Diário oficial - 16/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7307 (16 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Concessões:
Darci José da Silva (Matrícula: 10603338) recebeu um Avanço Quinquenal de 1 ano, válido a partir de 10/07/2024, conforme Portaria nº 536/2024 (Processo 134.00059/2024-31).
Exonerações:
Rosilene Santos Duarte (Matrícula: 1681427), Assessor Parlamentar de Gabinete III do(a) Vereador(a) Hamilton Sossmeier, foi exonerada a partir de 01/08/2024, conforme Portaria nº 532/2024 (Processo 145.00058/2024-85).
Substituições Temporárias:
Luiggi Giovane de Moraes Bertaco (Matrícula: 1190113), Assessor Parlamentar de Gabinete III do(a) Vereador(a) Márcio Bins Ely, foi designado para substituir Carlos Eduardo Mothes de Moraes (Matrícula: 885979), que se encontra em Licença-Prêmio de 11/07/2024 a 24/07/2024. A substituição ocorre no cargo de Assessor Parlamentar de Bancada (2.1.2.7) conforme Portaria nº 530/2024 (Processo 037.00202/2024-19).
Progressões Funcionais:
Silvio Cesar Manfrim Goveia (Matrícula: 1153951), atualmente no cargo de Assistente Legislativo II (Código: 1.3.1.9.10), terá acesso por progressão ao cargo de Assistente Legislativo III (Código: 1.3.1.9.11) a partir de 01/07/2024, conforme Portaria nº 540/2024 (Processo 105.00061/2022-77).

2. Contratações

Autorização para Trabalho Remoto:
Estagiários em exercício na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) estão autorizados a desempenhar suas atividades em modalidade de trabalho remoto até que sejam restabelecidas as condições para o trabalho presencial, conforme Ordem de Serviço nº 9/2024.

3. Compras e Licitações

Pregão Eletrônico 07/2024:
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
Processo SEI: 076.00111/2023-55.
Vencedora: Macronexus Soluções Corporativas Ltda.
- Lote 01: R$ 1.614,00.
- Lote 02: R$ 3.195,00.
Disponibilidade dos Julgamentos: Sala 131, andar térreo, do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre ou no site www.pregaobanrisul.com.br.

Assinado por: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7307 do Diário Oficial, garantindo precisão e clareza nas informações destacadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Data: Terça-feira, 16 de julho de 2024
Edição: Ano XXIX, Nº 7307

Licitação

Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2024
Processo SEI: 117.00463/2023-41

Objeto da Licitação: - Aquisição de mobiliário novo e montado, incluindo: - Mesas birô - Mesas auxiliares - Mesas para reuniões - Racks - Armários - Estantes - Cadeiras - Poltronas

Destinação: Preferencial para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).

Cronograma: - Início de Recebimento de Propostas: 09h do dia 17/07/2024 - Prazo Final para Recebimento de Propostas: 08h59 do dia 29/07/2024 - Abertura das Propostas: 09h do dia 29/07/2024 - Início da Sessão de Disputa: 10h do dia 29/07/2024

Procedimentos de Acesso: - Site: www.pregaobanrisul.com.br - Cadastro de senhas: Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - Contato: Telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br

Responsável pela Publicação:
JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, Diretor-Geral

Informações Institucionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Contato do Diário Oficial: - Edição Responsáveis: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Este documento não apresenta informações relativas a alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos. A principal informação divulgada refere-se ao processo de licitação para aquisição de mobiliário pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7307 (16 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

Aposentadorias:
MAURO RAMOS BARCELOS: Aposentado por idade e tempo de contribuição a partir de 01/07/2024, assistente administrativo na Secretaria Municipal de Educação.
JOSE LUIS PETRUZZELLIS: Aposentado por idade e tempo de contribuição a partir de 01/07/2024, agente de fiscalização no Departamento Municipal de Água e Esgotos.
TANIA BEATRIZ HEGER VIEGAS: Aposentada por idade e tempo de contribuição a partir de 01/07/2024, operadora de rádio transceptor no HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO.
Dispensas e Exonerações:
IVONE DOS PASSOS MAIO: Exoneração a pedido, técnico em turismo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 11/07/2024.
ALONE BRANDALIZE SCHWARTZHAUPT DA ROSA: Dispensa como Coordenadora de Infraestrutura e Logística na Secretaria Municipal de Educação a partir de 03/06/2024.
CHARLES ANDRE DALL AGNOL: Dispensa como Auditor de Controle Interno na Procuradoria-Geral do Município a partir de 01/08/2024.
Exclusões:
ANDRE MOURA DOS SANTOS: Exclusão do cargo de fiscal de serviço titular no Departamento Municipal de Água e Esgotos devido a falecimento em 08/07/2024.
Ligações Especiais:
CONCEDE Abono de Permanência para servidores que preencheram os requisitos legais, incluindo:
- MARIA INES FELICIO CRUSIUS
- ANA CRISTINA COCO TREMEA
- ANGELA BIER HAUPT DO COUTO
- JOCELAINE SEVERO DOS SANTOS
- CEDIKO FOSHE
- OUTROS SERVIDORES RELACIONADOS À SAÚDE

2. Contratações e Designações:

Autorização de Afastamentos Temporários:
Secretário Municipal da Fazenda Rodrigo Sartori Fantinel: Afastamento em 30/04/2024 para participar de evento em São Paulo/SP.
Servidores da Guarda Municipal e da Secretaria de Saúde e Educação: Diversos afastamentos para participação em eventos, treinamentos e acompanhamento de gestores entre 25/04/2024 e 30/04/2024.
Designações em Comissões e Grupos de Trabalho:
Comitê de Investimentos do PREVIMPA: Designação de servidores titulares e suplentes, incluindo FABIANO PRATES PEREIRA BEHLKE RAMOS e DANIELA SILVEIRA MACHADO GUZZON.
Secretaria Executiva da Comissão Avaliadora do Programa do Polo do Centro Histórico: Designação de servidores como VALMOR EUCLIDES, FRANCISCATTO JUNIOR BRUNA PAIVA SERRANO, entre outros.
Funções Comissionadas:
CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER: Exoneração da função de Procurador-Gerente em 03/07/2024.
AUTORIZAÇÕES DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO PÚBLICO E INTERESSES PARTICULARES para diversos servidores, como JANAINA CORTES GOMES, JOEL RIBEIRO DOS SANTOS, LAURO GIOVANI ALVES DO VAL, entre outros, por períodos variados a partir de 06/07/2024.

3. Contratações e Compras:

Licitações e Contratos:
Pregão Eletrônico 114/2024: Registro de preços para aquisição de material de construção com vencedores como MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA. (CNPJ: 24.931.613/0001-00) entre 12/07/2024 e 11/07/2025.
Pregão Eletrônico 103/2024: Aquisição de material permanente hospitalar com fornecedores como ALPHMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. (CNPJ: 21.962.572/0001-21).
Dispensas de Licitação Eletrônica 025/2024, 029/2024, 031/2024, 032/2024 para serviços diversos como sinalização urbana, detecção de gases, serviços de vigilância e manutenção elétrica, totalizando um valor aproximado de R$ 18.000.000,00.
Contratos Aditivos:
Contrato nº 2731/2022 com Ara Locações Ltda. ME: Designação de novos fiscais de serviço e substituição de servidores, com reajustes e prorrogações de vigência.
Termos de Cooperação e Parcerias: Inclusão de novas entidades para apoio em educação inclusiva e serviços de saúde, com valores variando entre R$ 100.000,00 e R$ 252.401,48 para recuperação de escolas afetadas por calamidades.
Aquisições Emergenciais:
Detetores Multigás, Ferramentas Diversas, Materiais de Limpeza e Higiene: Contratações emergenciais via Pregão Eletrônico e Inexigibilidades, com valores individuais variando de R$ 0,54 a R$ 1.670.000,00.

4. Outras Ações Relevantes:

Publicação de Leis e Decretos: Divulgação de leis concedendo títulos honoríficos a cidadãos e decretos autorizando o uso de espaços públicos.
Processos Administrativos e Justificativas: Decisões sobre indenizações, ajustes em contratos e prescrição de autos de infração referentes a diversas áreas como saúde e educação.
Designações e Exclusões em Comissões Temporárias: Formação de comissões para tratar de calamidades, fiscalização de contratos e apoio em projetos de saúde e infraestrutura.

5. Unidades Envolvidas:

Secretarias Principais:
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Departamentos e Grupos:
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos (PREVIMPA)

6. Pessoas Envolvidas:

Secretários e Diretores:
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Sandra Daniela Duarte e outros diretores responsáveis pelos diversos departamentos.
Servidores Destacados:
Luiza Erundina de Sousa, Vilson Luiz Covatti, Luciano Lorenzini Zucco: Cidadãos honorificados.
Variedade de cargos administrativos, técnicos e de fiscalização designados para novas funções e ajustados nos contratos existentes.

Conclusão: A edição 7307 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca significativas movimentações no efetivo municipal, com aposentadorias, dispensas a pedido, e novas contratações para fortalecer as diversas secretarias. Além disso, múltiplas licitações e contratos foram realizados para aprimorar os serviços públicos, com foco especial em saúde, educação e infraestrutura urbana, refletindo um esforço contínuo para atender às demandas da população e garantir a eficiência administrativa.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7307 (16 de julho de 2024)

A Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Ano XXIX, Edição 7307, publicada na terça-feira, 16 de julho de 2024, não contém publicações do Executivo nesta edição.

Informações Gerais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não houve alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas na edição fornecida. - A publicação refere-se apenas às informações institucionais e de contato da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Caso haja necessidade de informações mais detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, é recomendado consultar uma edição subsequente ou a íntegra do Diário Oficial Eletrônico disponível no site oficial.