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Diário oficial - 19/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7310 (19 de julho de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Cessões de Efeitos:
  2. Leonardo Pinho Rodrigues (Matrícula: 775013) cessará efeitos a partir de 01/08/2024.
  3. Daniel Pappen (Matrícula: 115423.0) cessará efeitos a partir de 22/07/2024.

  4. Diego Machado Francisco (Matrícula: 1254952) cessará efeitos do dia 11/07/2024 a 30/07/2024.

  5. Concessão de Licença-Prêmio:

  6. Adilson Leal de Lucas (Matrícula: 630357) receberá 3 meses de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 23/07/2017 a 25/06/2024.

  7. Designações e Dispensas de Funções Gratificadas:

  8. Rosália Pereira Duarte (Matrícula: 77627.3) designada para Assessor de Composição de Proposições de 22/07/2024 a 31/07/2024.
  9. Valeska do Canto Donini Zorawski (Matrícula: 76995.5) designada para Chefe de Serviço de 22/07/2024 a 05/08/2024.
  10. Daniel Pappen (Matrícula: 115423.0) designado para Assessor Técnico da Presidência a partir de 22/07/2024 e dispensado da função de Chefe da Seção de Folhas e Registros Financeiros a partir de 22/07/2024.

  11. Cassiano Cesário da Costa (Matrícula: 83596.4) designado para Assistente de Gabinete a partir de 01/08/2024.

  12. Exonerações e Nomeações:

  13. Luis Henrique Vieira Silveira (Matrícula: 319949) exonera-se do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II a partir de 01/08/2024.
  14. Andrey Abreu Gonçalves (Matrícula: 1682644) nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete do vereador Conselheiro Marcelo a partir da data de publicação.
  15. Nomes adicionais para cargos de Procurador, com algumas portarias tornando certas nomeações sem efeito.

Contratações:

  1. Nomeações Efetivas via Concurso Público:
  2. Analista de Tecnologia de Informação I: Nomeado candidato aprovado no Concurso Público 02/2022 para cumprir estágio probatório e regime especial de trabalho de dedicação exclusiva.
  3. Procurador: Nomeado candidato aprovado no Concurso Público 03/2022 para cumprir estágio probatório e regime especial de trabalho de dedicação exclusiva.

Compras:

  1. Aditamento de Contrato:
  2. Contrato 717 com a empresa Allged Soluções de TI Ltda. – EPP prorrogado por 6 meses a partir de 16/08/2024.
  3. Objeto: Locação e instalação de equipamentos reprográficos novos para impressões em colorido e preto e branco, incluindo manutenções, fornecimento de peças e treinamento de servidores.
  4. Base Legal: Lei nº 8.666/93.
  5. Data da Assinatura: 17 de julho de 2024.

Observações Adicionais:

  • Licenças e Instruções para Posse: Foram enviadas instruções por e-mail para os nomeados efetivados via concurso, solicitando o envio de documentação necessária.
  • Editais: Divulgação do resultado da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, com publicação da tabela final de seleção e suplência.

Este resumo contempla as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado nesta edição do Diário Oficial. Todos os atos estão fundamentados nas legislações municipais vigentes e seguem os processos administrativos estabelecidos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7310 (19 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Executivo Pessoal

  • Admissões:

  • Eliseu Batista dos Santos (Matrícula 23655): Coordenador de Tecnologia da Informação na Coordenação de Tecnologia da Informação, a partir de 20/06/2024.

  • Demissões:

  • Jane Barcellos Maraschin (Matrícula 5304): Orientador de Área Azul, por falecimento, a partir de 15/06/2024.

  • Paulo Roberto Almeida Pinheiro (Matrícula 7307): Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, a pedido, a partir de 22/06/2024.

  • Designações:

  • Eduardo da Silva Rosa (Matrícula 12122): Coordenador Operacional da Coordenação de Operação Sul, a partir de 01/06/2024.
  • Geovana da Silva Bastos (Matrícula 10065): Responsável por Equipe Operacional da Equipe de Operação Sul, a partir de 01/06/2024.

  • Leandro de Moura Coelho (Matrícula 2410): Gerente Operacional da Gerência de Educação, a partir de 20/06/2024.

  • Dispensas:

  • Patrick Benites Lahutte (Matrícula 23612): Assessor de Relações Comunitárias na Coordenação de Compras e Licitações, a partir de 21/06/2024.
  • Eduardo da Silva Rosa (Matrícula 12122): Responsável por Equipe Operacional da Equipe de Operação Sul, a partir de 01/06/2024.
  • Tito Gabriel Schmidt de Aguiar (Matrícula 19593): Técnico de Informática - Programação, a partir de 20/06/2024.

Outras Secretarias

  • Secretaria Previdenciária (Previmpa):

  • Sirley Mesquita Sampaio (Matrícula 131031): Revisão de provento para inclusão de Gratificação de Incentivo ao Desempenho.

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Designações e alterações de servidores para funções específicas conforme ordens de serviço e portarias emitidas.

2. Contratações e Compras

Executivo - Decretos Financeiros

  • Decreto nº 22.806 (19/07/2024):

  • Abrir créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 4.396.098,26.

  • Decreto nº 22.807 (19/07/2024):

  • Abrir créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 102.720.301,33.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  • Concurso Público 001/2022:
  • Desistências: Fábio Viegas e Jeison Philomena Molina não confirmaram interesse pela admissão.

  • Convocações: Luiz Carlos Pinto da Silva Filho e José Augusto Sottili Reis convocados para posições específicas.

  • Dispensas e Licitações:

  • Pregão Eletrônico 023/2024: Aquisição de carrinhos elétricos e equipamentos ciclísticos.
  • Dispensa Eletrônica 001/2024: Contratação de certificações básicas para Conselheiros e membros da Diretoria Executiva do RPPS.

Secretaria Municipal de Saúde

  • Contratações:
  • Termo de Cooperação Técnica com Corpo de Bombeiros: Estabelecimento de diretrizes para atendimentos de urgências e emergências.
  • Contrato 24.10.000004472-2: Aquisição de dinamômetro para Grupo Geradores das Estações de Bombeamento.

  • Termo de Aditivo SECON 90202/2024: Prorrogação de contrato para serviços de manutenção de Grupo Geradores.

  • Gratificações e Incentivos:

  • Várias concessões de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) para servidores designados como Fiscais de Serviço e Contrato.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

  • Permissões de Uso:

  • Termos de Permissão de Uso Oneroso: Diversas concessões de espaços públicos para entidades e empresas, com valores mensais variando de R$ 2.120,00 a R$ 7.673,67.

  • Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):

  • Manutenção de Inscrições: Aprovação da manutenção de entidades como Casa da Criança Algodão Doce e Instituto Cultural São Francisco de Assis para os anos de 2022 e 2023.

3. Compras Relevantes

Contratos de Serviços:

  • Termo de Cooperação Técnica com CEE-D (Corpo de Bombeiros):

  • Valor: Sem custos.

  • Contrato com Construtora Rex S.A.:

  • Objeto: Locação de imóvel comercial para instalação do Protocolo Central e Arquivo.

  • Valor: R$ 2.120,00 mensais.

  • Contrato com LHM Assessoria e Serviços em Radiologia Ltda:

  • Objeto: Auditoria externa para verificação de requisitos da Norma NBR/ISO/17025:2017.
  • Valor: R$ 106.956,39.

Despesas Emergenciais:

  • Indenizações ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
  • Total: R$ 977.226,32 distribuídos entre Transportes Squizzato Ltda e Sul Air Demolições e Locações de Máquinas Ltda.

4. Leis e Decretos Publicados

  • Lei nº 13.997 e 13.998 (18-19/07/2024):

  • Concessão de títulos honoríficos a cidadãos exemplares e declaração de utilidade pública para a Associação Junior Achievement do RS.

  • Decreto nº 21.304/2021:

  • Regulamentação da aplicação do artigo 70 da Lei 6.309/1988 para concessão de gratificações.

Nota: Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas nas diversas secretarias da Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado no Diário Oficial. Para detalhes completos, recomenda-se consulta direta ao documento na íntegra.