Diário oficial - 25/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 25 de julho de 2024

Contratações e Compras:

Câmara Municipal de Porto Alegre
Resumo de Dispensa de Licitação 21/2024
- Processo: 333.00011/2024-95
- Contratada: Tecnifoto Manutenção de Equipamentos de Cine Foto Ltda. (CNPJ: 89.867.162/0001-35)
- Objetos Contratados:
- Conserto de Máquina Fotográfica Nikon D4 série 2070601
  - Revisão do botão de comando, limpeza de sensor e limpeza de sensor AF.
  - Valor: R$ 1.200,00
- Conserto de Flash Eletrônico Nikon SB900 série 2661253
  - Tratamento de oxidação.
  - Valor: R$ 280,00
- Aquisição de Peça para Conserto do Flash Eletrônico Nikon SB900 série 2661253
  - Placa.
  - Valor: R$ 400,00
- Conserto de Flash Eletrônico Nikon SB910 série 2336267
  - Revisão e ajuste.
  - Valor: R$ 460,00
- Aquisição de Peça para Conserto do Flash Eletrônico SB910 série 2336267
  - Chave.
  - Valor: R$ 320,00
- Valor Total: R$ 2.660,00
- Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
- Data da Publicação: 22 de julho de 2024
Resumo de Dispensa de Licitação 18/2024
- Processo: 335.00014/2024-27
- Contratada: Agência S3 Ltda. (CNPJ: 11.615.205/0001-06)
- Objeto Contratado:
- Elaboração do Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo equipamentos e programas de computador necessários.
- Valor Total: R$ 4.250,00
- Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
- Data da Publicação: 23 de julho de 2024

Observações:

Efetivo: Não houve alterações de efetivo registradas nesta edição.
Unidades Envolvidas:
Câmara Municipal de Porto Alegre foi a contratante em ambas as dispensas de licitação.
Pessoas Envolvidas:
Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante

Informações Adicionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais contratações e compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, detalhando os valores, objetos contratados, unidades e responsáveis envolvidos, conforme divulgado na edição 7314 do Diário Oficial do Município.

Resumo da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Data de Divulgação: Quinta-feira, 25 de julho de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 26 de julho de 2024
Edição: 7314
Ano: XXIX

Informações Gerais:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Autoridades:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe de Edição:

Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro

Conteúdo da Edição:

EDIÇÃO EXTRA: Esta edição é extra e não inclui publicações do Legislativo.
EXPEDIENTE: Contém apenas informações institucionais e de contato.

Resumo das Alterações:

Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição.
Contratações: Não foram realizadas novas contratações nesta edição.
Compras: Não há registros de compras ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Observações: Esta edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre concentra-se principalmente em informações institucionais e administrativas, sem registrar alterações significativas em termos de efetivo, contratações ou compras. Para detalhes adicionais ou futuras publicações, consulte o site oficial ou entre em contato através do e-mail fornecido.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 25 de Julho de 2024 (Edição 7314)

1. Alterações de Efetivo

Nomeações:

Rogerio Beidacki (Matrícula: 1561758/2) foi nomeado Secretário Municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 22/07/2024. (Portaria 453, Processo 21.0.000071897-9)
Maria Fernanda Garcia Oliveira (Matrícula: 1524178/1) foi designada como Procurador-Chefe na Procuradoria Municipal Setorial 09 para gerenciar atividades relacionadas ao Plano de Contribuição Definida dos Servidores. (Portaria 29545767, Processo 24.0.000083339-5)

Dispensas e Exonerações:

Clarissa Franca (Matrícula: 1632396/1), Coordenadora da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, foi dispensada do registro eletrônico de efetividade de 01/07/2024 a 31/12/2024. (Portaria 446, Processo 23.0.000030852-8)
Carlos Fogasso Ribeiro (Matrícula: 478341/4), Guarda Municipal, foi dispensado da função gratificada de Gerente de Atividades V na Secretaria Municipal de Segurança a partir de 22/07/2024. (Portaria 29522470, Processo 24.0.000082992-3)
Priscila Huning Spohr (Matrícula: 1523287/1) e Arthur Wolff Hack (Matrícula: 1580523/1) foram exonerados dos cargos em comissão na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade por cumprimento de licença e férias, respectivamente.

2. Contratações

Contratações Efetivas e Temporárias:

Rogerio Beidacki foi contratado para exercer a função de Secretário Municipal Extraordinário, conforme mencionado anteriormente.
Flavia Luiz Rebelato (Matrícula: 1337971/1), Arquiteto, foi designada como Diretor de Escola na Escola Municipal de Educação Infantil Vila Valneri Antunes, com vigência de 19/07/2024 a 19/07/2028. (Portaria 29519347, Processo 24.0.000036997-3)
Gabriel Nicolao (Matrícula: 1627953), foi designado como Coordenador da Comissão de Levantamento Patrimonial para o contrato com a ICATU Fundos Multipatrocinados, vigente a partir de 22/07/2024. (Portaria 29523010, Processo 24.0.000082992-3)

3. Compras e Contratos

Aquisições e Contratos:

Compra de Sinalizadores Viários: Contratação da empresa Lince Segurança Patrimonial Ltda. (CNPJ: 00.870.064/0001-43) para aquisição de sinalizadores tipo giroflex com giroLED 360º, no valor total de R$ 317.100,00, para o Departamento Municipal de Água e Esgotos. (Processo 24.10.000006588-6)
Contrato com Banco do Brasil S.A.: Segundo termo aditivo ao contrato nº 40/00084-2, suspensão de pagamentos das parcelas de junho a dezembro de 2024 devido ao estado de calamidade pública. Novo prazo de vigência estendido até 23/04/2028, com base na Resolução do CMN nº 4.589/17 e outras legislações pertinentes. (Portaria 29502034, Processo 20.0.000084474-9)
Aquisição de Materiais Hospitalares: Diversos fornecedores foram contratados por meio de pregões eletrônicos, incluindo:
Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. (CNPJ: 90.341.561/0001-47) para itens de gêneros alimentícios, com valores unitários variando entre R$ 4,24 a R$ 57,00 durante a vigência de 17/01/2024 a 16/01/2025.
ICTAU Serviços de Administração Previdenciária Ltda. (CNPJ: 34.138.610/0001-78) para fiscalização de contratos, subcontratado por servidores internos como Deise Cassie Elisa Correa e Diego de Jesus. (Processo 24.0.000107781-7)

Termos de Aditamento e Prorrogações:

Transcarmeli Transportes Ltda. ME: Substituição do veículo de placas BCU4J29 por SDY4I22 no contrato de locação de caminhões, com valor total ajustado para R$ 6.434,22 mensais a partir de 18/05/2024. (Portaria 29516192, Processo 20.0.000031694-7)
Fasc Termos de Aditamento: Diversos aditamentos em contratos com empresas como Armant Ar Condicionado Ltda., prorrogando vigências e ajustando quantitativos conforme necessidade operacional.

4. Licitações e Pregões

Abertura e Resultados de Pregões Eletrônicos:

Pregão Eletrônico 090/2024: Aquisição de sinalizadores viários pela Lince Segurança Patrimonial Ltda. no valor de R$ 317.100,00. (Processo 24.10.000006588-6)
Pregão Eletrônico 039/2024: Contratação para aquisição de conexões em ferro, aço, PEAD e PVC, com vencedores como Sanex Comércio de Papéis e Embalagens Ltda., Lube Pack Comercial Ltda., entre outros, totalizando valores variados conforme itens adquiridos. (Processo 24.10.000004163-4)

5. Documentos Oficiais e Instruções Normativas

Procuradoria Geral do Município: Instrução Normativa 006/2024 reorganizou as Procuradorias Municipais Setoriais, definindo atendimentos específicos por secretaria. (Processo 16.0.000016458-9)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Aprovou projetos como o “Espaço Educativo Interdisciplinar e Intergeracional” com financiamento de R$ 21.530,25. (Resolução 070/2024, Processo 23.0.000141991-9)

6. Exonerações e Dispensas Adicionais

Priscila Huning Spohr e Arthur Wolff Hack foram exonerados de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade devido a motivos de férias e licença.
Maria Luiza Danieleski foi dispensada do cargo de Assessor V na Diretoria de Conservação de Vias Urbanas por motivo de férias. (Portaria 29405493, Processo 23.0.000127781-2)

7. Outros Destaques

Conselhos e Comitês: Alterações na composição de comissões como a Comissão de Recebimento Definitivo dos Contratos, incluindo servidores designados como fiscais de contrato e serviço.
Notificações e Decisões Administrativas: Publicação de decisões sobre prescrição de autos de infração e notificações de desparceirização à OSC Clube de Mães Santa Rosa, destacando encerramento de parcerias devido ao não cumprimento de cláusulas contratuais.

Este resumo destaca as principais movimentações administrativas, contratações, aquisições e decisões apresentadas na Edição 7314 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre de 25 de julho de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos disponibilizados nos links fornecidos.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra, 25 de julho de 2024

Objeto da Publicação: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), anunciou a abertura da Dispensa Eletrônica 030/2024 (Processo nº 24.0.000081181-1).

Finalidade: Contratação emergencial de empresas para a prestação de serviços de elaboração de laudos técnicos que: 1. Descrevam a existência de vícios estruturais e outros fatores que afetam a habitabilidade de imóveis localizados em áreas geográficas impactadas pelas enchentes ocorridas em 2024. 2. Forneçam informações básicas para a identificação dos residentes e de seus familiares.

Detalhes da Licitação: - Tipo de Licitação: Menor Valor por Lote - Prazo para Entrega de Propostas: Até 30 de julho de 2024, às 08h59min - Abertura das Propostas e Início da Disputa: 30 de julho de 2024, às 09h00min - Encerramento da Fase de Lances: 30 de julho de 2024, às 10h00min - Cadastramento das Propostas: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)

Responsáveis: - Diretora de Licitações e Contratos/SMAP: Letícia Novello Cezarotto - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Informações Adicionais: - Endereço da Prefeitura: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - A publicação não mencionou alterações de efetivo, contratações específicas além da referida licitação, nem valores financeiros envolvidos. - A edição foi elaborada por Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro e Roselvane Aparecida Ribeiro.

Este resumo abrange as principais informações divulgadas na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando a abertura da dispensa eletrônica para contratação de serviços técnicos emergenciais relacionados às enchentes de 2024.