1.200,00 a mais de R$ 160.000,00 para serviços especializados e aquisição de equipamentos. - Fornecedores Principais: Empresas como L8 Group S.A., Fufamed Comércio e Importação Médico Hospitalar Ltda., Kuhn Serviços de Limpeza Ltda., entre outras, foram selecionadas para diversos contratos de serviços e fornecimentos.

4. Incentivos e Sanções

Concessão de Incentivos: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores como Thaina Francisca de Mello Reck (Nivel 6) e Cristiano Augusto Franke (Nivel 6), vinculados a funções específicas de fiscalização.

Sanções Administrativas: - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Aplicação de Multas Simples e Advertências a empresas e servidores por infrações ambientais, com valores que variam dependendo da gravidade (ex.: R$ 32,07 a R$ 5.000,00). - Decisões mantidas em instâncias recursais, reafirmando as penalidades aplicadas.

5. Outros Procedimentos Administrativos

Publicação de Editais e Resultados de Licitações: Divulgação de resultados de julgamentos, homologações e revogações de processos licitatórios.
Contratos de Fomento e Parcerias: Estabelecimento de parcerias com entidades como o Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios de Porto Alegre para projetos educacionais.
Prestação de Contas e Regularizações: Homologações e correções em contratos existentes, bem como concessões e rescisões de termos de parceria.

Este resumo consolidado evidencia as principais movimentações no quadro de servidores, contratações estratégicas e aquisições de materiais e serviços essenciais para a administração municipal de Porto Alegre, garantindo o funcionamento eficiente das diversas secretarias e a continuidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7328 (14 de agosto de 2024)

Nesta edição, foram divulgados os resultados de dois chamamentos públicos realizados por diferentes secretarias municipais:

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Processo: 24.0.000085615-7
Empresa Contratada: LB Transportes e Terraplanagem Ltda
- CNPJ: 47.564.964/0001-26
Valores Contratados:
- Lote 1 - Zonal Leste: R$ 1.039.169,44
- Lote 2 - Zonal Sul: R$ 1.460.430,80
Responsável pela Divulgação: Assis Edvar Gonçalves Arrojo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
Secretaria Municipal de Parcerias
Processo: 24.0.000088746-0
Empresa Contratada: MCT Transportes Ltda
- CNPJ: 05.695.098/0001-62
Valores Contratados:
- Lote 05: R$ 815.265,10
- Lote 06: R$ 1.789.382,40
- Preço Unitário: R$ 69,55
Responsável pela Divulgação: Ana Maria Pellini, Secretária Municipal de Parcerias.

Observações Adicionais: - Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição. - Todas as contratações seguiram os critérios estabelecidos nos respectivos editais, priorizando o menor preço ofertado.

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS