Diário oficial - 05/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7300 (5 de julho de 2024)

Data de Divulgação: 05/07/2024
Data de Publicação: 08/07/2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Contratações e Compras

Súmula de Dispensa de Licitação Nº 15
Órgão Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Casa Castro Quadros & Molduras LTDA. EPP (CNPJ: 05.702.558/0001-32)
Objeto: Aquisição de 30 molduras em madeira com estilo clássico para a Galeria dos Presidentes, localizada no 2° pavimento da Câmara Municipal.
Detalhes:
- Material: Madeira adornada com acabamento em tinta plástica
- Dimensões: 42cm x 52cm (largura da moldura: 7cm)
- Vidros: Antirreflexo
- Padronização: Conformidade com as molduras existentes na Galeria dos Presidentes
Valores:
- Preço Unitário: R$ 585,00
- Preço Total: R$ 17.550,00
Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Súmula de Dispensa de Licitação Nº 14/2024
Órgão Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Tecnifoto Manutenção de Equipamentos de Cine Foto LTDA. (CNPJ: 89.867.162/0001-35)
Objeto: Serviços de conserto e aquisição de peças para lentes objetivas Nikon.
Detalhes dos Serviços:
1. Lente Objetiva Nikon 14-24mm série 454347
  - Serviço: Limpeza geral e tratamento contra fungo
  - Valor: R$ 1.100,00
2. Lente Objetiva Nikon 24-70mm série 746973
  - Serviço: Limpeza e reparo do diafragma
  - Valor: R$ 1.200,00
3. Peça para Lente Objetiva Nikon 24-70mm série 746973
  - Objeto: Centro de tubo
  - Valor: R$ 1.200,00
4. Lente Objetiva Nikon 70-200mm série 20088651
  - Serviço: Limpeza, tratamento contra fungo e revisão
  - Valor: R$ 1.200,00
5. Lente Objetiva Nikon 70-200mm série 20280974
  - Serviço: Limpeza, lubrificação, tratamento contra fungo e revisão
  - Valor: R$ 1.200,00
Valor Total: R$ 5.900,00
Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021

Alterações de Efetivo

Nenhuma alteração de efetivo foi registrada na edição 7300 do Diário Oficial.

Pessoa Responsável pela Publicação:
JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, Diretor-Geral

Contato para Mais Informações:
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo foi elaborado para fornecer uma visão clara e precisa das principais contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7300 do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7300 (5 de julho de 2024)

Data de Divulgação: Sexta-feira, 5 de julho de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 8 de julho de 2024
Tipo de Edição: Extra
Publicações Legislativas: Nenhuma publicação do Legislativo nesta edição

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Órgão de Divulgação Oficial do Município - Lei Instituidora: Lei nº 11.029 de 03/01/2011 - Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: Nesta edição, não foram registradas alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. A edição apresentada consiste principalmente das informações institucionais e de divulgação do Diário Oficial Eletrônico.

Após análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7300, publicado em Sexta-feira, 5 de julho de 2024, não foram encontradas informações detalhadas referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos, unidades e pessoas envolvidas. A edição revisada consiste principalmente em informações institucionais, como:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Além disso, foi destacada uma edição extra na qual não houve publicação do Legislativo.

Para fornecer um resumo mais completo e detalhado sobre alterações de efetivo, contratações e aquisições, seria necessário acessar o conteúdo completo e específico das seções pertinentes do Diário Oficial. Caso possua mais informações ou trechos adicionais do documento, por favor, compartilhe-os para uma análise mais aprofundada.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 5 de julho de 2024

Informações Gerais: - Publicação: Sexta-feira, 5 de julho de 2024 - Divulgação Oficial pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Edição Extra: - Nesta edição extra, não houve publicações do Legislativo.

Contato e Acesso: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Equipe Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Análise: A edição fornecida do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre contém informações institucionais e de contato, mas não apresenta dados específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para obter informações detalhadas sobre esses aspectos, é necessário consultar edições subsequentes ou seções específicas do diário que tratem de atos administrativos, licitações e recursos humanos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7300 (05 de julho de 2024)

Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal da Segurança:
Concessões de Gratificações:
- Carmen Lucia da Silva Mugica, Marco Aurelio Goulart, Maria Lucia Costa Jacinto: Recebem Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 06 por desempenho como Fiscais de Serviço no Contrato nº 89442/2024.
Designações Temporárias:
- Luis Eduardo Carvalho dos Santos: Assume função de Gerente de Atividades V durante licença do titular Franklin dos Santos Filho (20/07/2024 a 03/08/2024).
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Licenças para Concorrer a Cargos Eletivos:
- Luciane Pereira da Silva, Lorecinda Ferreira Abraão, Raul Fernandes Viegas, Sônia Maria Dick: Afastados por Licença para concorrer a cargos públicos eletivos por 3 meses a partir de 06/07/2024.
Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:
Designações para Funções Gratificadas:
- Claudia Costa de Azevedo: Chefe de Equipe na Unidade de Recursos Humanos (24/06/2024).
- Maria Luiza Danielski: Engenheira designada para o Gabinete do Prefeito (01/06/2024 a 31/12/2024).
Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
Transferências e Substituições:
- Paulo Eduardo Vieira Gonzaga: Cessa função contratual para retorno ao órgão de origem (05/07/2024).
- Franklin dos Santos Filho e outros servidores: Substituições temporárias por motivo de licenças e férias.

Contratações e Compras

Contratos de Serviços:
Defesa Civil:
- Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior e Evandro Moraes Lucas: Designados como Ordenadores de Despesa para o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC).
- Contratos nº 89538/2024 e 89987/2024: Designação de fiscais de contrato para empresas Mônaco Diesel Macapá LTDA e TRIEL - HT Industrial Participações S.A.
Serviços de Transporte Locado:
- Contratos nº 90112/2024, 90113/2024, 90114/2024: Prestação de serviços de carga e transporte de resíduos por empresas M.C.T Transportes Ltda e outras, totalizando R$ 2.187.423,00.
Aquisições e Licitações:
Pregões Eletrônicos:
- Pregão nº 193/2024: Aquisição de materiais hospitalares para HMIPV, aberto em 18/07/2024.
- Pregão nº 112/2024: Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com a empresa ULTRAGAZ Castelo Ltda., valor unitário variando entre R$ 89,95 e R$ 233,00.
- Pregões nº 057/2024, 069/2024, 084/2024, 045/2024, 056/2024, 151/2024, 026/2024, 175/2024, 515/2023, 089/2024: Diversas aquisições desde equipamentos médicos até material de informática e serviços de comunicação visual, com vencedores como BURLANI Comércio de Carnes Ltda., CANARIN Carnes e Alimentos Ltda., e NUNESFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Registros de Preços:
- Ata nº 90069/2024: Registra preços para locação de veículos com motorista por R$ 20.316,47 anuais.
- Ata nº 90145/2024: Serviços de coleta de resíduos por R$ 2.187.423,00.
Contratos de Trabalho Temporário:
Secretaria Municipal de Saúde:
- Gustavo Kruse e Lucas Lorenz: Designados como Fiscais de Contrato e recebendo gratificações por atividades insalubres (UFMs e valores específicos não detalhados).
Concessões e Terços Aditivos:
Contratos Prorrogados e Ajustados:
- FASC 304/2024: Prorrogação de contrato para oficinas de balé clássico com valor total de R$ 40.000,00.
- Departamento Municipal de Limpeza Urbana: Ajustes em contratos de locação de veículos e serviços de limpeza com acréscimos de valor e prorrogações de prazo.

Unidades Envolvidas:

Secretarias e Departamentos:
Segurança, Administração e Patrimônio, Governança Local e Coordenação Política, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Obras e Infraestrutura, Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social e Turismo, Limpeza Urbana, Cultura e Economia Criativa.

Pessoas Envolvidas:

Servidores Públicos:
Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior, Evandro Moraes Lucas, Carmen Lucia da Silva Mugica, Marco Aurelio Goulart, Maria Lucia Costa Jacinto, Luis Eduardo Carvalho dos Santos, Lucas Lorenz e outros servidores mencionados nas portarias.
Empresas Contratadas:
Mônaco Diesel Macapá Ltda., TRIEL - HT Industrial Participações S.A., ULTRAGAZ Castelo Ltda., BURLANI Comércio de Carnes Ltda., CANARIN Carnes e Alimentos Ltda., NUNESFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., entre outras.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição específica do Diário Oficial, destacando os valores envolvidos, as unidades administrativas responsáveis e as pessoas diretamente impactadas por essas decisões.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7300 (05 de julho de 2024)

Alterações de Efetivo:

Designações:
Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior (Matrícula 1488570) foi designado como Gestor do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), conforme Portaria 398 de 05/07/2024. Referência: Lei Complementar 821/2017 e Decreto 20.349/2019 (Processo 24.0.000076740-5).
Exonerações:
Roberto Machado de Barros Lima (Matrícula 1359231/4), ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico em Educação I (Vaga 1000651) na Secretaria Municipal de Educação, foi exonerado a partir de 05/07/2024. Portaria 29300706 de 05/07/2024 aplica-se com base no Artigo 71 da Lei Complementar 133/1985 (Processo 22.0.000013961-4).
Modificações na Equipe de Planejamento:
Inclusão de João Manoel Fraga de Assunção (Gerente de Atividades VII, Matrícula 1273566/3) e Elisa Correa dos Reis (Administradora, Matrícula 1107755/1) na Equipe de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), vigente a partir de 01/07/2024. Esta alteração foi realizada pela Portaria 29299402 de 05/07/2024, conforme Art. 5º do Decreto nº 21.859/2023 (Processo 23.0.000036118-6).

Contratações e Forças-Tarefas:

Convocação de Servidores para Força-Tarefa de Hidrojateamento:
Edital 016/2024-GP (Processo 24.0.000063902-4) convoca os seguintes servidores para atuarem por 20 dias a partir de 08/07/2024, com possibilidade de prorrogação:
- Adilson Silveira de Carvalho (Matrícula 1147) – Agente de Fiscalização EPTC
- Jair Listão (Matrícula 9768) – Agente de Fiscalização EPTC
- Renato Brum Gomes (Matrícula 3034) – Agente de Fiscalização EPTC
- Luciano Ronei Bento da Rocha (Matrícula 2461) – Agente de Fiscalização EPTC
- Rodrigo Rodrigues Brito (Matrícula 1198300) – Assessor IV GP
Unidades Envolvidas: Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e Coordenação de Defesa Civil.
Objetivo: Executar atividades de resposta e reabilitação decorrentes do desastre causado pelas chuvas intensas decretadas em estado de calamidade pública.

Compras:

Não foram registradas informações relativas a novas compras ou aquisições com valores específicos nesta edição.

Pessoas Envolvidas:

Sebastião de Araújo Melo: Prefeito de Porto Alegre.
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro: Responsáveis pela edição do Diário Oficial.

Observações Gerais:

As alterações e convocações visam fortalecer a resposta municipal frente a eventos climáticos adversos e otimizar a gestão interna da administração pública.

Contato: Para maiores informações, acessar Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre ou enviar e-mail para dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Este resumo destina-se a fornecer uma visão clara e precisa das principais movimentações no quadro de pessoal e nas ações administrativas da Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7300 do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 5 de julho de 2024

1. Alterações de Efetivo e Contratações:

Criação de Força-Tarefa:
Órgão Responsável: Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre.
Período de Atuação: 05 de julho a 31 de dezembro de 2024.
Base Legal: Lei Complementar 1.016 de 04 de julho de 2024.
Portaria: 399 de 05/07/2024.
Membros Designados:
- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI):
- Rogério Baú, Secretário Adjunto.
- José Carlos Keim, Diretor-Geral.
- Cesar Fabrício Breda, Gerente de Atividades VII.
- Samir Torres, Assessor VI.
- William Machado Rodrigues, Gerente de Atividades IV.
- Secretaria Municipal de Urbanismo (SMSURB):
- Aristela Bonoto Ventura, Engenheira.
- Rafaela Brasil Martinez, Engenheira.
- Hélio de Almeida Oliveira, Assessor VI.
- Brunna Delgado de Almeida, Engenheira.
- Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE):
- Darcy Nunes dos Santos, Diretor-Geral Adjunto.
- Marco Antonio Gil Faccin, Diretor-Geral.
- Airana Ramalho do Canto, Engenheira.
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
- Josiane Gasperin, Engenheira.
- Jéssica da Rocha Silva, Engenheira.
- Nilmar Faccin Bizello, Engenheiro.
- Vania Maria Frantz, Nutricionista.
- Secretaria Municipal de Educação (SMED):
- Tatiana Rita Weissheimer, Assessor VI.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS):
- Lucas Rafael Mercanti Vasconcellos, Secretário Adjunto.
- Adriana Furtado Pereira da Silva, Assistente Social.
- Demais Secretarias e Departamentos:
- Inclusão de profissionais de engenharia, arquitetura, biologia, administração, entre outros, distribuídos nas secretarias de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Defesa Civil, Transporte, Governo, Patrimônio, entre outras.

2. Exoneração:

Funcionário Exonerado:
Nome: Anderson de Souza Gomes.
Cargo: Assessor VI.
Matrícula: 1566245/1.
Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), vaga 1001133.
Data Efetiva: 04 de julho de 2024.
Portaria: 29303437 de 05/07/2024.
Base Legal: Artigo 71 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

3. Compras e Contratações com Valores:

Nenhuma informação referente a compras, contratos ou valores financeiros foi encontrada na edição apresentada do Diário Oficial.

4. Unidades e Pessoas Envolvidas:

Unidades Impactadas:
Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre.
Diversas secretarias municipais incluindo SMOI, SMSURB, DMAE, SMS, SMED, SMDS, SMDET, SMPAE, SMF, SMAP, GP, DEFESA CIVIL, SMMU, EPTC, PROCEMPA, SMGOV, PGM, SMELJ, SMCEC, SMP, SMAMUS.
Pessoas Envolvidas:
Nomeados para a Força-Tarefa: Rogério Baú, José Carlos Keim, Cesar Fabrício Breda, Samir Torres, William Machado Rodrigues, Aristela Bonoto Ventura, Rafaela Brasil Martinez, Hélio de Almeida Oliveira, Brunna Delgado de Almeida, Darcy Nunes dos Santos, Marco Antonio Gil Faccin, Airana Ramalho do Canto, Josiane Gasperin, Jéssica da Rocha Silva, Nilmar Faccin Bizello, Vania Maria Frantz, Tatiana Rita Weissheimer, Lucas Rafael Mercanti Vasconcellos, Adriana Furtado Pereira da Silva, entre outros profissionais listados na Portaria 399/05/07/2024.
Exonerado: Anderson de Souza Gomes.

Conclusão:

A edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre publicada em 5 de julho de 2024 destaca principalmente a criação de uma força-tarefa para a reconstrução e adaptação climática, com a designação de diversos profissionais de várias secretarias municipais para atuar no projeto até o final de 2024. Além disso, houve a exoneração de Anderson de Souza Gomes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conforme solicitado e regulamentado pela legislação vigente. Não foram identificadas informações sobre compras ou contratações financeiras nesta edição.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7300 (5 de julho de 2024)

Alterações de Efetivo: - Nome: Germano Bremm
CPF: 159.478/5
Cargo Anterior: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Nova Função: Coordenador-Geral do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre
Período: 05 de julho a 31 de dezembro de 2024
Base Legal: Lei Complementar 1.016 de 04 de julho de 2024
Portaria: nº 400, de 05/07/2024
Processo: 24.0.000077102-0

Contratações: - Não foram identificadas novas contratações nesta edição.

Compras: - Não foram registradas compras nesta edição.

Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre

Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Informações Adicionais: - Data de Divulgação: 5 de julho de 2024 - Data de Publicação: 8 de julho de 2024 - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca a principal alteração de efetivo publicada nesta edição, especificamente a designação de Germano Bremm para uma nova função no âmbito da adaptação climática na cidade de Porto Alegre. Não houve informações sobre novas contratações ou aquisições neste documento.