Diário oficial - 09/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7325 (09/08/2024)

Alterações de Efetivo

Designações:
Leonardo Monson Coronel (Matrícula 1090089), Assessor Parlamentar de Gabinete II, foi designado para substituir Milton Gerson (Matrícula 162817), Assessor Parlamentar de Gabinete III, durante seu período de férias de 16/09/2024 a 04/10/2024.
Rodrigo Almeida Soares (Matrícula 1197584) foi nomeado por 12 meses, a partir de 01/08/2024, como Agente de Contratação para as concorrências da Câmara Municipal.
Luiz Otavio Wearick da Silva (Matrícula 972062), Assistente Legislativo II, foi designado para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Folhas e Registros Financeiros, com início previsto para 15/08/2024.
Leonardo de Castro Bastianello (Matrícula 1361694) foi exonado de sua função de Assessor Parlamentar de Bancada e, simultaneamente, nomeado como Supervisor de Gabinete Parlamentar, ambos com início em 06/08/2024.
Cássia Andrea Azevedo Kuhn (Matrícula 1160109) foi nomeada como Assessor Parlamentar de Bancada a partir de 05/08/2024.
Exonerações:
Lucas Zanella de Oliveira (Matrícula 1595695), Assessor Parlamentar de Gabinete I, foi exonerado a partir de 06/08/2024.

Contratações e Compras

Exclusão de Veículos:
Ford F350 (Placa ILP9J38) e Fiat Doblo (Placa JAQ7005) foram excluídos dos ativos da Câmara Municipal, com data efetiva em 07/08/2024, conforme Termos de Acordo aprovados pelo Conselheiro Marcelo.
Contratos:
Adriana Rodrigues Araujo Machado Ltda.
- Objeto: Serviços de impressão e fornecimento de banners, adesivos e placas plásticas para eventos e exposições educativas.
- Valor: R$ 25.600,00
- Data de Assinatura: 08/08/2024
- Processo SEI 111.00007/2024-87 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 992
Rafael Vieira Costa - ME
- Objeto: Prestação de serviços de digitalização de processos e documentos físicos, incluindo preparação, captura, tratamento das imagens, conferência, controle de qualidade, indexação, aplicação de OCR, entrega das imagens digitalizadas e finalização dos processos.
- Valor: R$ 472.500,00
- Data de Assinatura: 08/08/2024
- Processo SEI 013.00023/2022-25 – Contrato 991/2024

Unidades e Pessoas Envolvidas

Gabinete do Vereador João Bosco Vaz:
Substituição temporária de Assessor Parlamentar.
Gabinete do Vereador Alvoni Medina:
Designação e exoneração de assessores parlamentares e supervisores.
Comissão de Contratações:
Nomeação de Rodrigo Almeida Soares como Agente de Contratação.

Valores e Dotação Orçamentária

Serviços Gráficos e Editoriais:
Valor: R$ 25.600,00
Dotação: CG 33903963, Subação 2001.
Digitalização/Indexação de Documentos:
Valor: R$ 472.500,00
Dotação: CG 33904015, Subação 2003, Complemento 0001.

Bases Legais

Lei Complementar Municipal nº 133/1985
Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre
Lei Municipal nº 5811/1986
Lei nº 14.133/2021

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7325 do Diário Oficial em 09 de agosto de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Ano XXIX - Edição 7325 Data de Divulgação: Sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Principais Alterações e Atividades

Contratações e Compras:

Aquisição de Equipamento Eletrônico
Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
Processo Administrativo: 335.00019/2024-50
Fornecedor Contratado: MICROSENS SA
- CNPJ: 78.126.950/0011-26
Objeto da Compra:
- Descrição: 1 (uma) unidade de televisor Smart TV 43", ULTRA HD, 4K, com conexão WIFI, entradas USB e HDMI.
- Referência Técnica: Termo de referência, item 2, código 2002261, da ARP 238/2023.
Valores Financeiros:
- Valor Unitário: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)
- Valor Total da Compra: R$ 1.750,00
Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico ARP 238/2023 da PMPA.
Data da Decisão: 08 de agosto de 2024
Responsável pela Autorização: JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, Diretor-Geral.

Informações Institucionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço para Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações Adicionais:

Publicação Disponível Online: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Instituição: Órgão de Divulgação Oficial do Município, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.

Este resumo destaca a aquisição realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, detalhando o valor, o fornecedor contratado e as especificações do equipamento adquirido. Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações de pessoal nesta edição do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7325 - 09 de agosto de 2024

O Diário Oficial desta edição apresenta diversas mudanças administrativas no Executivo Municipal de Porto Alegre, incluindo alterações de efetivo, contratações e aquisições de materiais e serviços. Abaixo, destacam-se os principais pontos:

1. Alterações de Efetivo

Cessação de Servidores: - Secretaria Municipal de Educação: - Marcia Trindade da Silva (Monitor, matrícula 1145193/2) cessada a partir de 01/08/2024. - Fernanda Nunes Deitos (Professor M5, matrícula 1477307/1) cessada a partir de 05/08/2024. - Tiago Lorenzini Viana (Assistente Administrativo, matrícula 1667297/1) cessado a partir de 05/08/2024. - Diversos professores e assistentes foram cessados entre 15/04/2024 e 06/08/2024, conforme especificado nas portarias correspondentes.

Convocações e Designações: - Secretaria Municipal de Educação: - Henrique Giovanz Medina (Assistente Administrativo, matrícula 1678264/1) convocado para Regime de Tempo Integral a partir de 29/04/2024. - Ingrid Larissa Santana Heinen (Professor M5, matrícula 1665103/1) e outros servidores convocados para regimes suplementares ou integrais a partir de diversas datas em agosto de 2024. - Secretaria Municipal de Saúde: - Diversos servidores designados para funções gratificadas e contratos temporários, incluindo incentivos a professores e técnicos em enfermagem.

2. Contratações

Contratações Temporárias: - Processo Seletivo 018/2023: Contratação de Agentes de Serviços Técnicos e Operacionais por tempo determinado, com vigência de até 92 dias.

Contratações por Dispensa de Licitação: - Comercial de Produtos de Segurança Porto Ltda. (CNPJ 49.701.319/0001-33) contratada para aquisição de roupa e botas de neoprene por R$ 120.000,00. - CM Comandos Lineares Ltda. para aquisição de no-breaks por R$ 352.050,26. - Diversas outras empresas contratadas para fornecimento de materiais hospitalares, de construção e serviços diversos com valores variando de R$ 1,38 a R$ 30.000,00.

3. Compras e Aquisições

Materiais e Equipamentos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisição de no-breaks para o Centro Integrado de Comando (CEIC) por R$ 352.050,26. - Compra de materiais hospitalares em diferentes pregões eletrônicos, totalizando múltiplos contratos com valores variados. - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Registro de preços para materiais de construção, incluindo tubos e conexões em ferro galvanizado e bronze, com fornecedores como Sul Brasil Construções Industrializadas Ltda. (R$ 29,49 por unidade) e outros.

4. Decisões Administrativas e Sanções

Aplicação de Sanções: - Manutenção de penalidades de advertência a empresas por descumprimento de contratos e prazos estabelecidos. - Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC): - Aplicação de multas a empresas como Magazine Meneghel Ltda. e Retrolodi Terraplenagem EIRELI por irregularidades contratuais.

Indenizações: - Pagamento de R$ 291.546,61 à WEG Drives & Controls - Automação Ltda. por venda de conversores de frequência. - Termos de Fomento concedidos a organizações da sociedade civil com valores entre R$ 20.000,00 e R$ 60.000,00 para projetos sociais.

5. Editais e Publicações

Abertura de Pregões Eletrônicos: - Pregões Eletrônicos 121/2024, 123/2024, 128/2024: Aquisição de materiais de construção, ferramentas, ambulâncias e outros equipamentos, com valores desde R$ 3.240,00 até R$ 27.952.361,28. - Pregão Eletrônico 226/2024: Registro de preço para contratação de empresa Aguiar Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. por R$ 382.563,94.

Contratos e Aditamentos: - Diversos contratos foram aditados para prorrogação de prazos e reajustes financeiros, incluindo locação de veículos, serviços de terraplenagem e manutenção de equipamentos, com valores atualizados totalizando centenas de milhares de reais.

6. Outros Procedimentos Administrativos

Tombamentos e Prescrições: - Tombamento provisório das pinturas de Aldo Locatelli em vários locais de Porto Alegre. - Prescrição de autos de infração por faltas e atrasos de servidores nas Secretarias de Educação e Saúde.

Notificações: - Notificações a empresas contratadas por descumprimento contratual e advertências formais para correções necessárias.

Pessoas Envolvidas Importantes

André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
Cristiano Atelier Roratto: Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Conclusão

A Edição 7325 do Diário Oficial de Porto Alegre reflete uma série de movimentações administrativas essenciais para a gestão eficiente dos serviços públicos, com destaque para alterações no efetivo, contratações estratégicas e aquisições de materiais e equipamentos necessários. As ações visam aprimorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados à população, garantindo transparência e conformidade com as normativas vigentes.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7325 (09/08/2024)

Publicação: - Data de Divulgação: Sexta-feira, 9 de agosto de 2024 - Data de Publicação Oficial: Segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Principais Destaques:

Abertura de Pregão Eletrônico:
Processo: Pregão Eletrônico 279/2024 – Processo nº 24.0.000058208-1
Objeto: Aquisição da fantasia do Zé Gotinha para a Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão Pública: Agendada para as 10h do dia 22 de agosto de 2024.
Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br
Unidade Responsável: Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Responsável pela Publicação: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Informações Institucionais:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Editores da Edição:
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Legislação Institucional: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011

Observações: - Alterações de Efetivo e Contratações: Não foram registradas mudanças no efetivo ou novas contratações nesta edição. - Compras e Contratações: Detalhada a abertura de pregão para aquisição específica sem divulgação de valores financeiros.

Conclusão: A edição destacada do Diário Oficial evidencia a continuidade das ações administrativas da Prefeitura, especialmente na área de saúde, por meio da aquisição de materiais específicos via pregão eletrônico. Não há alterações significativas no quadro de pessoal ou novas contratações anunciadas nesta publicação.