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Diário oficial - 06/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 6 de agosto de 2024

Alterações de Efetivo:

  1. Nomeações e Substituições Temporárias:

  2. Cassiano Cesário da Costa (Matrícula 83596.4), Assistente Legislativo II, foi designado para exercer a Função Gratificada de Assessor de Gabinete de Diretoria (Função 2.2.2.6) no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, substituindo Ana Paula Gadelha Monteiro Guedes (Matrícula 1605755) durante suas férias. Base legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal. Portaria nº 569, de 31/07/2024.

  3. Dispensas:

  4. Luiz Otávio Wearick da Silva (Matrícula 97206.2), Assistente Legislativo II, foi dispensado do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Processamento da Despesa (Função 2.2.1.4), com vigência a partir de 15/08/2024. Base legal: Artigo 73 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal. Portaria nº 568, de 31/07/2024.

  5. Nomeações em Comissão:

  6. Lia Fernandes Bernau (Matrícula 1256432), Assessor Parlamentar de Gabinete III (Função 2.1.2.6), foi nomeada para o gabinete do vereador Moisés Barboza. Passa a integrar o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal, adotando Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Art. 20, al. "a" do Inciso I do Art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e demais legislações correlatas. Portaria nº 574, de 02/08/2024.

Contratações e Compras:

  1. Licitação:
  2. Pregão Eletrônico 10/2024 (Processo SEI 111.00007/2024-87) realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
  3. Objeto: Contratação de empresa para serviços de impressão e fornecimento de banners, adesivos e placas plásticas para eventos e exposições educativas da Câmara.
  4. Empresa Vencedora: Adriana Rodrigues Araujo Machado Ltda.
  5. Valor Total: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
  6. Detalhes completos dos julgamentos disponíveis na sala 131, andar térreo, do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre ou no site www.pregaobanrisul.com.br.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre

Pessoas Envolvidas: - Cassiano Cesário da Costa - Ana Paula Gadelha Monteiro Guedes - Luiz Otávio Wearick da Silva - Lia Fernandes Bernau - Moisés Barboza - Adriana Rodrigues Araujo Machado Ltda.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras publicadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 6 de agosto de 2024, garantindo a precisão das informações conforme solicitado.

Com base no conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre – Edição 7322 de 6 de agosto de 2024, não há informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras específicas. A edição extra publicada nesta data não incluiu publicações legislativas e apresenta apenas os dados institucionais, como:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Endereço de Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato de Comunicação: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Para obter informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, seria necessário acessar edições específicas que contenham esses dados ou consultar diretamente os departamentos responsáveis através dos canais de comunicação fornecidos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7322 (06 de Agosto de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  • Exonerações:
  • Cleber Trindade Lopes (ID: 534241/3) e Caroline Machado da Silveira (ID: 519940/4) dos cargos em comissão, a partir de 22/07/2024 e 31/07/2024, respectivamente.
  • Contratações e Designações:
  • Fernando Vasconcellos Rodrigues ajustado na data de concessão da gratificação.
  • Andrei Morel da Rocha (ID: 560896/1) recebeu licença para tratar de interesses particulares por 2 anos a partir de 23/09/2024.
  • Thammy Dragão Aguero e Marilia de Cassia da Silva Marinho foram convocados para regime complementar de trabalho na Secretaria de Educação.

Secretaria Municipal de Saúde

  • Designações e Concessões:
  • Eliane Ermel Brasil (ID: 112716001) recebeu Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 6 (27/07/2024 a 26/07/2025).
  • Karen Sabrina Braga Ramos (ID: 418186.05) recebeu GIP Nível 2 (28/06/2024 a 27/12/2024).
  • Exonerações e Cessamentos:
  • Jessica da Rocha Silva substitui Manoel Henrique Alves como Chefe de Equipe durante férias.
  • Renata Valmiria Klein Dias foi exonerada do cargo de Assessor a partir de 01/08/2024 e alocada no Centro de Referência de Assistência Social Glória.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

  • Designações:
  • Micheli Viegas Bento (ID: 129830502) designada Fiscal de Contrato Titular para o contrato nº 88362/2024.

Outras Secretarias

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos: Designação de servidores para realizar dispensas eletrônicas e gerenciar contratos com empresas como Traduzca Serviços de Traduções Ltda.
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Designação de fiscais para contratos com o Instituto Caldeira e INSTITUTO CALDEIRA.
  • Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: Ajustes em designações e prorrogações de prazos para servidores como Patricia Etges.

2. Contratações e Compras

Aquisições e Contratos

  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Fibrobroncoscópio: Contratação com a H Strattner & CIA Ltda. (CNPJ: 02.333.448/0001-52) no valor de R$ 93.600,00 para o Hospital de Pronto Socorro.
  • Material Permanente Hospitalar: Contrato nº 90464/2024 com a H Strattner & CIA Ltda., valor de R$ 93.600,00, vigência até 01/08/2025.
  • Termos de Fomento: Contratos de repasse de recursos para projetos como "Cuidando Vidas" com a RUPP Engenharia Ltda.
  • Secretaria Municipal de Educação:
  • Equipamentos de Limpeza: Contratação de empresas como Ideal Engenharia Ltda. e NS Serviços & Segurança Ltda. para manutenção e limpeza em instalações educacionais.
  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:
  • Equipamentos e Serviços: Aquisições de luvas isolantes, equipamentos de limpeza pesada, e serviços de manutenção com valores totais que variam de R$ 3.449.511,74 a R$ 5.771.217,78.
  • Pregões Eletrônicos: Diversas aquisições, como hidróxido de sódio, válvulas, softwares Microsoft, e serviços de vistoria, com valores desde R$ 3.900,00 até R$ 4.952,00.

Dispensas de Licitação:

  • Segurança e Vigilância: Contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada com valores entre R$ 9.576.206,44 e R$ 5.249.836,56.
  • Equipamentos de Proteção: Aquisição de luvas isolantes e equipamentos de proteção elétrica devido a estado de calamidade pública, totalizando R$ 12.483,00.
  • Serviços de Saúde: Contratações para manutenção de ventiladores pulmonares e bombas de infusão com valores de R$ 43.100,00 e R$ 27.755,00.

Portarias de Compra:

  • Gratificações: Concessão de gratificações para servidores como Angela Risoli Pereira, Daniela Bonotto Weiler, e Priscila Carolina da Silveira Machado, com valores correspondentes ao nível M5 a partir de junho e julho de 2024.
  • Contratos Aditivos: Prorrogações e ajustes contratuais com empresas como Instituto Caldeira, Dobil Engenharia Ltda., e Planicon Engenharia Ltda., aumentando valores contratuais em até 22,54%.

3. Destaques Financeiros

  • Investimentos Culturais: Decreto nº 22.843 estabelece procedimentos para aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, valorizando a cultura local.
  • Financiamentos: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 3.119.215,00 para implantação do Programa PMAT.
  • Prorrogações e Atualizações de Contratos: Diversos contratos receberam termos aditivos que aumentaram seus valores totais em até 12,29% a 22,54%, abrangendo serviços de construção, manutenção, e assistência social.

4. Eventos e Audiências Públicas

  • PREVIMPA: Audiência pública marcada para 21/08/2024 para apresentação dos resultados de 2023, com participação de segurados e representantes civis.

5. Procedimentos de Transparência

  • Abertura de Pregões Eletrônicos: Diversos pregões agendados para agosto de 2024, com foco em aquisição de equipamentos, serviços técnicos, e materiais de consumo.
  • Publicações de Resultados: Resultados de julgamentos finais de pregões eletrônicos estão disponíveis no site oficial e incluem vencedores e das empresas participantes.

Pessoas Envolvidas

  • Sebastião Melo: Prefeito Municipal.
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
  • Simone Somensi: Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
  • Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
  • Crystiano Atelier Roratto: Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Considerações Finais

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre desta edição evidencia um intenso movimento administrativo envolvendo renovações contratuais, designações de servidores, concessão de gratificações, e investimentos significativos em áreas estratégicas como saúde, educação, e meio ambiente. As ações refletem a continuidade e expansão dos serviços públicos, além do compromisso com a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos.

Fonte: Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7322

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7322 (06 de agosto de 2024)

Edital de Chamamento Público 008/2024

Secretaria Municipal de Parcerias

Objeto do Edital: A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias, publicou o Edital de Chamamento Público nº 008/2024, processo 24.0.000088746-0, com o objetivo de contratar empresa(s) para a prestação de serviços de transporte de Resíduos Sólidos do Desastre Natural (RSDN) do terreno de BOTAESPERA (Avenida dos Estados, 1763, Bairro Anchieta) e Rua Voluntários da Pátria, 1047 (Bairro Farrapos), destinados ao Aterro de Inertes em Minas do Leão/RS.

Detalhes da Contratação: - Tipo de Contratação: Direta, com dispensa de licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 881/2020, Lei Municipal nº 12.827/2021, Decreto Municipal nº 21.859/2023, Decreto Municipal nº 22.647/2024 e demais normas aplicáveis. - Modalidade: Empreitada global. - Prazo de Execução: Conforme estabelecido no Termo de Referência (Anexo I). Os serviços deverão iniciar após a autorização e aceitação das propostas pelo Município.

Apresentação das Propostas: - Prazo de Envio: Até às 18h do dia 08 de agosto de 2024. - Forma de Envio: Email para parcerias@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto "PROPOSTA – TRANSPORTE RSDN BOTAESPERA". - Documentação Necessária: - Inscrição no CNPJ - Cópia dos atos constitutivos - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - Certidão conjunta de tributos Federais e Dívida Ativa da União - Certidões de regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital - Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) - Outros documentos especificados no Termo de Referência - Representação Legal: Caso a proposta seja subscrita por procurador, é necessária a anexação de procuração específica ou declaração de poderes conforme os atos constitutivos.

Critério de Julgamento: - Método: Menor preço por lote. - Disponibilidade das Propostas: Após a escolha da proposta vencedora, todas as propostas estarão disponíveis para órgãos de controle e sociedade no portal da transparência do Município.

Esclarecimentos: - Prazo para Solicitações: Até às 12h do dia 07 de agosto de 2024. - Canal: Email parcerias@portoalegre.rs.gov.br, com o assunto "ESCLARECIMENTOS – EDITAL DE CHAMAMENTO 008/2024 SMP".

Disposições Finais: - Responsabilidade do Proponente: Obtenção de todas as licenças, certidões e autorizações necessárias. - Contrato: A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos será responsável por firmar o contrato e publicar o extrato no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (DOPA-e). - Revogação/Anulação: O procedimento pode ser revogado por interesse público ou anulado por ilegalidade, total ou parcialmente.

Responsáveis e Contatos: - Secretária Municipal de Parcerias: Ana Maria Pellini - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato para o DOPA: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras de materiais com valores específicos neste edital. O foco principal é a contratação de serviços de transporte de resíduos sólidos.

Para mais informações, os interessados podem acessar o Termo de Referência completo disponível no link fornecido no edital: Termo de Referência.