Diário oficial - 15/07/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7306 (15 de julho de 2024)

Informações Gerais: - Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Data de Divulgação: Segunda-feira, 15 de julho de 2024 - Data de Publicação: Terça-feira, 16 de julho de 2024 - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Acesso Online: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Conteúdo da Edição: - A presente edição concentra-se na divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. - Não houve publicações referentes ao Legislativo nesta edição. - Não foram incluídas informações sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas.

Observações: - A edição 7306 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre não contém registros de mudanças no quadro de pessoal, novas contratações ou aquisições de bens e serviços com detalhes financeiros e envolvidos. - Recomenda-se verificar edições futuras ou complementares para obter informações específicas sobre os tópicos mencionados.

Conclusão: Nesta edição específica do Diário Oficial Eletrônico, não foram identificadas alterações de efetivo, contratações ou compras relevantes. Para análises detalhadas sobre esses assuntos, aguarde próximas publicações ou consulte diretamente os departamentos responsáveis da Prefeitura.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7306 (15 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Concessões e Designações de Gratificações: - Rosana Santos Lopes (Matrícula 342194/1): Recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP, Nível 2, de 05/06/2024 a 27/02/2025. - Maria Luiza Danieleski (Matrícula 450264): Designada para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE) a partir de 01/06/2024. - Evandro Moraes Lucas (Matrícula 1556436): Designado para integrar o Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC). - Marcos Maciel Lucas (Matrícula 808596/1): Substituiu Carmen Lúcia da Silva Mugica por motivo de férias, de 01/08/2024 a 15/08/2024. - Luana Luz da Rosa (Matrícula 1516680/1): Designada como Fiscal de Serviço para o Contrato nº 87943/2024, recebendo GIP Nível 06 de 11/07/2024 a 15/04/2025. - Rafael Vinicius Stoduto (Matrícula 1498657/1): Designado para a função gratificada de Chefe de Equipe, substituindo Thaís Vargas da Silva de 22/07/2024 a 10/08/2024.

b. Exonerações e Cessões: - Ana Paula Charao de Andrade (Matrícula 315178/1): Cessada a partir de 12/08/2024 e convocada para regimes de dedicação integral e exclusiva em diversos cargos. - Urbano Schmitt (Matrícula 1002007/6): Exonerado a pedido do cargo de Diretor-Geral a partir de 15/07/2024. - Mauro Lewa Moraes (Matrícula 773168/3): Transferido para Equipe de Apoio Técnico a partir de 20/06/2024. - Fabíola Casarotto de Souza (Matrícula 1595253): Excluída do cargo de Oficial de Gabinete a partir de 24/06/2024, substituída por Eliana Garcia Nunes. - Maura Heitor Barbosa Centeno (Matrícula 415290/2): Excluído por falecimento em 30/06/2024. - Marcelo Silveira (Matrícula 1658379): Exonerado do cargo de Chefe em Excelência de Serviço NM a partir de 10/07/2024. - Adriana Reis Correa (Matrícula 781566/7): Exonerada do cargo de Chefe de Unidade a partir de 05/07/2024.

2. Contratações

a. Contratos e Aditivos: - Athenas Automação Ltda. (CNPJ 01.425.676/0001-90): Contrato nº 90195/2024 para aquisição de 77 estações de trabalho intermediárias, no valor de R$ 391.930,00, vigente de 11/07/2024 a 10/07/2025. - Clears Transportes Ltda. (CNPJ 33.265.766/0001-57): Contratações para serviços de transporte com Motorista, valores entre R$ 100.800,00 e R$ 1.998.944,60, vigência de 12/01/2024 a 08/01/2025. - Transgnolas Ltda. (CNPJ 06.881.766/0001-09): Contrato para locação de veículos com Motorista, valor de R$ 179.999,88 e vigência de 12/01/2024 a 11/01/2025. - Samyras Equipamentos Médicos Ltda. (CNPJ 02.491.558/0001-42): Contratação de serviços especializados para Combate a Incêndio, valor de R$ 54.744,36, vigência de 09/07/2024 a 08/07/2025. - Uniao Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre - UMESPA (CNPJ 88.593.231/0001-05): Contrato nº 90097/2024 para realização de ações culturais, valor de R$ 60.000,00, vigência de 12 meses a partir de 12/07/2024.

b. Rescisões e Cancelamentos: - CLC Saturnino Lavagem de Veículos Ltda. (CNPJ 08.824.171/0043-04): Cancelamento unilateral do Pregão Eletrônico nº 548/2023 referente à manutenção elétrica. - Clínica Odontológica L. Zanella Ltda.: Adjudicada para execução de serviços de Taquigrafia e Endodontia, com 334 procedimentos.

3. Compras e Aquisições

a. Licitações e Pregões Eletrônicos: - Materiais de Construção e Ferragens: - Elite Ortopedia Ltda. (CNPJ 20.974.766/0001-84): Registro de Preços para orteses e próteses, vigência de 28/12/2023 a 27/12/2024. - Almada Materiais de Construção Ltda. (CNPJ 13.014.203/0001-89): Registro de Preços diversos, vigência de 08/01/2024 a 07/01/2025. - Medicamentos Humanos: - Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda. (CNPJ 06.105.362/0001-23): Registro de Preços, vigência de 11/01/2024 a 10/01/2025. - Soma-RS Produtos Hospitalares Ltda. (CNPJ 06.294.126/0001-00): Registro de Preços, vigência de 12/01/2024 a 11/01/2025. - Serviços de Combate a Incêndio: - Santiago Engenharia Ltda. (CNPJ 32.207.976/0001-26): Registro de Preços para sondagens SPT, vigência de 08/01/2024 a 07/01/2025.

b. Aquisições Emergenciais: - Fasc 311/2024 e Aditivos: Aquisição de equipamentos energéticos por R$ 24.008,40 para infraestrutura de saúde. - Limpeza Pós-Enchentes: Contratação emergencial de empresas para destinação de resíduos sólidos por R$ 621.440,00.

c. Registro de Preços: - Diversas empresas registraram preços para materiais de higiene, limpeza, mobiliário e transporte, com valores variando de R$ 0,08 a R$ 1.998.944,60, vigências entre 28/12/2023 e 11/01/2025.

4. Outros Destaques

Concessão de Títulos Honoríficos: Diversos cidadãos foram reconhecidos como Cidadãos Eméritos e Cidadãos de Porto Alegre.
Educação: Aprovação de listas complementares para projetos educacionais e captação de recursos no valor total de R$ 3.157.200,42 para projetos infantis e educacionais.
Equipe de Planejamento: Nomeação de servidores para a Equipe de Planejamento da Secretaria de Educação, fortalecendo a gestão educacional.
Autorização de Ausências: Servidores designados para participar de congressos e eventos, como Maria de Fátima Fernandes Gea no Congresso Brasileiro de Pediatria.
Indenizações: Concessão de indenizações por licença-premium e revisão de tempos de serviço para servidores.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras anunciadas na edição 7306 do Diário Oficial de Porto Alegre. Para detalhes completos, recomenda-se consultar a íntegra do documento disponível no site oficial.