Diário oficial - 05/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7321 (05 de agosto de 2024)

Contratações e Compras:

Contratação pela Câmara Municipal de Porto Alegre
Processo: 116.00017/2024-18
Contrato nº: 990/2024
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Master Soluções em Higienizações e Controle de Pragas Urbanas LTDA
- CNPJ: 07.034.540/0001-35
Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados em inspeção e manutenção preventiva de sistemas hidráulicos, limpeza e desinfecção bacteriológica semestral dos reservatórios da Câmara Municipal. Inclui a emissão de laudos de qualidade da água e certificados de conformidade com a Norma Técnica 02/07 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Valor Total do Contrato: R$ 23.725,00 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais)
Dotação Orçamentária: CG 33903957 - Serviço de Esterilização, Desinsetização, Higiene, Limpeza e Cozinha, Subação 1001
Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Data da Assinatura: 31 de julho de 2024
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

Alterações de Efetivo: - Não foram identificadas alterações de efetivo nesta edição do Diário Oficial.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre: Responsável pela contratação e gestão do contrato. - Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS/SMS), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre: Responsável pelo cadastramento da empresa contratada e supervisão técnica dos serviços prestados.

Pessoas Envolvidas: - José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral que assinou o contrato em 31 de julho de 2024. - Representantes da Master Soluções em Higienizações e Controle de Pragas Urbanas LTDA: Responsáveis pela execução dos serviços contratados.

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato para Mais Informações: Email - dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo abrange as principais contratações e compras divulgadas na edição 7321 do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando os detalhes essenciais para transparência e acompanhamento das ações executadas pela administração municipal.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – 5 de Agosto de 2024 – Edição 7321

1. Alterações de Efetivo

A. Designações de Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço

Contrato SECON nº 90160/2024 com Vento Norte Sonorização LTDA
Fiscais de Contrato:
- Jairo da Silva Avila (Diretor-Geral Titular)
Fiscais de Serviço:
- Fabiana de Araujo Ribeiro (Diretor-Geral Titular)
Contrato SECON nº 90469/2024 com Petmedic Clinica Veterinária LTDA
Fiscais de Contrato:
- Patricia de Oliveira Martins (Coordenadora Titular)
- Simone Gerson (Médico Veterinário Suplente)
Fiscais de Serviço:
- Camila Figueiro Carneiro Monteiro (Médico Veterinário Titular)
- Bruna Meus Zanotto (Médico Veterinário Suplente)

B. Autorizações de Afastamento

Rodrigo Sartori Fantinel (Secretário Municipal da Fazenda)
Motivo: Participação no 56º Congresso Estadual da Artafam em Sapiranga/RS
Data: 05 de agosto de 2024
Ônus: Para o Município
Ana Paula Levandoski (Engenheira Agrônoma)
Motivo: Participação no Workshop sobre emissões de N2O na produção de milho em Lages/SC
Período: 16 a 17 de julho de 2024
Ônus: Sem ônus para o Município

C. Substituições Temporárias de Servidores

Diversas substituições nas Secretarias de Governança Local, Serviços Urbanos, Esporte, Lazer e Juventude, Educação, Saúde, e outras unidades, por motivos de férias, licença gestante ou impedimento temporário.

2. Contratações e Compras

A. Contratações

Contrato SECON nº 90160/2024 com Vento Norte Sonorização LTDA
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos, incluindo recursos humanos
Valor: R$ 181.720,00
Vigência: 90 dias
Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Contrato SECON nº 90531/2024 com Fundação La Salle
Objeto: Organização, acompanhamento e realização de Concurso Público para o cargo de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais
Valor: R$ 127.400,00
Vigência: 24 meses (prorrogável)
Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Contrato SECON nº 90532/2024 com Marcos Ribeiro e CIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças de reposição para reparação de Balança rodoviária
Valor: R$ 29.527,64
Vigência: 60 dias
Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

B. Compras

Pregão Eletrônico 703/2023 – Material de Consumo Hospitalar
Fornecedores:
- DELF Distribuidora de Medicamentos LTDA – Valor: R$ 0,1040 por item
- Nacional Comercial Hospitalar S.A. – Valor: R$ 1.270,00 por item
Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025
Pregões Eletrônicos Adicionais
Exemplos:
- Pregão Eletrônico 234/2024 para material elétrico
- Pregão Eletrônico 535/2023 para serviços de limpeza e higienização
- Valores variando entre R$ 3.627,00 a R$ 113.875,33, conforme especificações dos itens e serviços

C. Aditamentos e Ajustes Contratuais

Ajuste no Contrato SECON nº 90531/2024 com Fundação La Salle
Objeto: Correção das cláusulas contratuais para melhor adequação das atividades
Valor: Manutenção do valor original de R$ 127.400,00
Termo Aditivo no Contrato SECON nº 90532/2024 com Marcos Ribeiro e CIA LTDA
Objeto: Inclusão de novos itens e ajuste na carga horária dos serviços contratados
Valor: Sem alteração financeira

3. Unidades Envolvidas e Pessoas-chave

Secretarias Envolvidas:
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Pessoas-chave:
Sebastião Melo – Prefeito Municipal de Porto Alegre
André Luis dos Santos Barbosa – Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Fernando Ritter – Secretário Municipal de Saúde
Letícia Novello Cezarotto – Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Diversos servidores designados para funções fiscais e de fiscalização contratual

4. Destaques Financeiros

Contratações Significativas:
Vento Norte Sonorização LTDA: R$ 181.720,00 para locação de equipamentos
Fundação La Salle: R$ 127.400,00 para organização de concurso público
Marcos Ribeiro e CIA LTDA: R$ 29.527,64 para reparação de equipamento
Compras e Pregões:
Total de compras variando de menos de R$ 1.000 a mais de R$ 100.000, evidenciando diversidade nas necessidades municipais
Predominância de compras relacionadas à saúde, segurança e infraestrutura urbana

5. Observações Gerais

Autorização de Participação em Eventos:
Servidores de alto nível, incluindo Secretários Municipais, autorizados a participar de eventos técnicos e congressos, tanto com ônus quanto sem ônus para o Município.
Dispensas e Inexigibilidades:
Justificativas detalhadas para dispensa de chamamento público em contratações emergenciais e parcerias específicas, atendendo às legislações vigentes.
Atualizações e Retificações:
Correções em editais de concursos públicos e ajustes em termos de fomento e contratos, garantindo a transparência e adequação normativa.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras efetuadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7321 do Diário Oficial. Para informações detalhadas, recomenda-se a consulta direta ao documento oficial disponível no portal da Prefeitura.