Diário oficial - 02/08/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7320 (2 de agosto de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Portarias de Designação:

  2. Sidnei Morales Velloso (Matrícula 298843, Adido Externo) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe de Grupo (2.2.1.3) de 06/07/2024 a 03/10/2024, substituindo Daniel Rodrigues da Silva (Matrícula 165417) que está em licença para concorrer a mandato eletivo. (Portaria 566, de 30/07/2024)

  3. Luiz Otávio Wearick da Silva (Matrícula 97206.2, Assistente Legislativo II) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Despesas e Finanças (2.2.1.5) de 05/08/2024 a 14/08/2024, substituindo Vinicius Ferreira Sebben (Matrícula 1110624) durante seu período de férias. (Portaria 564, de 29/07/2024)

  4. Valeria Arminda da Mota (Matrícula 77600.5, Assistente Legislativo II) foi designada para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Convênios e Estágios (2.2.1.4) de 13/08/2024 a 30/08/2024, substituindo Raquel Valim Ceccon (Matrícula 1255355) durante suas férias. (Portaria 563, de 29/07/2024)

  5. Nomeação em Comissão:

  6. Mario Dagoberto Abreu Quadros (Matrícula 773650, Assessor Parlamentar de Gabinete II) foi nomeado em comissão para integrar o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal, com regime de trabalho especial de tempo integral a partir da data de publicação. (Portaria 565, de 30/07/2024)

Contratações e Aditamentos:

  1. Contrato com o CIEE-RS:
  2. Contrato nº 893 com o Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul – CIEE-RS foi aditado pelo Termo de Aditamento 02 que prorroga a vigência do contrato por 12 meses a partir de 01/11/2024 e reajusta os preços com base no IPCA-IBGE do período de novembro de 2023 a outubro de 2024. A dotação orçamentária referente é CG 33903930 - Serviços de Estagiários, Sub-ação 2001. (Processo 084.00018/2022-51 – Contrato 893)

Compras e Disposições Gerais:

  1. Exclusão de Veículo:
  2. Foi formalizado o Termo de Acordo para a exclusão do veículo JAC Motors, modelo J3, placas ISE2J91 a partir de 01/08/2024, conforme as Resoluções de Mesa nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008. (Processo SEI 165.00011/2021-59)

Editais:

  1. Processo Seletivo Público de Estagiários 002/2024:
  2. A Câmara Municipal de Porto Alegre publicou o edital para a realização do Processo Seletivo Público de Estágio, coordenado pelo CIEE-RS, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. As inscrições são destinadas a estudantes regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC. (Processo 084.00017/2024-79)

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul – CIEE-RS

Pessoas Envolvidas: - Sidnei Morales Velloso - Daniel Rodrigues da Silva - Luiz Otávio Wearick da Silva - Vinicius Ferreira Sebben - Valeria Arminda da Mota - Raquel Valim Ceccon - Mario Dagoberto Abreu Quadros - José Alfredo Santos Amaral (Diretor-Geral) - Vereador Jonas Reis - Vereador Mauro Pinheiro (Presidente da Câmara Municipal)

Data de Publicação: 02 de agosto de 2024
Publicação Oficial: 05 de agosto de 2024

Para mais detalhes, consulte a edição completa do Diário Oficial.

Após a análise do conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7320 (Sexta-feira, 2 de agosto de 2024), constatou-se que o documento apresenta apenas informações administrativas e de divulgação, incluindo:

  • Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Endereço e Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS | e-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações Importantes:

  • Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
  • Publicação e Divulgação: Divulgada em 2 de agosto de 2024 e publicada em 5 de agosto de 2024.

Conclusão:

O documento analisado não contém informações sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, bem como unidades e pessoas envolvidas nesses processos. Para realizar um resumo completo com os aspectos solicitados, é necessário ter acesso ao conteúdo integral do Diário Oficial que inclua essas especificações.

Caso haja uma versão mais detalhada ou paginada do Diário Oficial contendo as informações desejadas, por favor, forneça esses dados para uma análise mais aprofundada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7320 (02 de agosto de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Cessação: Portaria 037/2024 efetiva a demissão da servidora Marna da Silva Moreira.

  • Designações: Leonilda da Silva Lima disponibilizada para o Tribunal Regional Eleitoral; Renata Soares Fraga nomeada para cargo em comissão e dedicação exclusiva.

  • Secretaria Municipal da Fazenda:

  • Afastamentos e Substituições: Flávio Cardozo de Abreu afastado para participação em conferência; Denise Rejane Mello da Silva substitui Tais Staub da Costa durante férias.

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

  • Designações: Marcelo Edgard Bobsin, Carlos Henrique Ribeiro Ferreira, Luciano do Valle e João Marcelo Carpena Osório designados como fiscais de contratos para monitoramento de serviços de manutenção predial.

  • Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:

  • Substituições: Gilberto Medeiros Borges substituído por João Ivan Pogorzelski de Souza e Letícia Sutil Brum nos postos Campo Minuano e Campo Pinheirinho.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Gratificações Concedidas: Pedro Candido, Antonio Adelir Prates e Luciana Rosa Porto recebem Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP).
  • Designações Adicionais: Renata Machado Brasil e Daniel Labernarde dos Santos assumem funções gratificadas temporariamente.

2. Contratações:

  • Auditoria Externa:
  • Contratada: Russel Bedford GM Auditores Independentes S/S.
  • Valor: R$ 53.900,00.

  • Vigência: 26 meses a partir de 29/07/2024.

  • Serviços de Vigilância Armada:

  • Contratada: MZ Segurança Privada Ltda.

  • Ajustes: Diversos termos aditivos aumentaram o valor total do contrato para R$14.275.082,16, com acréscimos de postos e reajustes salariais.

  • Transporte Privativo:

  • Contratada: Jusepe Transporte Privativo Ltda.
  • Valor Mensal: R$ 42.310,30.

  • Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.

  • Compra de Equipamentos e Serviços:

  • Pregão Eletrônico 189/2024: Sistema informatizado para manutenção de veículos oficiais.
  • Pregão Eletrônico 117/2024: Serviços de demolição.
    • Valor Máximo: R$ 4.582.811,38.
    • Vendedora: Virtus Demolições & Pavimentação Ltda.

  • Pregão Eletrônico 250/2024: Aquisição de colchões e travesseiros para a Secretaria de Saúde.

  • Indenizações:

  • Aquamec Indústria e Comércio de Equipamentos S.A.:
    • Valor: R$ 66.407,99.
    • Objeto: Aquisição de Barreiras Flutuantes para Proteção das Bombas.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Pregões Eletrônicos:

  • Pregão 728/2020: Contratação de empresas para aquisição de materiais e serviços diversos, com valores variando de R$ 541.668,48 a R$ 1.895.839,68 por lote.

    • Empresa Vencedora: Flat Net Provedor de Acesso à Internet Ltda para aquisição de fios de fibra de vidro, cabos de alumínio, entre outros.

  • Pregão 054/2024: Material Hidráulico e Sanitário.

    • Valor: Não especificado.

  • Pregão 356/2021: Serviços de impressão (outsourcing).

    • Contratada: Selbetti Tecnologia S.A.
    • Valor: R$ 55.565,24.

  • Dispensa de Licitação:

  • Termo Aditivo I para MZ Segurança Privada Ltda:

    • Valor: R$ 223.505,04 acrescidos.

  • Pregão Eletrônico 010/2024 para PROCEMPA:

    • Empresa: Jusepe Transporte Privativo Ltda.
    • Valor Mensal: R$ 42.310,30.

  • Dispensa 270/2024:

    • Contratada: COPARTS Comercial de Peças e Serviços Ltda.
    • Valor: R$ 128.400,00.

  • Termos Aditivos e Ajustes:

  • MZ Segurança Privada Ltda:

    • Acréscimos: Incluem novos postos, aumentando o contrato para R$14.275.082,16.

  • Control Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda:

    • Valor: R$119.811,72.

  • Contratos Rescindidos:

  • Stark Energia EIRELI: Rescisão amigável sem custos.
  • Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI: Rescisão amigável sem custos.

4. Destaques Adicionais:

  • Leis e Decretos Publicados:
  • Lei nº 14.013/2024: Define trecho da Rua da Conceição como Corredor Humanitário.

  • Decretos 22.838, 22.837 e 22.839: Regulamentam procedimentos de credenciamento, uso de lojas no Mercado Público Central e tramitação prioritária de projetos.

  • Editais e Licitações Abertas:

  • Pregão Eletrônico 189/2024: Serviços informatizados para manutenção de veículos.
  • Pregão Eletrônico 250/2024: Aquisição de colchões e travesseiros para a Saúde.
  • Pregão Eletrônico 054/2024: Material Hidráulico e Sanitário.
  • Pregão Eletrônico 356/2021: Serviços de impressão para Desenvolvimento Social.

  • Pregões 117/2024 e 100/2024: Demolição e material de consumo hospitalar, respectivamente.

  • Gratificações e Incentivos:

  • Diversos servidores da Secretaria de Saúde receberam gratificações de incentivo à produtividade por designações específicas em contratos e serviços.

  • Contratos e Aditivos Relevantes:

  • Contratação da Jusepe Transporte Privativo Ltda: Valor mensal de R$42.310,30 para serviços de transporte com motorista.
  • Termos Aditivos para MZ Segurança Privada Ltda: Ajustes que elevaram o contrato para R$14.275.082,16, com acréscimos de postos e reajustes salariais.
  • Contrato de Auditoria Externa: Russel Bedford GM Auditores Independentes S/S por R$53.900,00.

5. Compras Significativas:

  • Empilhadeiras para a Secretaria de Saúde:
  • Fornecedor: COPARTS Comercial de Peças e Serviços Ltda.
  • Valor: R$128.400,00.

  • Objeto: Aquisição de 2 empilhadeiras patoladas.

  • Indenizações:

  • Aquamec Indústria e Comércio de Equipamentos S.A.: R$66.407,99 por Barreiras Flutuantes.

6. Alterações Contratuais:

  • Prorrogações e Ajustes:
  • Diversos contratos tiveram prorrogações de vigência e ajustes de valores via termos aditivos, principalmente na Secretaria de Saúde, totalizando aumentos significativos nos valores contratados.

Conclusão: A edição 7320 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 02 de agosto de 2024, destacou diversas alterações no quadro de servidores, contratações de serviços e compras significativas com valores detalhados. Principais movimentações envolvem a Secretaria de Saúde, Administração e Patrimônio, Desenvolvimento Social, e Serviços Urbanos, refletindo ações de gestão, infraestrutura e apoio a serviços essenciais no município.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição Extra 7320 (02 de agosto de 2024)

1. Alterações Orçamentárias: - Decreto nº 22.841, de 02 de agosto de 2024: - Abertura de Créditos Suplementares: - Valor: R$ 26.196.881,69 (vinte e seis milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). - Área Responsável: Executivo Municipal. - Publicação: Link para o decreto - Anexos I e II: Link para os anexos

  • Decreto nº 22.840, de 02 de agosto de 2024:
  • Abertura de Créditos Suplementares:
    • Valor: R$ 9.655.392,36 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
    • Área Responsável: Executivo Municipal.
    • Publicação: Link para o decreto
    • Anexos I e II: Link para os anexos

2. Contratações e Alterações de Efetivo: - Nenhuma informação relacionada a alterações de efetivo ou novas contratações foi identificada nesta edição.

3. Compras e Aquisições: - Não foram registradas compras ou aquisições específicas nesta edição do Diário Oficial.

4. Documentos Oficiais: - Resolução 019/2024 da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC): - Objeto: Autoriza, em caráter experimental, a circulação de táxis com passageiros no corredor de ônibus da Av. Sertório por 60 dias (até 03/10/2024). - Detalhes: - Horários Autorizados: - Manhã: 06h às 09h (sentido Bairro/Centro). - Tarde: 17h às 20h (sentido Centro/Bairro). - Velocidade Máxima Permitida: 30 km/h. - Penalidades: Inobservância sujeita a penalidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). - Publicação Completa: Link para a resolução

Conclusão: Esta edição do Diário Oficial destaca principalmente a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal, totalizando R$ 35.852.273,05, distribuídos entre os Decretos nº 22.840 e nº 22.841. Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras específicas. Além disso, foi instituída uma autorização temporária para circulação de táxis em área de corredor de ônibus, visando testar a viabilidade dessa medida.