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Diário oficial - 13/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7327 (13 de agosto de 2024)

Alterações de Efetivo

Portarias de Convocação: - Joilson José da Silva (Matrícula: 1684310), Procurador, convocado a partir de 07/08/2024 para exercer atividade conforme Art. 50-P da Lei Municipal nº 5.811/86. (Portaria 594, Processo 295.00001/2023-36) - Fernando Dutra Fagundes Macedo (Matrícula: 1684205), Analista de Tecnologia de Informação I, convocado a partir de 07/08/2024 para exercer atividade conforme Art. 50-K da Lei Municipal nº 5.811/86. (Portaria 593, Processo 002.00011/2023-92)

Designações para Substituição Temporária: - Iriel Zonta Silveira (Matrícula: 1656384) designado para substituir Larissa Silva de Souza (Matrícula: 1628143) como Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do(a) vereador(a) Márcio Bins Ely, de 31/07/2024 a 13/08/2024. (Portaria 572, Processo 037.00245/2024-96) - Luiggi Giovane de Moraes Bertaco (Matrícula: 1190113) designado para substituir Carlos Eduardo Mothes de Moraes (Matrícula: 885979) em Licença para Tratamento de Saúde, de 30/07/2024 a 13/08/2024, como Assessor Parlamentar de Bancada. (Portaria 571, Processo 037.00241/2024-16) - Larissa Silva de Souza (Matrícula: 1628143) designada para substituir Luiggi Giovane de Moraes Bertaco (Matrícula: 1190113) como Assessor Parlamentar de Gabinete III no mesmo gabinete, de 30/07/2024 a 13/08/2024. (Portaria 567, Processo 037.00242/2024-52) - Shander Roberto de Souza Lopes (Matrícula: 1552066) designado para substituir Luis Alberto Ferreira Duardes (Matrícula: 1537156) em férias, de 16/09/2024 a 04/10/2024, como Assessor Parlamentar de Gabinete III no gabinete do(a) vereador(a) Gilson Padeiro. (Portaria 585, Processo 165.00127/2024-31) - José Antonio Brizola (Matrícula: 159090) designado para substituir Joni Cleber Wagner (Matrícula: 845600) em férias, de 16/09/2024 a 04/10/2024, como Assessor Parlamentar de Plenário no gabinete do(a) vereador(a) João Bosco Vaz. (Portaria 584, Processo 162.00010/2024-50)

Exonerações e Nomeações: - Amanda de Oliveira Nobre dos Santos (Matrícula: 1663186) exonerada do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete do(a) vereador(a) Alvoni Medina, a partir da data de publicação. (Portaria 582, Processo 020.00088/2024-25) - Amanda de Oliveira Nobre dos Santos (Matrícula: 1663186) nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II no mesmo gabinete, sem convocação para Regime Especial de Trabalho. (Portaria 583, Processo 020.00088/2024-25)

Revogações de Portarias: - Portarias 572, 571 e 567 que designavam temporariamente Iriel Zonta Silveira, Luiggi Giovane de Moraes Bertaco e Larissa Silva de Souza, respectivamente, foram tornadas sem efeito. (Portarias 591, 590 e 589, Processos 037.00245/2024-96; 037.00241/2024-16; 037.00242/2024-52)

Contratações e Compras

Contratos Firmados: 1. Contrato 802
- Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
- Contratado: DLM Prestação de Serviços Ltda – ME
- Objeto: Termo de Aditamento 04 para supressão de itens devido à ocorrência climática.
- Valor: R$ 7.200,00
- Período: 12 meses
- Dotação Orçamentária: CG 33903917 e CG 33903026
- Data de Assinatura: 09/08/2024

  1. Contrato 983
  2. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  3. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA
  4. Objeto: Serviços técnicos especializados em sistema ERGON, manutenções evolutivas, suporte técnico e consultoria.
  5. Valor: R$ 420.828,00
  6. Dotação Orçamentária: CG 33904029

  7. Data de Assinatura: 12/08/2024

  8. Súmula de Participação no SRP/PMPA 27/2024

  9. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  10. Contratada: Jarzynski Elétrica Ltda (CNPJ: 92.690.197/0001-56)
  11. Objeto: Manutenção corretiva de motores do sistema de bombas e equipamentos da marcenaria.
  12. Valor Total: R$ 27.325,15
  13. Data: 09/08/2024

Processos de Licitação: - Pregão Eletrônico 14/2024
- Objeto: Locação, instalação e manutenção de 2 máquinas de café expresso e outras bebidas quentes, incluindo insumos.
- Resultado: Lote único fracassado devido à ausência de propostas exequíveis.
- Processo SEI: 129.00001/2024-01
- Data de Publicação: 12/08/2024

Unidades Envolvidas e Pessoas Responsáveis

  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Portarias Emitidas por: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Considerações Finais

O Diário Oficial desta edição destaca principalmente alterações no quadro de assessores parlamentares, com diversas designações temporárias e exonerações. Além disso, foram formalizadas contratações relevantes para manutenção de equipamentos e serviços técnicos especializados, totalizando investimentos significativos para a Câmara Municipal de Porto Alegre. O processo de licitação para aquisição de máquinas de café expresso não obteve sucesso nesta edição.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7327

Data de Divulgação: 13 de agosto de 2024 (terça-feira)
Data de Publicação: 14 de agosto de 2024 (quarta-feira)
Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: - Esta edição é uma edição extra do Diário Oficial. - O conteúdo específico relacionado a alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas não está detalhado na página fornecida.

Conclusão: A Edição 7327 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 13 de agosto de 2024, é uma edição extra que não inclui publicações do Legislativo e não apresenta informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para obter informações mais específicas, recomenda-se acessar o conteúdo completo no portal oficial http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7327 (13 de agosto de 2024)

1. Ações Legislativas

  • Lei nº 14.021/2024: Institui o Programa Milhas Solidárias no Município de Porto Alegre, visando ações sociais e apoio comunitário.

2. Alterações de Efetivo

2.1. Nominações e Designações

  • Secretaria Municipal de Habitação (DEMHAB)

  • Simone Somensi (Matrícula 51942.2/05): Afastada em 14-15/08/2024 para participação em reunião no DF.

  • Secretaria Municipal de Educação

  • Diversos Professores foram nomeados para cargos em áreas como História, Ciências, Educação Física e Língua Inglesa, com início imediato ou após confirmação de documentação.

  • Marcio Adriano Cardoso e Patricia de Souza Flores: Designados como Vice-Diretores de Escola, substituindo servidores exonerados.

  • Procuradoria-Geral do Município

  • Andreza Saballa e Eduardo Henrique Alves Garcez: Nomeados como Procuradores-Chefes para funções estratégicas a partir de 01/08/2024.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  • Leonardo Mota de Moraes e Roseli Fernandes da Silveira: Convocados para regimes complementares de trabalho em educação, com vigência de 03/07/2024 a 01/07/2025 e 25/07/2024 a 24/07/2025, respectivamente.

2.2. Exonerações

  • Secretaria Municipal de Educação

  • Eduardo Henrique Alves Garcez e Patricia de Souza Flores: Exonerados das funções gratificadas de Procurador-Chefe e Vice-Diretor de Escola, respectivamente, a partir de 01/08/2024 e 01/09/2024.

  • Secretaria Municipal de Saúde

  • Marcia Luciane Zalewski Pierosan e Lissandra da Silva Pedroso: Exonerações a pedido, das funções de auxiliar de enfermagem e médico especialista, respectivamente.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos

  • Rovani Luis Basgalupe: Exonerado do cargo de Técnico em Tratamento de Água e Esgotos a partir de 13/08/2024.

2.3. Transferências e Limitações de Funções

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
  • Cristina Fernanda Richter e Marcia Cleide Coelho de Almeida: Designadas para funções específicas, com limitações de atividades físicas devido a condições de saúde.

3. Contratações e Compras

3.1. Contratos

  • Selbetti Tecnologia S.A.
  • Objeto: Serviços de impressão e manutenção.
  • Valor: R$ 6.263,22 anuais.

  • Vigência: Prorrogação até 02/02/2025 via Termo Aditivo II.

  • CERT Ltda.**

  • Objeto: Manutenção de sistemas de ar condicionado VRF no PREVIMPA.
  • Valor: R$ 224.599,92 anuais.
  • Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025 via Termo Aditivo.

3.2. Pregões Eletrônicos

  • Diversos Pregões realizados para aquisição de material de escritório, gêneros alimentícios, equipamentos hospitalares e mobiliários, com valores unitários variando entre R$ 0,24 e R$ 64,55 por item.

3.3. Inexigibilidade de Chamamento Público

  • Fundação Bichoterapia e União Metropolitana de Estudantes Secundários (UMESPA)
  • Objetivo: Repasse de recursos para projetos específicos relacionados a saúde e educação devido à inviabilidade de competição.
  • Valores: R$ 25.000,00 e R$ 258.213,00, respectivamente.

3.4. Multas e Sanções

  • Empresas como SEG Sistema de Ensino Gaúcho S.A. e DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE Ltda.
  • Infrações: Falhas na execução de contratos.
  • Multas: Valores variando de R$ 45,29 a R$ 7.500,00 conforme a gravidade da infração.

4. Outros Atos Administrativos

  • Sindicâncias: Instauração de sindicância para apuração de irregularidades em processos específicos.

  • Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):

  • Concessão de GIP a servidores designados como fiscais de contratos e serviços em diversas secretarias, com valores e períodos específicos, visando estimular a produtividade e qualidade na fiscalização.

  • Aposentadorias:

  • Marcelo Tau Delino de Almeida Pereira e José Patrício Cunha Pinheiro: Aposentados por idade/tempo de contribuição, com concessão de benefícios e reajustes conforme legislação vigente.

5. Editais e Licitações

  • Pregões Eletrônicos: Abertura de licitações para aquisição de materiais de consumo hospitalar e de infraestrutura, com detalhamento de itens, fornecedores vencedores e valores registrados.

  • Leilões Eletrônicos: Realização de leilões para alienação de bens móveis como veículos.

Este resumo destaca as principais ações administrativas, contratações, mudanças de efetivo e aquisição de bens e serviços, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre em 13 de agosto de 2024. Para informações detalhadas, recomenda-se consultar o documento integral disponível no site oficial Diário Oficial de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - 13 de agosto de 2024, Edição 7327

Editais e Contratações

  1. Abertura de Pregão Eletrônico 251/2024
  2. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparos de cobertura para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  3. Modalidade: Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP).
  4. Sessão Pública:

  5. Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

  6. Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica 009/2024

  7. Objeto: Execução de obra na Unidade de Saúde Esmeralda para a Secretaria Municipal de Saúde.
  8. Vencedor:
    • Empresa: Elmo Eletro Montagens Ltda.
    • CNPJ: 88.692.264/0001-02.

  9. Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

  10. Resultado de Dispensa Eletrônica 030/2024

  11. Objeto: Registro de preço para contratação emergencial de empresas para elaboração de laudos técnicos relacionados a:
    • Vícios estruturais e fatores que afetam a habitabilidade de imóveis em áreas impactadas pelas enchentes de 2024.
    • Identificação de residentes e seus familiares.
  12. Lotes e Vencedores:
    • Lotes 1 e 2: ER Serviços de Projetos de Arquitetura e Engenharia Ltda. (CNPJ: 36.075.291/0001-24)
    • Lotes 3 e 7: Pacro Engenharia Ltda. (CNPJ: 44.226.317/0001-16)
    • Lotes 4 e 8: Nexos Engenharia Ltda. (CNPJ: 39.810.773/0001-79)
    • Lote 5: Giovanna Garaffa Ross (CNPJ: 41.081.261/0001-60)
    • Lote 6: Craft Engenharia Ltda. (CNPJ: 42.184.049/0001-91)
    • Lote 9: Reis Arquitetura Ltda. (CNPJ: 53.924.264/0001-06)
    • Lote 10: Priscila Gonçalves Engenharia Ltda. (CNPJ: 34.899.822/0001-78)
    • Lote 11: Triarch Arquitetura Ltda. (CNPJ: 34.852.260/0001-07)
    • Lotes 12 e 13: Mercure Engenharia Integrada Ltda. (CNPJ: 27.861.929/0001-61)
    • Lote 14: Santos e Muhlen Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ: 54.130.970/0001-30)
  13. Prazo de Contratação: Até 180 dias a partir da assinatura, conforme Lei 14.133/2021.
  14. Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

Informações Institucionais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo no documento. - Os valores das contratações e compras não foram especificados nos editais divulgados.