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Diário oficial - 22/07/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7311 (22 de julho de 2024)

1. Licitação - Câmara Municipal de Porto Alegre

  • Processo: Pregão Eletrônico nº 14/2024
  • Número SEI: 129.00001/2024-01
  • Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de duas (02) máquinas de café expresso e outras bebidas quentes, incluindo o fornecimento dos insumos respectivos.
  • Cronograma:
  • Início do Recebimento de Propostas: 23 de julho de 2024, às 09:00
  • Encerramento do Recebimento de Propostas: 06 de agosto de 2024, às 08:59
  • Abertura das Propostas: 06 de agosto de 2024, às 08:59
  • Início da Sessão de Disputa: 06 de agosto de 2024, às 10:00
  • Participação: Interessados devem acessar o pregão através do site www.pregaobanrisul.com.br, cadastrando-se na seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Contato para Informações:
  • Telefone: (51) 3220-4314
  • E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br
  • Responsável pela Publicação:
  • Nome: José Alfredo Santos Amarante
  • Cargo: Diretor-Geral
  • Assinatura da Publicação:
  • Data: 18 de julho de 2024
  • Local: Porto Alegre

2. Informações Gerais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição:
  • Cíntia Harndt Endler
  • Katlyne Simoni
  • Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • Maria de Lourdes Cordeiro
  • Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

  • Alterações de Efetivo e Contratações: Não há informações sobre alterações de efetivo ou novas contratações mencionadas nesta edição do Diário Oficial.

  • Compras com Valores: A licitação anunciada não especifica valores financeiros no documento divulgado.

Este resumo abrange as principais informações divulgadas na edição 7311 do Diário Oficial de Porto Alegre, focando especialmente na licitação para serviços de máquinas de café expresso pela Câmara Municipal.

O documento fornecido corresponde apenas à capa e às informações administrativas do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, edição extra nº 7311, publicada em 22 de julho de 2024. Não há conteúdo detalhado sobre alterações de efetivo, contratações, compras ou informações específicas sobre unidades e pessoas envolvidas.

Resumo: - Publicação: Edição Extra nº 7311, divulgada em 22 de julho de 2024. - Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro. - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observação: Não houve publicação de conteúdos legislativos ou demais atos administrativos nesta edição extra.

Caso precise de um resumo de uma edição que contenha informações específicas sobre efetivos, contratações ou compras, por favor, forneça o conteúdo detalhado correspondente.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7311, 22 de Julho de 2024

1. Legislação

  • Lei nº 14.000/2024: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na Av. A. J. Renner, nº 495, Bairro Farrapos, foi renomeada para Estação de Tratamento de Esgoto Alessandro Brutti.

  • Decreto nº 22.808/2024: Altera a distribuição de cargos em comissão e funções gratificadas nas secretarias e órgãos municipais.

2. Alterações de Efetivo

  • Designações e Nomeações:
  • Adão de Castro Junior (Secretário Municipal de Mobilidade Urbana) e Roberto Silva da Rocha (Procurador-Geral do Município) foram afastados temporariamente para participar de eventos nacionais, com custos suportados pelo município.
  • Claudia Caldas Silber foi designada interinamente para Coordenadora de Relações Internacionais a partir de 15/07/2024.

  • Diversos servidores receberam designações para funções específicas e gratificações por atividades operacionais especiais (GAOE), incluindo Betina Vallandro de Azambuja, Maria Cristina dos Santos da Silva, e Vilma Dauinheimer Cardoso.

  • Exonerações:

  • Claudia Caldas Silber e Marcelo Silveira foram exonerados de cargos em comissão, cessando todas as vantagens associadas.

3. Contratações e Compras

  • Contratos de Serviços:
  • Marcus Vinicius Jenisch Ltda.: Contratado para fornecer até 50 vagas para albergagem de animais emergenciais por R$22.485,00 mensais.
  • Instaladora Elétrica Mercúrio Ltda.: Receberá R$14.164,06 por manutenção elétrica do Paço Municipal.
  • Five Medical Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.: Aquisição de indicadores de limpeza química no valor de R$8.598,00.

  • Global Med Serviços em Saúde Ltda.: Prestação de serviços de cirurgia plástica, com prorrogação contratual por R$38.052,96 e R$6.500,00 para eventos da Festa Julina.

  • Registro de Preços:

  • Diversos fornecedores participaram de pregões eletrônicos para aquisição de materiais de consumo, equipamentos de informática, material de construção e medicamentos, totalizando registros em valores que variam de milhares a milhões de reais.

  • RAC Soluções Tecnológicas Ltda., V. Faccio Produtos Higienicos Ltda., e N.J.L. Neubarth & Cia Ltda. foram alguns dos vencedores nos pregões, com valores unitários detalhados nos respectivos itens.

  • Aditivos e Prorrogações:

  • Transportes PFS Ltda – ME: Aditivos para reajustamento de valores contratuais, aumentando o total para R$1.923.333,70.
  • Clínica de Fisioterapia: Prorrogação de contratos e ajuste de especificações técnicas para continuidade dos serviços.

4. Penalidades Aplicadas

  • Multas a Empresas:
  • JSL S/A: Multa de R$9.963,86 por descumprimento de cláusulas contratuais em coleta de resíduos.
  • PSA Comércio de Materiais de Construção Ltda: Multa de R$4,95 por infração contratual.

  • CRVR – Riograndense de Valorização de Resíduos S/A: Multa de R$77,46 por tempo excessivo de permanência de veículos.

  • Advertências:

  • Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda: Advertência por inadimplência contratual no fornecimento de serviços.

5. Editais e Licitações

  • Dispensas de Licitação:
  • Serviço de Transporte Coletivo sem Cobrador (Linha T1 – Transversal 1): Autorizada a partir de 24/07/2024.

  • Manutenção de Equipamentos Elétricos: Contratações emergenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos.

  • Resultados de Julgamento:

  • Pregão Eletrônico 197/2024: Vencedores para aquisição de materiais de cozinha como panelas e utensílios, totalizando R$17.100,00 para RAC Soluções Tecnológicas Ltda.
  • Pregão Eletrônico 703/2023: Registro de preços para material de consumo hospitalar com vários fornecedores vencedores.

6. Parcerias e Projetos

  • Acordos de Cooperação:

  • UFRGS e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

  • Projetos Especiais:

  • Festa Julina 2024: Contratos com Silvia Maria da Silva Duarte e Roberto Mistrura para realização de eventos culturais na Praça Brigadeiro Sampaio.

7. Indenizações Administrativas

  • Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A: Indenização de R$1.175.000,00 pela manutenção do sistema elétrico do Paço Municipal.

8. Alterações de Portarias

  • Retificações e Modificações:
  • Atualizações em portarias para ajustar especificações técnicas, valores contratuais e vigências, garantindo conformidade com legislações vigentes.
  • Termos Aditivos: Alteração de cláusulas contratuais para reajustes financeiros e extensão de prazos de execução.

Este resumo evidencia as principais ações governamentais registradas no Diário Oficial de Porto Alegre, destacando mudanças no quadro funcional, contratações significativas, aquisições de materiais e serviços com valores expressivos, bem como a aplicação de penalidades a fornecedores por descumprimento contratual.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Edição 7311 - Segunda-feira, 22 de julho de 2024

1. Decretos Executivos

  • Decreto nº 22.810/2024
  • Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  • Valor Total: R$ 4.963.635,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
  • Publicação: 22 de julho de 2024.
  • Link para o Decreto: Decreto nº 22.810

  • Anexo I: Anexo I do Decreto nº 22.810

  • Decreto nº 22.811/2024

  • Objeto: Abertura de créditos extraordinários no Executivo Municipal.
  • Valor Total: R$ 6.319.153,92 (seis milhões, trezentos e dezenove mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
  • Publicação: 22 de julho de 2024.
  • Link para o Decreto: Decreto nº 22.811
  • Anexo I: Anexo I do Decreto nº 22.811

2. Editais

  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Edital de Chamamento Público 009/2024
    • Objeto: Credenciamento de Instituições Jurídicas de Direito Público ou Privado para prestação de serviços de assistência à saúde complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em serviços ambulatoriais de Nefrologia para pacientes com Doença Renal Crônica (DRC).
    • Processo: 24.0.000024703-7
    • Resultado do Julgamento de Recurso:
    • Proponente: VITA-RIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.
    • Decisão: Recurso julgado improcedente e ratificado pelo Titular da Pasta.
    • Relatório de Julgamento: Disponível mediante solicitação via e-mail atcsms@portoalegre.rs.gov.br.

3. Alterações de Efetivo e Contratações

  • Status: Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações nesta edição do Diário Oficial.

4. Compras

  • Descrição: Abertura de créditos suplementares e extraordinários, conforme decretos nº 22.810/2024 e nº 22.811/2024.
  • Valores:
  • Créditos Suplementares: R$ 4.963.635,00.
  • Créditos Extraordinários: R$ 6.319.153,92.
  • Unidades Envolvidas: Executivo Municipal.
  • Pessoas Envolvidas:
  • Procurador-Geral do Município: Responsável pela publicação dos decretos.

Informações Adicionais

Nota: Este resumo destaca as principais ações regulamentares e administrativas publicadas na edição mencionada do Diário Oficial. Não foram identificadas informações relacionadas a alterações no efetivo ou novas contratações. As informações sobre compras referem-se à abertura de créditos orçamentários sem detalhamento de aquisições específicas.