Diário oficial - 23/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7312 (23 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

Andrea Dorothee Stephan Mollmann (Matrícula: 48477.8), Assessor em Registro de Pronunciamentos II, foi designada para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Registro de Pronunciamentos no período de 05/08/2024 a 14/08/2024, substituindo Geisa Gerhardt Mancio (Matrícula: 775657), em férias.
Mauricio Bergmann (Matrícula: 137990.9), Assistente Legislativo I, foi nomeado para a Função Gratificada de Assessor de Gabinete de Diretoria.
Cassiano Cesario da Costa (Matrícula: 835964), Assistente Legislativo II, foi dispensado da Função Gratificada de Assessor de Gabinete de Diretoria a partir de 01/08/2024.
Rodrigo Lopes Aristimunha (Matrícula: 1683292), Assessor Parlamentar de Gabinete III, foi nomeado em comissão para atuar no gabinete do vereador Moisés Barboza, adotando regime especial de trabalho de tempo integral a partir da data da publicação.
Lucineia Alves Ferreira (Matrícula: 1683373), Assessor Parlamentar de Gabinete II, foi nomeada em comissão para atuar no gabinete do vereador Conselheiro Marcelo, sem regime especial de trabalho.

2. Contratações e Compras:

Contrato 982/2024 (Processo 109.00017/2024-25):
Contratada: Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda. (CNPJ: 29.048.749/0001-90).
Objeto: Termo de aditamento que aumenta o valor contratual em R$ 482,06.
Dotação Orçamentária: CG 33903026 (Material Elétrico e Eletrônico) e CG 33903916 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).
Dispensa de Licitação 7/2024 (Processo 346.00006/2024-70):
Contratada: Simone Steigleder Botelho (CNPJ: 50.540.205/0001-38).
Objeto: Consultoria especializada para evitar danos ao acervo arquivístico da Câmara Municipal devido à enchente do Guaíba em maio de 2024.
Valor: R$ 5.500,00.
Dotação Orçamentária: 33903501 (Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica).
Dispensa de Licitação 20/2024 (Processo 072.00001/2024-78):
Contratada: Nelson Henrique Carvalho da Rosa ME (CNPJ: 05.288.491/0001-31).
Objeto: Curadoria artística para montagem e desmontagem das obras do 24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal.
Valor: R$ 9.800,00.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Gabinetes dos vereadores Moisés Barboza e Conselheiro Marcelo

Pessoas Envolvidas: - Diretoria e assessores designados mencionados acima. - José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral. - Sebastião de Araújo Melo, Prefeito Municipal. - André Luis dos Santos Barbosa, Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras detalhadas na edição 7312 do Diário Oficial, garantindo precisão nas informações divulgadas.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 23 de julho de 2024

Informações Gerais: - Publicação: Terça-feira, 23 de julho de 2024 - Edição: Extra (Edição 7312) - Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diário Oficial Eletrônico: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - Publicação Extra: Esta edição é uma edição extra e não contém publicações provenientes do Legislativo. - Data de Publicação Oficial: Quarta-feira, 24 de julho de 2024

Detalhes Relevantes: - Não foram identificadas informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações, ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Recomendação: Para obter detalhes sobre alterações de efetivo, contratações e compras, é aconselhável consultar edições completas anteriores ou subsequentes, que contenham as informações detalhadas solicitadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7312 (23 de julho de 2024)

Este resumo apresenta as principais publicações do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre referentes ao Executivo, Pessoal, Documentos Oficiais, Editais, Contratos, entre outros, publicados em 23 de julho de 2024.

1. Executivo

Leis e Decretos: - Lei nº 14.001/2024: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) no valor de até R$ 300 milhões para a construção do novo Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV). - Decreto nº 22.809/2024: Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).

2. Executivo Pessoal

Portarias de Designação e Alterações de Efetivo: - Designações Importantes: - Fiscais de Contrato: Giane Prenicka e Juciara Veiga de Campos para o Contrato nº 78766/2022 com a Projebras Engenharia e Construções Ltda. - Fiscais de Serviço: Evandro Moraes Lucas e Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior. - Comitê de Gestão de Logística Sustentável (CGLS): Jhonny Prado Silva (Presidente) e Fabiane Lemos Cidade (Vice-Presidente).

Dispensas de Registro de Efetividade: Diversos servidores da Secretaria Municipal de Parcerias e Gabinete do Prefeito foram dispensados do registro eletrônico de efetividade por períodos específicos.
Exonerações:
Alexandre Alves Borck da Silva foi exonerado do cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos a partir de 22/07/2024.
Concessões de Gratificações:
Servidores das Secretarias de Administração, Saúde e Educação receberam diversas Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) em diferentes níveis e períodos, vinculadas a contratos específicos.

Contratações e Movimentações: - Vários servidores foram nomeados para cargos comissionados e funções específicas, incluindo assessores, gerentes e coordenadores em diferentes secretarias. - Designações temporárias para cobrir férias e licenças-prêmio de servidores titulares.

3. Documentos Oficiais

Instruções Normativas e Regimentos: - Instrução Normativa 011/2024: Dispõe sobre o cadastramento imobiliário de unidades autônomas em condomínios horizontais e verticais.

4. Editais e Licitações

Licitações e Dispensas: - Pregões Eletrônicos: Diversos pregões para aquisição de materiais odontológicos, de limpeza, eletrodomésticos, mobiliário hospitalar e equipamentos de informática. Empresas vencedoras incluem Altermed Material Médico Hospitalar Ltda., Athena Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., Central Life Distribuidora Ltda., entre outras. - Dispensa de Licitação nº 262/2024: contratação emergencial de serviços de limpeza urbana pós-desastre climático com a empresa Agr Global Services S/A no valor de R$ 423.724,50. - Concorrência nº 002/2024: Suspensa para revisão do edital referente à concessão de serviços de usinas fotovoltaicas.

Registros de Preços: - Registro de Preços para Materiais Odontológicos e de Limpeza: Diversas empresas registraram preços para fornecimento a secretarias como Saúde e Cultura. - Termos Aditivos: Prorrogações e ajustes em contratos existentes, como a prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção predial com a Ideia Engenharia e Construtora Ltda. por mais 12 meses no valor de R$ 3.096.046,67.

5. Contratos e Termos Aditivos

Principais Contratos: - Contrato nº 90314/2024: Prestação de serviços de limpeza urbana pós-desastre climático com a Agr Global Services S/A por R$ 423.724,50. - Contratos com Termos Aditivos: Incluem aumento de metas e repasses financeiros para parcerias com organizações sociais, como a Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção e a Associação Comunitária Loteamento Progresso.

Gratafications e Incentivos: - Diversas gratificações foram concedidas a servidores relacionados à execução e fiscalização de contratos, especialmente na área de Saúde e Administração.

6. Dispensa de Licitação e Inexigibilidade

Contratações Especiais: - Dispensa Eletrônica nº 029/2024: Contratação emergencial da Trans Global Services S/A para serviços de locação de veículos com motorista em razão da calamidade climática. - Inexigibilidade nº 313/2024: Aquisição de créditos de vale-transporte para estudantes especialmente identificados.

7. Decisões Administrativas

Manutenção e Prescrição de Autos de Infração: - Colegiado SMAMUS: Decisões referentes à manutenção ou prescrição de autos de infração aplicados a indivíduos e entidades por irregularidades ambientais, com valores de multas variando conforme o caso.

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras Relevantes:

Contratações de Alta Importância:
Construção do HMIPV: Financiamento de até R$ 300 milhões aprovado para a construção do novo hospital materno-infantil.
Serviços de Limpeza Urbana: Contratação emergencial no valor de R$ 423.724,50 para limpeza pós-desastre climático.
Alterações de Efetivo:
Exoneração de Alexandre Alves Borck da Silva do cargo de Secretário Municipal Extraordinário.
Nomeações e designações de diversos servidores para cargos comissionados e funções específicas em secretarias como Saúde, Educação, Cultura e Serviços Urbanos.
Compras e Contratos Significativos:
Aquisição de Equipamentos Odontológicos: Diversos fornecedores vencedores com contratos no período de 17/07/2024 a 16/07/2025.
Manutenção Predial: Contrato com a Ideia Engenharia e Construtora Ltda. prorrogado por R$ 3.096.046,67 por mais 12 meses.

Este resumo busca condensar as principais informações publicadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 23 de julho de 2024, destacando mudanças no quadro de pessoal, novas contratações e aquisições relevantes, assegurando a precisão das informações conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7312

Data de Divulgação: Terça-feira, 23 de julho de 2024
Data de Publicação: Quarta-feira, 24 de julho de 2024
Edição: Extra

Alterações de Efetivo

Modificação da Portaria 399/05/07/2024

O Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião de Araújo Melo, por meio da Portaria 435/19/07/2024 (Processo nº 24.0.000077102-0), altera a Portaria 399/05/07/2024, originalmente publicada na Edição 7300 do DOPA-e. As modificações dizem respeito à designação de membros para o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, em regime de força-tarefa.

Substituições Designadas:

Maria Luiza Carolina Soares
Cargo: Engenheira
Matrícula: 450264/1
Lotação Anterior: SMSURB 818371/5
Data de Substituição: 23/07/2024
Danieleski Seeger
Cargo: Engenheiro
Matrícula: 1125290/1
Lotação Anterior: SMSURB 1159526/2
Data de Substituição: 23/07/2024
Cláudio Alves Rafaela Lauthert Moreau Brum
Cargo: Engenheiro
Matrícula: 1280457/1
Lotação Anterior: SMOI Urbano Schmitt 1002007
Data de Substituição: Da exoneração Cavagni

Retificação de Lotação:

Dalmiro Schaf Lopes
Cargo: Superintendente-Adjunto
Matrícula: 1673165/1
Nova Lotação: SMED

Informações Adicionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais alterações referentes ao efetivo, especificamente substituições e retificações de lotação de servidores no âmbito do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre. Não foram identificadas informações sobre novas contratações ou compras com valores no documento analisado.