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Diário oficial - 10/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7303 (10 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Legislativo - Portarias: - Designação Temporária: - Diego Machado Francisco (Matrícula: 1254952), Assessor Legislativo III, lotado na Diretoria Legislativa, nomeado para substituir Luiz Afonso de Melo Peres (Matrícula: 767788) durante seu período de férias (11/07/2024 a 30/07/2024). Diego será submetido a Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva conforme diversas legislações e portarias vigentes.

  • Exonerações e Nomeações:
  • Exoneração: Luiz Augusto Blorov dos Santos (Matrícula: 1512730), Assessor Superior de Gabinete do vereador José Freitas, é exonerado do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas a partir da publicação da Portaria 516, de 08/07/2024.
  • Nomeação em Comissão:
    • Luiz Augusto Blorov dos Santos é nomeado como Assessor Técnico de Comissão no gabinete do vereador Alvoni Medina, com Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme Portaria 517, de 08/07/2024.
    • Desyree Gunia de Azevedo (Matrícula: 1681869), Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Biga Pereira, é nomeada para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 514, de 04/07/2024.

2. Contratações e Aditamentos

Contratos Firmados: - Jarnyński Elétrica Ltda. - Objeto: Manutenção corretiva de 5 motores do sistema de calefação no Palácio Aloísio Filho. - Valor Total: R$ 10.232,67. - Processo: 135.00019/2024-98.

  • Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda.
  • Objeto: Aditamento contratual para alteração qualitativa e quantitativa do contrato 982/2024, incluindo acréscimo de R$ 3.480,98 e supressão de R$ 439,73, além da prorrogação do prazo de execução por 30 dias.
  • Valor Adicionado: R$ 3.480,98.
  • Valor Suprimido: R$ 439,73.

  • Processo: 109.00017/2024-25.

  • H S Rock N Soul Gastropub Ltda.

  • Objeto: Aditamento contratual para prorrogação do contrato 784 por 12 meses, reajuste das taxas de ocupação e refeições com base no IPCA-IBGE.
  • Processo: 139.00002/2020-11.

3. Compras e Aquisições

Orçamentos e Valores: - WEG - Motores Elétricos: - Motor 20 CV 220/380V: 2 unidades a R$ 2.779,24 cada (Orçamentos nº 16143 e 16147). - Motor 7,5 CV 220/380V: 3 unidades a R$ 1.558,07 cada (Orçamentos nº 16148, 16149 e 16150). - Valor Total: R$ 10.232,67.

4. Termos de Acordo e Inclusão/Exclusão de Veículos

  • Inclusões:

  • Vereador Everton Gimenis:

    • Veículo: Renault KWID ZEN, Placas IZT4C60 (Inclusão em 01/07/2024).
    • Veículo: Fiat Cronos, Placas IYN2C95 (Inclusão em 01/07/2024).

  • Exclusões:

  • Vereador Aldacir Oliboni:
    • Veículo: VW Kombi, Placas IQH2300 (Exclusão em 09/07/2024).
  • Vereadora Fernanda Barth:
    • Veículo: VW Voyage, Placas ESR9G85 (Exclusão em 25/06/2024).

5. Editais e Resultados

24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal: - Processo: 111.00003/2024-07. - Resultado dos Recursos: - Isabel Cristina Bello Marroni: Recurso indeferido. - Algacir Gabriel Menegat: Recurso indeferido.

6. Resoluções Legislativas

  • Resolução nº 2.834, de 08 de julho de 2024:
  • Concessão: Comenda Porto do Sol à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
  • Disponível em: Link da Resolução

7. Pessoas e Unidades Envolvidas

  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante.
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
  • Unidades Envolvidas:
  • Diretoria Legislativa.
  • Gabinetes dos Vereadores José Freitas, Alvoni Medina, Biga Pereira, e Fernanda Barth.
  • Comissão Organizadora do Salão de Artes Plásticas.
  • Empresas contratadas mencionadas acima.

Nota: Todas as ações mencionadas estão em conformidade com as legislações e regulamentos vigentes, conforme detalhado nas respectivas portarias e resoluções.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7303 (10 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Secretaria Municipal da Fazenda:
  • Ordenadores Financeiros do FUNDEC:
    • Gilberto Bujak (723414)
    • Giovana Casa (1650580/1)

  • Assistentes Administrativos: Adriana da Rosa Marchiori, Elisa Marcon Aquino Kerber, Denise Dias dos Santos Pires, entre outros.

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Designações Temporárias:

    • Diego Peterson Alves Zeferino substitui Giovanni Tramonti (férias de 01/08/2024 a 15/08/2024)
    • Paulo Ricardo Carlesso Fernandes substitui Luiz Antonio Souza Pithan (férias de 17/07/2024 a 31/07/2024)
    • Roben Roges da Silva Martins substitui Sergio Hiter Rodrigues Machado (férias de 02/08/2024 a 16/08/2024)

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Cessação:
    • Tatiana Friedrich (1158112/1) deixa o cargo a partir de 17/07/2024.

  • Convocações para Regime de Tempo Integral:

    • Diversos engenheiros e arquitetos são convocados para atuar em regime de tempo integral em diferentes períodos até janeiro de 2025.

  • Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:

  • Designações Temporárias:
    • Liana Miriane Veronese substitui Barbara Baum Vivian (férias de 19/08/2024 a 07/09/2024)
    • Frederico Vieira Vidal substitui Liana Miriane Veronese (férias de 12/12/2024 a 31/12/2024)
    • Joice Soares Tworkowski substitui Lilian Souza Strohmeier (férias de 16/09/2024 a 27/09/2024)

2. Contratações e Compras

  • Execução de Obras e Serviços:

  • Contratos de Manutenção e Calibração:

    • Biosystems Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda contratada para manutenção das Câmara de Refrigeração de Vacinas por R$ 396.184,45.
    • Biológica e Ecotoxicologia: Leonardo Rodrigues e Tamara Ferreira de Oliveira designados para fiscalizar contratos referentes à aquisição de hortifrutigranjeiros e equipamentos hospitalares, totalizando investimentos superiores a R$ 2 milhões.

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:

  • Pregão Eletrônico 143/2024:

    • Fornecedor Vencedor: Transporte ECOLIX de Resíduos Ltda., CNPJ: 17.132.982/0001-78.
    • Valor Total: Não especificado.

  • Pregão Eletrônico 071/2024:

    • Vencedor: TransTarrago Transportes Ltda., CNPJ: 02.611.157/0001-89.
    • Valor da Proposta Vencedora: R$ 2.338.730,26.

  • Doações e Comodatos:

  • Doação de Equipamentos:

    • Labserv Comércio de Produtos e Serviços Diagnósticos Ltda: Doação de um Analisador Hematológico Automatizado sem custos.

  • Contratos de Patrocínio:

  • Patrocínio ao Evento N2B Noronha Film Experience:
    • Empresa Patrocinada: Brito e Santos Produções Ltda., CNPJ: 10.780.165/0001-87.
    • Valor do Patrocínio: R$ 20.000,00.

3. Compras com Valores Destacados

  • Auxílio Emergencial aos Recicladores:

  • Prorrogação do Prazo: Decreto nº 22.787 prorrogou o auxílio, mas valores específicos não foram detalhados.

  • Infraestrutura e Equipamentos:

  • Compra de Tubos Corrugados para Drenagem e Esgoto:

    • Fornecedores Vencedores: BVTO do Brasil Ltda. e Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda.
    • Valor Total dos Itens: R$ 42.400,00 e R$ 2.338.730,26, respectivamente.

  • Serviços de Transporte:

  • Locação de Veículos com Motorista:
    • Empresa Vencedora: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ: 73.471.963/0006-51.
    • Valor: R$ 9.500,00.

4. Destaques Financeiros

  • Gratificações e Incentivos:

  • Secretaria de Saúde:

    • Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a diversos servidores, com valores e níveis variados, visando apoio em contratos específicos.

  • Sanções e Penalidades:

  • Aplicação de Advertências:
    • Empresas como IMPRI+ Etiquetas Adesivas Ltda. e organizações como a ECOS receberam advertências por falhas na execução de contratos.

5. Pessoas Envolvidas

  • Secretários e Coordenadores:
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
  • Cássio de Jesus Troglider: Secretário Municipal de Governança Local e Coordenação Política.
  • Liliane P. Mendes: Secretária Municipal de Parcerias.

  • Tatianna Hartmann Saldanha: Composer das decisões de licitações e contratos.

  • Membros de Comissões:

  • Comissão Eleitoral: Miguel José Torres Kühner preside as atividades eleitorais.

  • Servidores Públicos:

  • Diversos servidores foram designados para funções temporárias, substituições durante férias e folgas, visando manter a continuidade dos serviços públicos.

6. Alterações e Revogações

  • Decretos e Portarias:
  • Revogação de Itens Específicos: Decreto nº 22.788 revoga itens de decretos anteriores.
  • Modificações em Portarias: Ajustes em datas de início e fim para funções e posições específicas, garantindo conformidade legal.

7. Documentos Oficiais e Editais

  • Editais de Processo Seletivo:

  • Processo Seletivo 018/2023: Convocação para contratação de Agentes de Serviços Técnicos e Operacionais com remuneração específica por período determinado.

  • Instruções Normativas:

  • Instrução Normativa 004/2024: Instituição de referências de exercícios para postos de confiança na Secretaria de Governança Local.

Conclusão

A edição 7303 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca-se por diversas movimentações administrativas, incluindo mudanças no efetivo, novos contratos e aquisições significativas, além de sanções aplicadas a empresas por não cumprimento de contratos. As iniciativas refletem um esforço contínuo de gestão eficiente e cumprimento das legislações vigentes, visando à manutenção e aprimoramento dos serviços públicos municipais.