Diário oficial - 09/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 9 de Julho de 2024

Alterações de Efetivo:

Concessões:
Carla Ribeiro (Matrícula: 351882) recebeu 1 Avanço Quinquenal a partir de 17/06/2024, conforme Portaria 513/2024 (Processo 134.00057/2024-41).
Marcos Dias Ferreira (Matrícula: 29349.3) foi concedida Licença para Concorrer a Cargo Público Eletivo no período de 06/07/2024 a 06/10/2024, conforme Portaria 515/2024 (Processo 077.00031/2024-80).
Rodolfo Rivas de Araujo (Matrícula: 109173.5) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Ingressos e Acompanhamento de 15/07/2024 a 24/07/2024, substituindo Diego Marques Piccini (Matrícula: 1197053) em férias, conforme Portaria 502/2024 (Processo 999125.000029/2018-91).
Exonerações:
Leandro dos Santos Menezes (Matrícula: 1362348), Assessor Parlamentar de Gabinete III, foi exonerado a pedido a partir de 01/07/2024, conforme Portaria 511/2024 (Processo 036.00066/2024-50).
Mauricio Fontela Vitoria (Matrícula: 1292340), Assessor Técnico de Comissão, foi exonerado a partir de 05/07/2024, conforme Portaria 509/2024 (Processo 020.00080/2024-69).

Contratações:

Nomeações:
Darci Jose da Silva (Matrícula: 1060333) foi nomeado em comissão como Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do vereador Cláudio Janta, conforme Portaria 510/2024 (Processo 024.00149/2024-51).
Gustavo Cruz da Silveira (Matrícula: 1337700) foi nomeado em comissão como Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete da vereadora Lourdes Sprenger, com Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da data de exercício, conforme Portaria 508/2024 (Processo 035.00042/2024-00).

Compras e Aquisições:

Exclusão de Veículo: Foi aprovado o Termo de Acordo para exclusão do veículo Toyota Hilux 4x4, placa IVH7B11, a ser efetivado em 08/07/2024, conforme Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e nº 391/2008 (Processo SEI 267.00027/2023-11).

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre: Diversas portarias envolvem servidores e assessores dos gabinetes dos vereadores Moisés Barboza, Alvoni Medina, Cláudio Janta, e Lourdes Sprenger. - Direção-Geral: José Alfredo Santos Amarante. - Prefeitura Municipal: Prefeitura liderada pelo Prefeito Sebastião de Araújo Melo e supervisionada pelo Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Luis dos Santos Barbosa.

Todas as alterações mencionadas seguem as bases legais estabelecidas pelas respectivas leis complementares e regulamentos internos da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7302 (09 de Julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

Secretaria Municipal de Segurança:

Ricardo Maia designado para substituir Luiz Carlos Dornelles (16/07/2024 a 30/07/2024).
Marcelo Francisco Neutzling de Lima designado para substituir João Mauro Franco Borges (02/08/2024 a 16/08/2024).
Giovanni Tramonti designado para substituir Marco Aurelio Goulart (17/07/2024 a 31/07/2024).

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

Jennifer Silva Guedes cessada a partir de 01/07/2024 por cumprimento de regime complementar.
Roberson Lopes Aristimunha concedida licença sem remuneração por 6 meses a partir de 05/07/2024.
Joelma Borges da Silva, Letiere Ferraz Lopes e outros servidores recebem gratificações de incentivo à produtividade.
Adriana dos Santos Caieron, Marla Digiane de Andrade e Kelly Cristina de Oliveira Souza dispensadas de funções gratificadas.
Vanessa Nascimento Schleder designada para substituir Filipe Menegon (05/08/2024 a 16/08/2024).

Secretaria Municipal de Educação:

Carmen Lucia da Cunha Figueiredo dispensada e Claudia Cristina Porto designada como substituta (02/05/2024).
Simone Vieira da Silva, Luiz Roberto do Nascimento, e outros servidores designados para funções específicas e comissões de concurso.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

Leticia Frota Espindola e Vinicius Lavandoscki Vianna Jose recebem gratificações de incentivo à produtividade.
Josieli Breitenbach e Rogerio Flores Carvalho designados para funções gratificadas em diferentes coordenações.

2. Contratações e Compras:

Decretos Executivos Financeiros:

Decreto Nº 22.784: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 6.837.010,32.
Decreto Nº 22.785: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 7.531.698,52.
Decreto Nº 22.786: Abre créditos extraordinários para o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) no valor de R$ 88.175.000,00, revogando o Decreto Nº 22.741/2024.

Contratações e Licitações:

Pregões Eletrônicos e Dispensas de Licitação para aquisição de materiais de construção, equipamentos de saúde, serviços de transporte e manutenção.
Vanderlei Buffon Ltda (CNPJ: 01.099.839/0004-34): Reparação de motores na Usina de Asfalto do Sarandi por R$ 6.586,00.
Primax Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda (CNPJ: 51.842.004/0001-58): Aquisição de itens específicos totalizando R$ 84,00.
Vertical Tendas Ltda (CNPJ: 53.677.483/0001-20): Confecção de barras de montagem instantânea por R$ 5.400,00.
D Importação Comércio e Bazar Ltda (CNPJ: 43.146.631/0001-26): Compra de lençóis de borracha por R$ 3.960,00.
Jardel Jacobs Pereira da Silva (CNPJ: 26.979.673/0001-29): Aquisição de diversos itens no total de R$ 34.980,00.
VCG Tecnologia em Segurança Patrimonial (CNPJ: 25.244.011/0001-48): Serviços de proteção patrimonial por R$ 227.120,00.

Termos de Fomento e Colaborações:

Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) estabeleceu parcerias com diversas organizações civis para projetos educacionais e sociais, com valores variando de R$ 20.000,00 a R$ 150.000,00:
CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CASSIA: R$ 40.000,00.
Associação de Cegos Louis Braille (ACERGS): R$ 65.600,00.
Associação Cruzeiras de São Francisco: R$ 50.000,00.

Ordens de Compra:

Lençóis de Borracha 3mm x 2m: 20 unidades a R$ 3.960,00 total.
Capacetes Motociclísticos: 80 unidades a R$ 227.120,00 total.
Lençóis de Borracha: 20 unidades a R$ 3.960,00 total.

Contratos Emergenciais e Penalidades:

Contrato nº 90156/2024 com Vanderlei Buffon Ltda para reparação de motores: R$ 6.586,00.
Ortomed Serviços de Saúde Ltda: Aplicação de multa de R$ 80.047,51 por descumprimento contratual.

3. Compras Destacadas:

Equipamentos Hospitalares e de Segurança:
Philips Medical Systems Ltda: Manutenção de Tomógrafo Computadorizado (valor não especificado).
Canoas Comércio de Tintas Ltda: Aquisição de tintas e vernizes (total de R$ 84,00).
Serviços de Limpeza e Higienização:
Top Vargas Serviços: Limpeza urbana pós-desastre climático por R$ 3.960,00.

4. Outras Disposições:

Pensões por Morte:

Concessão de pensões a dependentes de servidores falecidos, conforme legislação vigente, com detalhamento de percentuais e valores específicos.

Investigações Administrativas:

Secretaria de Governança Local e Coordenação Política: Instauração de investigações preliminares sumárias para apuração de irregularidades em processos administrativos.

5. Pessoas Envolvidas:

Secretários e Diretores:
André Silva Flores – Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Fernando Ritter – Secretaria Municipal de Saúde.
Cássia de Jesus Trem Itar – Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Servidores Designados:
Ricardo Maia, Marcelo Francisco Neutzling de Lima, Giovanni Tramonti – Substitutos temporários na Secretaria de Segurança.
Roberson Lopes Aristimunha, Joelma Borges da Silva, Letiere Ferraz Lopes – Designados na Secretaria de Administração e Patrimônio.

6. Ações Administrativas e Jurídicas:

Notificações Extrajudiciais para remoção de veículos abandonados conforme Lei Municipal nº 10.837/2010.
Erratas e Retificações em contratos e termos de colaboração para corrigir informações e valores.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras registradas na edição 7302 do Diário Oficial de Porto Alegre, garantindo uma visão clara e precisa das movimentações administrativas e financeiras do município.