Diário oficial - 08/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7324 (08 de agosto de 2024)

1. Editais

Câmara Municipal de Porto Alegre
24° Salão de Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre
- Processo nº 111.00003/2024-07
- Descrição: Divulgação do resultado da seleção final do 24° Salão de Artes Plásticas.
- Detalhes:
- Artistas não selecionados devem retirar suas obras entre 09 e 14 de agosto de 2024, das 14h às 17h, no Saguão do Teatro Glênio Peres.
- Obras premiadas serão apresentadas na cerimônia de abertura do Salão em 08 de outubro de 2024, às 19h, na CMPA.
- Responsável: Comissão Organizadora da CMPA.
- Link para Resultado Final: Resultado Final da Seleção - 24º Salão

2. Licitações

Pregão Eletrônico para Registro de Preços 16/2024
Processo SEI nº 117.00183/2024-13
Objeto: Aquisição de mobiliários novos (cadeiras, poltronas, sofás e longarinas), incluindo transporte e montagem.
Destinação:
- Lotes 01, 04, 05, 06 e 07: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
- Lotes 02 e 03: Preferencial para MEs e EPPs.
Cronograma:
- Início do Recebimento de Propostas: 09 de agosto de 2024, às 09h.
- Prazo para Recebimento de Propostas: Até 21 de agosto de 2024, às 08h59.
- Abertura das Propostas: 21 de agosto de 2024, às 09h.
- Início da Sessão de Disputa: 21 de agosto de 2024, às 10h.
Acesso e Informações:
- Site para Acesso ao Pregão: www.pregaobanrisul.com.br
- Cadastro de Senhas: Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.
- Contato: Telefone (51) 3220-4314 | E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

3. Informações Gerais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato do Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações:

Alterações de Efetivo e Contratações: Não há informações referentes a alterações de efetivo ou novas contratações neste documento.
Compras: A única aquisição mencionada refere-se ao Pregão Eletrônico para a compra de mobiliários, sem especificação de valores financeiros.

Este resumo destaca os principais pontos do Diário Oficial, focando nas licitações e editais publicados, conforme solicitado.

Parece que o documento fornecido contém apenas as informações de cabeçalho do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, datado de 8 de agosto de 2024. Não há detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para realizar o resumo solicitado, seria necessário acessar o conteúdo completo da edição que contenha essas informações específicas.

Caso você possua mais detalhes ou uma seção específica do diário que deseje resumir, por favor, compartilhe para que eu possa auxiliá-lo de forma mais eficaz.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7324 (08 de agosto de 2024)

Alterações de Efetivo: - Afastamentos e Participações em Eventos: - Cassio de Jesus Troglido, Secretário Municipal de Governança Local e Coordenação Política, afastou-se de 03 a 10 de agosto de 2024 para participar do "Foro Internacional de Infraestrutura Sustentável - Projeto Interlace" em Portoviejo/Equador, sem ônus para o Município. - Marcelo Trevisol Anicet e Joana de Macedo Braga, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, afastaram-se para participar de eventos em Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, respectivamente, sem prejuízo de vencimentos.

Designações e Substituições:
Formação de Grupos de Trabalho para elaboração de decretos regulamentadores e composição de Conselhos Deliberativos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), com designação de novos membros e substituições.
Diversas designações de fiscais de contrato e serviço na Secretaria Municipal de Segurança, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, entre outras secretarias.
Gratificações e Funções Especiais:
Funcionários das Secretarias de Obras, Serviços Urbanos e Saúde receberam gratificações pelo exercício de funções específicas, como fiscais de contrato e chefe de equipe, com valores variando conforme a função e o nível de gratificação.
Exoneramentos e Exclusões:
Janete Vargas Pinheiro Muller foi excluída do quadro de cargos por falecimento.
Vanessa de Freitas Maciel foi exonerada a pedido do cargo de Assistente Administrativo.

Contratações e Compras: - Contratos Firmados e Aditamentos: - Procempa: Contratou a empresa L8 Group S.A. para serviços de suporte técnico em equipamentos de Backbone-Switchs por R$ 8.000,00. - Secretaria de Administração e Patrimônio: Realizou aditivos contratuais para reajustes e prorrogação de vigências em contratos de manutenção e prestação de serviços diversos, totalizando aumentos de valores como R$ 103.313,78 e R$ 191.716,00. - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU): Contratou empresas para manutenção de adutoras e locação de veículos, com valores reajustados em percentuais como 3,996253% e 4,016348%, resultando em aumentos de R$ 1.822.975,68 e R$ 236.511,72, respectivamente.

Pregões Eletrônicos:
Pregão Eletrônico 218/2024: Registro de preços de material de consumo hospitalar.
Pregão Eletrônico 061/2024: Contratação de serviços gerais auxiliares em postos de serviços na Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Eletrônico 195/2024: Locação de veículos para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, com vencedores variando de empresas como LLCS Comércio de Insumos Ltda. (R$ 76.299,24) a Metrohm Brasil Instrumentação Analítica EIRELI (R$ 8.000,00).
Pregões Eletrônicos 092/2024 e 104/2024: Contratações de auxiliares de almoxarifado e aquisição de ferramentas, respectivamente, com valores de R$ 15.200,00 e R$ 3.240,00.
Termos de Fomento e Parcerias:
Diversos termos de fomento foram formalizados com organizações da sociedade civil para repasses oriundos de emendas parlamentares, destinando valores como R$ 60.000,00 para aquisição de equipamentos e R$ 100.000,00 para projetos de acolhimento e orientação a migrantes.

Unidades Envolvidas e Pessoas Principais: - Secretarias Envolvidas: - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretaria Municipal de Segurança - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Secretaria Municipal de Saúde - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

Principais Pessoas Envolvidas:
Sebastião de Araújo Melo, Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa, Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Germano Bremm, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Cristiano Atelier Roratto, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC)
Fernando Ritter, Secretário Municipal de Saúde

Fiscalizações e Penalidades: - Aplicação de multas e impedimentos a empresas por descumprimento contratual, com valores como R$ 27.480,09 aplicados a Infinite Comércio, Construtora Giovanella Ltda. e outras, além de prescrição de autos de infração a indivíduos e condomínios.

Eventos e Instruções Normativas: - Criação de grupos de trabalho para revisar resoluções técnicas na área de saúde. - Estabelecimento de procedimentos para seleção e aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mediante a criação do Fórum PNAB.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na referida edição do Diário Oficial, destacando os valores envolvidos, as unidades responsáveis e as principais pessoas envolvidas nos processos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 08 de agosto de 2024

1. Alterações Orçamentárias:

Decreto nº 22.849 (08/08/2024):
Ação: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 513.546,00.
Publicação: Disponibilizado através do Decreto nº 22.849 e seu Anexo I.
Decreto nº 22.850 (08/08/2024):
Ação: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 33.183,15.
Publicação: Disponibilizado através do Decreto nº 22.850 e seus Anexos I e II.

2. Contratações e Compras:

Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – PROCESSO 24.0.000004325-3

Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Valores Totais Sanitizados por Categoria de Produto:
Açúcar Mascavo: R$ 7.740,00
Arroz Tipo 1 Orgânico: R$ 121.600,00
Feijão Preto e Vermelho: R$ 39.150,00
Leite em Pó Integral: R$ 102.465,36
Massa Alimentícia Caseira: R$ 30.900,00
Pão de Cenoura Fatiado: R$ 95.480,00
Suco de Laranja Integral: R$ 42.510,00
Suco de Uva Integral: R$ 26.724,00
Abobrinha Italiana: R$ 8.447,84
Alface Graúda: R$ 4.464,00
Banana Prata Orgânica: R$ 107.780,00
Batata Doce e Inglesa: R$ 17.680,00
Bergamota: R$ 20.995,00
Beterraba: R$ 19.635,00
Brócolis: R$ 22.676,50
Cenoura: R$ 25.560,00
Chuchu: R$ 13.750,00
Couve-Flor e Manteiga: R$ 21.120,00
Espinafre: R$ 12.990,00
Laranja Tipo Valencia: R$ 21.650,00
Limão Taiti: R$ 2.745,60
Maçã Fuji ou Gala: R$ 64.820,25
Moranga: R$ 14.237,00
Temperos Verdes: R$ 12.776,50
Tomate Longa Vida: R$ 82.800,00
Filé de Tilápia Congelado: R$ 935.088,00
Carne Bovina e Suína: R$ 704.176,00
Fornecedores Selecionados:
APPESUL – R$ 935.088,00
ROGER FALAVIGNA VIANNA – Diversos itens totalizando aproximadamente R$ 209.664,82
COOPAN – R$ 405.176,00
DOCES VAPOR VELHO LTDA – R$ 85.162,50
COOPERDOMPEDRO – R$ 47.920,00
COOMAFITT – Diversos itens totalizando aproximadamente R$ 109.722,00
OURO DO SUL – Sem itens específicos listados
COOPAT, TERRA LIVRE, CECAFES, COOPAFS, NOSSA TERRA, COOPERFAMILIA – Diversos itens com valores individuais variando de R$ 2.246,40 a R$ 129.640,50
Total Geral das Contratações: Aproximadamente R$ 2.055.899,15
Detalhes Adicionais:
Todos os produtos adquiridos são aprovados pela Unidade de Alimentação Escolar da SMED.
As especificações detalhadas dos produtos estão disponíveis no Termo de Referência.
Prazo para Recursos: 3 (três) dias úteis conforme item 7.1 do Edital.
Análise Técnica Completa: Disponível em Credenciamentos SMAP.

3. Funcionários e Efetivo:

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo ou contratações de pessoal nesta edição do Diário Oficial.

4. Informações Adicionais:

Credenciados Participantes da Licitação: Listados com suas respectivas Razões Sociais e CNPJs, incluindo cooperativas como APPESUL, COOPAN, COOMAFITT, entre outras.
Responsáveis pela Publicação: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Contato para Informações: Email dopa@portoalegre.rs.gov.br

Conclusão: Nesta edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, destacam-se a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal e a realização de uma licitação de grande porte para a aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com um investimento total aproximado de R$ 2,05 milhões, envolvendo diversas cooperativas e fornecedores credenciados.