Diário oficial - 24/07/2024

Após análise da Edição 7313 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, datada de 24 de julho de 2024, constatou-se que não há publicações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras nesta edição.

Informações Institucionais Relevantes:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações:

Data de Divulgação: 24 de julho de 2024
Data de Publicação: 25 de julho de 2024
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Caso haja necessidade de informações mais detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, recomenda-se consultar edições futuras ou específicas que contenham tais dados.

Após a análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7313, publicada em 24 de julho de 2024, observam-se as seguintes informações:

Publicação e Divulgação:
Data de Divulgação: Quarta-feira, 24 de julho de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 25 de julho de 2024
Edição: Edição Extra
Observação: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
Institucional:
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Legalidade:
Instituição do Órgão de Divulgação: Lei nº 11.029 de 03/01/2011

Resumo das Informações Relevantes: - Alterações de Efetivo: Não há registros de alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não foram encontradas informações sobre novas contratações. - Compras: Não há detalhes sobre compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Conclusão: A Edição 7313 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 24 de julho de 2024, é uma edição extra que não contém publicações legislativas ou informações sobre alterações de efetivo, contratações e compras. O conteúdo está restrito a informações institucionais e de contato da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7313 - 24 de Julho de 2024

I. Alterações de Efetivo

1. Demissões e Cessas: - Demissão: - Leonardo dos Santos Mello: Professor na Secretaria Municipal de Educação. (Portaria 438, 19/07/2024)

Cessas:
Manolo Silveiro Cachafeiro, Karili da Silveira Motta, Caroline Magnus Trajano, Victor Matheus Lopes Martinez, entre outros, removidos de suas respectivas posições nas Secretarias de Administração, Educação e Serviços Urbanos. (Portarias de 18/07/2024 e 01/07/2024)

2. Nomeações e Designações: - Nomeações: - Nathalia Barros Aguirre, Rafael Pereira Souza, Felipe Silva de Menezes, entre outros, nomeados para cargos em comissão e regimes de dedicação exclusiva/total nas Secretarias de Serviços Urbanos, Obras e Infraestrutura, Parcerias e Desenvolvimento Social. (Portarias de julho de 2024)

Designações:
Carlos Eduardo da Silva Pereira: Assessor V. (Portaria 29518217, 23/07/2024)
Graziela Federizzi: Auxiliar III na Secretaria Municipal de Saúde. (Portaria 29390172, 11/07/2024)

3. Exonerações: - Exonerações: - Jhonny Prado Silva, Misael Jacobus dos Santos, Tais Endres Reis, entre outros, dispensados de suas funções com base em diversas Portarias de julho de 2024.

4. Concessão de Abonos de Permanência: - Abonos Concedidos a: - Cynara Carvalho Nunes, Maria Luiza Prates, Carla Beatriz do Nascimento, Marcus Santos de Mello, Verônica Lúcia Santiago, entre outros, conforme Portarias 29429025, 29510419, 29467710, 29506087, 29514388 (julho de 2024).

II. Contratações e Compras

1. Contratos e Aditivos: - Contratos Significativos: - Essencial Assessoria Tributária Ltda: Locação de software de gerenciamento da Rede de Apoio Jurídico. Valor: R$ 372.000,00. (Contrato Nº 90283/2024) - Chronic Engenharia e Serviços Ltda, Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, entre outras: Serviços de manutenção, vigilância e segurança patrimonial, com valores entre R$ 19.209,10 e R$ 396.184,45.

Aditivos a Contratos:
Revitalização da Praça Fábio André Koff: Reajustes e prorrogações, aumentando o valor total de contratos para até R$ 3.681.174,05. (Termo de Apostilamento)

2. Compras Registradas: - Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 699/2023: Material de higiene e limpeza (Fornecedor: Verdepel Atacadista Ltda). Valor por item: R$ 0,53 a R$ 7,29. (Vigência: 19/07/2024 a 05/03/2025) - Pregão Eletrônico 164/2024: Material de consumo hospitalar (Fornecedores: Cirurgica Santa Helena Ltda., MedPoa Comércio de Material Hospitalar Ltda., Moraes Comércio de Artigos para Saúde Ltda.). Valor por item: R$ 0,0390 a R$ 15,59. (Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025)

Outras Aquisições:
Utensílios de cozinha, equipamentos elétricos e produtos específicos para diversas secretarias e departamentos, com valores variando conforme os itens adquiridos.

III. Processos Administrativos e Decisões

1. Multas e Prescrições: - Aplicação de Multas: - Empresas e indivíduos como Toque Construções e Locação Ltda., Julia Alves Coutinho, Carlos Alberto Frainer, receberam multas por infrações ambientais, com valores de R$ 25,00 a R$ 2.400,00.

Prescrições de Autos de Infração:
Decisões de prescrição de autos de infração a servidores e empresas devido ao esgotamento dos prazos para apuração.

IV. Documentos Oficiais e Editais

1. Resoluções dos Conselhos Municipais: - Cursos e Inscrições: - Aprovadas inscrições e manutenção de cursos de aprendizagem profissional em entidades como Associação Amigos da Casa da Música, Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul, Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, e Instituto Lojas Renner – CIEE-RS.

2. Editais de Licitação: - Contratações em Destaque: - Pregão Eletrônico 029/2024: Aquisição e instalação de cortinas rolô para a Secretaria Municipal de Fazenda. (Fornecedor: F.T. da Silva Barbosa; Valor: R$ 80.913,06) - Pregões Eletrônicos Diversos: Locação de veículos com motorista, manutenção de equipamentos, e serviços médicos com valores diversos e fornecedores específicos.

V. Destaques Adicionais

1. Programas e Capacitações: - EpiSUS Fundamental POA: - Implementação do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS, com seleção de tutores e alunos. Bolsas de R$ 1.000,00 mensais para tutores.

2. Parcerias Técnicas: - Resposta à Calamidade Pública: - Acordos de cooperação entre Secretarias e Departamentos para enfrentar os efeitos das chuvas intensas, incluindo mobilização de equipes e recursos.

Este resumo destaca as principais mudanças no quadro de efetivo, contratações relevantes com seus valores e fornecedores, além de compras significativas realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2024.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 24 de julho de 2024

No Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicado em 24 de julho de 2024, foram divulgados os seguintes decretos executivos:

Decreto Nº 22.815
Objeto: Autorização de abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 13.900.080,95 (treze milhões novecentos mil oitenta reais e noventa e cinco centavos).
Detalhes Adicionais: Disponibilização dos links para o texto completo do decreto e seus Anexos I e II.
Link para o Decreto: Decreto Nº 22.815
Decreto Nº 22.816
Objeto: Autorização de abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 44.012.009,94 (quarenta e quatro milhões, doze mil, nove reais e noventa e quatro centavos).
Detalhes Adicionais: Disponibilização dos links para o texto completo do decreto e seus Anexos I e II.
Link para o Decreto: Decreto Nº 22.816
Decreto Nº 22.817
Objeto: Criação do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e do Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC).
Base Legal: Lei Complementar Nº 1.016, de 04 de julho de 2024.
Link para o Decreto: Decreto Nº 22.817

Análise das Alterações:

Créditos Suplementares:
Foram autorizados dois aumentos de créditos suplementares no Executivo Municipal, totalizando aproximadamente R$ 57,9 milhões.
Criação de Novas Estruturas:
O Decreto Nº 22.817 institui o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, bem como o Fundo Municipal correspondente, visando enfrentar desafios relacionados a reconstrução e adaptação às mudanças climáticas.

Observações:

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras:
O documento analisado não fornece detalhes específicos sobre alterações no efetivo, contratações ou compras, incluindo valores, unidades e pessoas envolvidas. As informações estão restritas à abertura de créditos suplementares e à criação de novos órgãos e fundos.
Ações Futuras:
Para obter informações detalhadas sobre contratações, compras ou mudanças no quadro de pessoal, recomenda-se a consulta aos anexos dos decretos mencionados ou a documentos complementares publicados posteriormente.

Informações de Contato: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo foi elaborado com base nas informações fornecidas no Diário Oficial de Porto Alegre datado de 24 de julho de 2024. Para uma análise mais aprofundada ou acesso aos detalhes completos dos decretos, recomenda-se a consulta direta aos links disponibilizados no documento original.