Diário oficial - 29/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7316 (29 de julho de 2024)

Data de Divulgação: 29 de julho de 2024
Data de Publicação: 30 de julho de 2024

Editais Publicados

Prorrogação do Prazo de Posse - Concurso nº 03/2022
Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre
Cargo: Procurador
Processo: 057.00006/2024-16
Descrição: Foi prorrogado por 15 (quinze) dias, a partir de 05/08/2024, o prazo de posse dos nomeados pela Portaria nº 552/2024.
Responsável pela Publicação: Gustavo Garcia Brock, Diretor Administrativo.
Data da Prorrogação: 26 de julho de 2024
Prorrogação do Prazo de Posse - Concurso nº 02/2022
Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação I
Processo: 002.00002/2024-82
Descrição: Foi prorrogado por 15 (quinze) dias, a partir de 05/08/2024, o prazo de posse dos nomeados pela Portaria nº 548/2024.
Responsável pela Publicação: Gustavo Garcia Brock, Diretor Administrativo.
Data da Prorrogação: 26 de julho de 2024

Observações Adicionais

Órgão Emitente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe Editorial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço para Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Resumo Executivo

A edição 7316 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, divulgada em 29 de julho de 2024, publicou dois editais referentes à prorrogação do prazo de posse de candidatos nomeados em concursos públicos da Câmara Municipal de Porto Alegre:

Concurso nº 03/2022 para o cargo de Procurador, com a prorrogação estabelecida pela Portaria nº 552/2024.
Concurso nº 02/2022 para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação I, com a prorrogação estabelecida pela Portaria nº 548/2024.

Ambas as prorrogações estendem o prazo de posse por 15 dias a partir de 05 de agosto de 2024. Não há registros de alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos nesta edição.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 29 de julho de 2024 (Edição 7316)

Como oficial do governo analisando os documentos da Prefeitura de Porto Alegre, apresento a seguir um resumo das principais alterações de efetivo, contratações e compras, destacando valores, unidades e pessoas envolvidas:

Alterações de Efetivo

Designações e Exonerações:
Fernando Ritter (Matricula 1165631, Secretário Municipal de Saúde) autorizado a participar de eventos em Brasília de 22 a 24 de julho de 2024.
Maria Luiza Danieleski (Matrícula 450264/01, Engenheira do Gabinete do Prefeito) afastada de 01/06/2024 a 31/12/2024.
Fernanda Brito da Silveira (Matrícula 392203/4, Diretor-Geral da Secretaria de Meio Ambiente) afastada de 05/07/2024 a 31/12/2024.
Juliana Ibarra da Silva (Matrícula 159181/3) exonerada do cargo de Assessor V e nomeada para Coordenadora na Secretaria de Administração e Patrimônio.
Alterações nas designações de diversos servidores para funções de fiscalização em contratos específicos.
Aposentadorias e Prescrições:
Magno Cesar Moreno Forgiarini (Matrícula 415288, Guarda Municipal) aposentado voluntariamente a partir de 01/07/2024.
Diversos servidores tiveram suas aposentadorias e benefícios revisados ou prescritos devido ao cumprimento de prazos legais.
Permissões e Licenças:
Vitória Sant'Anna Silva (Matrícula 1313380/03, Conselheira Tutelar) teve sua portaria de afastamento sem efeito em 24/07/2024.

Contratações e Compras

Contratos Significativos:
DW Engenharia Ltda (CNPJ 10.783.667/0001-61):
- Objeto: Manutenção preventiva de viadutos, passarelas e pontes.
- Valor: R$ 891.367,61.
- Vigência: 06 meses a partir de 25/07/2024.
Marcus Vinicius Jenisch (CNPJ 90381/2024):
- Objeto: Contratação emergencial para albergagem de animais.
- Valor: R$ 22.485,00 mensais.
- Vigência: 30 dias, com possibilidade de prorrogação até dezembro de 2024.
Termos de Fomento e Parcerias:
Sociedade Meridional de Educação - SOME/Centro Social Marista - CESMAR:
- Cursos Aprovados: Diversos cursos de Assistente Administrativo, Desenvolvedor Web, Técnico de Informática, entre outros.
- Valor Total: R$ 30.000,00.
Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia:
- Objeto: Parceria para repasse de recursos destinados à aquisição de materiais de consumo.
- Valor: R$ 250.000,00.
Compra de Equipamentos e Serviços:
Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda (CNPJ 05.926.726/0001-73):
- Objeto: Manutenção de elevadores hospitalares.
- Valor Total Atualizado: R$ 588.150,56.
Transportes Tech Ltda (CNPJ 02.465.550/0001-01):
- Objeto: Locação de banheiros químicos.
- Valor: R$ 25.812,00.

Pessoas Envolvidas

Sebastião Melo: Prefeito de Porto Alegre.
Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Educação.
Germano Bremm: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
Renato Avila: Diretor-Geral da Secretaria Municipal da Fazenda.
Letícia Novello Cezarotto: Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Wilson Pereira Ramos: Diretor-Presidente Adjunto do PREVIMPA.

Destacamentos Adicionais

Leis e Decretos Republicados:
Lei nº 13.872/2024: Inclusão de funcionários em cursos de capacitação.
Decretos nº 22.819 a 22.823: Regulamentação de planos de gastos e contratações anuais, abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Gratificações e Incentivos:
Diversos servidores receberam Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) em diferentes níveis, com valores e períodos específicos, destacando-se iniciativas de fiscalização e serviços especializados.
Licitações e Pregões Eletrônicos:
Pregão Eletrônico 132/2024: Registro de preços para gêneros alimentícios para a FASC, Secretaria de Educação e Saúde.
Pregão Eletrônico 204/2023: Gêneros alimentícios.
Pregão Eletrônico 146/2024 e 167/2024: Aquisição de materiais de consumo hospitalar para hospitais municipais.

Resumo Financeiro

Créditos Suplementares Abertos:
Decreto nº 22.821/2024: R$ 8.780.341,18.
Decreto nº 22.822/2024: R$ 55.882.901,15.
Contratos Emergenciais e Termos Aditivos:
Total de contratos emergenciais e aditivos somam valores significativos destinados a manutenção, assistência social, habitação e saúde pública.

Este resumo reflete as principais ações administrativas, contratuais e financeiras publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre em 29 de julho de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no site Diário Oficial de Porto Alegre.